{"id":54601,"date":"2024-10-01T15:49:12","date_gmt":"2024-10-01T18:49:12","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=54601"},"modified":"2024-10-01T15:49:13","modified_gmt":"2024-10-01T18:49:13","slug":"bancada-do-agro-e-governo-entram-em-nova-rota-de-colisao-por-decreto-sobre-queimadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/10\/01\/bancada-do-agro-e-governo-entram-em-nova-rota-de-colisao-por-decreto-sobre-queimadas\/","title":{"rendered":"Bancada do agro e governo entram em nova rota de colis\u00e3o por decreto sobre queimadas"},"content":{"rendered":"\n

Presidente da bancada do agro, deputado Pedro Lupion (PP-PR), questiona decreto do governo sobre multas para queimadas<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Wesley Oliveira<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A volta dos trabalhos do Congresso ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, em 6 de outubro, ser\u00e1 marcada por uma ofensiva da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) para evitar que produtores rurais sejam afetados pelo decreto do governo que prev\u00ea multas e san\u00e7\u00f5es por conta das queimadas em todo o Brasil. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece multas de R$ 10 mil por hectare ou fra\u00e7\u00e3o para quem iniciar fogo em \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Em florestas cultivadas, a multa ser\u00e1 de R$ 5 mil por hectare.
Em casos em que n\u00e3o haja a ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o ou de combate aos inc\u00eandios florestais nas propriedades, que \u00e9 previsto pelo Comit\u00ea Nacional de Manejo Integrado do Fogo e \u00f3rg\u00e3os competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), os respons\u00e1veis pelo im\u00f3vel podem ter multas de R$ 5 mil a R$ 10 milh\u00f5es aplicadas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Houve um ajuste na penalidade para quem usa fogo em \u00e1reas agropastoris\u00a0sem autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o competente. Atualmente, a queima de pasto n\u00e3o autorizado tem uma multa prevista de R$ 1 mil. Com o decreto, a penalidade foi ajustada para R$ 3 mil. O texto editado por Lula prev\u00ea ainda o embargo ambiental a propriedades rurais que registrarem \u201cqueima n\u00e3o autorizada de mata nativa\u201d. Com isso, as propriedades que registraram queimadas n\u00e3o autorizadas passar\u00e3o a ficar de fora do cr\u00e9dito rural, j\u00e1 que estar\u00e3o embargadas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), no entanto, avalia que o decreto do governo federal “pune culpados e inocentes” pelas queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental que as san\u00e7\u00f5es e embargos previstos sejam aplicados nos estritos limites da responsabilidade de quem comete esses deplor\u00e1veis atos. Importante destacar que o produtor, cuja propriedade \u00e9 impactada por esses crimes \u00e9, tamb\u00e9m, uma v\u00edtima”, destacou Lupion.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, o decreto iguala os criminosos respons\u00e1veis por atear fogo nas propriedades dos produtores v\u00edtimas dos inc\u00eandios. “Produtores inocentes, v\u00edtimas dos inc\u00eandios, n\u00e3o podem ser duplamente afetados pelo efeito do fogo. O embargo de propriedades rurais possui impacto severo e imediato na vida do produtor rural”, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

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Na pr\u00e1tica, [o embargo] impede o acesso ao cr\u00e9dito rural, impossibilitando o financiamento do plantio da sua safra e a manuten\u00e7\u00e3o da atividade agr\u00edcola, medida essa que n\u00e3o tem como ser compensada mesmo com a posterior comprova\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia por parte do produtor”, completa o presidente da FPA.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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FPA quer aumento da pena para criminosos que causam inc\u00eandios
<\/span><\/strong>Em outra frente, integrantes da bancada do agro v\u00e3o atuar nas pr\u00f3ximas semanas para aprovar projetos que ampliem as puni\u00e7\u00f5es para quem comete inc\u00eandios criminosos. Os deputados e senadores do grupo pretendem pautar em breve propostas que aumentem a pena para quem comete inc\u00eandios criminosos em \u00e1reas de florestas ou rurais para seis a 10 anos de pris\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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A atual legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea pris\u00e3o de dois a quatro anos a quem provocar inc\u00eandio em floresta ou em demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o. Segundo o presidente da FPA, o grupo j\u00e1 discute internamente ao menos tr\u00eas propostas neste sentido. A expectativa \u00e9 de que esses projetos ganhem celeridade e sejam levados diretamente ao plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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Os produtores rurais s\u00e3o os maiores prejudicados com as queimadas. Houve um preju\u00edzo estimado em R$ 1 bilh\u00e3o com a queima de lavouras de cana-de-a\u00e7\u00facar em S\u00e3o Paulo, por exemplo”, defende Lupion.\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Na mesma linha, a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) refor\u00e7ou que n\u00e3o se pode aceitar as acusa\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas feitas pelo governo federal ao agroneg\u00f3cio brasileiro. Segundo ela, nenhum produtor rural destruiria o que constr\u00f3i diariamente. <\/p>\n\n\n\n

Quero destacar que o pequeno, o m\u00e9dio e o grande produtor s\u00e3o todos considerados produtores rurais. E jamais um produtor rural colocaria fogo em sua propriedade, em sua casa. N\u00e3o podemos culpar os produtores rurais. N\u00e3o podemos concordar com essas falas\u201d, declarou Martinelli.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Brasil registrou mais de 80 mil focos de inc\u00eandios em setembro
<\/span><\/strong>As propostas respondem ao aumento no n\u00famero de queimadas no Brasil, que registrou 83,1 mil focos em setembro deste ano, um crescimento de 78% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Integrante da FPA, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirma que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se mostrou incompetente para atuar na crise. <\/p>\n\n\n\n

