{"id":49034,"date":"2024-02-06T15:02:32","date_gmt":"2024-02-06T18:02:32","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=49034"},"modified":"2024-02-06T15:02:33","modified_gmt":"2024-02-06T18:02:33","slug":"entenda-a-nova-lei-do-bullying-e-saiba-como-identificar-agressoes-em-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/02\/06\/entenda-a-nova-lei-do-bullying-e-saiba-como-identificar-agressoes-em-criancas\/","title":{"rendered":"Entenda a nova lei do bullying e saiba como identificar agress\u00f5es em crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n

Est\u00e3o previstas na lei pena de multa para quem pratica bullying, e multa e reclus\u00e3o para os autores de cyberbullying<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Ver\u00f4nica Fraidenraich<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Foi aprovada no Congresso Nacional a Lei 14.811\/2024<\/a>\u00a0que torna crime qualquer\u00a0pr\u00e1tica de bullying<\/a>\u00a0ou cyberbullying. A lei tamb\u00e9m institui a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual da Crian\u00e7a e do Adolescente, ampliando ainda a puni\u00e7\u00e3o de crimes cometidos contra o p\u00fablico infantojuvenil, entre os quais aqueles relacionados ao\u00a0incentivo ao suic\u00eddio<\/a> ou automutila\u00e7\u00e3o, sequestro e c\u00e1rcere privado e trafico de crian\u00e7as e adolescentes.
Agora, o C\u00f3digo Penal prev\u00ea multa para quem cometer bullying<\/a>\u00a0e reclus\u00e3o e multa para quem cometer\u00a0o mesmo crime por meios virtuais<\/a> \u2014 neste caso, a pena pode variar entre dois e quatro anos de reclus\u00e3o. Segundo especialistas<\/a>, a previs\u00e3o na lei apenas de multa para o crime de bullying levou em conta o fato de que essa pr\u00e1tica \u00e9 mais comum entre adolescentes, enquanto o cyberbullying \u00e9 uma conduta muitas vezes praticada por adultos, que se aproveitam da condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente virtual.
A legisla\u00e7\u00e3o define o bullying como uma a\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia<\/a> sistem\u00e1tica no ambiente escolar, praticada por uma ou mais pessoas com inten\u00e7\u00e3o de causar mal a uma ou mais v\u00edtimas. J\u00e1 o cyberbullying \u00e9 uma forma de agress\u00e3o frequente feita em redes sociais, aplicativos, jogos on-line ou qualquer outro ambiente digital.<\/p>\n\n\n\n

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Bullying n\u00e3o \u00e9 brincadeira
<\/span><\/strong>Embora sejam vistos, muitas vezes, como uma \u201cbrincadeira\u201d, casos de bullying e cyberbullying podem causar sofrimento ou vergonha e devem ser evitados. \u201cDar apelidos, fazer brincadeiras que rebaixem o indiv\u00edduo em sua etnia, religi\u00e3o, defici\u00eancia e apar\u00eancia f\u00edsica, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou classe social, de forma discriminat\u00f3ria agora \u00e9 crime, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma brincadeirinha n\u00e3o intencional\u201d, comenta Douglas Gonzalez, coordenador de advocacy e rela\u00e7\u00f5es institucionais do ChildFund Brasil, organiza\u00e7\u00e3o que h\u00e1 57 anos atua na promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n\n\n\n

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At\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o existia uma puni\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na legisla\u00e7\u00e3o para o bullying, que podia ser classificado como inj\u00faria, amea\u00e7a ou les\u00e3o corporal, por exemplo. A nova lei, portanto, facilita o enquadramento penal por parte de autoridades p\u00fablicas como a Pol\u00edcia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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Desde 2001 at\u00e9 2023, ocorreram no pa\u00eds 36 ataques a escolas e todos os autores haviam passado por sofrimento, segundo o relat\u00f3rio \u201cAtaques de Viol\u00eancia Extrema em Escolas no Brasil\u201d<\/a>, conduzido pela pesquisadora Telma Vinha, da Unicamp, e outros oito especialistas da \u00e1rea. O estudo afirma que os autores \u201cpercebiam-se como alvos de bullying e tiveram experi\u00eancias dolorosas, como humilha\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o e injusti\u00e7as\u201d na escola.<\/p>\n\n\n\n

