{"id":50015,"date":"2024-03-19T15:00:50","date_gmt":"2024-03-19T18:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=50015"},"modified":"2024-03-19T15:02:21","modified_gmt":"2024-03-19T18:02:21","slug":"articulacao-da-oposicao-e-apoio-do-centrao-garantem-andamento-de-pautas-conservadoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/03\/19\/articulacao-da-oposicao-e-apoio-do-centrao-garantem-andamento-de-pautas-conservadoras\/","title":{"rendered":"Articula\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e apoio do Centr\u00e3o garantem andamento de pautas conservadoras"},"content":{"rendered":"\n

Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Vin\u00edcius Sales<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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A articula\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e do Centr\u00e3o est\u00e1 impulsionando a tramita\u00e7\u00e3o de pautas conservadoras, mostrando que o Congresso Nacional est\u00e1 disposto a aprov\u00e1-las. Ao menos tr\u00eas dever\u00e3o ter andamento nesta semana: o Projeto de Lei (PL) que restringe as “saidinhas” tempor\u00e1rias de presos em feriados e a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para ampliar a isen\u00e7\u00e3o fiscal para igrejas, que est\u00e3o sob an\u00e1lise dos deputados; e a PEC que criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de qualquer tipo droga, que est\u00e1 tramitando no Senado.
Sob a relatoria do deputado federal Capit\u00e3o Derrite (PL-SP), que se licenciou do cargo de secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de S\u00e3o Paulo para analisar novamente o projeto, o PL das “saidinhas” (2.253\/2020) j\u00e1 encontra acordo na C\u00e2mara dos Deputados para ser votado ainda esta semana.<\/p>\n\n\n\n

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O texto foi aprovado pelo Senado em fevereiro, com 62 votos favor\u00e1veis, contando com o apoio do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A tend\u00eancia \u00e9 que uma altera\u00e7\u00e3o feita pelos senadores no projeto seja mantida pelos deputados: permiss\u00e3o para sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos para cursos profissionalizantes ou ensino m\u00e9dio e superior, pelo tempo necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades relacionadas aos estudos.<\/p>\n\n\n\n

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A PEC das drogas (45\/2023), por sua vez, come\u00e7ar\u00e1 a ser discutida no Senado nesta ter\u00e7a-feira (19), ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa na semana passada. Haver\u00e1 debates sobre a proposta em cinco sess\u00f5es, como estabelece o regimento interno para PECs, e a vota\u00e7\u00e3o do texto ficar\u00e1 para o in\u00edcio de abril. Pacheco \u00e9 um dos principais signat\u00e1rios desta proposta.<\/p>\n\n\n\n

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A PEC que amplia as isen\u00e7\u00f5es fiscais para igrejas (05\/2023) recentemente foi aprovada em uma comiss\u00e3o especial e agora est\u00e1 em fase de acordos na C\u00e2mara dos Deputados. O governo se viu obrigado a se engajar na conversa, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca delimitar alguns trechos da proposta. Uma reuni\u00e3o para debater o assunto est\u00e1 marcada para esta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n

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O texto, sob a relatoria do deputado federal Fernando M\u00e1ximo (Uni\u00e3o-RO), ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado e dever\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, a fim de acomodar os acordos. Se aprovada, a imunidade valer\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 para as tributa\u00e7\u00f5es de renda e patrim\u00f4nio, mas tamb\u00e9m para as tributa\u00e7\u00f5es indiretas das igrejas e templos, como constru\u00e7\u00e3o e reformas dos templos e para obras voltadas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a comunidade.<\/p>\n\n\n\n

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Nas pautas de costume, Centr\u00e3o geralmente vota com a direita
<\/span><\/strong>As propostas acima mencionadas s\u00e3o exemplos de temas que ecoaram no Congresso ap\u00f3s forte repercuss\u00e3o na sociedade civil. No caso do PL das “saidinhas”, o projeto ganhou for\u00e7a ap\u00f3s um sargento da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais ser morto por um criminoso que foi beneficiado pela sa\u00edda tempor\u00e1ria de Natal.<\/p>\n\n\n\n

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Por outro lado, o andamento do projeto tamb\u00e9m revela a influ\u00eancia da nova configura\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de 2022. Apesar da derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a direita e a centro-direita conseguiram emplacar mais de 200 deputados, sendo 99 s\u00f3 do Partido Liberal. Outro fator relevante \u00e9 que, em pautas de costumes, partidos de centro, como PP e PSD, tendem a votar alinhados \u00e0 direita.
Comentando esse aspecto, o cientista pol\u00edtico Adriano Cerqueira, do Ibmec de Belo Horizonte, lembra que, al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o dos partidos, a disputa eleitoral deste ser\u00e1 marcada pela presen\u00e7a da direita.<\/p>\n\n\n\n

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Na quest\u00e3o de costumes, inclusive na quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, os partidos de centro-direita e direita tendem a convergir na defesa do combate ao aborto, no combate \u00e0 criminalidade, na facilita\u00e7\u00e3o da posse de armas. E como este \u00e9 um ano eleitoral, isso mobiliza o eleitorado de direita, que est\u00e1 se tornando cada vez mais a principal for\u00e7a pol\u00edtica eleitoral aqui no Brasil\u201d, avalia Cerqueira.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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PEC das Igrejas reflete influ\u00eancia dos evang\u00e9licos no Congresso
<\/span><\/strong>O \u00edmpeto conservador tamb\u00e9m se manifesta nos corredores do Legislativo. Enquanto a PEC das “saidinhas” demonstra a for\u00e7a da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a PEC que amplia as isen\u00e7\u00f5es fiscais para igrejas e templos religiosos mostra que o segmento evang\u00e9lico ampliou seu poder nesta \u00faltima legislatura.<\/p>\n\n\n\n

