{"id":53694,"date":"2024-08-22T16:47:43","date_gmt":"2024-08-22T19:47:43","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=53694"},"modified":"2024-08-22T16:47:46","modified_gmt":"2024-08-22T19:47:46","slug":"a-semana-no-brasil-e-no-mundo-processo-sigiloso-expoe-erros-e-contradicoes-de-moraes-no-uso-de-orgao-do-tse-diz-folha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/08\/22\/a-semana-no-brasil-e-no-mundo-processo-sigiloso-expoe-erros-e-contradicoes-de-moraes-no-uso-de-orgao-do-tse-diz-folha\/","title":{"rendered":"A Semana no Brasil e no Mundo \u2014 Processo sigiloso exp\u00f5e erros e contradi\u00e7\u00f5es de Moraes no uso de \u00f3rg\u00e3o do TSE, diz Folha"},"content":{"rendered":"\n
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Segundo uma nova revela\u00e7\u00e3o do jornal Folha de S. Paulo<\/em>, um processo mantido em sigilo por quase dois anos contra o ex-deputado estadual Homero Marchese, cujas redes sociais foram bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, revela erros cr\u00edticos, o uso informal do \u00f3rg\u00e3o de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e contradi\u00e7\u00f5es nas explica\u00e7\u00f5es fornecidas pelo pr\u00f3prio ministro ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o das primeiras reportagens sobre o caso.
O caso em quest\u00e3o destaca como um pedido de apura\u00e7\u00e3o, feito por Moraes atrav\u00e9s de seu gabinete, foi oficialmente registrado como uma den\u00fancia \u201can\u00f4nima\u201d. Al\u00e9m disso, exp\u00f5e o modo como o TSE foi utilizado para fornecer material a inqu\u00e9ritos criminais em andamento contra bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n

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Procurado por meio de sua assessoria e informado sobre o teor da reportagem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por n\u00e3o se manifestar. A origem do caso remonta a um s\u00e1bado, 12 de novembro de 2022, logo ap\u00f3s o fim das elei\u00e7\u00f5es. Naquela noite, segundo mensagens obtidas pela Folha de S. Paulo<\/em>, houve uma troca de di\u00e1logos via WhatsApp entre o juiz Airton Vieira, bra\u00e7o direito de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, ent\u00e3o chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o (AEED) do TSE.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c0s 22h02 daquele dia, Airton Vieira enviou tr\u00eas arquivos para Tagliaferro, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre manifesta\u00e7\u00f5es planejadas contra ministros do STF em Nova York, nos dias 14 e 15 de novembro, durante um evento promovido pelo grupo Lide, do ex-governador Jo\u00e3o Doria. Um dos arquivos era um v\u00eddeo que destacava a localiza\u00e7\u00e3o do hotel onde os ministros se hospedariam, acompanhado por dois posts, um com o endere\u00e7o do hotel e outro com o an\u00fancio do evento junto da frase: \u201cM\u00e1fia Brasileira. Eduardo, por favor, consegue identificar? E bloquear? O Ministro pediu\u2026 Obrigado\u201d, escreveu Vieira<\/span><\/em>.<\/p>\n\n\n\n

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Tagliaferro, que estava em tr\u00e2nsito entre S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia, informou que faria um relat\u00f3rio sobre o caso. No entanto, \u00e0s 23h09, ele levantou uma preocupa\u00e7\u00e3o importante: \u201cs\u00f3 n\u00e3o sei como bloquear pelo TSE pq (sic) n\u00e3o fala nada de elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou, destacando que as postagens n\u00e3o estavam diretamente relacionadas ao processo eleitoral. Vieira respondeu no mesmo minuto, evitando a d\u00favida e questionando se os autores das postagens haviam sido identificados. Tagliaferro conseguiu identificar \u201capenas um candidato do Paran\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c0s 23h54, Tagliaferro enviou um relat\u00f3rio a Vieira. Curiosamente, o documento do TSE indicou que o material foi recebido de forma \u201can\u00f4nima\u201d e que o relat\u00f3rio foi produzido a pedido de Marco Ant\u00f4nio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, embora Vargas estivesse em um voo e n\u00e3o tivesse feito tal solicita\u00e7\u00e3o naquele momento.<\/p>\n\n\n\n

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Ao analisar as postagens, Tagliaferro identificou Homero Marchese, ent\u00e3o deputado estadual pelo Republicanos do Paran\u00e1, como respons\u00e1vel por uma das imagens, mas o conte\u00fado postado por Marchese era um panfleto convocando a comunidade brasileira nos EUA para um evento, sem qualquer refer\u00eancia \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o dos ministros. A frase \u201cm\u00e1fia brasileira\u201d foi adicionada por uma terceira pessoa, ainda n\u00e3o identificada.<\/p>\n\n\n\n

