{"id":50437,"date":"2024-04-04T18:25:19","date_gmt":"2024-04-04T21:25:19","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=50437"},"modified":"2024-04-04T18:25:21","modified_gmt":"2024-04-04T21:25:21","slug":"em-tempo-de-luta-pelo-direito-de-ser-mulher-pelo-direito-de-ser-crianca-parte-iii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/04\/04\/em-tempo-de-luta-pelo-direito-de-ser-mulher-pelo-direito-de-ser-crianca-parte-iii\/","title":{"rendered":"Em tempo de luta pelo Direito de Ser Mulher, pelo Direito de Ser Crian\u00e7a \u2014 Parte III"},"content":{"rendered":"\n

Se o genitor agressor pedir a invers\u00e3o de guarda, a justi\u00e7a acata e se instala a Priva\u00e7\u00e3o Materna Judicial, tudo legalizado, e Guarda Unilateral para o genitor estuprador ou espancador, ou, negligente, \u00e9, facilmente, concedida<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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A lei de aliena\u00e7\u00e3o parental, em breve, ser\u00e1 revogada. Sim, foi muito bem-armado. \u00c9 cada vez maior a sofistica\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias. Quando n\u00f3s estamos indo colher o caju, tem um pessoal que j\u00e1 est\u00e1 voltando com o suco engarrafado e a castanha assada. Mais uma emboscada jur\u00eddica. S\u00e3o tantas\u2026
O termo aliena\u00e7\u00e3o parental, n\u00e3o \u00e9 conceito porque n\u00e3o tem cientificidade, e a decorrente lei de aliena\u00e7\u00e3o parental, que n\u00e3o \u00e9 baseada em teoria, porque nunca foi comprovada a S\u00edndrome de Aliena\u00e7\u00e3o Parental, foi meticulosa e literalmente embutida na proposta de Reforma do C\u00f3digo Civil. Portanto, a lei de aliena\u00e7\u00e3o parental ser\u00e1 Revogada como \u00e1libi de cumprimento das v\u00e1rias Recomenda\u00e7\u00f5es da OEA e da ONU. E a opress\u00e3o e as diversas viol\u00eancias contra a Crian\u00e7a e contra a Mulher v\u00e3o seguir chanceladas pelo C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n

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O ECA, como Lei Especial, \u00e9 atropelado e triturado em seus Artigos de Prote\u00e7\u00e3o da Dignidade da Crian\u00e7a, pela Guarda Compartilhada Compuls\u00f3ria, que, na proposta de reforma do C\u00f3digo Civil, foi ressuscitada, violando a lei 14.713\/2023 que a pro\u00edbe em suas duas exce\u00e7\u00f5es: viol\u00eancia dom\u00e9stica e viol\u00eancia sexual, colocando a crian\u00e7a em risco, exposta \u00e0 viol\u00eancia que j\u00e1 vinha sendo expl\u00edcita. Prop\u00f5e \u201cmedia\u00e7\u00e3o\u201d que consta como contraindicada em Tratados Internacionais, que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Mas \u00e9 reafirmada em sua Forma Unilateral, por um jurista, na surpreendente leitura e Vota\u00e7\u00e3o J\u00fadice, como super excepcional. Essa Vota\u00e7\u00e3o dessa proposta feita, no que tange o Direito de Fam\u00edlia, pelos mesmos que a tinham produzido.<\/p>\n\n\n\n

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(Reprodu\u00e7\u00e3o Internet)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Para onde vai a excepcionalidade se olharmos para os n\u00fameros que apontam para uma Crian\u00e7a sofrendo viol\u00eancia a cada oito minutos? Quem olha por essas v\u00edtimas? Excepcional? Mas se o genitor agressor pedir a invers\u00e3o de Guarda, ent\u00e3o, pode. E se instala a Priva\u00e7\u00e3o Materna Judicial, tudo legalizado, e Guarda Unilateral para o genitor Estuprador ou Espancador, ou, Negligente, \u00e9, facilmente, concedida. E a M\u00e3e, que ousou denunciar os crimes previstos todos no ECA, ser\u00e1 obrigada a seguir tratamento psicol\u00f3gico e tratamento psiqui\u00e1trico com medica\u00e7\u00e3o, diagnosticada pelo ju\u00edzo, e devassada por Relat\u00f3rios que rasgam os C\u00f3digos de \u00c9tica prescritos pelo CRP e pelo CRM, se veem expostas em viola\u00e7\u00e3o do Princ\u00edpio Fundamental da Confidencialidade exigidos nos dois C\u00f3digos. \u00c9 por conta do g\u00eanero? Mas, e a recente aprecia\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia pela perspectiva de g\u00eanero?<\/p>\n\n\n\n

