{"id":54556,"date":"2024-09-30T11:08:16","date_gmt":"2024-09-30T14:08:16","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=54556"},"modified":"2024-09-30T11:08:17","modified_gmt":"2024-09-30T14:08:17","slug":"apos-cinco-anos-em-queda-numero-de-servidores-volta-a-crescer-com-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/09\/30\/apos-cinco-anos-em-queda-numero-de-servidores-volta-a-crescer-com-lula\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s cinco anos em queda, n\u00famero de servidores volta a crescer com Lula"},"content":{"rendered":"\n

Quadro de servidores civis do governo federal aumentou a partir da posse de Lula, e deve crescer com chegada de aprovados em concursos<\/em><\/span><\/p>\n\n\n\n

Por Roberta Ribeiro<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s cinco anos em queda, o n\u00famero de servidores civis do governo federal voltou a crescer ap\u00f3s a posse de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O contingente, que era de 565 mil servidores ao fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), em dezembro de 2022, passou a 572 mil um ano depois e agora chegou a 573 mil, segundo dados de agosto do Painel Estat\u00edstico de Pessoal da Uni\u00e3o.
A alta \u00e9 discreta, e houve meses em que o n\u00famero total at\u00e9 baixou um pouco, devido a aposentadorias. A tend\u00eancia \u00e9 de que o quadro de pessoal aumente conforme o Executivo for incorporando funcion\u00e1rios aprovados em concursos j\u00e1 realizados e outros que est\u00e3o por vir. Como nas gest\u00f5es anteriores, Lula segue a receita de expandir o funcionalismo, com base na ideia de um Estado forte e centralizador.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 caminho oposto ao adotado na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL), quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, conduziu uma estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o de gastos de pessoal que batizou de “reforma administrativa silenciosa”. Ela envolveu o congelamento de sal\u00e1rios, em parte por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 pandemia de covid-19; a n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o de servidores aposentados; e a digitaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

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A redu\u00e7\u00e3o no quadro de pessoal havia come\u00e7ado ainda no governo de Michel Temer (MDB), que entre 2017 e 2018 reduziu o contingente em pouco mais de 3,5 mil pessoas. Quando Bolsonaro assumiu, em janeiro de 2019, o Executivo federal contava com pouco menos de 631 mil servidores civis. At\u00e9 o fim de seu mandato, esse n\u00famero diminuiu em quase 66 mil, uma queda de aproximadamente 10%.<\/p>\n\n\n\n

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Nas gest\u00f5es petistas de 2003 a 2016, o quadro havia aumentado em 28%, passando de 493 mil para 632 mil servidores. Ou seja, em 13 anos foram preenchidas quase 140 mil vagas. O aumento no n\u00famero de servidores p\u00fablicos implica aumento das despesas do governo, o que tem acontecido desde o in\u00edcio do terceiro mandato de Lula. E a tend\u00eancia \u00e9 que os gastos cres\u00e7am ainda mais, com contrata\u00e7\u00f5es, reajustes salariais, planos de progress\u00e3o de carreira e acesso a benef\u00edcios.
Lucas Constantino, diretor da GCB Capital, afirma que a din\u00e2mica fiscal segue muito desafiadora ao governo.<\/p>\n\n\n\n

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Mesmo com o forte n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o federal observado recentemente, as contas p\u00fablicas e a d\u00edvida brasileira continuam se deteriorando, o que tem ampliado a desconfian\u00e7a do mercado quanto ao quadro fiscal. Ent\u00e3o, logo de imediato o governo precisaria lidar com o impacto desses aumentos das despesas prim\u00e1rias sobre o d\u00e9ficit fiscal, que j\u00e1 se encontra em estado cr\u00edtico”, afirmou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Governo Lula prev\u00ea R$ 49,5 bilh\u00f5es a mais em despesas com pessoal em 2025
<\/span><\/strong>Segundo o informativo da Consultoria de Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle do Congresso Nacional de setembro deste ano, a previs\u00e3o de gastos com pessoal aprovada no Or\u00e7amento federal reprogramado de 2024 \u00e9 de R$ 373,8 bilh\u00f5es. O valor representa uma alta de R$ 10,1 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2023.<\/p>\n\n\n\n

