{"id":52003,"date":"2024-06-14T12:15:16","date_gmt":"2024-06-14T15:15:16","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=52003"},"modified":"2024-06-14T12:15:18","modified_gmt":"2024-06-14T15:15:18","slug":"governo-lula-oculta-dados-sobre-yanomamis-e-fere-lei-de-acesso-a-informacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/06\/14\/governo-lula-oculta-dados-sobre-yanomamis-e-fere-lei-de-acesso-a-informacao\/","title":{"rendered":"Governo Lula oculta dados sobre yanomamis e fere Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

As mortes de yanomamis aumentaram no come\u00e7o do governo Lula em rela\u00e7\u00e3o ao fim do governo Bolsonaro<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Leonardo Desideri<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O governo Lula est\u00e1 ocultando dados sobre \u00f3bitos de ind\u00edgenas yanomamis ocorridos em 2024. Pedidos feitos por cidad\u00e3os t\u00eam sido ignorados ou dispensados com justificativas vagas, o que contraria a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). Em governos anteriores, solicita\u00e7\u00f5es semelhantes foram atendidas dentro do prazo.
Al\u00e9m disso, desde fevereiro de 2024, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deixou de publicar os relat\u00f3rios peri\u00f3dicos que divulgava sobre a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria dos yanomamis. No in\u00edcio, publicava-os quase toda semana; poucos meses depois, os informes se tornaram mensais; depois de fevereiro deste ano, desapareceram.
No come\u00e7o do governo, sob a promessa de remediar a suposta omiss\u00e3o do governo Bolsonaro na \u00e1rea \u2014 classificado por parte da esquerda como “genocida” \u2014 o atual Executivo prometeu um tratamento especial \u00e0 quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Vamos tratar os yanomamis como quest\u00e3o de Estado”, disse Lula.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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A celeuma inicial sossegou aos poucos, e o governo n\u00e3o s\u00f3 abandonou suas promessas iniciais, como tornou os dados sobre a quest\u00e3o menos transparentes do que os de seu antecessor. Nos dados j\u00e1 divulgados de 2023, revelou-se que o governo n\u00e3o conseguiu aplacar a hist\u00f3rica tend\u00eancia de crescimento nos \u00f3bitos dos yanomamis, frequentemente atribu\u00edda ao aumento do garimpo, dos casos de mal\u00e1ria e da desnutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Mais do que isso, o atual Executivo teve n\u00fameros piores que os do anterior. Em 2023, houve um aumento de 5,8% nas mortes em rela\u00e7\u00e3o a 2022 na terra yanomami. A estat\u00edstica \u00e9 ainda mais negativa no caso de crian\u00e7as menores de cinco anos, faixa et\u00e1ria em que se registrou um recorde hist\u00f3rico no primeiro ano de Lula 3: 191 mortes. Isso significa um salto de 24,8% em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo ano de Bolsonaro, quando se registraram 153 mortes. Questionado sobre os poss\u00edveis motivos desses n\u00fameros, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de Lula levantou uma narrativa praticamente inverific\u00e1vel: a de que haveria subnotifica\u00e7\u00e3o no governo anterior.<\/p>\n\n\n\n

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A negativa em fornecer os dados de 2024 em um caso como o das mortes de yanomamis \u2014 no qual n\u00e3o h\u00e1 justificativa de interesse p\u00fablico para ocultar as informa\u00e7\u00f5es\u00a0\u2014 \u00e9 ilegal, como explica Alessandro Chiarottino, doutor em Direito Constitucional pela USP.<\/p>\n\n\n\n

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A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira tem como princ\u00edpio a publicidade. Temos a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, com regras muito claras sobre quais informa\u00e7\u00f5es devem ser tornadas p\u00fablicas. A justificativa para n\u00e3o tornar p\u00fablica essa informa\u00e7\u00e3o teria que ser algo de preserva\u00e7\u00e3o do interesse do Estado. Informa\u00e7\u00f5es militares, para dar um exemplo, poderiam ser mantidas em sigilo por determinado tempo, justamente por quest\u00f5es de seguran\u00e7a ou de planejamento de a\u00e7\u00f5es contra o crime organizado, entre outras quest\u00f5es. S\u00f3 que, nesse caso, n\u00e3o me parece haver um fim p\u00fablico para o sigilo. O governo pode pensar que est\u00e1 num mau momento de popularidade, mas esse n\u00e3o \u00e9 um fim p\u00fablico; \u00e9 um fim privado, partid\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 algo que diga respeito ao Estado brasileiro”, comenta.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Se a informa\u00e7\u00e3o continuar a ser omitida de uma forma n\u00e3o prevista pela lei, segundo Chiarottino, integrantes do governo poderiam responder pelo crime de improbidade administrativa. A reportagem da Gazeta do Povo tentou contato com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para abordar a quest\u00e3o dos n\u00fameros relacionados aos yanomamis, mas n\u00e3o havia sido atendida at\u00e9 o fim da tarde de quinta-feira (13). Em caso de resposta, o posicionamento do minist\u00e9rio ser\u00e1 acrescentado a este texto.<\/p>\n\n\n\n

