{"id":53993,"date":"2024-09-06T20:18:31","date_gmt":"2024-09-06T23:18:31","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=53993"},"modified":"2024-09-06T20:18:34","modified_gmt":"2024-09-06T23:18:34","slug":"apoio-a-venezuela-e-censura-ao-x-geram-questionamentos-no-exterior-sobre-democracia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/09\/06\/apoio-a-venezuela-e-censura-ao-x-geram-questionamentos-no-exterior-sobre-democracia-no-brasil\/","title":{"rendered":"Apoio \u00e0 Venezuela e censura ao X geram questionamentos no exterior sobre democracia no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Apoio a Maduro com determina\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o de opositor e bloqueio do X colocam Brasil na linha dos questionamentos democr\u00e1ticos internacionais<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Juliet Manfrin<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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A falta de rep\u00fadio do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 ordem de pris\u00e3o contra o ex-candidato de oposi\u00e7\u00e3o na Venezuela, Edmundo Gonzalez, e a suspens\u00e3o do X pelo Supremo Tribunal Federal (STF) v\u00eam gerando questionamentos no exterior sobre o apetite do Brasil para continuar sendo uma democracia.
Quando iniciou seu atual mandato em 2023, Lula atraiu cr\u00edticas de pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul ao receber o l\u00edder Nicol\u00e1s Maduro com honras e dizer que a ditadura na Venezuela era apenas uma narrativa. Em seguida, Lula aderiu \u00e0 pol\u00edtica antiamericana da China e da R\u00fassia e apoiou formalmente um plano de paz chin\u00eas para a guerra na Ucr\u00e2nia que tem um claro vi\u00e9s pr\u00f3-R\u00fassia. Essas a\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a provocar um afastamento pol\u00edtico gradual do Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s democracias liberais do Ocidente.<\/p>\n\n\n\n

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O Brasil sempre foi visto por analistas internacionais como um “pa\u00eds p\u00eandulo”, por oscilar seu alinhamento pol\u00edtico internacional de acordo com a conveni\u00eancia de momento. Mas o car\u00e1ter democr\u00e1tico do pa\u00eds n\u00e3o era questionado. Isso come\u00e7ou a mudar com o banimento do X por decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do STF. <\/p>\n\n\n\n

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Um ind\u00edcio dessa tend\u00eancia foi um editorial publicado pelo jornal americano Washington Post na quarta-feira (4). O jornal, que tem um hist\u00f3rico de cr\u00edticas ao bilion\u00e1rio Elon Musk, escreveu que as medidas tomadas por Moraes contra Musk \u2014 de suspender o X e impor uma multa de R$ 50 mil para qualquer brasileiro que acess\u00e1-lo \u2014 “n\u00e3o s\u00f3 parecem, como s\u00e3o autorit\u00e1rias”.<\/p>\n\n\n\n

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“Musk tem o direito de dizer o que pensa e de ter o devido processo legal, n\u00e3o obstante a posi\u00e7\u00e3o demag\u00f3gica do representante brasileiro Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em contr\u00e1rio”, escreveu o jornal criticando uma fala de Lula de que o mundo n\u00e3o \u00e9 obrigado a tolerar Musk s\u00f3 porque ele \u00e9 rico.<\/p>\n\n\n\n