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Para o pr\u00f3ximo ano, o Or\u00e7amento enviado pelo governo ao Congresso prev\u00ea R$ 49,5 bilh\u00f5es adicionais em gastos com servidores, para um total de R$ 413,2 bilh\u00f5es, o que corresponde a um aumento de 10,5% em rela\u00e7\u00e3o ao montante deste ano. O acr\u00e9scimo no valor destinado aos gastos com pessoal tem duas justificativas: a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas, com a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos neste ano e no pr\u00f3ximo, e reajustes salariais que t\u00eam sido negociados com cada categoria. At\u00e9 o momento, 45 delas j\u00e1 entraram em acordo com o governo federal.<\/p>\n\n\n\n

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Parte do aumento de gastos era tida como inevit\u00e1vel do ponto de vista pol\u00edtico, j\u00e1 que a maioria das categorias estavam com sal\u00e1rios defasados desde 2019. Naquele ano, foi aplicada a \u00faltima parcela de um reajuste que havia sido negociado ainda durante o governo de Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n\n\n\n

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Nos sete primeiros meses do ano, o governo acumulou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de quase R$ 78 bilh\u00f5es. A receita cresceu 9% em termos reais, pouco mais que a despesa (8%), o que n\u00e3o foi suficiente para tirar as contas do vermelho. O governo estima que vai fechar o ano com um saldo negativo de aproximadamente R$ 28 bilh\u00f5es, no limite inferior da meta fiscal \u2014 que \u00e9 de d\u00e9ficit zero, mas com toler\u00e2ncia de at\u00e9 0,25% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

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Nessa conta n\u00e3o entram gastos com as enchentes no Rio Grande no Sul nem com o combate a queimadas. Mas eles v\u00e3o afetar a d\u00edvida p\u00fablica, que cresce em ritmo acelerado desde o in\u00edcio do governo. Ela j\u00e1 chegou a 78,5% do PIB, com alta de quase sete pontos porcentuais desde janeiro de 2023. Constantino ressalta que os gastos obrigat\u00f3rios do governo representam mais de 90% do or\u00e7amento, com a maior parte destinada ao pagamento de benef\u00edcios da Previd\u00eancia e sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

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Ou seja, qualquer aumento de despesas obrigat\u00f3rias significa menos espa\u00e7o para investimentos em \u00e1reas importantes como a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura”, diz o gestor. “Sem um ajuste fiscal estrutural e robusto, h\u00e1 um risco relevante de que o crescimento dessas despesas transforme as contas p\u00fablicas em um problema ainda mais insustent\u00e1vel, com gastos e ajustes crescentes e recorrentes”, acrescenta.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Ele defende que o caminho para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas envolve reformas estruturais, cortes de gastos e reavalia\u00e7\u00e3o de investimentos e programas do governo.<\/p>\n\n\n\n

“Reforma silenciosa” de Guedes baixou despesa ao menor n\u00edvel da s\u00e9rie hist\u00f3rica
<\/span><\/strong>A “reforma silenciosa” levada a cabo pelo ministro Paulo Guedes teve impacto relevante sobre as contas do governo. Entre o in\u00edcio e o fim do mandato de Bolsonaro, o gasto da Uni\u00e3o com pessoal e encargos baixou do equivalente a 4,3% do PIB para 3,4% do PIB, o menor n\u00edvel da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Tesouro, iniciada em 2017. A queda foi interrompida em 2023, quando o \u00edndice se manteve em 3,4% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

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Em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19 e do aumento de repasses federais para estados e munic\u00edpios, os reajustes para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos em 2020 e 2021 foram suspensos pela Lei Complementar 173\/2020. Paulo Guedes chegou a afirmar que \u201co congelamento de sal\u00e1rios nos deu mais do que qualquer reforma administrativa daria\u201d. \u00c0 \u00e9poca, foram projetados R$ 43 bilh\u00f5es em economia.<\/p>\n\n\n\n

