{"id":49973,"date":"2024-03-18T12:01:50","date_gmt":"2024-03-18T15:01:50","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=49973"},"modified":"2024-03-18T12:01:51","modified_gmt":"2024-03-18T15:01:51","slug":"divida-do-governo-nao-para-de-crescer-mas-lula-quer-licenca-para-gastar-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/03\/18\/divida-do-governo-nao-para-de-crescer-mas-lula-quer-licenca-para-gastar-mais\/","title":{"rendered":"D\u00edvida do governo n\u00e3o para de crescer, mas Lula quer licen\u00e7a para gastar mais"},"content":{"rendered":"\n

D\u00edvida do governo est\u00e1 crescendo, mas Lula j\u00e1 fala em aumentar o limite de gastos que acaba de entrar em vigor<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Rose Amant\u00e9a<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos em janeiro, festejado pela equipe econ\u00f4mica, est\u00e1 longe de sinalizar um equil\u00edbrio das contas do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Ao contr\u00e1rio. O temor do mercado \u00e9 de que o breve f\u00f4lego propiciado pela receita extra, vinda de eventos n\u00e3o recorrentes, seja visto pelo atual governo como uma “licen\u00e7a para gastar”, agravando ainda mais a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica, considerada preocupante pelos especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo.
E, de fato, bastou o resultado do primeiro m\u00eas do ano para Lula come\u00e7ar a falar em “aumentar o limite de gastos” \u2014 limite este definido pelo chamado arcabou\u00e7o fiscal, que rec\u00e9m come\u00e7ou a vigorar.<\/p>\n\n\n\n

A perspectiva geral n\u00e3o \u00e9 boa. Quando olhamos o indicador mais importante para a solv\u00eancia do governo no m\u00e9dio e longo prazo, a d\u00edvida p\u00fablica sobre o PIB [Produto Interno Bruto], vemos que ela n\u00e3o para de crescer”, alerta Cristiane Schmidt, professora da Funda\u00e7\u00e3o da Get\u00falio Vargas (FGV-RJ) e do Instituto Millenium e consultora s\u00eanior para o Banco Mundial.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Depois de dois anos em queda, a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica do Pa\u00eds se inverteu em 2023 e subiu quase tr\u00eas pontos percentuais em um ano, passando de 71,7% do PIB em dezembro 2022 para 74,3% do PIB 12 meses depois. Os \u00faltimos dados do Banco Central revelam que em janeiro de 2024 a d\u00edvida subiu mais um pouco e atingiu 75% do PIB, o maior n\u00edvel desde julho de 2022.<\/p>\n\n\n\n

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D\u00edvida vai continuar crescendo, segundo proje\u00e7\u00f5es do mercado
<\/span><\/strong>Conforme o BC, o resultado prim\u00e1rio de janeiro do setor p\u00fablico consolidado \u2014 que inclui os governos das tr\u00eas esferas e estatais \u2014 ficou negativo em R$ 246 bilh\u00f5es, no acumulado de 12 meses. O rombo \u00e9 apenas ligeiramente menor que o acumulado at\u00e9 o m\u00eas anterior \u2014 R$ 249,1 bilh\u00f5es, o pior resultado desde 2020, quando os gastos aumentaram com o combate \u00e0 pandemia de covid-19.
Mas o resultado prim\u00e1rio n\u00e3o reflete os gastos financeiros com a d\u00edvida. E eles nunca foram t\u00e3o altos. Em um ano, os juros consumiram R$ 746 bilh\u00f5es, segundo o dado de janeiro \u2014 o maior valor da hist\u00f3ria para um acumulado de 12 meses, equivalente a quatro anos de Bolsa Fam\u00edlia. Como acontece quase sem tr\u00e9gua desde 2014, todos os juros foram pagos com emiss\u00e3o de novas d\u00edvidas, uma vez que o governo n\u00e3o est\u00e1 poupando dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

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Na soma do d\u00e9ficit prim\u00e1rio com os juros, o chamado resultado nominal do setor p\u00fablico foi de um rombo acumulado de quase R$ 1 trilh\u00e3o em 12 meses. O resultado s\u00f3 foi pior que isso em alguns meses entre 2020 e 2021. A perspectiva da corretora XP, a se manter o ritmo atual, \u00e9 de que a d\u00edvida p\u00fablica atinja 77% do PIB ao fim de 2024, 79% em 2025 e 81,4% em 2026. A expectativa mediana de pouco mais de 30 bancos, corretoras e consultorias consultados pelo Banco Central \u00e9 ligeiramente pior: nesse c\u00e1lculo, a d\u00edvida ao fim dos mesmos tr\u00eas anos seria de 77,8%, 80% e 82,5% do PIB, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

