{"id":49855,"date":"2024-03-13T08:21:18","date_gmt":"2024-03-13T11:21:18","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=49855"},"modified":"2024-03-13T08:21:19","modified_gmt":"2024-03-13T11:21:19","slug":"mec-gastou-r-102-mi-para-realizacao-de-evento-ideologizado-sobre-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/03\/13\/mec-gastou-r-102-mi-para-realizacao-de-evento-ideologizado-sobre-educacao\/","title":{"rendered":"MEC gastou R$ 10,2 mi para realiza\u00e7\u00e3o de evento ideologizado sobre educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Lula pediu apoio aos professores para elei\u00e7\u00f5es de 2024 durante encerramento da etapa nacional da Conae 2024<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Marlice Pinto Vilela<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) repassou pelo menos R$ 10,2 milh\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae) para tratar sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), documento que define os rumos da educa\u00e7\u00e3o brasileira pelos pr\u00f3ximos dez anos. Os altos gastos, segundo fontes ouvidas pela Gazeta do Povo, poderiam ser consideravelmente menores se o evento tivesse sido realizado em formato h\u00edbrido, como ocorreu com a Conae 2022, sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) bancou cerca de 1.900 viagens para levar os participantes \u00e0 etapa nacional, que aconteceu em Bras\u00edlia nos \u00faltimos dias de janeiro. Dos R$ 10,2 milh\u00f5es, R$ 3,6 milh\u00f5es foram gastos com passagens e R$ 3,1 milh\u00f5es para o pagamento de di\u00e1rias dos convidados. A Universidade de Bras\u00edlia (UnB), local que sediou a etapa nacional, recebeu R$ 3,5 milh\u00f5es para os gastos com estrutura e pagamento de funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Nos pagamentos a pessoas f\u00edsicas, \u00e9 poss\u00edvel encontrar repasses de at\u00e9 R$ 29 mil. Como a Gazeta do Povo mostrou, a Conae 2024 foi palco para a agenda ideol\u00f3gica esquerdista com promo\u00e7\u00e3o de ideologia de g\u00eanero e oposi\u00e7\u00e3o ao homeschooling. Durante os debates, participantes conservadores foram hostilizados e teve at\u00e9 Lula pedindo apoio aos professores para as elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Servidores da UnB receberam remunera\u00e7\u00e3o de R$ 8 mil a R$ 29 mil para organizar a Conae
<\/span><\/strong>Servidores da UnB tamb\u00e9m ganharam uma renda extra pela realiza\u00e7\u00e3o do evento. Foi o caso de uma programadora de audiovisual, que recebeu R$ 29.238,88 para trabalhar no evento \u2014 2,5 vezes mais que o sal\u00e1rio bruto que recebe na universidade. Outro que recebeu remunera\u00e7\u00e3o similar foi o dono de uma empresa de audiovisual. Ele n\u00e3o \u00e9 servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

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Um membro da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UnB recebeu R$ 13.960,70 para integrar a Comiss\u00e3o de Acolhimento da Conae. Al\u00e9m disso, duas professoras da institui\u00e7\u00e3o receberam pagamento no mesmo valor. Outros nove servidores da UnB receberam R$ 8.497,74 por servi\u00e7os prestados. Foram aproximadamente R$ 477 mil gastos apenas com pagamentos a pessoas f\u00edsicas. Os dados foram tirados do Portal da Transpar\u00eancia da Finatec, que \u00e9 uma funda\u00e7\u00e3o de apoio da Universidade de Bras\u00edlia, e foi a respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da etapa nacional da Conae 2024.<\/p>\n\n\n\n