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A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a demiss\u00e3o de servidores, a n\u00e3o ser em casos muito espec\u00edficos, como decis\u00e3o judicial transitada em julgado ou processo administrativo disciplinar. Uma redu\u00e7\u00e3o no quadro de pessoal ocorre, portanto, pela n\u00e3o substitui\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios que se aposentam ou morrem. Assim, a forma encontrada por Guedes para restringir o aumento das despesas com os funcion\u00e1rios p\u00fablicos foi justamente conter reajustes e, gradativamente, optar pela n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o dos quadros. Mesmo assim, diante do descontentamento dos servidores, em 2022 Bolsonaro chegou a anunciar em mais de uma ocasi\u00e3o que daria um aumento de 1% para todos. Depois, chegou a falar em reajuste de 5%. No entanto, nenhum reajuste foi aplicado.<\/p>\n\n\n\n

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Lula deu reajuste geral aos servidores em 2023, seguido por negocia\u00e7\u00f5es com cada categoria
<\/span><\/strong>Em fevereiro do ano passado, o governo Lula prop\u00f4s aos servidores um reajuste linear de 7,8% a partir de mar\u00e7o daquele ano, al\u00e9m de um aumento de 46,6%, ou cerca de R$ 200, no vale-alimenta\u00e7\u00e3o. O \u00edndice salarial, no entanto, foi considerado insuficiente para algumas centrais sindicais, que calculavam que as perdas do poder de compra para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos nos anos anteriores chegaram a 27%. Ainda em fevereiro, um f\u00f3rum de servidores respondeu \u00e0 proposta do governo pedindo reajuste de 13,5%.<\/p>\n\n\n\n

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Em mar\u00e7o, Lula acordou um aumento geral de 9% para todos os servidores, por meio de um acr\u00e9scimo de R$ 11,6 bilh\u00f5es nessa rubrica aprovado para o Or\u00e7amento daquele ano. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m promoveu um aumento 43,6% no\u00a0aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, que era de R$ 458 e foi para R$ 658. Em 2024, o governo promoveu novo aumento no t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o, de 52%, fazendo com que o valor chegasse a R$ 1 mil. Al\u00e9m disso, promoveu um incremento de 51,1% no aux\u00edlio-sa\u00fade e tamb\u00e9m no aux\u00edlio-creche, que passou de R$ 321 para R$\u00a0485.<\/p>\n\n\n\n

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Em 2024 n\u00e3o houve aumento geral, e sim negocia\u00e7\u00f5es com diversas categorias para fechar acordos de reajuste salarial para 2025 e 2026. De acordo com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, os reajustes e reestrutura\u00e7\u00f5es de carreiras acordadas com os funcion\u00e1rios do governo federal aprovadas ou em negocia\u00e7\u00f5es contemplaram 98,2% dos servidores do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

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A pasta ainda afirmou que, somados aos 9% de aumento concedidos em 2023, algumas categorias poder\u00e3o ter reajustes que chegam a 28% at\u00e9 2026. Ainda de acordo com o minist\u00e9rio, para 2025 o Or\u00e7amento proposto pelo governo reserva R$ 2,1 bilh\u00f5es para as novas vagas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m disso, prev\u00ea que o impacto or\u00e7ament\u00e1rio dos acordos firmados em 2024 no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 de R$ 16 bilh\u00f5es, totalizando R$ 18,1 bilh\u00f5es. Questionado, o minist\u00e9rio n\u00e3o explicou o motivo da diferen\u00e7a entre esses R$ 18,1 bilh\u00f5es e os R$ 49,5 bilh\u00f5es em gastos adicionais com servidores previstos no Or\u00e7amento de 2025. Mesmo que j\u00e1 tenham sido firmados, os acordos precisam ser aprovados por meio de projetos de lei no Legislativo para entrarem em vigor.<\/p>\n\n\n\n

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Virg\u00ednia Machado, professora de Direito P\u00fablico da Uniarnaldo Centro Universit\u00e1rio, de Belo Horizonte, v\u00ea com bons olhos as novas contrata\u00e7\u00f5es. Ela afirma que as “novas vindas de servidores para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica geram um efeito positivo no servi\u00e7o p\u00fablico que \u00e9 prestado”.<\/p>\n\n\n\n

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Ainda assim, ela defende que o governo deve ter em mente que \u00e9 preciso fazer uma an\u00e1lise para al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o, que considere os impactos dentro do sistema de equil\u00edbrio financeiro e atuarial do pr\u00f3prio sistema, considerando, inclusive, a futura previd\u00eancia desses servidores.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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