{"id":54103,"date":"2024-09-12T15:37:40","date_gmt":"2024-09-12T18:37:40","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=54103"},"modified":"2024-09-12T15:37:41","modified_gmt":"2024-09-12T18:37:41","slug":"holding-patrimonial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/09\/12\/holding-patrimonial\/","title":{"rendered":"Holding patrimonial"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Na edi\u00e7\u00e3o anterior, vimos como a atividade de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pode ser mais rent\u00e1vel quando realizada por meio de uma empresa holding, em vez de diretamente pelo propriet\u00e1rio pessoa f\u00edsica dos im\u00f3veis. Nesta edi\u00e7\u00e3o, abordaremos os aspectos societ\u00e1rios e tribut\u00e1rios envolvidos nas opera\u00e7\u00f5es de constitui\u00e7\u00e3o da holding, nos aportes de capital com im\u00f3veis, seu modus operandi,<\/em> custos de escrituras, fatos geradores de Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), bem como as legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Holding patrimonial e o ITBI<\/span>
<\/strong><\/span>A constitui\u00e7\u00e3o de uma holding envolve a cria\u00e7\u00e3o de uma pessoa jur\u00eddica cujo objetivo \u00e9 a gest\u00e3o de bens pr\u00f3prios ou a administra\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias. Para constituir uma holding patrimonial, o primeiro passo \u00e9 elaborar um contrato social, que definir\u00e1 as atividades da empresa e incluir\u00e1 a integraliza\u00e7\u00e3o do capital social, muitas vezes feita com bens im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

No caso da holding patrimonial, os im\u00f3veis s\u00e3o integralizados ao capital social da empresa, o que significa que eles deixam de pertencer \u00e0 pessoa f\u00edsica e passam a compor o patrim\u00f4nio da pessoa jur\u00eddica. Esse processo envolve a transfer\u00eancia dos im\u00f3veis, o que, por sua vez, gera implica\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e burocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

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Como diz a met\u00e1fora popular \u201cnem tudo s\u00e3o flores!\u201d
<\/strong><\/span>Apesar da vantagem demonstrada na anterior mat\u00e9ria sobre a menor carga de imposto de renda quando as loca\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas por uma holding, existem aspectos a serem considerados na fase inicial de sua constitui\u00e7\u00e3o poder\u00e3o, ao menos nas primeiras receitas de loca\u00e7\u00f5es, reduzir a rentabilidade inicial prevista, sendo uma delas, a incid\u00eancia do ITBI<\/span><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Tributa\u00e7\u00e3o sobre a Constitui\u00e7\u00e3o da holding \u2014 implica\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias nos aportes de capital
<\/span><\/strong>Os im\u00f3veis transferidos para a holding est\u00e3o sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, principalmente no que diz respeito ao ITBI. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (CF\/88), em seu artigo n\u00ba 156, inciso II, prev\u00ea que o ITBI \u00e9 tributo de compet\u00eancia municipal cobrado diante da \u201ctransmiss\u00e3o inter vivos<\/em>, a qualquer t\u00edtulo, por ato oneroso, de bens im\u00f3veis, por natureza ou acess\u00e3o f\u00edsica, e de direitos reais sobre im\u00f3veis, exceto os de garantia, bem como cess\u00e3o de direitos a sua aquisi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Adicionalmente o Art. 156 da CF\/1988 que institui o ITBI disp\u00f5e:
<\/span><\/strong>\u201cArt. 156. Compete aos Munic\u00edpios<\/span><\/span><\/em> instituir impostos sobre:
(\u2026)
\u00a7 2\u00ba O imposto previsto no inciso II<\/span>:<\/span><\/em>
I \u2013 n\u00e3o incide<\/span><\/span><\/em> sobre a transmiss\u00e3o de bens ou direitos<\/span><\/span><\/em> incorporados ao patrim\u00f4nio de pessoa jur\u00eddica em realiza\u00e7\u00e3o de capital<\/span><\/span><\/em>, nem sobre a transmiss\u00e3o de bens ou direitos decorrente de fus\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, cis\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica, salvo se, nesses casos,<\/span><\/em> a atividade preponderante do adquirente<\/em><\/span> for<\/span><\/em><\/span> <\/span><\/em>a compra e venda desses bens ou direitos, loca\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis ou arrendamento mercantil\u201d.<\/span><\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Assim sendo ao momento da Constitui\u00e7\u00e3o da holding, com o objetivo de reduzir a carga tribut\u00e1ria das receitas de loca\u00e7\u00f5es auferidas por pessoas f\u00edsicas, e uma vez que a mesma possuir\u00e1 como atividade preponderante (CNAE) 6822-6\/00<\/span><\/strong>, loca\u00e7\u00e3o de bens pr\u00f3prios, e haver\u00e1 fato gerador, que por consequ\u00eancia oportuniza base legal para a incid\u00eancia e cobran\u00e7a pelo munic\u00edpio do ITBI.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Al\u00edquotas do ITBI
<\/span><\/span><\/strong>As al\u00edquotas do ITBI podem variar entre cidades do mesmo estado, j\u00e1 que cada munic\u00edpio tem autonomia para definir suas pr\u00f3prias regras de cobran\u00e7a desse imposto, sendo em m\u00e9dia no Esp\u00edrito Santo atualmente cobrado ao percentual de 2%. Vejamos as al\u00edquotas de algumas cidades do Estado do Esp\u00edrito Santo:
\u2022 Vit\u00f3ria: <\/span><\/strong>2% sobre o valor do im\u00f3vel; 1% na transmiss\u00e3o de im\u00f3vel adquirido por meio de cooperativa habitacional.
\u2022 Vila Velha:<\/span><\/strong> 2% sobre o valor do im\u00f3vel.
\u2022 Serra: <\/span><\/strong>2% sobre o valor do im\u00f3vel.
\u2022 Cariacica:<\/span><\/strong> 2% sobre o valor do im\u00f3vel.
\u2022 Linhares:<\/span><\/strong> 2% sobre o valor do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Portanto, ao calcular a rentabilidade inicial das loca\u00e7\u00f5es realizadas pela holding, deve-se incluir o custo do ITBI, mesmo que seja pago apenas uma vez no momento da integraliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis ao capital social.<\/p>\n\n\n\n