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A Finatec respondeu, por meio de nota (leia abaixo na \u00edntegra), que a programadora de audiovisual foi contratada como designer gr\u00e1fico, o empres\u00e1rio participou da sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e que as professoras da UnB exerceram fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas no evento, “com remunera\u00e7\u00e3o conforme normativos legais”. Os sal\u00e1rios das docentes da UnB v\u00e3o de R$ 25 mil a R$ 20 mil, segundo o Portal da Transpar\u00eancia do Governo Federal. A pr\u00f3pria Finatec recebeu R$ 284.266,17 pelos trabalhos operacionais e administrativos para a realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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Os recursos destinados \u00e0 Finatec t\u00eam como prop\u00f3sito o ressarcimento de despesas operacionais e administrativas, conforme preconiza o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 8.958\/1994 c\/c o art. 6\u00ba do Decreto n\u00ba 7.423\/2010. Essa destina\u00e7\u00e3o assegura a adequada aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos envolvidos\u201d, respondeu o \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Conae para elabora\u00e7\u00e3o do PNE j\u00e1 tinha sido realizada no governo anterior
Outro ponto controverso diz respeito \u00e0 pr\u00f3pria necessidade de se promover o evento, uma vez que a Conae para a elabora\u00e7\u00e3o do PNE j\u00e1 tinha sido realizada no governo anterior. O F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, organizador direto da confer\u00eancia, desconsiderou os resultados da Conae realizada em 2022 durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

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Esse gasto de R$ 10 milh\u00f5es sequer deveria ter sido feito. N\u00e3o h\u00e1 como dizer que n\u00e3o houve debate na Conae 2022, porque as etapas foram cumpridas. Seguimos todo o rito legal\u201d, afirma Helber Ricardo Vieira, ex-secret\u00e1rio adjunto de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC na gest\u00e3o Bolsonaro. \u201cAgora gastaram R$ 10 milh\u00f5es apenas para imprimir uma legitima\u00e7\u00e3o de um discurso partid\u00e1rio\u201d, completa.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Em resposta a um requerimento de informa\u00e7\u00e3o apresentado pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), o MEC afirma que a Conae 2022 n\u00e3o possu\u00eda propostas concretas em rela\u00e7\u00e3o a objetivos, metas e estrat\u00e9gias do PNE. Eles acrescentam que o projeto de lei com as diretrizes do PNE deveria ter sido apresentado ao Congresso Nacional at\u00e9 2022, conforme a lei que rege o PNE, e que isso n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n

