{"id":49394,"date":"2024-02-22T11:24:30","date_gmt":"2024-02-22T14:24:30","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=49394"},"modified":"2024-02-22T11:24:31","modified_gmt":"2024-02-22T14:24:31","slug":"proposta-de-reforma-do-codigo-civil-copiar-colar-parte-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/02\/22\/proposta-de-reforma-do-codigo-civil-copiar-colar-parte-i\/","title":{"rendered":"Proposta de Reforma do C\u00f3digo Civil, copiar\/colar? \u2014 Parte I"},"content":{"rendered":"\n

N\u00e3o posso deixar de pensar psicanaliticamente. Muito me intriga tamanha raiva da m\u00e3e. E tamanho desprezo pela Crian\u00e7a. Por qu\u00ea?<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Nosso C\u00f3digo Civil foi aprovado ap\u00f3s 30 anos de discuss\u00e3o. Exagero? N\u00e3o. Cuidado. Responsabilidade. Conhecimento Jur\u00eddico com Responsabilidade Social. Mas temos agora a celeridade de alguns meses para emplacar um novo C\u00f3digo Civil que se anuncia como \u201ctrazendo modernidade\u201d.
N\u00e3o se explica quais \u201cmodernidades\u201d seriam. \u00c9 claro que a sociedade mudou, \u00e9 claro que costumes novos apareceram, \u00e9 claro que modos novos de conviv\u00eancia civil entraram no cotidiano, mas sabemos que foram todos acompanhados de Resolu\u00e7\u00f5es e Regramentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal. Leis foram elaboradas e promulgadas, suprindo assim os novos espa\u00e7os sociais que, naturalmente, surgem, e s\u00e3o bem-vindos. Portanto, o nosso C\u00f3digo Civil vem se modernizando \u00e0 medida que a demanda social ocorre. Essa alegada \u201cmodernidade\u201d \u00e9 t\u00e3o somente um atrativo fict\u00edcio. Para enganar.
Ent\u00e3o, a quem interessa uma Reforma que toma a velocidade de uma corrida automobil\u00edstica? Curioso, de um carro s\u00f3. Sem os diversos pontos de vista, sem discuss\u00e3o da sociedade civil e dos especialistas do bem-estar humano, sem o contradit\u00f3rio. J\u00e1 vimos isso acontecer em 2010 com a lei de aliena\u00e7\u00e3o parental (LAP). Coincid\u00eancia \u00e9 que esta exata lei est\u00e1 toda embutida na proposta dessa tal reforma. Sem citar nenhuma vez o nome da lei, mas copiando e colando, ipsis litteris,<\/em> como se modernidade fosse.<\/p>\n\n\n\n

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A luta para a Revoga\u00e7\u00e3o da lei de aliena\u00e7\u00e3o parental segue h\u00e1 anos mostrando as evid\u00eancias do desastre humanit\u00e1rio que esta lei promove. A Priva\u00e7\u00e3o Materna Judicial \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada da viola\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos Fundamentais. Ser\u00e1 que \u00e9 preciso explicar a necessidade de se manter o aleitamento materno de um beb\u00ea? A lei de aliena\u00e7\u00e3o parental ceifa esse aleitamento em nome da alega\u00e7\u00e3o de \u201catos alienadores\u201d cometidos pela m\u00e3e. <\/p>\n\n\n\n

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Conex\u00e3o m\u00e3e-beb\u00ea no aconchego do aleitamento (Foto: Getty Images)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Assim, a justi\u00e7a promove o desmame traum\u00e1tico, tornando sequela essa ruptura, n\u00e3o apenas do leite que \u00e9 indubitavelmente necess\u00e1rio, assim como o momento de conex\u00e3o m\u00e3e-beb\u00ea do aconchego do aleitamento, com sua troca de olhares, com a sensa\u00e7\u00e3o t\u00e1til das peles, com a escuta do batimento card\u00edaco. Tudo para o lixo. Ouvem-se vozes de magistrados dizendo que j\u00e1 mamou, que j\u00e1 cresceu, que pode tomar mamadeira dada pela madrasta ou qualquer outra pessoa alheia \u00e0 dupla m\u00e3e-beb\u00ea, viv\u00eancia indispens\u00e1vel para o desenvolvimento saud\u00e1vel da Crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Mas Crian\u00e7a n\u00e3o vale nada nos nossos tempos. A proposta de um grupo de juristas sob o guarda-chuva acobertador do instituto de advogados familiaristas, de postura baseada na cren\u00e7a de que toda mulher \u00e9 ressentida e interesseira por dinheiro de pens\u00e3o, que sua palavra n\u00e3o \u00e9 confi\u00e1vel, e, esta proposta, apareceu em pleno recesso, na celeridade m\u00e1xima, criminalizando a mulher\/m\u00e3e. Traz artigo que prev\u00ea a perda do Poder Familiar, que troca de nome para Autoridade Parental, para o genitor que praticar atos de aliena\u00e7\u00e3o parental. Explicando: esse termo n\u00e3o consta nessa proposta de Reforma, claro. Mas o teor do artigo \u00e9 copiado, letra por letra do artigo da LAP.<\/p>\n\n\n\n

