{"id":52723,"date":"2024-07-15T13:32:16","date_gmt":"2024-07-15T16:32:16","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=52723"},"modified":"2024-07-15T13:32:18","modified_gmt":"2024-07-15T16:32:18","slug":"mp-de-lula-beneficia-irmaos-batista-e-deixa-conta-de-r-2-bi-por-ano-a-consumidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/07\/15\/mp-de-lula-beneficia-irmaos-batista-e-deixa-conta-de-r-2-bi-por-ano-a-consumidores\/","title":{"rendered":"MP de Lula beneficia irm\u00e3os Batista e deixa conta de R$ 2 bi por ano a consumidores"},"content":{"rendered":"\n

MP de Lula pode aumentar conta dos brasileiros em mais de R$ 2 bilh\u00f5es por ano<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Raphaela Ribas<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O governo Lula publicou, em 13 de junho, uma medida provis\u00f3ria que beneficia o grupo J&F, cujos donos s\u00e3o os irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista, e que vai onerar os consumidores por 15 anos com aumento no custo da energia el\u00e9trica. O impacto pode superar R$ 2 bilh\u00f5es por ano.
Isso porque a \u00c2mbar, bra\u00e7o de energia do grupo, comprou no m\u00eas passado 13 usinas da Eletrobras, sendo 12 delas da Amazonas Energia que estavam com cerca de R$ 10 bilh\u00f5es de d\u00edvidas. Tr\u00eas dias depois, o governo publicou a MP 1.232\/2024 que prev\u00ea que os contratos de fornecimento das t\u00e9rmicas sejam convertidos em contratos de energia de reserva (CER), o qual \u00e9 rateado entre todos os consumidores do pa\u00eds. Com isso, o custo das t\u00e9rmicas deixa de ser arcado pela Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n

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O socorro dado ao caixa da Amazonas Energia com a MP zerou o risco da compra das usinas. A Eletrobras se livrou da inadimpl\u00eancia bilion\u00e1ria, os irm\u00e3os conseguiram uma compensa\u00e7\u00e3o \u00fanica para o neg\u00f3cio e a popula\u00e7\u00e3o paga a conta.<\/p>\n\n\n\n

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Ministro nega ter dado informa\u00e7\u00e3o privilegiada
<\/span><\/strong>O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, negou nesta sexta-feira (12) que tenha dado informa\u00e7\u00e3o privilegiada \u00e0 \u00c2mbar sobre a medida provis\u00f3ria. Segundo ele disse que as datas da venda e da MP foram \u201cmera coincid\u00eancia\u201d. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n\n\n\n

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Representantes da \u00c2mbar teriam sido recebidos 17 vezes no minist\u00e9rio antes da compra e da MP, de acordo com o jornal paulista. A \u00faltima visita teria sido em 29 de maio \u2014 uma semana antes da medida sair \u2014 quando o presidente da \u00c2mbar, Marcelo Zanatta, acessou o minist\u00e9rio pela entrada privativa do \u00f3rg\u00e3o. A visita n\u00e3o consta na agenda do ministro.<\/p>\n\n\n\n

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O ministro negou ter tido reuni\u00f5es formais com Zanatta fora da agenda oficial. Silveira classificou a situa\u00e7\u00e3o como um \u201cchoro dos perdedores\u201d, pois, segundo ele, havia mais de dez interessados nas usinas. Disse, ainda, que as regras da medida provis\u00f3ria j\u00e1 estavam prontas e publicadas no site do minist\u00e9rio desde fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m de transferir a conta para os consumidores, a MP prorrogou por 120 dias o prazo para a Amazonas Energia registrar perdas sem puni\u00e7\u00e3o. E, no caso de \u201ceventual interven\u00e7\u00e3o administrativa instaurada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel)\u201d, poder\u00e1 haver transfer\u00eancia do controle societ\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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O ministro disse que \u201c\u00e9 uma desinforma\u00e7\u00e3o completa, absurda e total, e beira a irresponsabilidade\u201d dizer que os R$ 9 bilh\u00f5es que est\u00e3o sendo discutidos entre a Eletrobras e a Amazonas Energia ser\u00e3o repassados ao consumidor brasileiro. \u201cNem um centavo ser\u00e1 repassado ao consumidor, est\u00e1 sendo feito o contr\u00e1rio disso: [\u2026] passamos o custo dessas t\u00e9rmicas do consumidor regulado, que \u00e9 o consumidor da classe m\u00e9dia e pobre, e dividido ele para o consumidor livre, ou seja, pra grande ind\u00fastria nacional\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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Silveira disse, em entrevista a jornalistas na tarde desta sexta-feira, que “nenhum jornalista setorista o procurou para falar sobre a MP de regula\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o da Amazonas Energia”. A Gazeta do Povo entrou em contato com o Minist\u00e9rio na quarta-feira (10) pedindo esclarecimentos sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

