{"id":54568,"date":"2024-09-30T14:52:12","date_gmt":"2024-09-30T17:52:12","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=54568"},"modified":"2024-09-30T14:52:13","modified_gmt":"2024-09-30T17:52:13","slug":"moraes-cobra-mais-r-103-milhoes-para-x-ser-desbloqueado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/09\/30\/moraes-cobra-mais-r-103-milhoes-para-x-ser-desbloqueado\/","title":{"rendered":"Moraes cobra mais R$ 10,3 milh\u00f5es para X ser desbloqueado"},"content":{"rendered":"\n

Moraes negou o pedido de desbloqueio imediato apresentado pela rede social X, de Elon Musk<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Camila Abr\u00e3o<\/a><\/strong> e Renan Ramalho<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na sexta-feira (27), que o X s\u00f3 ser\u00e1 desbloqueado se pagar mais uma multa de R$ 10 milh\u00f5es. O ministro tamb\u00e9m multou a representante legal da plataforma no Brasil, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, em R$ 300 mil.
Moraes exigiu ainda que o X e a Starlink desistam dos recursos contra as multas aplicadas. A Gazeta do Povo apurou que dentro da equipe h\u00e1 espanto com a imposi\u00e7\u00e3o de que a empresa desista de recursos contra as multas.<\/p>\n\n\n\n

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“O t\u00e9rmino da suspens\u00e3o do funcionamento da rede X em territ\u00f3rio nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e da absoluta observ\u00e2ncia \u00e0s decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio, em respeito \u00e0 soberania nacional”, disse Moraes.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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O X est\u00e1 fora do ar no Brasil h\u00e1 quase um m\u00eas. Os R$ 10 milh\u00f5es s\u00e3o referentes aos dois dias em que a rede social ficou acess\u00edvel, em 19 de setembro, pela migra\u00e7\u00e3o para o servidor da Cloudflare, e no dia 23, via conex\u00e3o da Starlink.<\/p>\n\n\n\n

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Na semana passada, a defesa da plataforma encaminhou os documentos exigidos e suspendeu nove perfis investigados por Moraes. Os advogados afirmaram que “o X adotou todas as provid\u00eancias indicadas por Vossa Excel\u00eancia como necess\u00e1rias ao restabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m do bloqueio de perfis, o X atendeu a uma exig\u00eancia de Moraes de fornecer dados de login das pessoas censuradas. O material somou 1.974 p\u00e1ginas contendo registros de data, hora e local onde a pessoa acessou a plataforma, segundo apurou a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

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Na decis\u00e3o, o ministro reconheceu que, “diante da documenta\u00e7\u00e3o trazida aos autos, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a X Brasil comprovou o integral cumprimento de todas as ordens judiciais referentes aos bloqueios de perfis nesses autos como requisito essencial para o retorno imediato de suas atividades em territ\u00f3rio nacional”.<\/p>\n\n\n\n

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Ele tamb\u00e9m considerou que a plataforma comprovou outro requisito essencial com a indica\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo de pessoa f\u00edsica representante legal em territ\u00f3rio nacional. Advogados do X ainda n\u00e3o se manifestaram sobre as novas exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

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Nova multa e fim de recursos
<\/span><\/strong>No dia 13 deste m\u00eas, o ministro determinou a transfer\u00eancia para os cofres da Uni\u00e3o de R$ 18,3 milh\u00f5es bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda. e da Starlink Brazil Servi\u00e7os de Internet Ltda., provedora de internet por sat\u00e9lite, tamb\u00e9m de propriedade de Elon Musk.<\/p>\n\n\n\n

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Agora, quer mais R$ 10,3 milh\u00f5es para pagar mais multas, em raz\u00e3o da volta tempor\u00e1ria do X. Segundo Moraes, o bloqueio dos valores e sua transfer\u00eancia para uma conta da Uni\u00e3o, vinculada ao STF, representam apenas a garantia do ju\u00edzo para o adimplemento final da san\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o significam o pagamento final e definitivo das multas aplicadas, uma vez que h\u00e1 recurso.<\/p>\n\n\n\n

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Assim, Moraes tamb\u00e9m exigiu que a plataforma desista dos recursos contra as multas aplicadas. \u201cInforme, com a expressa anu\u00eancia da Starlink Brazil Servi\u00e7os de Internet Ltda., se os valores devidamente bloqueados [R$ 18,3 milh\u00f5es] ser\u00e3o utilizados para o adimplemento final da multa aplicada, com a consequente desist\u00eancia dos recursos interpostos\u201d, escreveu o magistrado em letras mai\u00fasculas na decis\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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No dia 18 de agosto, o ministro imp\u00f4s multa di\u00e1ria de R$ 20 mil \u00e0 advogada que representa a empresa. O valor era cumulativo \u00e0 multa do X, e atingiu o montante de R$ 300 mil, conforme certid\u00e3o de 24 de setembro da Secretaria Judici\u00e1ria.
“Tanto a empresa, quanto sua representante legal deixaram de cumprir as determina\u00e7\u00f5es legais e de recolherem o valor das multas aplicadas”, apontou Moraes.<\/em><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Novas exig\u00eancias de Moraes<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n