{"id":54412,"date":"2024-09-24T11:30:10","date_gmt":"2024-09-24T14:30:10","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=54412"},"modified":"2024-09-24T11:30:12","modified_gmt":"2024-09-24T14:30:12","slug":"congresso-exige-perfil-nao-ideologico-para-autoridade-climatica-proposta-por-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/09\/24\/congresso-exige-perfil-nao-ideologico-para-autoridade-climatica-proposta-por-lula\/","title":{"rendered":"Congresso exige perfil n\u00e3o ideol\u00f3gico para Autoridade Clim\u00e1tica proposta por Lula"},"content":{"rendered":"\n

Presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e Lula<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Wesley Oliveira<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Pressionado pelo desgaste provocado pelo aumento das queimadas em todo o Brasil, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) busca um consenso junto ao Congresso Nacional para definir o papel da Autoridade Clim\u00e1tica. A cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o foi anunciada pelo petista na \u00faltima semana, mas a implementa\u00e7\u00e3o vai depender do aval dos parlamentares.
A expectativa do Pal\u00e1cio do Planalto era de que a proposta fosse efetivada antes do embarque de Lula para a 79\u00aa sess\u00e3o da Assembleia-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Houve, no entanto, um recuo do governo diante das rea\u00e7\u00f5es por parte do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Durante encontro com Lula na semana passada, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que o nome escolhido para comandar a nova pasta deve ser acordado com o Legislativo para evitar resist\u00eancias que possam dificultar a aprova\u00e7\u00e3o de medidas ambientais. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 que a nomea\u00e7\u00e3o de um pol\u00edtico tido como ideol\u00f3gico possa impactar nessas negocia\u00e7\u00f5es. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), afirmou que o grupo est\u00e1 disposto a apoiar medidas ambientais, desde que o tema n\u00e3o seja politizado. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Autoridade dessa natureza precisa ser de Estado e n\u00e3o pol\u00edtica. N\u00e3o pode ser uma coisa para um\u00a0evento como est\u00e1 acontecendo agora com as queimadas ou as cheias. Se [o \u00f3rg\u00e3o], por exemplo, nascer com v\u00ednculo do governo, ele nasce morto”, disse o emedebista \u00e0 Gazeta do Povo.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Segundo o emedebista, o Congresso vai trabalhar para que a pasta da Autoridade Clim\u00e1tica seja criada nos moldes do Banco Central, para que o indicado para comandar tenha autonomia do governo federal. Al\u00e9m disso, o integrante da bancada ruralista cr\u00edtica a possibilidade de o \u00f3rg\u00e3o ser vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Imagina colocar essa institui\u00e7\u00e3o com a Marina Silva, que hoje significa Marina Cinzas e \u00e9 uma pessoa completamente incompetente. A Autoridade Clim\u00e1tica precisa ser semelhante ao Banco Central. Ela tem que ter autonomia com a defini\u00e7\u00e3o de todas as pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o, tanto pra cheias quanto para a seca\u00a0ou qualquer evento clim\u00e1tico”, completa o emedebista.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Al\u00e9m da bancada ruralista, o desenho do programa gerou rea\u00e7\u00f5es por parte da oposi\u00e7\u00e3o. “Esse governo s\u00f3 pensa em criar \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, gastar mais dinheiro. N\u00e3o tem a ministra Marina Silva? N\u00e3o deveria ser dela essa Autoridade Clim\u00e1tica?\u201d, questionou a deputada Bia Kicis (PL-DF).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Marina Silva tenta contornar resist\u00eancias por parte do Congresso\u00a0
<\/span><\/strong>Em meio \u00e0s cr\u00edticas do Congresso, a ministra Marina Silva tem buscado o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o da estrutura da Autoridade Clim\u00e1tica. A expectativa \u00e9 de que Lula edite uma Medida Provis\u00f3ria (MP) estabelecendo as diretrizes do novo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A MP entra em vigor a partir da sua publica\u00e7\u00e3o, mas tem que ser analisada pela C\u00e2mara e Senado em at\u00e9 120 dias. Al\u00e9m\u00a0do Meio Ambiente, o plano de atua\u00e7\u00e3o da Autoridade Clim\u00e1tica deve envolver outras pastas como a das Cidades e a Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n

