{"id":54065,"date":"2024-09-10T13:12:28","date_gmt":"2024-09-10T16:12:28","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=54065"},"modified":"2024-09-10T13:12:29","modified_gmt":"2024-09-10T16:12:29","slug":"com-rombo-nas-contas-governo-mantem-foco-em-arrecadar-mais-quais-as-proximas-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/09\/10\/com-rombo-nas-contas-governo-mantem-foco-em-arrecadar-mais-quais-as-proximas-apostas\/","title":{"rendered":"Com rombo nas contas, governo mant\u00e9m foco em arrecadar mais. Quais as pr\u00f3ximas apostas"},"content":{"rendered":"\n

Haddad e Lula: governo mant\u00e9m foco no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por C\u00e9lio Yano<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Mesmo com o congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es em despesas que o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) se viu obrigado a fazer para cumprir a meta fiscal deste ano, o Minist\u00e9rio da Fazenda ainda trabalha em medidas visando o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas pelo lado das receitas \u2014 essencialmente, aumentos de impostos.
No primeiro dia deste m\u00eas, por exemplo, entrou em vigor o aumento da al\u00edquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. No fim de julho, teve in\u00edcio a cobran\u00e7a do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras do exterior de at\u00e9 US$ 50, a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Adiante, o Executivo n\u00e3o descarta elevar, via decreto presidencial, tributos “extrafiscais” para garantir a meta fiscal de 2024, segundo fontes da equipe econ\u00f4mica informaram \u00e0 ag\u00eancia Reuters. E, com vistas \u00e0 meta de 2025, o governo prop\u00f4s aumento de dois impostos, a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente nos Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP).<\/p>\n\n\n\n

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Desde o in\u00edcio do atual mandato de Lula, empresas e pessoas f\u00edsicas j\u00e1 foram afetadas por uma s\u00e9rie de eleva\u00e7\u00f5es de al\u00edquota, extin\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios e novas regras de incid\u00eancia de impostos. As medidas geraram uma onda de memes envolvendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que ganhou a alcunha de \u201cTaxad\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Gra\u00e7as \u00e0s medidas arrecadat\u00f3rias e ao crescimento econ\u00f4mico, a arrecada\u00e7\u00e3o federal registra forte alta neste ano. Nos sete primeiros meses do ano, a receita l\u00edquida \u2014 ap\u00f3s as transfer\u00eancias constitucionais a estados e munic\u00edpios \u2014 aumentou quase 9% em termos reais. N\u00e3o foi o suficiente para levar as contas para o azul: no per\u00edodo, a Uni\u00e3o registrou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 78 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Confira a seguir algumas das pr\u00f3ximas apostas do governo para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o:
<\/span>Reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de munic\u00edpios e de setores econ\u00f4micos\u00a0
<\/strong>Uma das principais frustra\u00e7\u00f5es de Haddad em seu plano para zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024 foi a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027 da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado. Mais do que prolongar o benef\u00edcio, considerado uma\u00a0heran\u00e7a \u201cmaldita\u201d do governo de Dilma Rousseff (PT), os parlamentares ainda\u00a0o estenderam a prefeituras de munic\u00edpios com at\u00e9 156,2 mil habitantes, que tiveram al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha reduzida de 20% para 8%.<\/p>\n\n\n\n

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A proposta ainda foi\u00a0vetada integralmente por Lula, mas, em nova derrota do governo,\u00a0o veto foi derrubado. A\u00a0Gazeta do Povo<\/strong>, como empresa de comunica\u00e7\u00e3o, est\u00e1 entre os setores beneficiados pela prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. No dia 28 de dezembro de 2023, em meio ao recesso legislativo, o governo decidiu editar\u00a0a controversa MP 1.202, estabelecendo a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha salarial tanto de empresas quanto de munic\u00edpios beneficiados at\u00e9 que o benef\u00edcio fosse extinto ao fim de 2027.<\/p>\n\n\n\n

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Mas a rea\u00e7\u00e3o negativa dos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que amea\u00e7aram derrubar o texto, fez com que Haddad recuasse mais de uma vez\u00a0e aceitasse encaminhar as medidas por meio de projetos de lei, que dependem da an\u00e1lise de ambas as Casas legislativas.<\/p>\n\n\n\n

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Em outra frente de batalha, Haddad conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento tanto dos 17 setores quanto dos munic\u00edpios beneficiados. O pr\u00f3prio governo, no entanto, pediu ao STF para suspender a a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s acordo com o Congresso, por meio do qual se tentar\u00e1 um projeto alternativo. A primeira proposta do Minist\u00e9rio da Fazenda, apelidada de \u201cMP do Fim do Mundo\u201d e que\u00a0restringia o uso de cr\u00e9ditos de PIS e Cofins, por\u00e9m, foi rejeitada pelo Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s press\u00e3o de empres\u00e1rios e parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, apenas uma semana depois de publicada em Di\u00e1rio Oficial, a MP\u00a0foi devolvida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. O senador j\u00e1 havia demonstrado insatisfa\u00e7\u00e3o a Lula e Haddad com o fato de o tema ter sido tratado via medida provis\u00f3ria. Pacheco e l\u00edderes partid\u00e1rios\u00a0assumiram o compromisso\u00a0de apresentar um pacote com alternativas para a desonera\u00e7\u00e3o da folha. O projeto j\u00e1 foi aprovado no Senado e tramita em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara, onde pode ser votado nesta semana.<\/p>\n\n\n\n

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Fim de benef\u00edcios tribut\u00e1rios para o setor de eventos\u00a0
<\/span><\/strong>A mesma MP 1.202 que gerou tens\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Fazenda e o Congresso previa o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), institu\u00eddo em 2022, no governo Bolsonaro, para mitigar os impactos econ\u00f4micos da pandemia de covid-19 em empresas do ramo.\u00a0Pressionado por parlamentares e empres\u00e1rios, o governo recuou tamb\u00e9m na medida,\u00a0retirando o trecho que extinguia o programa da MP e encaminhando projeto de lei no mesmo sentido.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Encaminhado sob o PL 1.026\/2024, a proposta foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula. Por\u00e9m, em vez de acabar com o programa at\u00e9 2025, como pretendia Haddad, a lei prev\u00ea sua dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dezembro de 2026. Por outro lado, reserva um limite de R$ 15 bilh\u00f5es para a desonera\u00e7\u00e3o de empresas do setor e reduz de 44 para 30 os tipos de atividades econ\u00f4micas atendidas.<\/p>\n\n\n\n

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Aumento na CSLL e na taxa\u00e7\u00e3o de JCP
<\/span><\/strong>No fim de agosto, na v\u00e9spera do envio do Or\u00e7amento de 2025, o governo mandou ao Congresso projeto para elevar al\u00edquotas da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente nos Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP). No caso do JCP, o IRRF passaria de 15% para 20%, por prazo indeterminado. A alta da CSLL seria tempor\u00e1ria, valendo para o exerc\u00edcio de 2025, com aumento:<\/p>\n\n\n\n

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