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Apesar disso, o relat\u00f3rio do TSE indicava que Marchese era o autor da mensagem. Com base nesse relat\u00f3rio, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas de Marchese no Twitter, Facebook e Instagram nas primeiras horas do dia 13 de novembro. A decis\u00e3o foi tomada sem consultar o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n

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Na sess\u00e3o plen\u00e1ria do STF em 14 de agosto, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das primeiras reportagens da Folha, Moraes declarou que todos os alvos dos relat\u00f3rios do \u00f3rg\u00e3o de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do TSE j\u00e1 estavam sendo investigados nos inqu\u00e9ritos das fake news<\/em> ou das mil\u00edcias digitais, ambos sob sua relatoria. Gilmar Mendes, em entrevista \u00e0 Band, refor\u00e7ou esse ponto.<\/p>\n\n\n\n

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Entretanto, a Folha teve acesso ao processo e constatou que Homero Marchese n\u00e3o era alvo das investiga\u00e7\u00f5es anteriores e que Moraes n\u00e3o levou os recursos apresentados ao plen\u00e1rio do STF. O processo tamb\u00e9m revelou que Moraes bloqueou as contas de Marchese com base na identifica\u00e7\u00e3o equivocada feita por Tagliaferro, acusando o ent\u00e3o deputado de divulgar informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre a localiza\u00e7\u00e3o dos ministros, fato que n\u00e3o constava no relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

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Marchese ficou com o Instagram bloqueado por quase seis meses, al\u00e9m de um m\u00eas e meio sem acesso ao Twitter e ao Facebook. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) s\u00f3 teve acesso ao caso tr\u00eas dias ap\u00f3s a decis\u00e3o de bloqueio, e Marchese, apenas em 1\u00ba de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

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Em 21 de novembro, a ent\u00e3o vice-procuradora-geral, Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, entrou com um recurso pedindo a anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de Moraes, argumentando que o uso do \u00f3rg\u00e3o de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o para investiga\u00e7\u00f5es criminais era ilegal. Moraes n\u00e3o analisou esse recurso e, em 23 de dezembro, desbloqueou as contas de Marchese no Twitter e Facebook, sem avaliar o m\u00e9rito dos agravos.<\/p>\n\n\n\n

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O Instagram de Marchese foi reativado em 2 de maio, ap\u00f3s decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Paran\u00e1. O ex-deputado s\u00f3 descobriu os motivos do bloqueio 15 dias depois, sem nenhuma explica\u00e7\u00e3o oficial. Este caso exemplifica a complexidade e os potenciais excessos das a\u00e7\u00f5es judiciais ligadas ao combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, levantando quest\u00f5es sobre o uso de \u00f3rg\u00e3os eleitorais para fins criminais e a transpar\u00eancia nas decis\u00f5es judiciais. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Repasse de R$ 143 milh\u00f5es a Araraquara, ap\u00f3s liga\u00e7\u00e3o de Lula, levanta questionamentos sobre crit\u00e9rios do governo<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em julho de 2023, o Minist\u00e9rio das Cidades aprovou um repasse de R$ 143 milh\u00f5es \u00e0 prefeitura de Araraquara (SP), liderada por Edinho Silva (PT), apenas 24 horas ap\u00f3s uma liga\u00e7\u00e3o direta de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao ministro Jader Filho (MDB). A rapidez na libera\u00e7\u00e3o dos recursos chamou a aten\u00e7\u00e3o e foi divulgada pelo UOL, gerando debates sobre a transpar\u00eancia e os crit\u00e9rios utilizados pelo governo federal para a distribui\u00e7\u00e3o de verbas.<\/p>\n\n\n\n