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O especialista em energia e diretor-executivo da Neg\u00f3cios de Energia Associados (Neal), Edvaldo Santana, publicou uma postagem em seu LinkedIn em que questiona os motivos pela qual a Eletrobras venderia as usinas, se a solu\u00e7\u00e3o, via MP, resolveria a inadimpl\u00eancia: \u201cMesmo que as UTEs (usinas termel\u00e9tricas) n\u00e3o fossem vendidas, algu\u00e9m (a Eletrobras) seria beneficiado com a MP. Ali\u00e1s, a Eletrobras se livrou de um \u2018primo-irm\u00e3o\u2019 indesej\u00e1vel, inadimplente e fez dinheiro com UTEs cujo destino, para ser carbono zero, seria o ferro-velho\u201d, disse Santana, que tamb\u00e9m \u00e9 ex-diretor da Aneel e professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).<\/p>\n\n\n\n

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Segundo ele, a MP pode ajudar a resolver a quest\u00e3o da d\u00edvida e trazer investimentos, contudo, n\u00e3o resolve o problema da Amazonas Energia de alto volume de furto de energia – que corresponde a mais de 70% da energia injetada na rede. \u201cComo o neg\u00f3cio da \u00c2mbar, do grupo J&F, \u00e9 a venda de energia de suas UTEs, n\u00e3o tem porque a Amazonas Energia se empenhar para reduzir o furto\u201d, diz ele, que acrescenta: \u201cUm detalhe, at\u00e9 o furto de energia ser\u00e1 subsidiado, pelo menos por um tempo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas e deputados pedem explica\u00e7\u00f5es
<\/span><\/strong>Os deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Cabo Gilberto Silva (PL\/PB) protocolaram requerimentos cobrando explica\u00e7\u00f5es do ministro sobre a medida provis\u00f3ria e em que circunst\u00e2ncias esse contrato foi firmado. Um deles solicita ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a investiga\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de favorecimento indevido na compra realizada pela \u00c2mbar.<\/p>\n\n\n\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU tamb\u00e9m pediu a avalia\u00e7\u00e3o da MP 1.232\/2024 para investigar se a mesma estaria beneficiando indevidamente a \u00c2mbar. Na quinta-feira, eles emitiram um requerimento para investigar esta compra e e uma realizada por outra da empresa do grupo J&F.<\/p>\n\n\n\n

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A averigua\u00e7\u00e3o faz parte de uma solicita\u00e7\u00e3o dos deputados para pedir suspens\u00e3o em car\u00e1ter cautelar de um outro acordo entre o governo e a \u00c2mbar, feito em 2021, para avaliar irregularidade \u201csupostamente lesivo ao interesse p\u00fablico\u201d. A \u00c2mbar deveria ter constru\u00eddo quatro usinas termoel\u00e9tricas quando o pa\u00eds passava pela crise h\u00eddrica, mas n\u00e3o entregou no prazo. Em vez de o contrato ser reincidido e ser cobrada uma multa de R$ 6 bilh\u00f5es de multa, a empresa manteve o acordo e ser\u00e1 punida por apenas R$ 1,1 bilh\u00e3o, segundo a revista Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00e3o \u00e9 de hoje que acontece um movimento mais pr\u00f3ximo dos irm\u00e3os com o atual governo. Joesley e Wesley Batista s\u00e3o donos da J&F, controladora da \u00c2mbar e do frigor\u00edfico JBS. Em 2020, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal denunciou ambos por esquema de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Venda de usinas para grupo dos irm\u00e3os Batista e MP ocorreu em menos de uma semana
<\/strong><\/span>Em 7 de junho, Silveira, enviou a MP 1.232\/2024 para a presid\u00eancia sob a justificativa de proteger a concession\u00e1ria do Amazonas da \u201csevera situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira\u201d. Segundo a MP, \u201c[a empresa] dentro de pouco tempo, deixar\u00e1 de contar com flexibiliza\u00e7\u00f5es previstas no contrato de concess\u00e3o e na legisla\u00e7\u00e3o que viabilizaram o processo de licita\u00e7\u00e3o, o que agravar\u00e1 ainda mais as suas dificuldades\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA proposta possibilita a troca de controle societ\u00e1rio conjuntamente com medidas que assegurem a sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, com o menor impacto tarif\u00e1rio para os consumidores, destaca a medida.<\/p>\n\n\n\n

