{"id":48678,"date":"2024-01-23T16:01:56","date_gmt":"2024-01-23T19:01:56","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=48678"},"modified":"2024-01-23T16:02:00","modified_gmt":"2024-01-23T19:02:00","slug":"ano-novo-agenda-velha-governo-mantem-foco-em-arrecadar-mais-e-rechaca-corte-de-gasto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/01\/23\/ano-novo-agenda-velha-governo-mantem-foco-em-arrecadar-mais-e-rechaca-corte-de-gasto\/","title":{"rendered":"Ano novo, agenda velha: governo mant\u00e9m foco em arrecadar mais e recha\u00e7a corte de gasto"},"content":{"rendered":"\n

Haddad e Lula: em 2024, foco do governo \u00e9 o mesmo de 2023. Prioridade \u00e9 arrecadar mais e n\u00e3o h\u00e1 an\u00fancio de medidas para conter gastos<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Rose Amant\u00e9a<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Apesar do cen\u00e1rio fiscal desafiador, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o parece disposto a rever sua pol\u00edtica de buscar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas exclusivamente por meio do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. Corte de despesas, revis\u00e3o de gastos e reforma administrativa s\u00e3o tabus dentro do governo petista, que fechou 2023 registrando o segundo maior d\u00e9ficit prim\u00e1rio da hist\u00f3ria, de R$ 234,3 bilh\u00f5es, segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).
Na avalia\u00e7\u00e3o de economistas ouvidos pela Gazeta do Povo,<\/strong> a falta de aten\u00e7\u00e3o para o lado da despesa \u00e9 “um grande problema” a ser enfrentado este ano. Al\u00e9m de a estrat\u00e9gia do titular da Fazenda, Fernando Haddad, ser totalmente voltada para a receita, o ministro ainda sofre press\u00f5es de Lula e do PT para abrir ainda mais a torneira dos gastos no ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O governo n\u00e3o apresentou nenhum plano para amenizar a necessidade de arrecada\u00e7\u00e3o e, na outra ponta, aumentou despesas com medidas como o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo [acima da infla\u00e7\u00e3o]. \u00c9 um governo focado no populismo, porque acredita que a expans\u00e3o do gasto p\u00fablico gera emprego e crescimento”, diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating. “Mas o governo n\u00e3o conta o outro lado da equa\u00e7\u00e3o, as consequ\u00eancias de uma pol\u00edtica fiscal frouxa, que s\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia da pol\u00edtica monet\u00e1ria, a infla\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o de investimentos, emprego e renda a m\u00e9dio prazo”, completa Agostini.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Gabriel de Barros, economista-chefe da Ryo Asset, a estrat\u00e9gia trar\u00e1 mais dificuldades ao governo este ano, especialmente pela perspectiva de redu\u00e7\u00e3o do crescimento da economia.<\/p>\n\n\n\n

A economia global est\u00e1 desacelerando e o pre\u00e7o das commodities arrefecendo. O PIB brasileiro, que j\u00e1 come\u00e7ou a cair no terceiro trimestre de 2023, vir\u00e1 mais fraco. O governo tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 mais o f\u00f4lego de receita que teve no ano passado, com a PEC de transi\u00e7\u00e3o que conseguiu promover um crescimento da economia. Tudo isso vai comprometer a arrecada\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Al\u00e9m disso, os economistas apontam que n\u00e3o h\u00e1 garantias de sucesso dos esfor\u00e7os de Haddad ao longo do segundo semestre de 2023, para aprovar no Congresso uma lista de medidas para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o. O ministro se lan\u00e7ou numa cruzada por receitas na ordem de R$ 168 bilh\u00f5es para tentar zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio neste ano, conforme prev\u00ea o novo arcabou\u00e7o fiscal. Entre os projetos aprovados est\u00e3o a tributa\u00e7\u00e3o de fundos offshore, fundos fechados e apostas esportivas. A estimativa da Ryo Asset \u00e9 que o volume arrecadado com todas as medidas n\u00e3o seja maior que R$ 70 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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O que pode agravar a situa\u00e7\u00e3o [fiscal] \u00e9 um desempenho pior que o esperado para as receitas advindas das medidas novas aprovadas ao longo do ano passado e que t\u00eam uma import\u00e2ncia grande para o resultado preconizado”, diz Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Prioridade \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o
<\/span><\/strong>Neste cen\u00e1rio, a prioridade do governo continua sendo arrecadar. O empenho de Haddad em prol do Tesouro culminou, no apagar das luzes de 2023, na edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.202, que revogou a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores. A iniciativa foi vista como afronta ao Congresso, que havia aprovado o benef\u00edcio fiscal em outubro e derrubado veto de Lula dois meses depois.
Pela regra da desonera\u00e7\u00e3o, vigente desde 2012 e prorrogada at\u00e9 2027 pelo Congresso, as empresas podem substituir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal (CPP), de 20% sobre o primeiro sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos funcion\u00e1rios, por al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.<\/p>\n\n\n\n