Esta resposta reflete mal a voca\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do Senhor da Silva, que foi de fato legitimamente eleito em 2022. Todo o epis\u00f3dio est\u00e1 se transformando em uma advert\u00eancia para as democracias que acreditam que a resposta \u00e0 express\u00e3o online de forma problem\u00e1tica \u00e9 suprimi-la”, opinou o Washington Post.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para o consultor pol\u00edtico Wilson Pedroso, a censura ao X no Brasil \u00e9 vista por alguns segmentos dentro e fora do pa\u00eds como uma tentativa de controle da informa\u00e7\u00e3o e potencial censura em uma na\u00e7\u00e3o considerada democr\u00e1tica. Esse cen\u00e1rio, aliado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o na Venezuela, traz reflexos internacionais iminentes.
\u201cA falta de manifesta\u00e7\u00e3o do governo brasileiro sobre o caso de Gonzalez pode ser interpretada como uma relut\u00e2ncia em defender princ\u00edpios democr\u00e1ticos no contexto internacional. Esses dois eventos [bloqueio do X e elei\u00e7\u00f5es na Venezuela] revelam um posicionamento: dentro do Brasil o governo se engaja em a\u00e7\u00f5es que limitam a liberdade de comunica\u00e7\u00e3o, externamente opta por n\u00e3o tomar partido em quest\u00f5es de liberdade e direitos humanos\u201d, avaliou. \u201cEm um cen\u00e1rio de crescente polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na Am\u00e9rica Latina, esses eventos demonstram as dificuldades dos governos em manter uma postura coerente entre o que praticam internamente e o que defendem externamente\u201d, disse.
O deputado federal General Gir\u00e3o (PL-RN) lembrou que Lula classificava as elei\u00e7\u00f5es na Venezuela como justas e democr\u00e1ticas e depois chegou a sugerir que um novo pleito fosse realizado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Foi uma sequ\u00eancia de trapalhadas que n\u00e3o temos como entender se esse governo tem cabe\u00e7a, corpo e membros. Sinceramente, com a gest\u00e3o do Lula e o seus 40 ministros a democracia ficou longe do Brasil”, disse o deputado. “Se n\u00e3o bastasse a d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o ao governo federal, tamb\u00e9m passamos a ter decis\u00f5es vindas de um ministro do STF referendadas pelos demais ministros que colocaram o Brasil no quadro das na\u00e7\u00f5es que est\u00e3o cerceando a liberdade de express\u00e3o, a liberdade de imprensa e at\u00e9 menosprezando a inseguran\u00e7a jur\u00eddica”, disse.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Al\u00e9m de ser autorit\u00e1ria, decis\u00e3o sobre o X deve afugentar investimentos externos
O deputado Gir\u00e3o tamb\u00e9m disse acreditar que a decis\u00e3o de Moraes tamb\u00e9m “causa imediato afastamento de capitais dos investidores estrangeiros”. Isso porque as decis\u00f5es de Moraes inclu\u00edram tamb\u00e9m o congelamento de ativos de outra empresa de Musk, a Starlink, para assegurar o pagamento de multas devidas pelo X, companhia onde ele \u00e9 s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

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Isso causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica, pois a decis\u00e3o se baseia na ideia de que, embora tenham registros diferentes, as duas empresas pertenceriam a um mesmo grupo. Mas essa tese \u00e9 controversa e pode afastar empresas multinacionais do Brasil, j\u00e1 que podem temer ter destino semelhante.<\/p>\n\n\n\n

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Pedroso disse acreditar que as atitudes das autoridades brasileiras est\u00e3o criando d\u00favidas na comunidade internacional sobre a democracia no Brasil e os reflexos disso podem se estender, a m\u00e9dio e longo prazo, tamb\u00e9m no cen\u00e1rio econ\u00f4mico. \u201cInvestidores internacionais j\u00e1 est\u00e3o voltando seus olhares para a Argentina”. Para ele, pa\u00edses com uma ideologia mais voltada \u00e0 direita veem o Brasil como uma democracia question\u00e1vel e, para investidores externos, h\u00e1 uma desconfian\u00e7a e inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 o advogado e especialista em rela\u00e7\u00f5es internacionais Manuel Furriela afirma que a decis\u00e3o de Moraes n\u00e3o tem potencial para afetar diretamente a imagem da democracia brasileira, mas levanta questionamentos sobre decis\u00f5es judiciais. Furriela opina que a plataforma X n\u00e3o tem cumprido decis\u00f5es judiciais, n\u00e3o possui representante legal no Brasil e isso pode justificar as medidas de Moraes. \u201cMas algumas decis\u00f5es s\u00e3o question\u00e1veis, como a inclus\u00e3o da Starlink no processo, mas a decis\u00e3o de bloquear a plataforma n\u00e3o afeta diretamente a imagem da democracia\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

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Maduro n\u00e3o reconheceu derrota eleitoral e mandou prender l\u00edder opositor
<\/span><\/strong>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Venezuela, dominado pelo chavismo, determinou na \u00faltima segunda-feira a pris\u00e3o do ex-candidato da oposi\u00e7\u00e3o Edmundo Gonz\u00e1lez opor usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos, instiga\u00e7\u00e3o \u00e0 desobedi\u00eancia \u00e0s leis, conspira\u00e7\u00e3o, sabotagem a danos de sistemas e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n

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A oposi\u00e7\u00e3o venezuelana diz que essas acusa\u00e7\u00f5es foram fabricadas depois que Maduro perdeu nas urnas as elei\u00e7\u00f5es de 28 de julho. Para embasar sua afirma\u00e7\u00e3o, os opositores apresentaram atas de vota\u00e7\u00e3o que mostram uma larga vit\u00f3ria de Gonz\u00e1lez. Mas a autoridade eleitoral decidiu declarar Maduro como vencedor sem apresentar as atas em poder do governo para compara\u00e7\u00e3o. Maduro disse posteriormente que s\u00f3 entregaria seu cargo para outro chavista.
Na noite de ter\u00e7a-feira (3), o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil emitiu uma nota conjunta com o governo da Col\u00f4mbia em que manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a ordem de \u201capreens\u00e3o\u201d emitida pela Justi\u00e7a venezuelana contra Gonz\u00e1lez na segunda-feira (2).<\/p>\n\n\n\n

