{"id":48566,"date":"2024-01-18T15:56:29","date_gmt":"2024-01-18T18:56:29","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=48566"},"modified":"2024-01-18T15:56:32","modified_gmt":"2024-01-18T18:56:32","slug":"a-semana-em-brasilia-e-no-es-lula-atualiza-valores-do-auxilio-reclusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/01\/18\/a-semana-em-brasilia-e-no-es-lula-atualiza-valores-do-auxilio-reclusao\/","title":{"rendered":"A Semana em Bras\u00edlia e no ES \u2014 Lula atualiza valores do aux\u00edlio-reclus\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Por Raul Holderf Nascimento<\/strong>
<\/span>O governo liderado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) oficializou o reajuste nos benef\u00edcios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o piso estabelecido, fixado em R$ 1.412,00, alinha-se ao sal\u00e1rio m\u00ednimo definido para 2024.
Este valor passa a ser refer\u00eancia n\u00e3o apenas para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas tamb\u00e9m para diversos benef\u00edcios do INSS, incluindo o aux\u00edlio-reclus\u00e3o. Destinado aos dependentes do segurado do INSS em situa\u00e7\u00e3o de baixa renda e cumprindo pena em regime fechado, o aux\u00edlio-reclus\u00e3o agora se equipara ao piso de R$ 1.412,00.
Da mesma forma, o reajuste para outros benef\u00edcios tamb\u00e9m se baseia neste novo patamar, contemplando o aux\u00edlio de amparo social ao idoso e \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, benef\u00edcios de presta\u00e7\u00e3o continuada como aposentadorias, aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria e pens\u00e3o por morte, al\u00e9m das aposentadorias dos aeronautas e da pens\u00e3o especial destinada \u00e0s v\u00edtimas da s\u00edndrome de talidomida.<\/p>\n\n\n\n

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Entretanto, para benef\u00edcios que ultrapassam o piso do INSS, o reajuste seguir\u00e1 o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) de 2023, que acumulou uma eleva\u00e7\u00e3o de 3,71% entre janeiro e dezembro do ano passado. Para ser mais claro, segurados com renda acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo ver\u00e3o seus benef\u00edcios crescerem em 3,71%, enquanto aqueles que recebem abaixo do piso nacional experimentar\u00e3o um reajuste mais substancial, atingindo 6,97%, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, quando o sal\u00e1rio m\u00ednimo era de R$ 1.320.<\/p>\n\n\n\n

