{"id":52070,"date":"2024-06-18T16:54:52","date_gmt":"2024-06-18T19:54:52","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=52070"},"modified":"2024-06-18T16:54:54","modified_gmt":"2024-06-18T19:54:54","slug":"senado-assume-tarefa-de-compensar-desoneracao-da-folha-e-governo-perde-protagonismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/06\/18\/senado-assume-tarefa-de-compensar-desoneracao-da-folha-e-governo-perde-protagonismo\/","title":{"rendered":"Senado assume tarefa de compensar desonera\u00e7\u00e3o da folha e governo perde protagonismo"},"content":{"rendered":"\n

Senador Efraim Filho (Uni\u00e3o Brasil-PB), autor da proposta para prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o da folha, tamb\u00e9m responde pelo projeto de compensa\u00e7\u00e3o das perdas ficais do benef\u00edcio<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por S\u00edlvio Ribas<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O Senado foi for\u00e7ado a tomar a dianteira na busca de recursos para garantir a continuidade da desonera\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria da folha de sal\u00e1rios para 17 setores econ\u00f4micos e milhares prefeituras, ampliando o desgaste na rela\u00e7\u00e3o do Congresso com o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Com isso, o Pal\u00e1cio do Planalto perdeu de vez o protagonismo na constru\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda negociada para a grave inseguran\u00e7a jur\u00eddica que se arrasta desde 2023 e ainda pode reavaliar gastos.
Ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o parcial na semana passada pelo Congresso da medida provis\u00f3ria (MP) apelidada de \u201cMP do Fim do Mundo\u201d, com a qual o governo esperava arrecadar R$ 29 bilh\u00f5es em tributos, l\u00edderes partid\u00e1rios e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumiram o compromisso de apresentar um pacote com alternativas. As propostas ser\u00e3o reunidas em um projeto de lei do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o Brasil-PB), com Jaques Wagner (PT-BA), l\u00edder do governo no Senado, como relator.<\/p>\n\n\n\n

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A iniciativa legislativa cumpriria ent\u00e3o com o que determina o acordo entre Executivo e Legislativo, mediado e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que expira na pr\u00f3xima semana, para cumprir a norma constitucional de indicar fontes extras para cobrir ren\u00fancias de receitas n\u00e3o previstas no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Para isso, o texto precisa ser aprovado nos pr\u00f3ximos dias no Senado e tamb\u00e9m na C\u00e2mara, para encerrar o longo impasse e a desonera\u00e7\u00e3o da folha continuar vigendo.<\/p>\n\n\n\n

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Parlamentares correm contra o rel\u00f3gio para fechar o pacote da compensa\u00e7\u00e3o
<\/strong><\/span>A prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal at\u00e9 2027 tem gerado sucessivos atritos entre Executivo e Judici\u00e1rio e passou a envolver tamb\u00e9m o Judici\u00e1rio nas \u00faltimas semanas. Os tensos confrontos institucionais resultaram em veto presidencial ao projeto amplamente apoiado por deputados e senadores, que foi depois derrubado, al\u00e9m de duas medidas provis\u00f3rias revogadas ou devolvidas pelo Congresso, ainda que parcialmente. O tema tamb\u00e9m foi parar no STF, que resultou em um acordo pela reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamentos a partir de 2025.<\/p>\n\n\n\n

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Na ter\u00e7a-feira (11), o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a impugna\u00e7\u00e3o de parte da MP 1.227\/2024, que restringia a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos das contribui\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias ao PIS\/Pasep e \u00e0 Cofins, batizada de “MP do Fim do Mundo”. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o adianta dar com uma m\u00e3o e tirar com a outra, fazendo uma pol\u00edtica p\u00fablica da desonera\u00e7\u00e3o por um lado e aumento de al\u00edquota para quem produz do outro\u201d, disse Efraim Filho.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para Leandro Gabiati, cientista pol\u00edtico e diretor da Dominium Consultoria, o papel do Congresso na busca por uma solu\u00e7\u00e3o para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios \u00e9 crucial, retornando naturalmente aos parlamentares, j\u00e1 que a ideia de prorrogar o benef\u00edcio partiu do pr\u00f3prio Legislativo. <\/p>\n\n\n\n

Logicamente, o governo se desgastou muito com a MP 1227, recebendo uma clara rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contr\u00e1ria”, disse.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Propostas analisadas somam valores em patamar inferior ao desejo do governo
<\/span><\/strong>Entre as propostas sob an\u00e1lise dos senadores para compensar a desonera\u00e7\u00e3o, destaca-se o aproveitamento do rec\u00e9m promulgado PL 914\/2024, que prev\u00ea incentivos a ve\u00edculos menos poluentes e a chamada \u201ctaxa\u00e7\u00e3o das blusinhas\u201d, que incide sobre produtos importados de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n\n\n\n

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Outras medidas incluem a recupera\u00e7\u00e3o de ativos financeiros e uma nova renegocia\u00e7\u00e3o, com descontos e refinanciamentos, para a cobran\u00e7a de multas impostas por ag\u00eancias reguladoras. Pode entrar no pacote tamb\u00e9m o projeto de lei o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Pert). De autoria do pr\u00f3prio Pacheco, o texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