As falhas de coordena\u00e7\u00e3o federativa, a falta de contribui\u00e7\u00e3o objetiva da Conae 2022 e o n\u00e3o envio do Projeto de Lei do PNE ao Congresso Nacional no prazo estipulado em lei ensejaram atua\u00e7\u00e3o do atual governo no sentido de tomar um conjunto de provid\u00eancias visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima d\u00e9cada\u201d, aponta o documento assinado por Maur\u00edcio Almeida Prado, atual coordenador-geral de Planos Decenais da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O documento tamb\u00e9m aponta que o MEC considera que houve tempo h\u00e1bil para a realiza\u00e7\u00e3o da Conae e ampla divulga\u00e7\u00e3o para as etapas municipais e estaduais. \u201cEnt\u00e3o, no final de 2022, a confer\u00eancia foi realizada, at\u00e9 porque havia um prazo exigido por lei. Inclusive, havia muita press\u00e3o. Porque ela foi realizada depois da elei\u00e7\u00e3o e o governo do PT queria fazer essa Conae, mas havia uma imposi\u00e7\u00e3o legal de faz\u00ea-la ainda em 2022\u201d, relata Vieira. Ele conta que os debates foram realizados tamb\u00e9m na esfera municipal e estadual.
A Gazeta do Povo ouviu, em outubro, a mestre em Educa\u00e7\u00e3o Anamaria Camargo, que criticou a falta de m\u00e9tricas no documento-base apresentado pelo governo Lula.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 um plano de educa\u00e7\u00e3o para n\u00e3o ter nenhuma m\u00e9trica efetiva para aprendizagem e desempenho. Eles dizem explicitamente que isso n\u00e3o deve ser medido\u201d, explica Camargo. Ainda segundo ela, \u201cboa parte dessa pauta pol\u00edtica e ideol\u00f3gica que est\u00e1 nesse documento traz pr\u00e1ticas que v\u00e3o contra o que j\u00e1 \u00e9 comprovadamente ben\u00e9fico para a educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Formato h\u00edbrido teria economizado verba gasta da Conae 2024
<\/span><\/strong>Em rela\u00e7\u00e3o aos gastos diretos com os participantes, foram 1904 viagens pagas para os representantes da Conae. O que gerou uma despesa de R$ 6,7 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. O valor m\u00e9dio por viagem saiu por R$ 3.538,36. Os dados s\u00e3o do painel de viagens do pr\u00f3prio governo federal.
Segundo a lei que instituiu o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, no art. 6\u00ba, devem ser realizadas pelo menos duas confer\u00eancias nacionais de educa\u00e7\u00e3o durante os dez anos de vig\u00eancia do PNE. As confer\u00eancias devem ter o intervalo de at\u00e9 quatro anos entre elas, pois t\u00eam como objetivo \u201cavaliar a execu\u00e7\u00e3o deste PNE e subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do plano nacional de educa\u00e7\u00e3o para o dec\u00eanio subsequente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O evento realizado pelo governo Bolsonaro aconteceu no formato h\u00edbrido, o que diminuiu consideravelmente os custos. Segundo Helber Vieira, que participou da Conae 2022, os valores gastos ficaram em cerca de R$ 380 mil, incluindo di\u00e1rias e passagens. O custo teria sido 27 vezes menor que o da equipe de Lula. A Gazeta do Povo n\u00e3o conseguiu confirmar essa informa\u00e7\u00e3o oficialmente.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O MEC apresentou, no final de fevereiro, o projeto de lei com o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos dez anos. Segundo o ministro da pasta, Camilo Santana, j\u00e1 houve negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional para que o texto seja apreciado antes do recesso parlamentar de junho.<\/p>\n\n\n\n

Nota de esclarecimento da Finatec
<\/span><\/strong>Em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, a Finatec esclarece que sua participa\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae) 2024 foi conduzida em estrita conformidade com as normativas vigentes.
A Conae foi convocada extraordinariamente pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, conforme estabelecido no Decreto Presidencial n\u00ba 11.697\/2023, sendo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel e financiador do evento.
A atua\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e da Finatec, como sua funda\u00e7\u00e3o de apoio, seguiu as diretrizes do Decreto n\u00ba 10.426\/2020 e da Lei n\u00ba 8.958\/1994, que regulamentam a execu\u00e7\u00e3o descentralizada de recursos federais e as rela\u00e7\u00f5es entre institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e funda\u00e7\u00f5es de apoio.
A sele\u00e7\u00e3o de pessoal para a Conae baseou-se no plano de trabalho aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. As informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o financeira est\u00e3o acess\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia da Finatec, com o evento devidamente registrado sob o n\u00famero 7543.
Os recursos destinados \u00e0 Finatec t\u00eam como prop\u00f3sito o ressarcimento de despesas operacionais e administrativas, conforme preconiza o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 8.958\/1994 c\/c o art. 6\u00ba do Decreto n\u00ba 7.423\/2010. Essa destina\u00e7\u00e3o assegura a adequada aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos envolvidos.
A Finatec, por sua natureza jur\u00eddica de funda\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sob o escrut\u00ednio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que avalia as contas e o desempenho de suas atividades, atestando o regular funcionamento da institui\u00e7\u00e3o.
No tocante aos profissionais mencionados, [] foi contratada como designer gr\u00e1fico, [<\/strong>] participou da sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e [], [<\/strong>], e [****] s\u00e3o professoras da UnB, exercendo fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas no evento, com remunera\u00e7\u00e3o conforme normativos legais.
A Finatec reitera seu compromisso com a transpar\u00eancia e a responsabilidade na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, permanecendo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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****Os nomes n\u00e3o foram apresentados pelo jornal na reportagem, mas podem ser encontrados no Portal da Transpar\u00eancia da Finatec.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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