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Os dep\u00f3sitos referentes a janeiro ser\u00e3o efetuados de 25 de janeiro a 7 de fevereiro para benefici\u00e1rios que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. J\u00e1 para aqueles com renda mensal superior ao piso nacional, os pagamentos reajustados entrar\u00e3o em vigor a partir de 1\u00ba de fevereiro. Com a confirma\u00e7\u00e3o do \u00edndice de reajuste, o teto do INSS experimentar\u00e1 um incremento significativo de R$ 278,52, elevando-se dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024. (Fonte: Conex\u00e3o Pol\u00edtica)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Milei faz forte discurso, ataca socialismo e diz que capitalismo \u00e9 a \u00fanica ferramenta para acabar com a mis\u00e9ria<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/YouTube)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que o capitalismo de livre com\u00e9rcio como sistema econ\u00f4mico \u00e9 a \u201c\u00fanica ferramenta\u201d que o mundo tem \u201cpara acabar com a fome, a pobreza e a mis\u00e9ria\u201d. As declara\u00e7\u00f5es foram feitas nesta quarta-feira (17) durante discurso no 54\u00ba F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Em sua fala, o l\u00edder argentino defendeu a liberdade econ\u00f4mica e criticou o conceito de justi\u00e7a social. Disse que a esquerda \u201cataca o capitalismo\u201d ao falar em \u201cquest\u00f5es de moralidade\u201d e definir o sistema econ\u00f4mico global como injusto. \u201cDizem que o capitalismo \u00e9 ruim porque \u00e9 individualista e o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta \u2014 mas, claro, com o dinheiro dos outros\u201d, criticou.
Sobre o conceito de justi\u00e7a social, Milei disse que o princ\u00edpio se tornou \u201cuma tend\u00eancia\u201d no mundo e fez parte dos discursos pol\u00edticos da Argentina por oito anos, nos governos de Cristina Kirchner e Alberto Fern\u00e1ndez. Segundo Milei, o problema est\u00e1 no fato de que a justi\u00e7a social \u201cn\u00e3o \u00e9 justa\u201d e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral, em sua avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Muito pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta. \u00c9 uma injusti\u00e7a porque o Estado \u00e9 financiado por meio de impostos e os impostos s\u00e3o coletados coercitivamente. Ou algu\u00e9m aqui pode dizer que paga voluntariamente? [Isso] significa que o Estado \u00e9 financiado por meio da coer\u00e7\u00e3o. Quanto maior a carga fiscal, maior \u00e9 a coer\u00e7\u00e3o e menor a liberdade\u201d, afirmou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Milei tamb\u00e9m disse que o Ocidente \u201cest\u00e1 em perigo\u201d com a exist\u00eancia de uma vis\u00e3o de mundo que \u201cconduz ao socialismo e, consequentemente, \u00e0 pobreza\u201d. Segundo o presidente argentino, os principais l\u00edderes abdicaram do \u201cmodelo de liberdade\u201d em prol do coletivismo. \u201cEstamos aqui para dizer que as experi\u00eancias coletivistas nunca s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es para os problemas que afetam as cidades do mundo\u201d, afirmou. (Fonte: Terra Brasil Not\u00edcias)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Governo Lula suspende isen\u00e7\u00e3o fiscal que Bolsonaro deu \u00e0s igrejas<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decis\u00e3o do governo Jair Bolsonaro (PL) que isentava igrejas do pagamento de impostos e contribui\u00e7\u00f5es sociais sobre pagamentos a pastores. Com a decis\u00e3o de Barreirinhas, as igrejas e institui\u00e7\u00f5es vocacionais devem voltar a pagar os valores, que passam a ser considerados remunera\u00e7\u00e3o direta. A medida adotada no governo Bolsonaro considerava remunera\u00e7\u00e3o apenas parte dos pagamentos sobre aulas ou atividades laborais.
A medida do governo Bolsonaro havia sido oficializada a duas semanas do in\u00edcio das elei\u00e7\u00f5es, em gesto para os evang\u00e9licos, p\u00fablico-alvo da campanha. A decis\u00e3o de Barreirinhas \u00e9 do dia 15 de janeiro e foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta (17). O ato que ampliava a isen\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. (Fonte: Terra Brasil Not\u00edcias)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Justi\u00e7a determina retirada de v\u00eddeo que mostra filho do ministro Benedito Gon\u00e7alves usando roupas de grife<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Gazeta Brasil)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Imagens foram gravadas nos Pa\u00edses Baixos e viralizaram na internet
<\/em>Por Raul Holderf Nascimento<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza Fl\u00e1via Babu Capanema Tancredo, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, determinou a retirada da internet de um v\u00eddeo que se tornou viral, com milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es, coment\u00e1rios e compartilhamentos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Trata-se de uma filmagem que mostra o filho do ministro Benedito Gon\u00e7alves, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), relator da a\u00e7\u00e3o que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ineleg\u00edvel. Na ocasi\u00e3o, Felipe Gon\u00e7alves e sua fam\u00edlia caminhavam por ruas holandesas com roupas de grife, at\u00e9 o momento de ser abordado por um influenciador digital.<\/p>\n\n\n\n

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De maneira aparente, o di\u00e1logo entre eles parece ser pac\u00edfico, sem nenhum tipo de esc\u00e1rnio ou ataques pessoais, apenas retratando produtos de valor, como rel\u00f3gios, bolsas, entre outros itens. Ainda assim, conforme a ju\u00edza, o v\u00eddeo resultou em objetivar e ridicularizar o filho do magistrado, al\u00e9m de pretender atingir terceiros, no caso, o filho de Benedito. (Fonte: Conex\u00e3o Pol\u00edtica)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Marco Aur\u00e9lio se manifesta ap\u00f3s Lewandowski ser oficializado ministro da Justi\u00e7a<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Nelson Jr\/SCO\/STF)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por Raul Holderf Nascimento<\/strong>
<\/span>O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur\u00e9lio Mello, expressou cr\u00edticas \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de Ricardo Lewandowski para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, afirmando que representa um cen\u00e1rio de desordem no Brasil. A decis\u00e3o de Lula em oficializar a escolha do magistrado para integrar o governo foi anunciada no \u00faltimo dia 11.
Em entrevista ao site Poder360, tamb\u00e9m no mesmo dia, Marco Aur\u00e9lio manifestou sua discord\u00e2ncia com a substitui\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino, que assumir\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro enfatizou que a trajet\u00f3ria deveria ser inversa, indo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para o Supremo, ao inv\u00e9s do caminho escolhido por Lula.<\/p>\n\n\n\n

