{"id":54248,"date":"2024-09-17T12:17:49","date_gmt":"2024-09-17T15:17:49","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=54248"},"modified":"2024-09-17T12:17:50","modified_gmt":"2024-09-17T15:17:50","slug":"como-lula-e-stf-se-uniram-para-criar-orgaos-que-turbinam-a-censura-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/09\/17\/como-lula-e-stf-se-uniram-para-criar-orgaos-que-turbinam-a-censura-no-brasil\/","title":{"rendered":"Como Lula e STF se uniram para criar \u00f3rg\u00e3os que turbinam a censura no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Por Leonardo Desideri<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Desde as elei\u00e7\u00f5es de 2022, governo federal e Judici\u00e1rio uniram-se no empenho de criar \u00f3rg\u00e3os e iniciativas que turbinaram a censura no Brasil, normalizando uma cultura antiliberdade de express\u00e3o que culminou na suspens\u00e3o de uma das maiores redes sociais do mundo, o X.
Novas unidades dentro do Poder Executivo e dos tribunais superiores foram implementadas com o intuito alegado de combater a desinforma\u00e7\u00e3o e o discurso de \u00f3dio, em especial nas redes sociais, como o Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia (Ciedde)<\/strong> e a Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia (PNDD).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Na pr\u00e1tica, eles t\u00eam sido usados, muitas vezes, como pol\u00edcias ideol\u00f3gicas dedicadas a coibir a divulga\u00e7\u00e3o de fatos desfavor\u00e1veis \u00e0s autoridades ou express\u00f5es leg\u00edtimas de opini\u00e3o de pessoas conservadoras ou da direita pol\u00edtica.
Com essas iniciativas, instaurou-se uma esp\u00e9cie de Minist\u00e9rio da Verdade dentro do Estado brasileiro, sob o comando de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e da c\u00fapula do Judici\u00e1rio, que personificou a batalha pelo controle da express\u00e3o em especial no ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

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Em diversos casos, os \u00f3rg\u00e3os e iniciativas s\u00e3o conduzidos em parceria com ag\u00eancias de checagem e formadores de opini\u00e3o com not\u00f3rio vi\u00e9s esquerdista. Mesmo no caso do Judici\u00e1rio, personalidades de direita s\u00e3o exclu\u00eddas de audi\u00eancias e grupos de trabalho desses \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

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AEED virou gabinete paralelo de censura comandando por Moraes
<\/span><\/strong>Entre as iniciativas est\u00e1 a Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o (AEED), que recebia ordens de Moraes para perseguir pessoas determinadas por ele e ajustar relat\u00f3rios contra direitistas que depois seriam usados como fundamento de decis\u00f5es que ele pr\u00f3prio emitiria, como revelaram reportagens recentes do jornal Folha de S.Paulo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Criada em mar\u00e7o de 2022 pelo pr\u00f3prio ministro, a assessoria especial integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es do TSE vinculadas ao \u201cPrograma de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/a> A AEED tem sido utilizada para sustentar decis\u00f5es do TSE relacionadas ao bloqueio de perfis nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

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CIEDDE, de censura eleitoral, \u00e9 express\u00e3o mais acabada do Minist\u00e9rio da Verdade dentro do Estado brasileiro
<\/span><\/strong>Apesar de a AEED ter sido o piv\u00f4 das revela\u00e7\u00f5es recentes sobre como Moraes agiu nos bastidores para perseguir a direita, \u00e9 outra cria\u00e7\u00e3o do ministro que pode ser considerada a express\u00e3o mais acabada do Minist\u00e9rio da Verdade dentro do Estado Brasileiro: o Ciedde<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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O \u00f3rg\u00e3o, criado em mar\u00e7o de 2024, funciona na sede do TSE com membros do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), reunindo um conjunto de atores que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, t\u00eam sido chave na censura e persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 direita no Brasil. O prop\u00f3sito de sua exist\u00eancia \u00e9 acelerar o processo de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados da internet. A Anatel afirmou que vai usar seu “poder pol\u00edcia” para isso.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Como “desinforma\u00e7\u00e3o” e outros conceitos do tipo t\u00eam sido utilizados de forma vaga e manipul\u00e1vel, h\u00e1 grande preocupa\u00e7\u00e3o sobre a extens\u00e3o do poder do Ciedde, em especial pelo envolvimento do Executivo, do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Anatel em suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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PNDD j\u00e1 perseguiu jornalistas
<\/span><\/strong>Outro \u00f3rg\u00e3o que comp\u00f5e o Minist\u00e9rio da Verdade<\/strong> no Estado brasileiro \u00e9 a Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia (PNDD),<\/strong> que faz parte da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Foi criado logo no in\u00edcio do governo Lula, em janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

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Dois jornalistas j\u00e1 foram alvos da PNDD: Alexandre Garcia, colunista da Gazeta do Povo,<\/strong> acusado de uma “campanha de desinforma\u00e7\u00e3o” por criticar as a\u00e7\u00f5es do governo Lula nas enchentes do Rio Grande do Sul; e Tiago Pavinatto, apresentador da Revista Oeste,<\/strong> por ter associado Fl\u00e1vio Dino, ex-ministro da Justi\u00e7a e atual ministro do STF, ao crime organizado.<\/p>\n\n\n\n

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Portais tentam doutrinar p\u00fablico contra conte\u00fados em desacordo com a narrativa oficial
<\/span><\/strong>Al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os criados dentro do Estado brasileiro, h\u00e1 tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de iniciativas que tentam doutrinar o p\u00fablico contra fatos e an\u00e1lises que coloquem em risco a narrativa oficial. A plataforma Brasil Contra Fake, criada em mar\u00e7o de 2023 pelo governo Lula, tem como objetivo alegado combater a desinforma\u00e7\u00e3o relacionada aos atos do governo. O site incentiva os pr\u00f3prios cidad\u00e3os a denunciarem conte\u00fados supostamente falsos.<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 o portal “\u00d3dio ou Opini\u00e3o?”,<\/strong> lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, quer conscientizar a sociedade “no combate ao \u00f3dio e ao extremismo”, e “visa diferenciar discursos de \u00f3dio de opini\u00f5es leg\u00edtimas, educando a popula\u00e7\u00e3o sobre os limites da liberdade de express\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

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A plataforma apresenta exemplos e orienta\u00e7\u00f5es, com foco em combater o extremismo online. No entanto, cr\u00edticos apontam que o portal serve como ferramenta de censura disfar\u00e7ada, j\u00e1 que sua defini\u00e7\u00e3o de “discurso de \u00f3dio” \u00e9 ampla, permitindo ao governo restringir o debate p\u00fablico, especialmente em temas que afetam vozes conservadoras.<\/p>\n\n\n\n

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No \u00e2mbito do Judici\u00e1rio, o TSE criou o portal “Fato ou Boato”,<\/strong> com o objetivo alegado de combater a desinforma\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. A iniciativa conta com a parceria de todas as principais ag\u00eancias de checagem do pa\u00eds. Os conte\u00fados investigados s\u00e3o principalmente as contesta\u00e7\u00f5es ao processo de vota\u00e7\u00e3o no Brasil e \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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