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Com uma composi\u00e7\u00e3o de 228 membros, entre deputados e senadores, a Frente Parlamentar Evang\u00e9lica do Congresso Nacional chegou a causar desconforto a Lula ap\u00f3s suas cr\u00edticas a Israel. Com a ampla participa\u00e7\u00e3o religiosa na manifesta\u00e7\u00e3o organizada por Bolsonaro em 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, o Pal\u00e1cio do Planalto se viu for\u00e7ado a levantar a bandeira branca e n\u00e3o atrapalhar o andamento da PEC na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

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Centr\u00e3o tamb\u00e9m capitaliza com pautas conservadoras
<\/span><\/strong>Com espectro pol\u00edtico oscilante, o Centr\u00e3o tamb\u00e9m tira proveito de pautas conservadoras com amplo apoio social. A PEC das drogas, de autoria de Pacheco, \u00e9 vista por analistas como um projeto que atende ao anseio popular no combate \u00e0s drogas e tamb\u00e9m serve de resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que est\u00e1 julgando a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha para consumo pessoal.<\/p>\n\n\n\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do cientista pol\u00edtico Elton Gomes, professor da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), o avan\u00e7o de projetos de cunho conservador \u00e9 resultado da dificuldade do governo em articular pautas progressistas e do ganho pol\u00edtico que os parlamentares ter\u00e3o ao aprovar pautas com apelo popular.<\/p>\n\n\n\n

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Nesta legislatura, o governo enfrenta dificuldades para avan\u00e7ar com suas pautas mais ideol\u00f3gicas, de interven\u00e7\u00e3o mais pesada do Estado e em assuntos relativos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es religiosas, por exemplo. No caso das pautas conservadoras, h\u00e1 uma explica\u00e7\u00e3o muito simples: a economia pol\u00edtica do voto. O parlamentar quer se reeleger. Ele precisa adotar pol\u00edticas e condutas que beneficiem suas bases eleitorais. A maior parte do eleitorado brasileiro \u00e9 favor\u00e1vel ao andamento de pautas como estas\u201d, diz Elton.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m avan\u00e7ou na disputa legislativa
<\/span><\/strong>A elei\u00e7\u00e3o dos deputados federais Caroline de Toni (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alberto Fraga (PL-DF) para importantes comiss\u00f5es da C\u00e2mara \u2014 Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica, respectivamente \u2014 mostra que a oposi\u00e7\u00e3o soube articular junto \u00e0s lideran\u00e7as da Casa uma posi\u00e7\u00e3o de vantagem sobre o governo neste ano.<\/p>\n\n\n\n

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S\u00e3o colegiados que podem dificultar os planos do Planalto, portanto a oposi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ter mais espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o em temas importantes. No caso da comiss\u00e3o presidida por De Toni, o colegiado ser\u00e1 respons\u00e1vel por aprovar a PEC que limita decis\u00f5es individuais dos ministros do STF e outros projetos importantes para a pr\u00f3pria oposi\u00e7\u00e3o, como o “pacote anticrime” j\u00e1 pautado pela presidente da comiss\u00e3o e o “pacote invas\u00e3o zero”, com propostas para coibir invas\u00f5es de terras.<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 o grupo comandado por Nikolas Ferreira ir\u00e1 avaliar o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), pe\u00e7a chave para as pol\u00edticas educacionais propostas pelo governo. Nesse contexto, \u00e9 esperado que o parlamentar barre projetos ligados \u00e0 ideologia de g\u00eanero e pautas progressistas no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A comiss\u00e3o presidida por Fraga, que era comandada pela oposi\u00e7\u00e3o no ano passado, dever\u00e1 manter a cobran\u00e7a junto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a acerca de temas de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Dentre as pautas priorit\u00e1rias, a revers\u00e3o parcial do decreto do governo acerca da posse de armas est\u00e1 no centro das discuss\u00f5es do colegiado.<\/p>\n\n\n\n

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Derrota da oposi\u00e7\u00e3o na CCJ exp\u00f5e necessidade de organiza\u00e7\u00e3o
<\/span><\/strong>Apesar de conquistar importantes comiss\u00f5es, a oposi\u00e7\u00e3o ainda precisar\u00e1 lidar com a capacidade de manobra dos governistas para barrar projetos relevantes. Ap\u00f3s pautar projetos “anticrime” para endurecer o C\u00f3digo Penal, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), De Toni viu aliados do Planalto impedirem a discuss\u00e3o de ocorrer.<\/p>\n\n\n\n

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O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), membro da comiss\u00e3o, alegou durante a sess\u00e3o que a pauta que previa a an\u00e1lise do pacote anticrime n\u00e3o foi debatida pelos coordenadores de bancada na comiss\u00e3o. Por conta disso, os deputados aprovaram a invers\u00e3o da pauta, ou seja, os primeiros projetos da agenda seriam colocados em \u00faltimo lugar. O conjunto de projetos deve permanecer na pauta enquanto se busca um entendimento entre a oposi\u00e7\u00e3o e a base governista na comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Nos bastidores, essa vit\u00f3ria do governo \u00e9 vista como falta de coordena\u00e7\u00e3o por parte da pr\u00f3pria oposi\u00e7\u00e3o, que, segundo um parlamentar, poderia ter adiado a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 ter certeza de que n\u00e3o havia d\u00favidas quanto \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da proposta. Outro fator observado foi a presen\u00e7a massiva de governistas durante a sess\u00e3o. No painel da CCJ, 96 deputados confirmaram presen\u00e7a na comiss\u00e3o, mas as filmagens do colegiado mostram uma participa\u00e7\u00e3o menor de oposicionistas.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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