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Assistimos \u00e0 arbitrariedade das decis\u00f5es judiciais que obrigam contatos onde \u00e9 \u00f3bvio a repulsa da Crian\u00e7a por aquele genitor. E a fal\u00e1cia das \u201cfalsas mem\u00f3rias\u201d uma acrobacia mental imposs\u00edvel porquanto incompat\u00edvel com o desenvolvimento cognitivo e, consequentemente, com o processo de armazenamento mn\u00eamico na inf\u00e2ncia, foi alardeada, sem nenhum pudor. Crian\u00e7as s\u00e3o, literalmente, arrastadas, aos prantos, apresentam v\u00f4mitos e diarreias, incontin\u00eancias esfincterianas, mas o procedimento jur\u00eddico \u00e9 massacrar para que ela passe a amar aquele de quem tem um enorme medo. Falta um pouco, ou muito, de cogni\u00e7\u00e3o para crer, como um dogma fosse, que esses comportamentos foram engendrados por uma m\u00e3e, e \u00e0 dist\u00e2ncia. As Crian\u00e7as relatam, acompanhado de emo\u00e7\u00e3o, com detalhes que n\u00e3o pertencem a seus acervos de conhecimento da sexualidade do adulto, desenham e se mostram perturbadas quando olham para o que produziram com seus tra\u00e7os, mas os explicam, encenam com personagens l\u00fadicas posi\u00e7\u00f5es sexuais, e \u201cperitos\/as\u201d afirmam, sem nenhuma comprova\u00e7\u00e3o, que a m\u00e3e pratica atos de aliena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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(Foto: Getty Images)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O preconceito que traz o estere\u00f3tipo de mulher louca, desequilibrada, rancorosa, vingativa, que n\u00e3o se conforma com o t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o, n\u00e3o preenche n\u00fameros de viol\u00eancia contra os homens, nem os \u201chominic\u00eddios\u201d, e as tentativas desses \u201chominic\u00eddios\u201d. Temos sim, n\u00fameros ascendentes de Feminic\u00eddios e suas tentativas, e de filic\u00eddios de Crian\u00e7as. Sabemos que o Infantic\u00eddio foi tolerado at\u00e9 o S\u00e9culo XVII. H\u00e1 pouco. Mas, entre n\u00f3s, n\u00e3o raro as Crian\u00e7as, filhos, s\u00e3o mortas para matar a M\u00e3e em vida.<\/p>\n\n\n\n

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E, se considerarmos a viol\u00eancia sexual, o estupro de vulner\u00e1vel em sua defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u2014 qualquer ato lascivo praticado por um adulto \u2014 s\u00e3o milhares de Crian\u00e7as e Adolescentes que s\u00e3o assassinadas em sua Dignidade, todos os dias e em continuidade, temos muitas mutila\u00e7\u00f5es sociais e mortes afetivas em vida.
Enquanto n\u00e3o nos dispusermos a descontruir a Cultura do Estupro, baseada no Prazer pelo Poder sobre o outro, o vulner\u00e1vel, de nada adiantar\u00e1 escrever novas leis, a da parentalidade l\u00fadica a mais nova delas, promulgada em 20 de mar\u00e7o \u00faltimo, outra vez repetindo o que est\u00e1 escrito no ECA desde 1990. Mas implementar uma Pol\u00edtica P\u00fablica consequente e consistente, n\u00e3o importa. N\u00e3o h\u00e1 interesse, e n\u00e3o tarda a \u201cmexida\u201d no ECA para ficar consoante com a tend\u00eancia atual, a naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a Crian\u00e7a e contra a sua M\u00e3e. Tamb\u00e9m a Lei Maria da Penha est\u00e1 na fila para ser desfigurada de seu prop\u00f3sito.<\/p>\n\n\n\n

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Temos n\u00fameros ascendentes de Feminic\u00eddios e suas tentativas, e de filic\u00eddios de Crian\u00e7as (Foto: iStock)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por que e para que serve essa obstina\u00e7\u00e3o em atacar o Direito \u00e0 Maternidade? Todos nascemos de um ventre de Mulher, e s\u00f3 sobrevivemos com sa\u00fade f\u00edsica e mental pelos Cuidados Maternos de qualidade. Somos mam\u00edferos, lembram?
Evidentemente, que a participa\u00e7\u00e3o do pai, pai de verdade falo, \u00e9 riqu\u00edssima para a sa\u00fade de uma Crian\u00e7a. Se a m\u00e3e tem um v\u00ednculo afetivo visceral, o pai tem a tarefa de construir um v\u00ednculo afetivo, que n\u00e3o tem, absolutamente, nenhuma exig\u00eancia com presen\u00e7a obrigat\u00f3ria. \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o afetiva tecida por responsabilidade e cuidado, os elementos que recheiam o amor genu\u00edno.
Ser\u00e1 que caminhamos para a proposta da retirada judicial do umbigo para apagar esse vest\u00edgio da maternidade?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se o genitor agressor pedir a invers\u00e3o de guarda, a justi\u00e7a acata e se instala a Priva\u00e7\u00e3o Materna Judicial, tudo legalizado, e Guarda Unilateral para o genitor estuprador ou espancador, ou, negligente, \u00e9, facilmente, concedida A lei de aliena\u00e7\u00e3o parental, em breve, ser\u00e1 revogada. 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