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O pr\u00f3prio prefeito Edinho Silva revelou a liga\u00e7\u00e3o em suas redes sociais, expressando gratid\u00e3o a Lula: \u201cminha gratid\u00e3o a Lula que liberou 143 milh\u00f5es de reais na quinta-feira [6 de julho]. Eu estava no seu gabinete. Ele ligou para o ministro Jader Barbalho, ministro das Cidades, e falou: \u2018olha, t\u00e1 liberado [sic] os recursos para que Araraquara fa\u00e7a a obra que ela necessita, para que ela n\u00e3o sofra com enchentes. Na reuni\u00e3o que eu fiz com ele, ele ligou na hora para o ministro\u2019\u201d, disse Edinho em um v\u00eddeo publicado em julho de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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O pedido de recursos foi formalizado no sistema do governo federal em 5 de julho de 2023, um dia antes da liga\u00e7\u00e3o do presidente ao ministro, e em 7 de julho a \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio das Cidades j\u00e1 havia registrado o \u201caceite\u201d para o repasse. O Pal\u00e1cio do Planalto defendeu a decis\u00e3o, afirmando ao UOL que os atendimentos \u00e0s demandas dos prefeitos seguem \u201ccrit\u00e9rios objetivos\u201d e que \u201cos recursos s\u00e3o liberados pelos minist\u00e9rios de forma documentada\u201d. O Minist\u00e9rio das Cidades refor\u00e7ou essa posi\u00e7\u00e3o, afirmando que \u201csegue crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a destina\u00e7\u00e3o de recursos no \u00e2mbito de todos os seus programas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Apesar dessas justificativas, a celeridade na libera\u00e7\u00e3o dos recursos e o envolvimento direto de Lula no processo levantaram suspeitas sobre o favorecimento de munic\u00edpios aliados. De janeiro de 2023 a julho de 2024, o governo federal destinou R$ 1,4 bilh\u00e3o a seis cidades \u2014 Araraquara, Belford Roxo, Cabo Frio, Diadema, Hortol\u00e2ndia e Mau\u00e1 \u2014 todas governadas por prefeitos do PT ou de partidos aliados. Segundo reportagens publicadas pelo UOL e pelo site O Antagonista, esses repasses foram feitos sem o aval da \u00e1rea t\u00e9cnica ou justificativas detalhadas, o que contrasta com as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Lula, que costuma afirmar que \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 tratado diferente porque n\u00e3o votou nele em 2022\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais complicada pela participa\u00e7\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio Santana Ribeiro, o Marcola, chefe do gabinete de Lula, nas negocia\u00e7\u00f5es para a destina\u00e7\u00e3o dessas verbas, o que refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que os repasses podem ter sido influenciados por interesses pol\u00edticos. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Nova gest\u00e3o da Petrobras faz 17 trocas em ger\u00eancias-executivas com aumento de influ\u00eancia do PT e sindicatos<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Getty Images)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Desde que Magda Chambriard, apoiada pelo ex-tesoureiro do PT, Jo\u00e3o Vaccari Neto, assumiu a presid\u00eancia da Petrobras, a estatal passou por 17 mudan\u00e7as em suas ger\u00eancias-executivas, o \u00faltimo n\u00edvel t\u00e9cnico na hierarquia da empresa, ampliando a influ\u00eancia do Partido dos Trabalhadores e de sindicatos. Segundo a Folha de S.Paulo,<\/em> tr\u00eas das novas posi\u00e7\u00f5es foram preenchidas por pessoas ligadas \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) e uma por um integrante do PT, enquanto as demais foram ocupadas por funcion\u00e1rios de carreira da estatal.<\/p>\n\n\n\n

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Entre os nomeados ligados \u00e0 FUP, est\u00e3o William Nozaki e Rodrigo Le\u00e3o, que assumiram cargos na diretoria de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Sustentabilidade, e Eduardo Costa Pinto, que ficou \u00e0 frente da ger\u00eancia-executiva de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o. Nozaki, que foi assessor de Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, e Le\u00e3o, que presidia uma subsidi\u00e1ria da Petrobras, chegaram aos novos cargos j\u00e1 com experi\u00eancia em postos de lideran\u00e7a na estatal. O PT tamb\u00e9m conseguiu posicionar Wellington Cesar Silva, ex-assessor jur\u00eddico da Casa Civil, na advocacia-geral da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m disso, Chambriard nomeou Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete da ex-presidente Dilma Rousseff, como seu assessor especial em Bras\u00edlia. Azevedo, que trabalhou com Dilma desde o Minist\u00e9rio de Minas e Energia at\u00e9 o impeachment em 2016, foi uma das escolhas estrat\u00e9gicas de Chambriard, que j\u00e1 havia sido diretora-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n\n\n\n

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Em resposta \u00e0s mudan\u00e7as, a Petrobras declarou que \u201ca forma\u00e7\u00e3o de equipes, com eventuais trocas de gestores, faz parte da din\u00e2mica do processo de gest\u00e3o de pessoas\u201d e afirmou que os indicados foram selecionados com base em an\u00e1lises rigorosas de integridade, capacidade de gest\u00e3o e experi\u00eancia na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Se Kamala vencer, teremos a 3.\u00aa Guerra Mundial, alerta Trump<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Getty Images)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira (21), Donald Trump, ex-presidente e atual candidato republicano \u00e0 Presid\u00eancia dos Estados Unidos, participou de seu primeiro com\u00edcio a c\u00e9u aberto desde o atentado sofrido em Butler, Pensilv\u00e2nia. O evento ocorreu no Museu de Avia\u00e7\u00e3o e Hall da Fama da Carolina do Norte, com um grande esquema de seguran\u00e7a para prote\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n\n\n\n

