{"id":50818,"date":"2024-04-24T11:02:28","date_gmt":"2024-04-24T14:02:28","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=50818"},"modified":"2024-04-24T11:02:30","modified_gmt":"2024-04-24T14:02:30","slug":"com-problemas-de-caixa-estados-sobem-icms-e-pressionam-ainda-mais-a-inflacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/04\/24\/com-problemas-de-caixa-estados-sobem-icms-e-pressionam-ainda-mais-a-inflacao\/","title":{"rendered":"Com problemas de caixa, estados sobem ICMS e pressionam ainda mais a infla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Aumentos do ICMS pressionam pre\u00e7os de alimentos<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Vandr\u00e9 Kramer<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Alimentos e bebidas est\u00e3o entre os itens que mais pressionaram a infla\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O grupo teve a segunda maior alta entre os pesquisados: 2,88%, pouco mais do que o dobro da infla\u00e7\u00e3o geral. A alta foi provocada por quest\u00f5es clim\u00e1ticas, como o El Ni\u00f1o, mas tamb\u00e9m por aumentos nos impostos estaduais.
V\u00e1rias unidades da federa\u00e7\u00e3o t\u00eam problemas de caixa. Em seu conjunto, os governos regionais (estados e munic\u00edpios) registraram d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 15,2 bilh\u00f5es em 12 meses at\u00e9 fevereiro, segundo o BC. Para tentar melhorar as contas, governadores recorreram a aumentos no ICMS, o principal tributo estadual. Um levantamento da Mix Fiscal, empresa especializada em monitoramento de tributos para o varejo, mostra que s\u00f3 neste ano 11 unidades da federa\u00e7\u00e3o elevaram as al\u00edquotas do imposto \u2014 BA, CE, DF, GO, MA, PB, PE, PR, RJ, RO e TO.<\/p>\n\n\n\n

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O aumento dos impostos for\u00e7a os supermercadistas a repassar os pre\u00e7os dos alimentos ao consumidor e, consequentemente, diminui o poder de compra das fam\u00edlias brasileiras\u201d, diz Fabr\u00edcio Tonegutti, diretor-executivo da Mix Fiscal e especialista em tributa\u00e7\u00e3o no varejo.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Quem sofre mais \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que gasta proporcionalmente mais com alimentos. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) mostra que as fam\u00edlias com rendimento domiciliar de at\u00e9 R$ 3.158,99 (renda baixa e muito baixa) foram as mais prejudicadas.<\/p>\n\n\n\n

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O impacto das mudan\u00e7as no ICMS sobre os pre\u00e7os
<\/span><\/strong>Pernambuco \u00e9 um dos estados que est\u00e1 sentindo maiores impactos. A al\u00edquota b\u00e1sica do ICMS foi majorada em 2,5 pontos percentuais, passando de 18% para 20,5%. Somado ao adicional de 2% do Fundo de Combate \u00e0 Pobreza, a medida pode gerar um aumento de at\u00e9 10% nos pre\u00e7os de alguns alimentos nas g\u00f4ndolas. No primeiro trimestre, os pre\u00e7os dos alimentos e bebidas tiveram alta de 3,03% na regi\u00e3o metropolitana do Recife, de acordo com o IBGE.
O consumidor de Goi\u00e1s tamb\u00e9m deve sentir um aumento forte. A al\u00edquota geral do ICMS no estado foi elevada de 18% para 20% no in\u00edcio do m\u00eas. \u201cNa pr\u00e1tica, o consumidor vai acabar pagando 4% mais caro\u201d, destaca Tonegutti.<\/p>\n\n\n\n

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O Rio de Janeiro tamb\u00e9m modificou recentemente a al\u00edquota geral do ICMS. Desde 20 de mar\u00e7o, os produtos que eram tributados em 18% mais 2% do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais (FECP) passam a ter uma al\u00edquota de 20% mais o adicional. Segundo Tonegutti, na pr\u00e1tica, o consumidor acabar\u00e1 sentindo um reajuste de cerca de 9% em alguns alimentos nas g\u00f4ndolas.<\/p>\n\n\n\n

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Outros estados est\u00e3o usando a estrat\u00e9gia de rever a concess\u00e3o de benef\u00edcios e regimes especiais para melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos cofres p\u00fablicos. \u00c9 o caso do Rio Grande do Sul, onde hortifrutigranjeiros e ovos devem perder o tratamento diferenciado em maio. Tonegutti estima que os ovos podem ter um aumento de at\u00e9 30% no estado. \u201cVai haver uma maior incid\u00eancia em itens que s\u00e3o considerados essenciais. Isso, certamente, deve ocasionar uma mudan\u00e7a nos padr\u00f5es de consumo\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

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Em sentido oposto, dois estados reduziram al\u00edquotas recentemente, revertendo de forma total ou parcial altas anteriores. Em Sergipe, onde a al\u00edquota do ICMS havia subido de 18% para 22% em mar\u00e7o de 2023, o percentual caiu para 19% no come\u00e7o deste m\u00eas. No Rio Grande do Norte, a al\u00edquota passou de 18% para 20% em abril do ano passado, e voltou ao \u00edndice original na virada do ano.<\/p>\n\n\n\n

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Estados elevam ICMS pelo terceiro ano seguido
<\/span><\/strong>Este \u00e9 o terceiro ano consecutivo em que as unidades da federa\u00e7\u00e3o reveem as al\u00edquotas do ICMS. Em 2022, as discuss\u00f5es e a majora\u00e7\u00e3o foram impulsionadas pelas leis complementares (LCs) 192 e 194, que reduziram o imposto sobre os combust\u00edveis e energia, que est\u00e3o entre as principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, governadores e secret\u00e1rios da Fazenda alegaram que as receitas estaduais poderiam diminuir. Em resposta, 12 unidades da federa\u00e7\u00e3o elevaram as al\u00edquotas gerais do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

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No ano passado, a principal preocupa\u00e7\u00e3o era com a distribui\u00e7\u00e3o do novo Imposto de Bens e Servi\u00e7os (IBS), que substituir\u00e1 o ICMS estadual e o ISS municipal, em definitivo, a partir de 2033. A vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara definiu que a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do IBS seria feita com base na propor\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS entre 2024 e 2028 nas unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Eles [as unidades da federa\u00e7\u00e3o] correram para aumentar sua fatia no bolo. Os estados estavam de olho no que os vizinhos faziam\u201d, diz Tonegutti.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Outra justificativa dos estados e do Distrito Federal, para rever as al\u00edquotas do ICMS em 2023 foi a necessidade de recompor os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aumentos do ICMS pressionam pre\u00e7os de alimentos Por Vandr\u00e9 Kramer Alimentos e bebidas est\u00e3o entre os itens que mais pressionaram a infla\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). 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