{"id":52836,"date":"2024-07-18T14:09:23","date_gmt":"2024-07-18T17:09:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=52836"},"modified":"2024-07-18T14:09:24","modified_gmt":"2024-07-18T17:09:24","slug":"servicos-podem-pagar-ate-tres-vezes-mais-impostos-com-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/07\/18\/servicos-podem-pagar-ate-tres-vezes-mais-impostos-com-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Servi\u00e7os podem pagar at\u00e9 tr\u00eas vezes mais impostos com a reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Servi\u00e7os, como transporte por interm\u00e9dio de aplicativos, devem pagar mais impostos com a reforma tribut\u00e1ria<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por C\u00e9lio Yano<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O setor de servi\u00e7os vai ser um dos que mais deve sofrer aumento de carga tribut\u00e1ria com a mudan\u00e7a no sistema de impostos, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o foi aprovada na semana passada pela C\u00e2mara dos Deputados e que agora vai para tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam que o total recolhido pode ser at\u00e9 tr\u00eas vezes maior do que na sistem\u00e1tica atual.
Alguns segmentos ainda conseguiram um al\u00edvio ao serem beneficiados com al\u00edquotas reduzidas, como profissionais liberais, enquanto outros ter\u00e3o de absorver parte da alta ou repassar todo o aumento para o consumidor final.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Hoje, empresas que prestam servi\u00e7os pagam, na maior parte dos casos, uma al\u00edquota de 8,65% sobre o faturamento, dos quais 3% s\u00e3o referentes ao PIS, 0,65% \u00e0 Cofins e 5% ao Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) na maioria dos munic\u00edpios. Para as companhias que s\u00e3o tributadas no lucro real e pelo regime n\u00e3o cumulativo de apura\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins, o total chega a 14,65% (9,65% de PIS e Cofins e 5% de ISS).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A previs\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 de que a al\u00edquota total do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que ser\u00e3o criados com a reforma, fique em torno de 26,5% \u2014 mais que o triplo da carga recolhida atualmente da maior parte das prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Apesar de a proposta ter como enfoque a simplifica\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o, diversos setores ter\u00e3o aumento em sua carga tribut\u00e1ria, o que afetar\u00e1, por consequ\u00eancia, os pre\u00e7os finais ao consumidor\u201d, diz Gustavo Maia, advogado tributarista da Bento Muniz Advocacia. \u201c\u00c9 imprescind\u00edvel que as empresas adotem a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que garantam a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria\u201d, alerta.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Maia lembra que haver\u00e1 desconto na al\u00edquota para profissionais liberais, como advogados, engenheiros e contadores, que ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 30%, ou seja, uma al\u00edquota efetiva de 18,55%. Somando ao que se paga de IRPJ e CSLL, a carga tribut\u00e1ria chegar\u00e1 a quase o dobro do que se paga hoje.<\/p>\n\n\n\n

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Empresas que atuem nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e transporte coletivo ter\u00e3o um desconto de 60% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota padr\u00e3o, resultando em uma tributa\u00e7\u00e3o de 10,6%. H\u00e1 outras exce\u00e7\u00f5es previstas para reduzir o impacto das mudan\u00e7as promovidas pela reforma. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68\/2024, que foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados na semana passada, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da figura do nanoempreendedor, que ser\u00e1 isenta de IBS e CBS, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

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Nessa categoria entrar\u00e3o profissionais de venda direta e at\u00e9 motoristas e entregadores de aplicativo, como Uber e 99. S\u00f3 que a defini\u00e7\u00e3o abrange somente pessoas f\u00edsicas que tenham faturamento de at\u00e9 R$ 40,5 mil por ano, uma m\u00e9dia de R$ 3,3 mil por m\u00eas, o que restringe o benef\u00edcio a apenas uma parcela de quem atua nessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

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Servi\u00e7os ter\u00e3o possibilidade menor de receber cr\u00e9ditos de IBS e CBS
<\/span><\/strong>Uma das grandes diferen\u00e7as no modelo de incid\u00eancia dos novos tributos ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 o princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade, que permitir\u00e1 que as empresas deduzam do imposto devido a tributa\u00e7\u00e3o j\u00e1 recolhida sobre insumos e mat\u00e9rias-primas em etapas anteriores, por fornecedores. \u00c9 por isso que o modelo \u00e9 chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), uma vez que a taxa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja cobrada sobre um valor que j\u00e1 tenha sido tributado.<\/p>\n\n\n\n

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A sistem\u00e1tica traz vantagens para o setor industrial, o com\u00e9rcio, o varejo e o agroneg\u00f3cio. No caso do setor de servi\u00e7os, no entanto, o principal custo operacional costuma ser a m\u00e3o de obra contratada, explica Eduardo Natal, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Natal & Manssur Advogados e presidente do Comit\u00ea de Transa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Advocacia Tribut\u00e1ria (Abat). <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os v\u00e3o acabar encarecendo, n\u00e3o tem como isso n\u00e3o acontecer, porque as despesas com empregados pr\u00f3prios n\u00e3o geram cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios\u201d, explica.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cPortanto, se n\u00e3o gera cr\u00e9dito no pagamento da folha salarial, esse custo vai ser repassado. Ou vai se repassar tudo para o consumidor final, ou vai diminuir a margem de lucro. N\u00e3o tem outro caminho\u201d, comenta. \u201cEm cidades com voca\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os, como S\u00e3o Paulo, vai haver um volume grande de pessoas pagando muito mais tributo do que pagam hoje\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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