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Escritura do im\u00f3vel X ato de constitui\u00e7\u00e3o da holding \u2014 vantagens
<\/span><\/strong>A transfer\u00eancia de im\u00f3veis por aliena\u00e7\u00e3o geralmente envolve tr\u00eas passos formais:
1. Promessa de compra e venda:<\/span><\/strong> documento registrado em cart\u00f3rio de t\u00edtulos e documentos, que formaliza a inten\u00e7\u00e3o de venda.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

2. Escritura P\u00fablica:<\/span><\/strong> a escritura p\u00fablica de compra e venda, doa\u00e7\u00e3o, ou permuta \u00e9 obrigat\u00f3ria para a transfer\u00eancia de im\u00f3veis com valor superior a 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Ela deve ser lavrada em um Tabelionato de Notas, e \u00e9 o documento que formaliza o acordo de aliena\u00e7\u00e3o.
3. Transfer\u00eancia definitiva da propriedade:<\/strong> <\/span>realizada com o registro do im\u00f3vel no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis (RGI).<\/p>\n\n\n\n

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No entanto, no caso da constitui\u00e7\u00e3o de uma holding patrimonial, a integraliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis ao capital social substitui o primeiro e o segundo passo. Basta levar o ato de constitui\u00e7\u00e3o da holding diretamente ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis (RGI) para efetivar a transfer\u00eancia de propriedade, economizando com escrituras e etapas burocr\u00e1ticas. Essa simplifica\u00e7\u00e3o processual pode resultar em uma economia significativa, considerando que os custos de escritura s\u00e3o elevados.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, esse processo de formaliza\u00e7\u00e3o da holding permite que os bens imobili\u00e1rios sejam transferidos para o patrim\u00f4nio da pessoa jur\u00eddica sem a necessidade de um processo formal de compra e venda, reduzindo ainda mais os custos de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Concluindo<\/span><\/strong>
Na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o, falaremos sobre a Holding Patrimonial Familiar, abordaremos os aspectos relacionados \u00e0 sucess\u00e3o entre herdeiros, doa\u00e7\u00f5es e os tributos envolvidos nesses processos.<\/p>\n\n\n\n

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Rogerio Fernandes da Silva
<\/span><\/strong>Mestrado Profissional em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis e Adm. \u2014 Fucape, Vit\u00f3ria, ES
Especializa\u00e7\u00e3o em MBA Tributa\u00e7\u00e3o Empresarial \u2014 Fucape, Vit\u00f3ria, ES
Especializa\u00e7\u00e3o em P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Neg\u00f3cios Digitais Interativos para a Nova Economia \u2014 COOP\/UFRJ\/IPINET\/COOP \u2014 Brasil
Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas \u2014 Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1 (Unesa), Rio de Janeiro, Brasil<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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