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As a\u00e7\u00f5es da futura autoridade contar\u00e3o com o suporte e o lastro de um comit\u00ea t\u00e9cnico-cient\u00edfico, que, de acordo com Marina Silva reunir\u00e1 \u201co que h\u00e1 de melhor na ci\u00eancia brasileira\u201d. \u201cA Autoridade Clim\u00e1tica \u00e9 um desenho que vai trabalhar no sentido da articula\u00e7\u00e3o, da formula\u00e7\u00e3o dos regramentos voltados para fazer esse enfrentamento [\u00e0s quest\u00f5es clim\u00e1ticas]\u201d, disse a ministra durante a 5\u00aa. Reuni\u00e3o da Iniciativa em Bioeconomia do G20, no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Integrantes do governo indicam que a MP s\u00f3 deve ser publicada ap\u00f3s o Congresso aprovar o projeto de lei que estabelece a figura jur\u00eddica da emerg\u00eancia clim\u00e1tica no Brasil. Um projeto com esse teor est\u00e1, atualmente, em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A proposta traz o conceito de emerg\u00eancia clim\u00e1tica e as respostas que ser\u00e3o delegadas a cada ente da federa\u00e7\u00e3o. Existe a expectativa por parte do governo de que essa tramita\u00e7\u00e3o seja acelerada, mas isso s\u00f3 deve acontecer ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAntes da Autoridade Nacional para o Risco Clim\u00e1tico, algo que a antecede, \u00e9 o estabelecimento da figura jur\u00eddica da emerg\u00eancia clim\u00e1tica. \u00c9 isso que vai ordenar e dar suporte a todo o processo de cria\u00e7\u00e3o da Autoridade, do Comit\u00ea T\u00e9cnico-Cient\u00edfico, e tamb\u00e9m ao Plano Nacional de Enfrentamento aos Eventos Clim\u00e1ticos Extremos\u201d, detalhou Marina Silva ao programa “Bom dia, ministro”, da ag\u00eancia de not\u00edcias estatal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Segundo a ministra, a proposta vai trazer o ordenamento jur\u00eddico para o novo \u00f3rg\u00e3o. \u201cExistem [atualmente os estados de] calamidade e emerg\u00eancia, para quando os desastres j\u00e1 aconteceram. Para antecipar as a\u00e7\u00f5es, n\u00f3s n\u00e3o temos essa cobertura legal. Por isso estamos propondo a figura jur\u00eddica da emerg\u00eancia clim\u00e1tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Como ser\u00e1 criado o \u00f3rg\u00e3o da Autoridade Clim\u00e1tica\u00a0
<\/span><\/strong>Se decidir por uma autarquia ou uma nova secretaria da Presid\u00eancia com status de minist\u00e9rio, al\u00e9m do aval do Legislativo, o governo vai precisar prever o or\u00e7amento do novo \u00f3rg\u00e3o, o n\u00famero de funcion\u00e1rios (cedidos de outros \u00f3rg\u00e3os, em um primeiro momento), e a estrutura de comando.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Outra op\u00e7\u00e3o, mais simples, seria criar a Autoridade Clim\u00e1tica como uma subdivis\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, ou da Casa Civil. Isso pode ser feito por decreto presidencial \u2014 e nem precisa do crivo dos parlamentares.\u00a0A estrutura, no entanto, seria mais prec\u00e1ria e o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o teria or\u00e7amento pr\u00f3prio e ficaria subordinado a um ministro. Seria como uma secretaria, ou uma diretoria de programas \u2014 um n\u00edvel abaixo na hierarquia da Esplanada dos Minist\u00e9rios, e sem o mesmo poder para influenciar os planos do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 de que a autoridade clim\u00e1tica tenha, como miss\u00e3o principal, coordenar os esfor\u00e7os para o combate aos efeitos das mudan\u00e7as do clima. Nomes como o da atual secret\u00e1ria de Mudan\u00e7a do Clima do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Ana Toni, e dos diplomatas Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago e Luiz Alberto Figueiredo j\u00e1 foram discutidos pelo Planalto para assumir o futuro \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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