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Puni\u00e7\u00e3o para menores de idade
<\/span><\/strong>Com a nova lei, crian\u00e7as e adolescentes que cometerem bullying ser\u00e3o responsabilizados pela pr\u00e1tica, que, no caso de menores de idade, \u00e9 considerada um ato infracional, em vez de crime, devendo ser julgado pela Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Juventude e n\u00e3o pela justi\u00e7a comum, destinada a adultos.<\/p>\n\n\n\n

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Quando o bullying for praticado por adolescentes com mais de 12 anos, eles podem ter que cumprir pena de liberdade assistida (isto \u00e9, liberdade mediante o cumprimento de algumas condi\u00e7\u00f5es impostas pelo Juiz), presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e interna\u00e7\u00e3o (semelhante \u00e0 pris\u00e3o para os adultos).<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 no caso dos menores de 12 anos, as crian\u00e7as podem ser inclu\u00eddas em programas de prote\u00e7\u00e3o, apoio e promo\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia ou at\u00e9 mesmo serem encaminhadas para atendimento psicol\u00f3gico ou psiqui\u00e1trico. Pais e respons\u00e1veis legais pela crian\u00e7a n\u00e3o ter\u00e3o de responder pela atitude do filho, a n\u00e3o ser quando se comprove que eles colaboraram direta e efetivamente para a pr\u00e1tica do bullying, como ao incentivar a viol\u00eancia, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

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Dez sinais que podem ajudar a identificar o bullying ou cyberbullying
<\/span><\/strong>Identificar o bullying pode ser desafiador, pois muitas vezes acontece de forma sutil ou em locais onde a supervis\u00e3o \u00e9 limitada. No entanto, existem alguns sinais comuns que podem indicar que a crian\u00e7a ou adolescente est\u00e1 sofrendo bullying ou cyberbullying. Abaixo, seguem 10 dicas para ajudar a identific\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

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  1. Mudan\u00e7as repentinas no comportamento da pessoa, como isolamento, tristeza, ansiedade ou agressividade;<\/li>
  2. Queda no desempenho escolar e\/ou falta de interesse na escola ou em atividades extracurriculares;<\/li>
  3. Queixas frequentes de dores de cabe\u00e7a, dores de est\u00f4mago ou outros problemas de sa\u00fade sem causa aparente;<\/li>
  4. Dificuldades para dormir ou pesadelos frequentes e mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos alimentares, como perda ou ganho de peso<\/li>
  5. Roupas, materiais escolares ou pertences pessoais danificados, perdidos ou roubados;<\/li>
  6. Comportamento de evitar lugares ou pessoas, especialmente colegas de classe;<\/li>
  7. Express\u00f5es de medo ao mencionar a escola, o \u00f4nibus escolar ou outros contextos sociais;<\/li>
  8. Dificuldade em fazer amigos ou manter relacionamentos interpessoais;<\/li>
  9. Ambiente digital: comportamento negativo ou hostil nas redes sociais e\/ou mensagens amea\u00e7adoras ou insultantes on-line;<\/li>
  10. Coment\u00e1rios indiretos sobre bullying, como \u201cningu\u00e9m gosta de mim\u201d ou \u201cn\u00e3o aguento mais\u201d. A v\u00edtima pode, em alguns casos, expressar diretamente que est\u00e1 sendo alvo de bullying ou cyberbullying.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
    \"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

    Fonte: Canguru News<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Est\u00e3o previstas na lei pena de multa para quem pratica bullying, e multa e reclus\u00e3o para os autores de cyberbullying Por Ver\u00f4nica Fraidenraich Foi aprovada no Congresso Nacional a Lei 14.811\/2024\u00a0que torna crime qualquer\u00a0pr\u00e1tica de bullying\u00a0ou cyberbullying. 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