{"id":48718,"date":"2024-01-24T18:42:45","date_gmt":"2024-01-24T21:42:45","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=48718"},"modified":"2024-01-24T18:42:46","modified_gmt":"2024-01-24T21:42:46","slug":"brasil-e-campeao-mundial-em-gastos-com-tribunais-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/01\/24\/brasil-e-campeao-mundial-em-gastos-com-tribunais-de-justica\/","title":{"rendered":"Brasil \u00e9 \u201ccampe\u00e3o mundial\u201d em gastos com tribunais de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras\u00edlia: setor p\u00fablico gasta 1,6% do PIB com tribunais, quatro vezes a m\u00e9dia de uma lista de 53 pa\u00edses<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Fernando Jasper<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O Brasil \u00e9 o Pa\u00eds que mais gasta recursos p\u00fablicos com tribunais de Justi\u00e7a, de uma lista de 53 na\u00e7\u00f5es. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Tesouro Nacional, dentro do Boletim de Despesas por Fun\u00e7\u00e3o do Governo Geral. Na soma de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, o setor p\u00fablico destinou aproximadamente 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para os tribunais tanto em 2021 (1,61%) quanto em 2022 (1,58%). Entram nessa rubrica os gastos com tribunais de Justi\u00e7a estaduais e regionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, entre outros.
O gasto brasileiro nessa \u00e1rea corresponde a quatro vezes a despesa m\u00e9dia dos 53 pa\u00edses da lista (0,4% do PIB). Segundo o Tesouro, as economias avan\u00e7adas destinam em m\u00e9dia 0,3% do PIB para os tribunais. Nas economias emergentes, o gasto m\u00e9dio com o Judici\u00e1rio corresponde a 0,5% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

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O Brasil \u00e9 o mais que mais gasta com tribunais de Justi\u00e7a, de uma lista de 53 na\u00e7\u00f5es elaborada pelo Tesouro. Imagem acima, extra\u00edda do relat\u00f3rio, mostra as despesas em alguns desses pa\u00edses (Fonte: Boletim de Despesas por Fun\u00e7\u00e3o do Governo Geral\/Tesouro Nacional)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fora o Brasil, apenas Costa Rica e El Salvador gastam mais de 1% do PIB nessa \u00e1rea, segundo o levantamento. Todos os dados internacionais citados s\u00e3o de 2021 e v\u00eam de bases da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI).<\/p>\n\n\n\n

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A despesa brasileira com o Judici\u00e1rio n\u00e3o chama aten\u00e7\u00e3o somente na compara\u00e7\u00e3o internacional. Ela tamb\u00e9m se destaca em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais \u00e1reas da fun\u00e7\u00e3o Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Em 2022, os gastos com tribunais superaram a soma de todas as despesas com pol\u00edcias, estabelecimentos prisionais, prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio, pesquisa e desenvolvimento e outras. Naquele ano, o gasto com Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a foi de aproximadamente R$ 311 bilh\u00f5es, o equivalente a 3,08% do PIB e a 6,71% de todas as despesas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

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Gasto com tribunais no Brasil supera a m\u00e9dia internacional. E tamb\u00e9m \u00e9 maior que o valor destinado a outras \u00e1reas da seguran\u00e7a, como as pol\u00edcias; em outros pa\u00edses, ocorre o oposto (Fonte: Boletim de Despesas por Fun\u00e7\u00e3o do Governo Geral\/Tesouro Nacional)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Pouco mais da metade desse total foi para os tribunais de Justi\u00e7a, que receberam R$ 160 bilh\u00f5es (1,58% do PIB e 3,45% de todas as despesas p\u00fablicas). Enquanto isso, os servi\u00e7os de pol\u00edcia \u2014 civil, federal, rodovi\u00e1ria federal, entre outros \u2014 receberam R$ 114 bilh\u00f5es (1,13% do PIB e 2,46% das despesas p\u00fablicas).<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 o oposto do que ocorre em outros pa\u00edses. Tanto emergentes quanto avan\u00e7ados destinam, em m\u00e9dia, mais dinheiro para servi\u00e7os de pol\u00edcia do que para tribunais de Justi\u00e7a. Na m\u00e9dia dos 53 pa\u00edses da lista divulgada pelo Tesouro, as pol\u00edcias consomem o equivalente a 1% do PIB, mais que o dobro do or\u00e7amento destinado aos tribunais (0,4% do PIB).<\/p>\n\n\n\n

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Em 2022, gasto brasileiro com tribunais superou a soma das despesas com pol\u00edcias, estabelecimentos prisionais, prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios, pesquisa e desenvolvimento e outros (Fonte: Boletim de Despesas por Fun\u00e7\u00e3o do Governo Geral\/Tesouro Nacional)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
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Do total gasto pelo Brasil com tribunais de Justi\u00e7a em 2022, cerca de R$ 92 bilh\u00f5es foram desembolsados pelos governos estaduais e R$ 64 bilh\u00f5es, pelo federal. Munic\u00edpios destinaram cerca de R$ 4 bilh\u00f5es a essa \u00e1rea, segundo o relat\u00f3rio. A maior parte do dinheiro vai para a remunera\u00e7\u00e3o de empregados: foram R$ 131 bilh\u00f5es em 2022, na soma de sal\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es sociais. Segundo o Tesouro, os demais gastos foram com uso de bens e servi\u00e7os (R$ 21 bilh\u00f5es), investimento bruto (R$ 3 bilh\u00f5es), benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais (R$ 3 bilh\u00f5es) e outros (pouco menos de R$ 2 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

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Governos gastaram quase 46% do PIB em 2022
<\/span><\/strong>Segundo o relat\u00f3rio do Tesouro, os governos de todas as esferas gastaram, juntos, cerca de R$ 4,63 trilh\u00f5es em 2022, o equivalente a 45,9% do PIB. A maior despesa foi com Prote\u00e7\u00e3o Social, que recebeu mais de um ter\u00e7o dos desembolsos totais. Essa fun\u00e7\u00e3o \u2014 que engloba benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia \u2014 consumiu quase R$ 1,7 trilh\u00e3o no ano, o equivalente a 16,7% do PIB e a 36,4% das despesas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

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O segundo maior gasto dos governos foi com Servi\u00e7os P\u00fablicos Gerais, com quase R$ 1,1 trilh\u00e3o (10,9% do PIB e 23,7% de todas as despesas). Nessa rubrica entram os juros da d\u00edvida p\u00fablica, despesas administrativas gerais e os gastos com Legislativo e Executivo. Na sequ\u00eancia, aparecem os desembolsos com Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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A lista completa est\u00e1 abaixo:<\/span><\/h3>\n\n\n\n
\"\"
(Fonte: Boletim de Despesas por Fun\u00e7\u00e3o do Governo Geral\/Tesouro Nacional)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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