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Tr\u00eas dias depois (10 de junho), a Eletrobras publicou fato relevante anunciado a venda das usinas para a \u00c2mbar, pelo valor de R$ 4,7 bilh\u00f5es. \u201cO resultado do processo possibilitou \u00e0 companhia maximizar a valora\u00e7\u00e3o de seus ativos com adequada aloca\u00e7\u00e3o de risco, eliminando imediatamente os impactos da inadimpl\u00eancia relacionados aos contratos de venda de energia\u201d, diz o documento. Em 12 de junho, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ocupando interinamente a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica por motivo de viagem de Lula, assinou a medida provis\u00f3ria. Ela foi publicada no dia seguinte no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n\n\n\n

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Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirma que n\u00e3o houve interfer\u00eancia no contrato
<\/strong><\/span>Sobre o caso de compra das usinas pela \u00c2mbar Energia e a medida provis\u00f3ria, o MME informou que as negocia\u00e7\u00f5es entre empresas do setor s\u00e3o realizadas dentro de contratos privados e que o minist\u00e9rio n\u00e3o teve qualquer interfer\u00eancia ou mesmo conhecimento das condi\u00e7\u00f5es do acordo.<\/p>\n\n\n\n

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Acrescentou que os problemas de caixa da Amazonas Energia demandavam medidas para qualquer cen\u00e1rio, fosse caducidade, interven\u00e7\u00e3o ou troca de controle. Segundo o ministro, parte do problema da concess\u00e3o da empresa de energia come\u00e7ou em 2018. Em julho do ano passado, a Aneel comunicou o minist\u00e9rio sobre a insustentabilidade da concess\u00e3o, o que levou a pasta a criar um grupo de trabalho para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. Em novembro, a ag\u00eancia recomendou a caducidade da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cImportante pontuar que a an\u00e1lise empreendida para a situa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o indicou cen\u00e1rios preocupantes com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o, incluindo a necessidade de a Uni\u00e3o ter que indenizar a atual concession\u00e1ria na ordem de R$ 2,7 bilh\u00f5es, caso fosse levado a cabo um processo de caducidade”, respondeu o MME \u00e0 Gazeta do Povo, por nota.<\/p>\n\n\n\n

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O MME ressaltou que acordo com a \u00c2mbar foi conduzido a partir das manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis do TCU e da procuradoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m e an\u00e1lise favor\u00e1vel da Aneel e da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n\n\n\n

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Empresa de grupo dos irm\u00e3os Batista considera descabida as suspeitas de benef\u00edcio
<\/span><\/strong>A \u00c2mbar Energia informou por meio de nota enviada \u00e0 Gazeta do Povo que considera descabidas as suspeitas de benef\u00edcio e afirma que o neg\u00f3cio fechado com a Eletrobras n\u00e3o envolve a d\u00edvida da Amazonas Energia \u2014 e ressalta que tratou do tema com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo a empresa dos irm\u00e3os Batista, todos os agentes do mercado el\u00e9trico tinham conhecimento de que uma solu\u00e7\u00e3o para a sustentabilidade econ\u00f4mica da Amazonas Energia era urgente e iminente. O risco de cr\u00e9dito da distribuidora perante as usinas geradoras, portanto, era tempor\u00e1rio, diz.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA \u00c2mbar adquiriu os ativos sem caixa e sem d\u00edvidas. A transa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o envolve a\u00e7\u00f5es nem da \u00c2mbar nem da Eletrobras. S\u00e3o descabidas especula\u00e7\u00f5es a respeito da Medida Provis\u00f3ria 1.232 e o neg\u00f3cio realizado pela \u00c2mbar. N\u00e3o fazem sentido t\u00e9cnico e econ\u00f4mico”, respondeu a empresa em nota.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MP de Lula pode aumentar conta dos brasileiros em mais de R$ 2 bilh\u00f5es por ano Por Raphaela Ribas O governo Lula publicou, em 13 de junho, uma medida provis\u00f3ria que beneficia o grupo J&F, cujos donos s\u00e3o os irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista, e que vai onerar os consumidores por 15 anos com aumento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":52724,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[24069,2509,3898,2539,24038,7580],"class_list":["post-52723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-alexandre-silveira","tag-aneel","tag-eletrobras","tag-energia","tag-joesley-batista","tag-lula"],"yoast_head":"\nMP de Lula beneficia irm\u00e3os Batista e deixa conta de R$ 2 bi por ano a consumidores - Jornal Fatos e Not\u00edcias<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, 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