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O pior \u00e9 que foram agravadas as puni\u00e7\u00f5es j\u00e1 desproporcionais e infundadas a genitores que afastarem o outro genitor, leia-se as m\u00e3es alienadoras, como foram alcunhadas as m\u00e3es que ousam fazer uma den\u00fancia contra um homem genitor. Essa parece ser uma ousadia imperdo\u00e1vel, de tal forma que todos os nossos registros apontam para um \u00edndice de 100% de alega\u00e7\u00f5es de aliena\u00e7\u00e3o parental de genitores que foram denunciados por abuso sexual intrafamiliar. <\/p>\n\n\n\n

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Todos usam essa estrat\u00e9gia porque essa acusa\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3e n\u00e3o necessita de provas, basta a voz de testosterona pronunciar que est\u00e1 sofrendo aliena\u00e7\u00e3o por parte da m\u00e3e da Crian\u00e7a. N\u00e3o precisa provar nada. Enquanto a den\u00fancia de abuso sexual precisa de materialidade quando se sabe que \u00e9 um crime que n\u00e3o deixa rastro. E a proposta de Reforma do C\u00f3digo Civil n\u00e3o abre nenhum espa\u00e7o, dedica duas linhas ao abuso sexual de Crian\u00e7a e Adolescente, n\u00e3o \u201cmoderniza\u201d, j\u00e1 que esse \u00e9 o mote, as t\u00e9cnicas de investiga\u00e7\u00e3o e muito menos as penaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Em tempos em que se procura preencher a filia\u00e7\u00e3o do Primeiro Documento P\u00fablico que confere Exist\u00eancia Social, com o nome do pai, vamos ter Crian\u00e7as sem m\u00e3e (Foto: Getty Images)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio disso, abre portas para o aprisionamento de \u201cm\u00e3es alienadoras\u201d, conceito sem sustenta\u00e7\u00e3o nem reconhecimento cient\u00edfico, acirra a intimida\u00e7\u00e3o quando promete destituir o Poder Familiar da \u201calienadora\u201d, permitindo at\u00e9 a retirada do nome na filia\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o de Nascimento da Crian\u00e7a. Em tempos em que se procura preencher a filia\u00e7\u00e3o do Primeiro Documento P\u00fablico que confere Exist\u00eancia Social, com o nome do pai, t\u00e3o importante para a forma\u00e7\u00e3o de uma Crian\u00e7a, vamos ter Crian\u00e7as sem m\u00e3e. \u00c9 bem esquisita essa proposta.
N\u00e3o posso deixar de pensar psicanaliticamente. Muito me intriga tamanha raiva da m\u00e3e. E tamanho desprezo pela Crian\u00e7a. Por qu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n

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Tamb\u00e9m me chama a aten\u00e7\u00e3o o pensamento m\u00e1gico que percorre essa obstina\u00e7\u00e3o por esmagar Mulheres e Crian\u00e7as. Ser\u00e1 que n\u00e3o enxergam que ter\u00e3o netos e netas que ser\u00e3o v\u00edtimas de filhos de abusadores benefici\u00e1rios dessas nega\u00e7\u00f5es e dessa misoginia? N\u00e3o que haja uma transmiss\u00e3o que permita a repeti\u00e7\u00e3o do comportamento abusador. Mas os filhos de abusadores que foram acobertados e inocentados por leis que revitimizaram a Crian\u00e7a com um descr\u00e9dito e uma desvaloriza\u00e7\u00e3o de suas vozes amorda\u00e7adas, tornam-se incapazes de construir um c\u00f3digo de \u00c9tica pessoal, na grande maioria dos casos. Incapazes tamb\u00e9m de sentir Empatia pelo outro. Obrigadas a \u201camar\u201d quem a justi\u00e7a determina, e a aguentar a opress\u00e3o mais extrema. Essa aprendizagem, n\u00e3o h\u00e1 como evitar.<\/p>\n\n\n\n

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Teremos uma gera\u00e7\u00e3o de insens\u00edveis, de frios de afeto, de descrentes no outro, resultantes da Priva\u00e7\u00e3o Materna Judicial intr\u00ednseca a essa proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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