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Esta medida judicial afeta gravemente os compromissos assumidos pelo governo venezuelano no \u00e2mbito dos Acordos de Barbados, em que governo e oposi\u00e7\u00e3o reafirmaram seu compromisso com o fortalecimento da democracia e a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de toler\u00e2ncia e conviv\u00eancia. Al\u00e9m disso, dificulta a busca por uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica baseada no di\u00e1logo entre as principais for\u00e7as pol\u00edticas venezuelanas\u201d, conclui o documento.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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No entanto, a nota n\u00e3o foi acompanhada de declara\u00e7\u00f5es ou manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), aliado de Maduro. Nesta semana, o assessor para Assuntos Internacionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Celso Amorim, declarou \u00e0 Ag\u00eancia Reuters que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre o autoritarismo e a tentativa de intimida\u00e7\u00e3o do governo venezuelano, e que a pris\u00e3o de Gonzalez \u00e9 de natureza pol\u00edtica. Amorim, no entanto, avaliou que o Brasil ainda tem esperan\u00e7a em uma solu\u00e7\u00e3o por meio do di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n

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O professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador de Harvard, V\u00edtelio Brustolin, considera que Nicol\u00e1s Maduro e o governo Lula relativizam a democracia. Ele cita como exemplo a visita de Maduro ao Brasil em 2023, quando Lula disse que a ditadura na Venezuela \u00e9 s\u00f3 uma narrativa. \u201cAs declara\u00e7\u00f5es da diplomacia presidencial brasileira foram no sentido de acreditar em um ditador j\u00e1 denunciado por organismos internacionais e que vem sendo autorit\u00e1rio desde 2014\u201d, lembra o professor.<\/p>\n\n\n\n

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Brustolin tamb\u00e9m mencionou uma articula\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) na qual eram necess\u00e1rios 18 votos para uma investiga\u00e7\u00e3o internacional sobre as elei\u00e7\u00f5es na Venezuela, mas apenas 17 foram alcan\u00e7ados, com o Brasil se abstendo. \u201cO que se fala [pelo governo brasileiro] e o que se faz s\u00e3o posicionamentos diferentes. Cr\u00edticas \u00e0s san\u00e7\u00f5es s\u00e3o comuns, mas foi atrav\u00e9s de san\u00e7\u00f5es que o apartheid na \u00c1frica do Sul foi derrubado. A Venezuela tem aliados fortes em ditaduras pelo mundo, e estamos em um contexto de uma segunda Guerra Fria. Nosso vizinho, a Venezuela, com quem o Brasil compartilha 2,2 mil km de fronteira seca, faz parte deste contexto pol\u00edtico\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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O professor ressalta que a nota emitida pelo Brasil como l\u00edder regional sobre a pris\u00e3o do ex-candidato opositor na Venezuela foi menos cr\u00edtica do que a de outros pa\u00edses ou blocos econ\u00f4micos. \u201cClaramente a lideran\u00e7a do Brasil n\u00e3o \u00e9 reconhecida\u201d. Como exemplo, Brustolin lembra a visita de Lula ao Chile em julho, quando, ap\u00f3s sua sa\u00edda, o presidente chileno Gabriel Boric destacou que h\u00e1 diferen\u00e7a entre ideologia e respeito aos direitos humanos e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Pol\u00edticos criticam postura de Lula e lamentam por imagem negativa \u00e0 democracia brasileira
<\/span><\/strong>A ordem de pris\u00e3o contra Gonz\u00e1lez e a n\u00e3o manifesta\u00e7\u00e3o do governo brasileiro sobre o tema tamb\u00e9m provocaram rea\u00e7\u00f5es no meio pol\u00edtico nacional. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) disse que o \u201cditador Nicol\u00e1s Maduro, amigo de Lula, segue perseguindo a oposi\u00e7\u00e3o de forma implac\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O deputado Sargento Gon\u00e7alves (PL-RN) criticou a censura imposta ao X e seus efeitos na percep\u00e7\u00e3o internacional do Brasil. \u201cA decis\u00e3o de bloquear uma plataforma de redes sociais como o X coloca o Brasil ao lado de pa\u00edses conhecidos por pr\u00e1ticas antidemocr\u00e1ticas, como Ir\u00e3 e Coreia do Norte. Isso \u00e9 um retrocesso inaceit\u00e1vel. Se o governo quer ser respeitado internacionalmente como uma democracia, precisa garantir a liberdade de express\u00e3o e n\u00e3o apoiar censuras ou regimes opressores”, disse \u00e0 Gazeta do Povo.<\/p>\n\n\n\n