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Pedidos sobre yanomamis via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o reiteradamente negados
<\/span><\/strong>Em 2024, diversas solicita\u00e7\u00f5es de acesso a dados sobre sa\u00fade dos yanomamis foram submetidas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade via LAI, entre elas algumas que pedem informa\u00e7\u00f5es sobre os primeiros meses deste ano. O governo tem reiteradamente negado o acesso a essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Em um dos casos, um cidad\u00e3o solicitou em 25 de fevereiro a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma planilha com estat\u00edsticas mensais de \u00f3bitos e interna\u00e7\u00f5es de yanomamis de 2021 at\u00e9 aquele dia. A resposta inicial do Minist\u00e9rio, fornecida somente em 19 de abril de 2024 \u2014 quase dois meses depois \u2014 atendeu parcialmente ao pedido, entregando dados em formato PDF e n\u00e3o em XLS ou CSV, como solicitado. Al\u00e9m disso, os dados de 2024 n\u00e3o foram inclu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n

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Diante disso, o cidad\u00e3o apresentou um recurso em 5 de abril de 2024, destacando a necessidade de os dados serem fornecidos em formatos que permitissem uma an\u00e1lise adequada e reclamando da falta de dados de 2024. Em 19 de abril de 2024, a Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) novamente negou acesso aos dados de 2024, afirmando que eles estavam sendo processados e que seriam divulgados posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

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Insatisfeito, o cidad\u00e3o recorreu em 30 de abril de 2024, argumentando que a resposta gen\u00e9rica sobre o tratamento dos dados violava os princ\u00edpios da LAI e solicitando que os dados fossem fornecidos “no estado em que se encontram”. Em 6 de maio de 2024, a Sesai novamente negou o recurso, mantendo a justificativa de que os dados estavam em fase de qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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O cidad\u00e3o ent\u00e3o apresentou um recurso \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) em 6 de maio de 2024, reiterando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia e do controle social, e criticando a falta de clareza e a mudan\u00e7a na periodicidade de divulga\u00e7\u00e3o dos dados do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancias (COE) yanomami.<\/p>\n\n\n\n

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Estamos sem acesso a dados numa quest\u00e3o absolutamente essencial e de interesse p\u00fablico. Simplesmente referir que os dados est\u00e3o em ‘fase de tratamento’, sem referir em concreto o que seria este tratamento e sequer mencionar sua data estimada de conclus\u00e3o \u00e9 uma resposta gen\u00e9rica, que n\u00e3o pode ser aceita nos termos do art. 7\u00ba da LAI”, afirmou o cidad\u00e3o. “Ademais, conforme o art. 32 da Lei Federal 14.129\/2021 [Lei do Governo Digital], a exist\u00eancia de inconsist\u00eancias na base de dados n\u00e3o poder\u00e1 obstar o atendimento da solicita\u00e7\u00e3o de abertura. Portanto, os dados devem ser fornecidos”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Em outro caso, um cidad\u00e3o solicitou em 29 de fevereiro de 2024 os dados detalhados sobre \u00f3bitos de ind\u00edgenas yanomamis nos anos de 2022, 2023 e 2024, tamb\u00e9m em formato XLS ou CSV. O pedido destacava a necessidade de informa\u00e7\u00f5es completas para a avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

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Em 19 de abril de 2024, a Sesai tamb\u00e9m respondeu s\u00f3 parcialmente ao pedido, fornecendo dados em formato PDF e justificando que a qualifica\u00e7\u00e3o dos dados de 2024 ainda estava em andamento. O cidad\u00e3o apresentou um recurso em 2 de maio de 2024, solicitando a revis\u00e3o da forma como as informa\u00e7\u00f5es foram fornecidas e destacando a necessidade de os dados serem enviados em formatos que permitissem an\u00e1lise adequada.<\/p>\n\n\n\n

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A Sesai respondeu em 7 de maio de 2024, reafirmando a impossibilidade de fornecer os dados no formato solicitado e mencionando novamente o processo de qualifica\u00e7\u00e3o dos dados de 2024. Em 17 de maio de 2024, o cidad\u00e3o recorreu novamente, reiterando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia. Em resposta ao recurso, a Sesai manteve a posi\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n

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Em um pedido feito em 10 de abril de 2024, um cidad\u00e3o buscava obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre \u00f3bitos de ind\u00edgenas yanomamis, incluindo faixa et\u00e1ria, g\u00eanero, locais de ocorr\u00eancia e causas das mortes desde janeiro de 2024. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da Sesai, respondeu um m\u00eas depois, em 13 de maio de 2024, tamb\u00e9m negando o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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