{"id":51650,"date":"2024-05-31T16:35:27","date_gmt":"2024-05-31T19:35:27","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=51650"},"modified":"2024-05-31T16:35:28","modified_gmt":"2024-05-31T19:35:28","slug":"congresso-aprova-r-47-bilhoes-em-creditos-no-orcamento-para-ministerios-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/05\/31\/congresso-aprova-r-47-bilhoes-em-creditos-no-orcamento-para-ministerios-de-lula\/","title":{"rendered":"Congresso aprova R$ 4,7 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos no Or\u00e7amento para minist\u00e9rios de Lula"},"content":{"rendered":"\n

Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados durante sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional destinada \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o dos vetos<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Ana Carolina Curvello<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, dez projetos de cr\u00e9ditos que somam R$ 4,7 bilh\u00f5es para o Or\u00e7amento 2024. O maior cr\u00e9dito, no valor de R$ 2,8 bilh\u00f5es (PLN 12\/24), usa super\u00e1vit financeiro da Uni\u00e3o em 2023 e recursos de emendas de comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara e do Senado para elevar os recursos para a \u00e1rea de Sa\u00fade, segundo informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara.
O projeto foi apoiado pela maioria dos partidos por ser uma \u00e1rea considerada priorit\u00e1ria pelos parlamentares. Os recursos ser\u00e3o destinados para todas as regi\u00f5es e ser\u00e3o administrados pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade da C\u00e2mara e de Assuntos Sociais do Senado.\u00a0De acordo com o governo, os recursos do cr\u00e9dito ser\u00e3o usados pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade para melhoria de sistemas p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua em munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes e pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade, para o incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de \u201cAssist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial\u201d e de \u201cAten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Um valor menor, de R$ 6,1 milh\u00f5es, ser\u00e1 usado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para a implanta\u00e7\u00e3o de infraestruturas para seguran\u00e7a h\u00eddrica. A maioria dos PLNs foram aprovados em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Um dos projetos destina R$ 873,4 milh\u00f5es para diversos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, sendo R$ 641 milh\u00f5es para o Fundo de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia financiar projetos na Amaz\u00f4nia Legal. Outros R$ 206,5 milh\u00f5es devem ser aplicados no Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste. O cr\u00e9dito suplementar tem como finalidade refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. J\u00e1 o cr\u00e9dito especial inclui no texto despesas sem dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

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Rejeitado a transfer\u00eancia dos recursos ao Rio Grande do Sul
<\/span><\/strong>O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) tentou transferir os recursos do projeto para o Rio Grande do Sul por conta da trag\u00e9dia clim\u00e1tica. No entanto, o dispositivo foi rejeitado. Na sess\u00e3o anterior, ele questionou a destina\u00e7\u00e3o de quase R$ 3 bilh\u00f5es \u201cpara sabe-se l\u00e1 o qu\u00ea\u201d e se exaltou contra o Congresso Nacional mostrando a sua indigna\u00e7\u00e3o sobre a falta de transfer\u00eancia de recursos ao seu estado ga\u00facho que ainda segue debaixo d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

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S\u00e3o quase R$ 3 bilh\u00f5es. Esse dinheiro, na verdade, n\u00e3o \u00e9 para irrigar hospitais e postos de sa\u00fade, mas para as campanhas eleitorais de deputados e senadores, que se utilizam de emendas de or\u00e7amento secreto, um butim do dinheiro p\u00fablico. S\u00e3o emendas parlamentares para um balc\u00e3o de neg\u00f3cios, enquanto meu estado est\u00e1 sob a \u00e1gua\u201d, disse.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Em resposta ao parlamentar ga\u00facho, o deputado Odair Cunha (PT-MG) disse que o governo de Lula j\u00e1 aprovou v\u00e1rios bilh\u00f5es de reais para o Rio Grande do Sul. <\/p>\n\n\n\n

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Se algu\u00e9m quer saber onde o recurso p\u00fablico est\u00e1 sendo aplicado, basta olhar no Siafi [Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal]. N\u00f3s temos ali a rastreabilidade plena para garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, dos \u00f3rg\u00e3os de controle, da sociedade como um todo. Os recursos s\u00e3o aplicados dentro das regras estabelecidas nos \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos\u201d, disse Cunha.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Veja quais foram os projetos de cr\u00e9ditos aprovados nesta quarta-feira que seguem para a san\u00e7\u00e3o presidencial, conforme informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara:<\/span><\/h3>\n\n\n\n