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O caminho deve ser inverso \u2014 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para o Supremo\u201d, criticou o ex-ministro do STF. \u201cUm ministro aposentado ser auxiliar do presidente da Rep\u00fablica, demiss\u00edvel a qualquer momento? Isso n\u00e3o passa pela minha cabe\u00e7a. Mas, paci\u00eancia, \u00e9 o Brasil desarrumado\u201d, declarou Marco Aur\u00e9lio.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Mello ocupou uma vaga no STF a partir de 1990, indicado pelo ent\u00e3o presidente Fernando Collor de Melo, enquanto Lewandowski ingressou na Suprema Corte em 2006, por indica\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Os dois foram colegas por aproximadamente 15 anos, at\u00e9 a aposentadoria de Marco Aur\u00e9lio em 2021. (Fonte: Conex\u00e3o Pol\u00edtica)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Press\u00e3o, cr\u00edticas e cobran\u00e7as: ativistas e representantes ind\u00edgenas querem medidas efetivas do governo Lula em Terra Yanomami<\/strong><\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por Raul Holderf Nascimento
<\/strong><\/span>O ativista Daniel Munduruku n\u00e3o poupou cr\u00edticas ao Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas,<\/em><\/strong> desencadeando um debate sobre a efetividade das a\u00e7\u00f5es da pasta. Al\u00e9m dele, outros l\u00edderes ind\u00edgenas se uniram ao coro, compartilhando a opini\u00e3o de que \u00e9 imperativo intensificar os esfor\u00e7os em prol das comunidades ind\u00edgenas no Pa\u00eds, especialmente em torno da Terra Yanomami.<\/p>\n\n\n\n

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Munduruku expressou suas preocupa\u00e7\u00f5es em uma publica\u00e7\u00e3o em sua conta no antigo Twitter (X), no qual destacou a cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio \u2018cirandeiro\u2019 como uma reprodu\u00e7\u00e3o da \u2018pol\u00edtica do p\u00e3o e circo\u2019. Ele apontou a presen\u00e7a excessiva de festividades e viagens internacionais, contrastando com a falta de a\u00e7\u00f5es concretas.
O coordenador-executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib), Kleber Karipuna, endossou essas cr\u00edticas, concordando que o Minist\u00e9rio poderia ter feito mais. Karipuna destacou a escassez de demarca\u00e7\u00f5es de novas terras, totalizando apenas oito. No entanto, ele entende que o or\u00e7amento da pasta era limitado e que muitas a\u00e7\u00f5es na terra ianom\u00e2mi n\u00e3o dependiam exclusivamente da atua\u00e7\u00e3o da ministra S\u00f4nia Guajajara.<\/p>\n\n\n\n

