{"id":53214,"date":"2024-08-01T16:01:23","date_gmt":"2024-08-01T19:01:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=53214"},"modified":"2024-08-01T16:01:25","modified_gmt":"2024-08-01T19:01:25","slug":"a-semana-no-brasil-e-no-mundo-lula-assina-decreto-de-corte-orcamentario-de-r-15-bilhoes-que-afeta-saude-educacao-e-pac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/08\/01\/a-semana-no-brasil-e-no-mundo-lula-assina-decreto-de-corte-orcamentario-de-r-15-bilhoes-que-afeta-saude-educacao-e-pac\/","title":{"rendered":"A Semana no Brasil e no Mundo \u2014 Lula assina decreto de corte or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 15 Bilh\u00f5es que afeta Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e PAC"},"content":{"rendered":"\n
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Uma semana ap\u00f3s confirmar o congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) publicou um decreto detalhando as \u00e1reas do governo que enfrentar\u00e3o bloqueios de R$ 11,17 bilh\u00f5es e contingenciamentos de R$ 3,84 bilh\u00f5es. O decreto, divulgado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), revela cortes em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do governo federal e recursos destinados a emendas parlamentares de comiss\u00e3o (RP 8) e de bancada (RP 7).
Dos recursos bloqueados, R$ 7,078 bilh\u00f5es s\u00e3o despesas discricion\u00e1rias do Poder Executivo, R$ 3,277 bilh\u00f5es pertencem \u00e0 nova edi\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e R$ 816,4 milh\u00f5es s\u00e3o de emendas de comiss\u00f5es do Congresso Nacional. No contingenciamento, R$ 2,179 bilh\u00f5es s\u00e3o despesas discricion\u00e1rias do Poder Executivo, R$ 1,223 bilh\u00e3o do PAC, al\u00e9m de R$ 278,9 bilh\u00f5es de emendas de comiss\u00e3o e R$ 153,6 milh\u00f5es de emendas de bancada.<\/p>\n\n\n\n

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Principais Minist\u00e9rios Afetados: Os minist\u00e9rios mais impactados foram Sa\u00fade (R$ 4,419 bilh\u00f5es), Cidades (R$ 2,133 bilh\u00f5es), Transportes (R$ 1,512 bilh\u00e3o), Educa\u00e7\u00e3o (R$ 1,284 bilh\u00e3o) e Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (R$ 924 milh\u00f5es). Juntas, essas cinco pastas representam 68% do congelamento de recursos.<\/p>\n\n\n\n

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Apesar dos cortes em \u00e1reas sens\u00edveis, a equipe econ\u00f4mica do governo declarou que a distribui\u00e7\u00e3o dos cortes \u201cteve como diretrizes a preserva\u00e7\u00e3o das regras de aplica\u00e7\u00e3o de recursos na Sa\u00fade e na Educa\u00e7\u00e3o (m\u00ednimos constitucionais), a continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Os \u00f3rg\u00e3os afetados t\u00eam at\u00e9 o dia 6 de agosto para adotar medidas de ajustes e indicar as programa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es a serem bloqueadas. As despesas bloqueadas podem ser substitu\u00eddas a qualquer tempo, exceto se estiverem sendo utilizadas para abertura de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

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Para as emendas de bancada, haver\u00e1 um ajuste proporcional para divis\u00e3o igualit\u00e1ria entre as representa\u00e7\u00f5es no parlamento. As emendas individuais dos congressistas ficaram fora do contingenciamento. O decreto \u00e9 assinado por Lula e pelos secret\u00e1rios-executivos do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, e do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, Gustavo Guimar\u00e3es, que est\u00e3o interinamente no comando durante as f\u00e9rias dos ministros Fernando Haddad (PT) e Simone Tebet (MDB).<\/p>\n\n\n\n