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A d\u00edvida \u00e9 uma vari\u00e1vel importante que a gente tem que monitorar, porque representa um risco que tem impactos tanto em atividade econ\u00f4mica, afetando o crescimento, quanto em infla\u00e7\u00e3o”, afirma o economista Tiago Sbardelotto, da XP Macro Watch.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Pagamento de juros impulsiona a d\u00edvida p\u00fablica
<\/span><\/strong>A rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB \u00e9 afetada basicamente pela combina\u00e7\u00e3o de taxa de juros, resultado prim\u00e1rio e crescimento econ\u00f4mico. Durante a pandemia, o que pressionou a d\u00edvida \u2014 que bateu em 87,7% do PIB em outubro de 2020 \u2014 foi alto d\u00e9ficit prim\u00e1rio, impulsionado pelos gastos com sa\u00fade. As despesas com juros, gra\u00e7as \u00e0 Selic mais baixa na \u00e9poca, foram menores.<\/p>\n\n\n\n

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Hoje os gastos com juros s\u00e3o bem maiores. Apesar da trajet\u00f3ria de queda na taxa b\u00e1sica (a Selic), ela ainda est\u00e1 em 11,25% ao ano, uma das maiores do mundo. O piso estimado pelo mercado para a Selic \u00e9 de 9% at\u00e9 o fim do ano. A pol\u00edtica monet\u00e1ria do BC tem sido r\u00edgida em boa parte das \u00faltimas d\u00e9cadas a fim de controlar a infla\u00e7\u00e3o, fruto do desajuste estrutural das contas do governo.<\/p>\n\n\n\n

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A gente v\u00ea que, de fato, os juros foram um componente importante do crescimento da d\u00edvida em 2023, mas eles devem se reduzir nos pr\u00f3ximos anos, \u00e0 medida que o BC reduzir a Selic. Devem caminhar para ter uma participa\u00e7\u00e3o bem menor do que tiveram no passado”, prev\u00ea Sbardelotto.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O desempenho da economia, outro fator que pesa no c\u00e1lculo da d\u00edvida\/PIB, \u00e9 insuficiente. O Pa\u00eds cresceu 2,9% em 2023, acima do previsto pelo mercado, mas abaixo do necess\u00e1rio para compensar o elevado d\u00e9ficit prim\u00e1rio. “O que a gente viu no ano passado e o que a gente est\u00e1 vendo para os pr\u00f3ximos anos \u00e9 uma forte contribui\u00e7\u00e3o do resultado prim\u00e1rio negativo para o aumento da d\u00edvida”, explica Sbardelotto. Por isso, segundo ele, o equil\u00edbrio entre despesas e receitas para melhorar os resultados prim\u00e1rios \u00e9 o \u00fanico caminho para a gest\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

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O gasto p\u00fablico \u00e9 a \u00fanica vari\u00e1vel que o governo tem controle. S\u00f3 com ajuste de despesas e receitas haveria alguma capacidade de reduzir o rombo”, diz. “Mas isso n\u00e3o parece fazer parte da estrat\u00e9gia que o governo escolheu, de fazer o ajuste s\u00f3 por meio do aumento da receita e n\u00e3o do corte de despesas”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O governo anunciou no ano passado uma pol\u00edtica de revis\u00e3o de gastos e tem um grupo no Minist\u00e9rio do Planejamento para tratar do assunto. A ministra Simone Tebet sinalizou que h\u00e1 coisas a serem anunciadas dentro de uma “cultura de planejamento”. Mas essa agenda est\u00e1 lenta \u2014 nada de impacto foi anunciado at\u00e9 agora \u2014 e h\u00e1 muito ceticismo. “Eu quero ver isso acontecer de fato, porque a gente j\u00e1 teve outras tentativas”, diz Cristiane Schmidt.<\/p>\n\n\n\n