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Esper\u00e1vamos maior consist\u00eancia na desintrus\u00e3o dos invasores e em outras pol\u00edticas p\u00fablicas para o povo ianom\u00e2mi. Claro que houve muitas sequelas do governo anterior, mas almejamos melhores resultados agora. Houve avan\u00e7os nos \u00faltimos seis anos, mas poderia ser muito mais\u201d, declarou Karipuna.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Entidades de defesa dos ind\u00edgenas, como o Instituto Socioambiental (ISA), tamb\u00e9m externaram a falta de articula\u00e7\u00e3o do governo Lula. Est\u00eav\u00e3o Senra, pesquisador do ISA, avalia que uma mobiliza\u00e7\u00e3o organizada poderia acelerar a melhora na situa\u00e7\u00e3o.
Carla Lins Yanomami, presidente da AMYK, pontuou as dificuldades enfrentadas pelo povo yanomami. \u201cO povo yanomami est\u00e1 com dificuldade de retomar a vida como era antes, de plantar os alimentos tradicionais, ca\u00e7ar e pescar. O que o povo quer \u00e9 recuperar a sua autonomia, usar seus pr\u00f3prios recursos e cuidar da terra, como faziam os antepassados\u201d, declarou. (Fonte: Conex\u00e3o Pol\u00edtica)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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FBI procura brasileira Patr\u00edcia L\u00e9lis por acusa\u00e7\u00f5es de golpe contra estrangeiros nos EUA<\/strong><\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Rede Social X)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por Marcos Rocha<\/strong>
<\/span>Nos Estados Unidos, as autoridades judiciais do pa\u00eds prosseguiram com as acusa\u00e7\u00f5es contra Patr\u00edcia L\u00e9lis, uma influenciadora brasileira que promove pautas de esquerda na internet e agora responde a um processo por se passar falsamente por advogada de imigra\u00e7\u00e3o e aplicar golpes superiores a US$ 700 mil (R$ 3,4 milh\u00f5es na cota\u00e7\u00e3o atual).<\/p>\n\n\n\n

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Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, L\u00e9lis oferecia servi\u00e7os ilegais para auxiliar clientes estrangeiros na obten\u00e7\u00e3o de vistos E-2 e EB-5 nos EUA, que conferem resid\u00eancia permanente legal e a possibilidade de obter a cidadania americana. No Brasil, esse crime \u00e9 conhecido como estelionato e est\u00e1 previsto no artigo 171 do C\u00f3digo Penal.
Uma das acusa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas alega que, em setembro de 2021, L\u00e9lis enviou um contrato a uma v\u00edtima para obter assist\u00eancia na obten\u00e7\u00e3o de vistos EB-5. Ela teria recebido dois pagamentos iniciais totalizando mais de US$ 135 mil, alegando que o dinheiro seria destinado a um projeto imobili\u00e1rio no Texas qualificado para o programa EB-5. No entanto, as autoridades afirmam que o dinheiro foi direcionado para a conta banc\u00e1ria pessoal de L\u00e9lis.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/lelispatricia\/status\/1746980829669278079?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1746980829669278079%7Ctwgr%5E671ba7355e1afafa0baccc2626e420d9c7630749%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.conexaopolitica.com.br%2Fjudiciario%2Ffbi-procura-patricia-lelis-eua%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n
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De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, para encobrir o esquema e angariar mais dinheiro, a brasileira fornecia \u00e0s v\u00edtimas um n\u00famero de processo falso que a identificava como advogada. Al\u00e9m disso, ela \u00e9 acusada de falsificar formul\u00e1rios de imigra\u00e7\u00e3o dos EUA, forjar assinaturas m\u00faltiplas e criar recibos falsos de um \u201cprojeto de investimento\u201d no estado do Texas.<\/p>\n\n\n\n

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Patr\u00edcia L\u00e9lis agora enfrenta acusa\u00e7\u00f5es de fraude eletr\u00f4nica, transa\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias ilegais e roubo de identidade agravado. Em caso de condena\u00e7\u00e3o por fraude eletr\u00f4nica, sua pena total pode ultrapassar 32 anos de cadeia. O FBI est\u00e1 procurando Patr\u00edcia L\u00e9lis e incentiva qualquer pessoa com informa\u00e7\u00f5es sobre seu paradeiro a entrar em contato com o escrit\u00f3rio em Washington pelo telefone (202) 278-2000 ou a linha de den\u00fancias do FBI pelo telefone 1-800-CALL-FBI (1-800-225-5324). As informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser enviadas on-line atrav\u00e9s do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico de den\u00fancias do FBI no site https:\/\/tips.fbi.gov\/home. (Fonte: Conex\u00e3o Pol\u00edtica)<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

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Brazilian national charged with defrauding immigrant investors. @FBIWFO<\/a> seeking information on whereabouts of Patricia Lelis Bolin.https:\/\/t.co\/3xPI749CFI<\/a><\/p>— U.S. Attorney EDVA (@EDVAnews) January 12, 2024<\/a><\/blockquote>