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O bloqueio visa cumprir a regra do limite de despesas p\u00fablicas para 2024, estabelecendo que os gastos cres\u00e7am entre 0,6% e 2,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, conforme o comportamento das receitas. Contudo, a evolu\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias superou as proje\u00e7\u00f5es da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), tornando necess\u00e1rio o bloqueio de despesas discricion\u00e1rias para respeitar o \u201cteto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O contingenciamento busca atender \u00e0 meta de resultado prim\u00e1rio, que neste ano \u00e9 de d\u00e9ficit zero, com uma margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do PIB, permitindo um desequil\u00edbrio de at\u00e9 R$ 28,756 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas.
Especialistas em contas p\u00fablicas afirmam que as medidas s\u00e3o necess\u00e1rias, mas insuficientes para garantir o cumprimento das metas. A equipe econ\u00f4mica destacou que o contingenciamento ocorreu apenas no montante que excedia a banda inferior do objetivo estabelecido, indicando a necessidade de esfor\u00e7os maiores para alcan\u00e7ar o centro da meta, especialmente em caso de frustra\u00e7\u00e3o de receitas ou despesas acima do projetado. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cIsrael est\u00e1 pronto para qualquer cen\u00e1rio\u201d, diz Netanyahu<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Getty Images)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou nesta quarta-feira (31), que \u201cIsrael est\u00e1 pronto para qualquer cen\u00e1rio\u201d, alertando que \u201cdias desafiadores est\u00e3o por vir\u201d, sem, contudo, assumir a responsabilidade pelo assassinato de Ismail Haniyeh, l\u00edder do Hamas, no Ir\u00e3. \u201cDesde o in\u00edcio da guerra, esclareci que estamos em uma batalha contra o eixo do mal do Ir\u00e3. \u00c9 uma batalha existencial contra um c\u00edrculo sufocante de terror e m\u00edsseis que o Ir\u00e3 est\u00e1 tentando colocar em volta de nossos pesco\u00e7os\u201d, disse o premi\u00ea israelense, em discurso televisionado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Segundo Netanyahu, Israel desferiu \u201cgolpes esmagadores\u201d nos tr\u00eas principais representantes do Ir\u00e3 \u2014 Houthis, Hamas e Hezbollah \u2014, concentrando seu discurso no assassinato do chefe da brigada Al-Qassam do Hamas, Mohammed Deif, no in\u00edcio de julho, e no ataque das For\u00e7as de Defesa de Israel aos Houthis.
Sobre a opera\u00e7\u00e3o que eliminou o comandante militar do Hezbollah, Fuad Shukr, em Beirute, a capital do L\u00edbano, Netanyahu disse. \u201cAcertamos nossas contas com [Hajj] Mohsin [referindo-se ao nome de guerra de Shukr] e acertaremos nossas contas com qualquer um que nos prejudique. Todo mundo que mira em nossas crian\u00e7as, todo mundo que assassina nossos cidad\u00e3os, todo mundo que prejudica nosso pa\u00eds \u2014 seu sangue est\u00e1 em suas pr\u00f3prias cabe\u00e7as\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Netanyahu prometeu ainda \u201ccobrar um pre\u00e7o alto por qualquer agress\u00e3o\u201d a Israel e libertar os 115 ref\u00e9ns restantes na Faixa de Gaza. Apontado pelas For\u00e7as de Defesa de Israel como \u201co comandante militar mais graduado do Hezbollah\u201d, Fuad Shukr foi o respons\u00e1vel pelo ataque terrorista realizado no s\u00e1bado, 27 de julho, que resultou na morte de 12 crian\u00e7as e adolescentes em Majdal Shams, no norte de Israel.<\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s o ataque, autoridades israelenses prometeram uma retalia\u00e7\u00e3o ao Hezbollah. Na ter\u00e7a, as FDI anunciaram o ataque a um membro do Hezbollah que estava em um pr\u00e9dio em Beirute, a capital do L\u00edbano. Horas depois, os militares israelenses confirmaram que Fuad Shukr foi eliminado. \u201cEliminado: Fuad Shukr \u2018Sayyid Muhsan\u2019, o comandante militar mais graduado do Hezbollah e bra\u00e7o direito de Hassan Nasrallah\u201d, disseram as FDI no X. \u201cShukr dirigiu os ataques do Hezbollah ao Estado de Israel desde 8 de Outubro e foi o comandante respons\u00e1vel pelo assassinato das 12 crian\u00e7as em Majdal Shams, no norte de Israel, no s\u00e1bado \u00e0 noite, bem como pelo assassinato de numerosos israelenses e cidad\u00e3os estrangeiros durante anos\u201d, acrescentaram.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00e3o permitiremos a presen\u00e7a do Hezbollah perto da fronteira. N\u00e3o estamos indo para a guerra, mas estamos bem preparados para ela.\u201d

No v\u00eddeo, Daniel Hagari, das FDI, fala da elimina\u00e7\u00e3o de Fuad Shukr, comandante militar mais graduado do grupo terrorista.https:\/\/t.co\/QXOku0esNW<\/a>. pic.twitter.com\/knGLnmxiSf<\/a><\/p>— Felipe Moura Brasil (@FMouraBrasil) July 31, 2024<\/a><\/blockquote>