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Um dos principais projetos em discuss\u00e3o \u00e9 o PL 721\/2024, que prop\u00f5e que valores n\u00e3o resgatados do Sistema de Valores a Receber (SVR) sejam destinados \u00e0 Conta \u00danica do Tesouro, com uma receita estimada de R$ 5,2 bilh\u00f5es. Outras fontes de receita incluem a atualiza\u00e7\u00e3o de bens no Imposto de Renda (R$ 2,2 bilh\u00f5es) e a repatria\u00e7\u00e3o de recursos do exterior (R$ 3,2 bilh\u00f5es).
Apesar dessas medidas, as proje\u00e7\u00f5es somam R$ 16,8 bilh\u00f5es, ainda aqu\u00e9m dos R$ 26,3 bilh\u00f5es necess\u00e1rios pelas contas do governo. Os senadores, contudo, acreditam que o montante j\u00e1 \u00e9 suficiente para compensar as perdas deste ano e at\u00e9 o l\u00edder Jaques Wagner acha razo\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

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S\u00e3o ideias postas \u00e0 mesa. N\u00e3o quer dizer necessariamente que \u00e9 o que vai estar presente no relat\u00f3rio. Caber\u00e1 ao relator fazer escolhas\u201d, disse Efraim.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Lula apoiou Haddad para conter boatos sobre eventual sa\u00edda do ministro
<\/span><\/strong>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem enfrentado forte press\u00e3o do mercado financeiro e de setores pol\u00edticos desde a edi\u00e7\u00e3o da \u201cMP do Fim do Mundo\u201d. Em meio a isso, Lula procurou defender suas iniciativas dos ataques especulativos, afirmando que o governo j\u00e1 havia proposto a reonera\u00e7\u00e3o para equilibrar as contas p\u00fablicas, mas que a proposta n\u00e3o foi aceita pelos setores beneficiados e pelo Congresso. \u201cSe n\u00e3o houver acordo, vai acabar a desonera\u00e7\u00e3o, que era o que eu queria, por isso que eu vetei naquela \u00e9poca\u201d, disse Lula em Genebra, Su\u00ed\u00e7a, na quinta-feira (13). \u201cAgora a bola n\u00e3o est\u00e1 mais na m\u00e3o do Haddad, est\u00e1 na m\u00e3o do Senado e dos empres\u00e1rios. O Haddad tentou encontrar uma solu\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o aceitaram. Agora, encontrem uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu o petista. Ele tamb\u00e9m afastou suspeitas de que Haddad poderia deixar o governo, elogiando-o como um \u201cextraordin\u00e1rio ministro\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou nesta segunda-feira (17) que as propostas do Senado para compensar a ren\u00fancia fiscal pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos podem fazer parte das medidas, mas \u00e9 necess\u00e1rio ter ao menos uma proposta que garanta recursos para os pr\u00f3ximos anos, al\u00e9m de 2024. “Podem surgir novas propostas que componham a cesta, mas precisa ter algo que seja perene e dure o tempo necess\u00e1rio da reonera\u00e7\u00e3o gradual”, disse Padilha, ap\u00f3s reuni\u00e3o com Lula e l\u00edderes do governo no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

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Haddad sugere nova fonte de receita com press\u00e3o sobre “devedores contumazes”
<\/span><\/strong>Delegando a solu\u00e7\u00e3o ao Congresso quando afirmou n\u00e3o ter \u201cplano B\u201d para a \u201cMP do Fim do Mundo\u201d, que restringia compensa\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, Haddad sugeriu publicamente um projeto para punir empresas devedoras contumazes, que poderia recuperar at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es em tributos n\u00e3o pagos.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo o projeto, empresas com ind\u00edcios de planejamento fiscal abusivo ou d\u00edvidas superiores a R$ 15 milh\u00f5es sem garantia seriam classificadas como devedoras contumazes e impedidas de participar de programas de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Empresas adimplentes seriam beneficiadas com condi\u00e7\u00f5es especiais para refinanciamento.<\/p>\n\n\n\n

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A MP do Fim do Mundo surpreendeu membros do governo, do Congresso e do setor privado, gerando fortes rea\u00e7\u00f5es. Diante das press\u00f5es, Lula se reuniu nesta segunda-feira (17) com Haddad e as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gest\u00e3o, Esther Dweck, al\u00e9m do chefe da Casa Civil, Rui Costa, para discutir revis\u00e3o de gastos e o fechamento do Or\u00e7amento de 2025. Ao final do encontro, Haddad afirmou que Lula est\u00e1 preocupado com n\u00edvel das ren\u00fancias fiscais, mas nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o de corte de gastos foi feita pelos ministros.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Senador Efraim Filho (Uni\u00e3o Brasil-PB), autor da proposta para prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o da folha, tamb\u00e9m responde pelo projeto de compensa\u00e7\u00e3o das perdas ficais do benef\u00edcio Por S\u00edlvio Ribas O Senado foi for\u00e7ado a tomar a dianteira na busca de recursos para garantir a continuidade da desonera\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria da folha de sal\u00e1rios para 17 setores econ\u00f4micos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":52071,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[8163,22550,18155,23468,1900,8580,486,21091],"class_list":["post-52070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-contas-publicas","tag-efraim-filho","tag-fernando-haddad","tag-jaques-wagner","tag-palacio-do-planalto","tag-rodrigo-pacheco","tag-senado","tag-simone-tebet"],"yoast_head":"\nSenado 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