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Com a MP, o governo tentou restabelecer a volta gradual da contribui\u00e7\u00e3o patronal sobre os sal\u00e1rios, de forma escalonada, at\u00e9 2027. No lugar dos 17 setores, definiu 42 atividades econ\u00f4micas, divididas em dois grupos, com a CPP reduzida em 50% ou 25% no primeiro ano. Al\u00e9m disso, a MP suspendeu o desconto na contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de pequenos munic\u00edpios que havia sido criado pelo Congresso e revogou os benef\u00edcios fiscais ao setor de eventos vigentes desde a pandemia.
Causou indigna\u00e7\u00e3o entre empres\u00e1rios o fato de o governo tamb\u00e9m ter limitado o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios obtidos por empresas que entraram na Justi\u00e7a contra o pagamento de impostos indevidos.<\/p>\n\n\n\n

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O governo promoveu uma apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita de recursos devidos \u00e0s empresas. \u00c9 um absurdo, provoca enorme inseguran\u00e7a jur\u00eddica”, avalia Barros.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Governo n\u00e3o desistiu da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos
<\/span><\/strong>A crise contratada com a MP vem sendo negociada entre governo e Congresso, na tentativa de encontrar alternativas para o Tesouro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz que h\u00e1 um acordo com o governo para que a parte da MP 1.202 que reonera a folha seja revogada, e que os demais pontos sejam tratados em uma outra pe\u00e7a. Haddad, por\u00e9m, n\u00e3o confirma tal acerto e n\u00e3o d\u00e1 mostras de ter desistido da reonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Pelas contas do Minist\u00e9rio da Fazenda, a desonera\u00e7\u00e3o da folha, da forma como aprovada pelo Congresso, custar\u00e1 ao Tesouro R$ 16 bilh\u00f5es. Incluindo o benef\u00edcio para eventos, chamado de Perse, a cifra vai a R$ 32 bilh\u00f5es, segundo declarou Haddad.
Um relat\u00f3rio da Fazenda descreveu a desonera\u00e7\u00e3o como cara e ineficiente, e muitos analistas a veem exatamente dessa forma. O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), um think tank criado em 2015 por especialistas em tributa\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as p\u00fablicas, prop\u00f5e um redesenho a partir de uma l\u00f3gica horizontal, sem eleger setores beneficiados.<\/p>\n\n\n\n

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Hoje secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio para a reforma tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, o economista Bernard Appy, que integrou o CCiF, havia dado pistas, no fim do ano passado, sobre a proposta que era discutida no Minist\u00e9rio da Fazenda. A ideia, na \u00e9poca, era alterar a tributa\u00e7\u00e3o da folha das empresas no \u00e2mbito da reforma da tributa\u00e7\u00e3o na renda \u2014 a segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria, que ainda ser\u00e1 apresentada.
A MP 1.202, por\u00e9m, veio antes, como uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha at\u00e9 2027 pelo Congresso. A l\u00f3gica dos parlamentares para renov\u00e1-la foi simples: o benef\u00edcio terminaria no fim de 2023 e o governo n\u00e3o tinha apresentado qualquer proposta para substitu\u00ed-lo.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 curioso que o ministro tenha apresentado uma MP t\u00e3o ambiciosa sem consultar integrantes de seu pr\u00f3prio minist\u00e9rio”, afirma o economista-chefe da Ryo Asset.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Governo deve insistir no discurso do d\u00e9ficit zero
<\/span><\/strong>Embora os agentes econ\u00f4micos j\u00e1 precifiquem um d\u00e9ficit acima de ao menos 0,8% do PIB neste ano e a possibilidade de revis\u00e3o da meta fiscal em mar\u00e7o, no primeiro relat\u00f3rio bimestral das contas p\u00fablicas, Haddad tem insistido na viabilidade da meta de d\u00e9ficit zero.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Haddad sabe da import\u00e2ncia de manter a meta zero e sinalizar para eventual necessidade de uso dos gatilhos do pr\u00f3prio arcabou\u00e7o, tempestivamente e se necess\u00e1rio for”, diz Salto.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) fez um alerta na \u00faltima semana, ap\u00f3s julgamento sobre a conformidade da proposta de Or\u00e7amento para este ano, de que o governo pode ter superestimado receitas no Or\u00e7amento de 2024. O risco \u00e9 de que a frustra\u00e7\u00e3o dessas expectativas leve a um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 55,3 bilh\u00f5es, o implicaria no descumprimento da meta fiscal. Na vis\u00e3o do TCU, isso indica a “necessidade de se rever para baixo o crescimento das despesas prim\u00e1rias” autorizado no novo arcabou\u00e7o.
Hoje o marco fiscal permite que as despesas cres\u00e7am at\u00e9 70% do avan\u00e7o das receitas, e estabelece um patamar m\u00ednimo de crescimento do gasto: 0,6% ao ano, mesmo que as receitas n\u00e3o avancem tanto ou mesmo caiam. No relat\u00f3rio da unidade t\u00e9cnica, que embasou o posicionamento da corte, os auditores afirmam que “seria importante limitar o crescimento [real] das despesas prim\u00e1rias a uma taxa menor” que os 70% estipulados.<\/p>\n\n\n\n