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Arrecada\u00e7\u00e3o aumentou, mas n\u00e3o aliviou a d\u00edvida do governo
<\/span><\/strong>Em janeiro, gra\u00e7as aos projetos de arrecada\u00e7\u00e3o negociados pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, junto ao Congresso Nacional, a soma de impostos, contribui\u00e7\u00f5es e outras receitas federais chegou a R$ 280,6 bilh\u00f5es, um aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) de 6,7% ante o mesmo per\u00edodo de 2023.
Parte do resultado, o melhor resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica, se deveu \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es dos chamados “super-ricos” e a reonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis. Nem isso impediu, no entanto, o aumento da d\u00edvida p\u00fablica no m\u00eas. Para os analistas, embora a alta da receita d\u00ea ao governo alguma margem de manobra na gest\u00e3o do Or\u00e7amento de 2024, ser\u00e1 dif\u00edcil zerar o d\u00e9ficit neste ano, como prev\u00ea o arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

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O resultado fiscal deu um respiro ao governo, que n\u00e3o vai precisar fazer j\u00e1 em mar\u00e7o o contingenciamento necess\u00e1rio para manter a meta”, afirma Schmidt. “Mas est\u00e1 longe de ser uma licen\u00e7a para gastar. Mais de 60% dos valores se devem a tributos n\u00e3o recorrentes, que v\u00eam uma vez e v\u00e3o embora. \u00c9 o caso dos fundos offshore e exclusivos”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Neste m\u00eas ser\u00e1 divulgado o primeiro relat\u00f3rio de receitas e despesas do ano, atendendo exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal. At\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, havia a percep\u00e7\u00e3o de que o governo seria obrigado a mudar a meta fiscal caso n\u00e3o quisesse fazer um grande bloqueio de recursos j\u00e1 em mar\u00e7o; com os resultados fiscais mais recentes, a necessidade de mudan\u00e7a parece ter sido postergada.<\/p>\n\n\n\n

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Para a economista do Millenium, mesmo que Haddad consiga viabilizar junto ao Congresso toda a pauta econ\u00f4mica do governo, seria dif\u00edcil manter a arrecada\u00e7\u00e3o elevada ao longo do ano para somar os R$ 68 bilh\u00f5es extras necess\u00e1rios para zerar o rombo.<\/p>\n\n\n\n

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Precisaria bater recorde de arrecada\u00e7\u00e3o todos os meses”, afirma. “Eu tenho muito medo do Lula e dos seus ministros falarem ‘bom, temos dinheiro suficiente, podemos gastar e vamos gastar’. J\u00e1 estamos vendo concursos sendo abertos”, observa.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Mercado espera novos d\u00e9ficits nos pr\u00f3ximos anos
<\/span><\/strong>Embora o governo deva insistir at\u00e9 onde for poss\u00edvel na meta prevista pelo arcabou\u00e7o fiscal, a estimativa da XP \u00e9 de um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 0,8% do PIB este ano, 1,2% no ano que vem e 1% em 2026. Sbardelotto destaca que os pr\u00f3ximos anos de d\u00e9ficits continuar\u00e3o a empurrar a d\u00edvida p\u00fablica para n\u00edveis mais altos. Para poder controlar a d\u00edvida, o governo precisaria gerar um super\u00e1vit de 1,8% do PIB, calcula o economista.<\/p>\n\n\n\n

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A gente v\u00ea o governo brigando para fazer resultado zero, e sabe que j\u00e1 \u00e9 algo bem dif\u00edcil. Quem dir\u00e1, ent\u00e3o, pra chegar nesses 1,8% de super\u00e1vit, que \u00e9 o necess\u00e1rio para estabilizar a d\u00edvida”, diz.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Reginaldo Nogueira, diretor s\u00eanior do Ibmec, o mercado monitora a trajet\u00f3ria da d\u00edvida, mas n\u00e3o se preocupa com uma explos\u00e3o ou um calote no curto prazo porque v\u00ea no arcabou\u00e7o fiscal, embora mais fr\u00e1gil que o teto de gastos, um sinalizador de alguma conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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O fiscal acaba tendo mais reflexo nos juros de longo prazo”, avalia. “Mas alguma sinaliza\u00e7\u00e3o de ajuste para conter a d\u00edvida p\u00fablica vai ter que ser dado pelo governo at\u00e9 o fim do ano”, prev\u00ea.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

D\u00edvida do governo est\u00e1 crescendo, mas Lula j\u00e1 fala em aumentar o limite de gastos que acaba de entrar em vigor Por Rose Amant\u00e9a O crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos em janeiro, festejado pela equipe econ\u00f4mica, est\u00e1 longe de sinalizar um equil\u00edbrio das contas do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Ao contr\u00e1rio. 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