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Durante o com\u00edcio, Trump fez declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas e ataques diretos \u00e0 candidata democrata Kamala Harris, referindo-se a ela como \u201ca pessoa de esquerda mais radical\u201d a concorrer \u00e0 Presid\u00eancia dos EUA. Em tom alarmista, ele previu uma poss\u00edvel Terceira Guerra Mundial caso Harris ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es de novembro.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m dos muitos debates e pol\u00eamicas geradas, as elei\u00e7\u00f5es de novembro prometem ser uma das mais acirradas da hist\u00f3ria americana. A cada com\u00edcio e declara\u00e7\u00e3o, o cen\u00e1rio pol\u00edtico se modifica, refletindo a complexidade e a tens\u00e3o que marcam o atual momento nos Estados Unidos. (Fonte: Terra Brasil Not\u00edcias)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Boulos \u00e9 obrigado a devolver quase R$ 275 mil aos cofres p\u00fablicos ap\u00f3s decis\u00e3o do TSE<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Getty Images)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em uma decis\u00e3o recente, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, determinou que o candidato Guilherme Boulos devolva aos cofres da Uni\u00e3o a quantia de 274.963 reais. Essa decis\u00e3o, que ocorreu em 9 de julho, reflete a an\u00e1lise das contas da campanha de Boulos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2018.<\/p>\n\n\n\n

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A disputa pelo Pal\u00e1cio do Planalto em 2018 trouxe \u00e0 tona um detalhado exame das finan\u00e7as de campanha de Boulos. Apesar de algumas contas terem sido aprovadas com ressalvas, o TSE julgou necess\u00e1rio realizar ajustes, resultando na determina\u00e7\u00e3o de devolver uma parte dos recursos ao Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

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O cerne da quest\u00e3o est\u00e1 na presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha de Guilherme Boulos. O Tribunal Superior Eleitoral declarou que as contas do candidato foram \u201cjulgadas aprovadas com ressalvas\u201d. Isso significa que, embora a maior parte das despesas tenha sido considerada leg\u00edtima, algumas irregularidades formais foram encontradas.<\/p>\n\n\n\n

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A assessoria de Boulos sustentou que os d\u00e9bitos s\u00e3o fruto de quest\u00f5es formais e j\u00e1 tomaram medidas para resolver a situa\u00e7\u00e3o. Eles informaram que os advogados do candidato solicitaram o parcelamento dos d\u00e9bitos dentro do prazo legal. (Fonte: Terra Brasil Not\u00edcias)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Regime de Maduro avan\u00e7a sobre imprensa independente e sequestra jornalista na Venezuela<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Getty Images)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por John Lucas<\/strong>
<\/span>No come\u00e7o da noite desta ter\u00e7a-feira (20), a jornalista Ana Carolina Guaita, que integra portal de not\u00edcias independente venezuelano La Patilla, foi sequestrada por agentes do Servi\u00e7o Bolivariano de Intelig\u00eancia Nacional (SEBIN) do regime de Nicol\u00e1s Maduro na cidade de Maiquet\u00eda, no estado de Vargas, na Venezuela.
A oposi\u00e7\u00e3o venezuelana classificou como sequestro a deten\u00e7\u00e3o de Guaita pelos agentes do regime chavista porque ela ocorreu sem a apresenta\u00e7\u00e3o de uma ordem judicial e em circunst\u00e2ncias que geraram preocupa\u00e7\u00e3o entre organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e entidades de imprensa.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) da Venezuela, Guaita foi levada de sua resid\u00eancia, que fica localizada no bairro chamado El Rinc\u00f3n, por volta das 18h. O sequestro da jornalista foi confirmado por seus familiares e amplamente divulgado nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

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A advogada e defensora dos direitos humanos na Venezuela, Tamara Suj\u00fa, relatou que Guaita foi sequestrada por agentes que estavam em um ve\u00edculo branco, e, at\u00e9 o momento, seu paradeiro permanece desconhecido.<\/p>\n\n\n\n

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#Venezuela<\/a>. Urgente el #SEBIN<\/a> acaba de llevarse secuestrada a la Periodista de @la_patilla<\/a> Ana Guaita Barreto, de la Urbanizaci\u00f3n El Rinc\u00f3n en Maiquet\u00eda. Un carro blanco de esos que ellos usan para seguir, se la llev\u00f3 cuando estaba en frente de su casa. Se desconoce su\u2026 pic.twitter.com\/nbchqP6Hfj<\/a><\/p>— Tamara Suju (@TAMARA_SUJU) August 20, 2024<\/a><\/blockquote>