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Press\u00e3o do PT \u00e9 para altera\u00e7\u00e3o da meta fiscal
<\/span><\/strong>A lei determina que o governo deve contingenciar despesas \u2014 ou seja, bloquear os pagamentos \u2014 quando percebe que n\u00e3o ir\u00e1 atingir a meta fiscal. Mas o governo e o PT temem pelos efeitos de um corte de gastos em 2024, ano de elei\u00e7\u00e3o municipal. Outra afli\u00e7\u00e3o vem do fato de que um eventual estouro da meta do arcabou\u00e7o levaria ao acionamento de gatilhos de conten\u00e7\u00e3o de despesas em 2025 e principalmente 2026, quando ocorrem as elei\u00e7\u00f5es presidenciais.
O redutor de despesa est\u00e1 previsto no novo arcabou\u00e7o fiscal, como puni\u00e7\u00e3o para caso de descumprimento da meta. \u00c9 por isso que l\u00edderes petistas fazem tanta press\u00e3o para rever a meta. Seria o jeito mais f\u00e1cil de fugir do contingenciamento neste ano e evitar gatilhos nos pr\u00f3ximos. A principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o bloqueio de recursos em obras do Novo PAC.<\/p>\n\n\n\n

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Acho que a probabilidade de mudar a meta \u00e9 relevante, dada a press\u00e3o, que vai voltar com tudo, ali\u00e1s, dos mesmos atores de sempre. Os gastadores de plant\u00e3o”, preconiza Salto.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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No ano passado, Haddad conseguiu convencer Lula para manter a meta sob a promessa de contingenciar at\u00e9 R$ 23 bilh\u00f5es, valor abaixo do calculado por analistas, que apontaram a necessidade de um bloqueio de R$ 53 bilh\u00f5es. A expectativa de muitos analistas \u00e9 que o governo vai administrar o “timing” e administrar o Or\u00e7amento com algum contingenciamento. “O governo vai comprar tempo, observando o ritmo da arrecada\u00e7\u00e3o e os impactos da desacelera\u00e7\u00e3o da economia”, acredita Barros.<\/p>\n\n\n\n

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Debate de corte de gastos est\u00e1 interditado pelo governo
<\/span><\/strong>Mesmo com as incertezas sobre o comportamento da economia e ainda que o governo consiga empurrar a revis\u00e3o da meta para a frente, Gabriel de Barros avalia que cedo ou tarde ficar\u00e1 claro que o arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 fr\u00e1gil e insuficiente para garantir o ajuste fiscal. “Ele tem um problema de origem. \u00c9 um plano de voo errado, porque n\u00e3o est\u00e1 resolve os problemas estruturais das despesas”, diz. Pelos seus c\u00e1lculos, divulgados num artigo publicado pelo blog do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV-Ibre) medidas pontuais que trariam a melhora do setor p\u00fablico poderiam gerar uma economia fiscal de at\u00e9 R$ 700 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n\n\n\n

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A reforma administrativa, que j\u00e1 est\u00e1 madura no Congresso, \u00e9 uma delas. A pr\u00f3prio Arthur Lira [PP-AL, presidente da C\u00e2mara] j\u00e1 levantou a necessidade do tema”, afirma.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

H\u00e1 pelo menos duas medidas de revis\u00e3o de gastos \u2014 mecanismo adotado em governos no mundo todo como forma de eliminar ou redesenhar pol\u00edticas p\u00fablicas ineficientes. A primeira \u00e9 a fus\u00e3o de pol\u00edticas sociais, hoje distribu\u00eddas em diversos programas de benef\u00edcios. A segunda \u00e9 a reforma ou elimina\u00e7\u00e3o do abono salarial, implantado numa \u00e9poca de defasagem do sal\u00e1rio m\u00ednimo e que hoje n\u00e3o tem sentido, segundo Barros.
O economista ressalta ainda que estudos sobre a experi\u00eancia internacional mostram que pa\u00edses que tentaram fazer ajuste s\u00f3 pelo lado da arrecada\u00e7\u00e3o tiveram como resultado infla\u00e7\u00e3o maior e menor PIB potencial.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00e3o d\u00e1 certo em nenhum lugar do mundo. Mas n\u00e3o se pode falar isso sem ser xingado ou cancelado”, diz. Segundo ele, o governo interditou o debate numa op\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica. “Estamos como um sapo na panela. E a agua est\u00e1 esquentando”, afirma.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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