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A incoer\u00eancia nas atitudes do governo e suas consequ\u00eancias para a diplomacia brasileira foram ressaltadas pelo deputado Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o-SE). \u201cO governo Lula precisa entender que o mundo est\u00e1 observando. Apoiar uma ditadura como a de Maduro e, ao mesmo tempo, praticar censura no Brasil \u00e9 um convite ao descr\u00e9dito internacional. Estamos vendo cada vez mais questionamentos sobre a qualidade da nossa democracia. O Brasil precisa de um posicionamento firme em favor da liberdade, tanto internamente quanto em sua pol\u00edtica externa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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A deputada Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP) destacou o risco de o Brasil ser visto como uma na\u00e7\u00e3o que despreza os valores democr\u00e1ticos. \u201cN\u00e3o podemos aceitar que o Brasil seja associado a pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias, seja por apoio a ditaduras ou por medidas de censura. O mundo est\u00e1 atento e cobrando coer\u00eancia. Precisamos proteger nossa imagem de na\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e respeitadora dos direitos humanos e das liberdades civis. Qualquer ato ao contr\u00e1rio afetar\u00e1 a nossa economia e a nossa Soberania”, disse \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\n

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O deputado federal Nicolas Ferreira (PL-MG) escreveu nas suas redes sociais sobre Lula: \u201cquem defende um ditador como Nicol\u00e1s Maduro jamais pode se considerar um defensor da democracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse que \u201cLula imp\u00f5e mais uma vergonha internacional ao Brasil\u201d. Ela lembra que, enquanto pa\u00edses democr\u00e1ticos repudiaram a ordem de pris\u00e3o contra Edmundo Gonz\u00e1lez, o Itamaraty \u201cde Lula, amigo do ditador\u201d, se une \u00e0 Col\u00f4mbia para, segundo ela, fingir preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cO que, na pr\u00e1tica, ajuda o regime de Maduro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR) argumentou que Maduro perdeu as elei\u00e7\u00f5es na Venezuela e a \u00fanica forma de se manter no poder \u00e9 impondo o terror para a popula\u00e7\u00e3o, que sabe da fraude. \u201cMaduro n\u00e3o apresentou as atas da elei\u00e7\u00e3o e esse \u00faltimo ato, o mandado de pris\u00e3o contra o Gonzalez, que ganhou as elei\u00e7\u00f5es, faz parte dessa s\u00e9rie de terror\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Para o senador, o Brasil deveria se posicionar veementemente contra o que chamou de \u201cgolpe de Estado e opress\u00e3o\u201d. \u201cA \u00faltima vez que indaguei o embaixador Celso Amorim a respeito, o que se percebeu foi uma certa neglig\u00eancia do governo brasileiro em at\u00e9 visitar opositores pol\u00edticos e parte da popula\u00e7\u00e3o presa que, segundo o pr\u00f3prio governo da Venezuela, j\u00e1 seriam mais de duas mil pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo Moro, esse n\u00famero de presos pode ser inferior ao anunciado pela oposi\u00e7\u00e3o, mas revela que se trata n\u00e3o apenas de uma ditadura, mas de um regime de terror. \u201cRegistro aqui meu veemente rep\u00fadio a esse tirano de Caracas\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

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O Brasil n\u00e3o pode mais se omitir sobre autoritarismo na Venezuela, diz especialista
<\/span><\/strong>O sil\u00eancio de Lula preocupa e precisa ser rompido, avalia Manuel Furriela, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e advogado. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o ano passado, a rela\u00e7\u00e3o era de tom muito cort\u00eas com o ditador Nicol\u00e1s Maduro, que foi recebido no Brasil com mais pompa do que outros chefes de Estado presentes na mesma reuni\u00e3o. O Brasil deveria ter sido cr\u00edtico quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o ditatorial e autorit\u00e1ria de Maduro, especialmente com a determina\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o de pessoas cr\u00edticas ao governo. Sete milh\u00f5es de pessoas deixaram a Venezuela devido \u00e0 falta de condi\u00e7\u00f5es de vida, e o governo brasileiro deveria ter sido mais cr\u00edtico\u201d, refor\u00e7a Furriela.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para ele, o Brasil deve abandonar a posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o criticar e come\u00e7ar a se posicionar de maneira firme. <\/p>\n\n\n\n

O Brasil, como pot\u00eancia regional, precisa tomar decis\u00f5es s\u00f3lidas nacionalmente para evitar perda de prest\u00edgio. A in\u00e9rcia pode fazer com que o pa\u00eds perca sua import\u00e2ncia no cen\u00e1rio internacional\u201d, opinou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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