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A Marina Silva hoje significa Marina Cinzas.<\/strong> Ela \u00e9 uma pessoa completamente incompetente que podia ter vergonha e ir embora. Ela mostrou que n\u00e3o tem autoridade moral para lidar com essa crise”, criticou o deputado.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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A queimada nem sempre \u00e9 ilegal, embora tenha sido proibida em diversos estados em 2024 por conta da seca. Autoridades de lugares como S\u00e3o Paulo \u2014 que registrou queimadas recordes em agosto \u2014 e do Pantanal suspeitam, no entanto, que nesses lugares os inc\u00eandios sejam criminosos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Pelo menos 12 fazendeiros est\u00e3o sendo investigados por focos de inc\u00eandio no Pantanal, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso do Sul. No Senado, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto que prev\u00ea classificar inc\u00eandios em \u00e1reas rurais como crime hediondo.\u00a0\u201cEm virtude dos desastres ambientais e das perdas de vidas que os inc\u00eandios provocam todos os anos, \u00e9 necess\u00e1rio tratar esse tipo de crime com maior rigor, aplicando penas mais severas e transformando-o em hediondo”, defende Jader.<\/p>\n\n\n\n

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Governo corre para tentar apresentar pacote ambiental ao Congresso\u00a0
<\/span><\/strong>Depois de admitir publicamente que o governo n\u00e3o foi “100% eficaz” no combate aos inc\u00eandios, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) busca agora apoio junto ao Congresso para aprovar um novo pacote ambiental. A expectativa de aliados do\u00a0Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 de que a crise das queimadas facilite o avan\u00e7o das propostas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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O apelo de Lula para que o “pacote ambiental” seja aprovado foi feito aos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ambos acompanharam o petista na comitiva presidencial para a 79\u00aa Assembleia Geral da ONU na semana passada. Al\u00e9m de apoiar as propostas sobre o aumento de pena para os inc\u00eandios criminosos, o governo prepara um pacote de medidas para tentar atualizar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente. Essas propostas est\u00e3o sendo desenhadas pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente junto \u00e0 Casa Civil no Pal\u00e1cio do Planalto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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De volta ao Brasil, Lula, que est\u00e1 no M\u00e9xico, pretende discutir esses temas junto aos seus ministros antes da volta dos trabalhos no Congresso Nacional. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis, o Ibama, Rodrigo Agostinho, o “Brasil e o resto do mundo precisam de uma estrutura de enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas”.<\/p>\n\n\n\n

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Ele considera a legisla\u00e7\u00e3o brasileira insuficiente para esse desafio e apontou medidas que, segundo ele, precisam ser atualizadas. “O nosso C\u00f3digo Penal, de 1940, estabelece uma pena de dois a seis anos para os inc\u00eandios. Na \u00e9poca, o enfoque era a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e ao patrim\u00f4nio privado e n\u00e3o ao ambiente florestal. Em 98, n\u00f3s tivemos a Lei dos Crimes Ambientais como crimes de menor potencial ofensivo, o que faz com que possam ser transacionados em troca de uma simples cesta b\u00e1sica”, disse durante audi\u00eancia p\u00fablica no Senado na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

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Cria\u00e7\u00e3o da Autoridade Clim\u00e1tica vira o fiel da balan\u00e7a para o Congresso\u00a0
<\/span><\/strong>Anunciada por Lula ap\u00f3s o aumento das queimadas, a cria\u00e7\u00e3o da Autoridade Clim\u00e1tica virou o fiel da balan\u00e7a para o apoio do governo junto ao Congresso. Parlamentares defendem que o indicado para o \u00f3rg\u00e3o seja de perfil t\u00e9cnico e n\u00e3o ideol\u00f3gico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Como mostramos, o respons\u00e1vel por essa nova pasta ter\u00e1 que viabilizar junto ao Congresso a aprova\u00e7\u00e3o das medidas para garantir a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais. A Lula, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, indicou que o escolhido precisa ser um nome de consenso junto \u00e0 C\u00e2mara e ao Senado. A ministra Marina Silva defende, por exemplo, que o novo \u00f3rg\u00e3o esteja subordinado ao seu minist\u00e9rio. A medida, no entanto, enfrenta resist\u00eancia por parte dos deputados e senadores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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[A autoridade clim\u00e1tica] precisa ser uma ferramenta permanente e definitiva.\u00a0Se ela for subordinada ela n\u00e3o \u00e9 uma autoridade. Por\u00a0isso, tem que ser acima da vontade de qualquer governo”, argumenta Alceu Moreira.\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do integrante da bancada ruralista, o trabalho da autoridade clim\u00e1tica precisa ser t\u00e9cnico e independente como o do Banco Central. “A libera\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos precisa ser atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e por isso [a autoridade clim\u00e1tica] vai trabalhar com as universidades, com pesquisa e com que tenha as experi\u00eancias mais importantes do mundo para criar um projeto de preven\u00e7\u00e3o que tem que ser realizado gradativamente, independente de quem est\u00e1 no governo”, defendeu Moreira.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Segundo integrantes do governo, a discuss\u00e3o sobre o modelo e a estrutura do novo \u00f3rg\u00e3o segue em andamento pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente junto \u00e0 Casa Civil. A expectativa \u00e9 de que uma defini\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorra em meados de outubro, ap\u00f3s o retorno de Lula ao Brasil da sua viagem ao M\u00e9xico e da conclus\u00e3o do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, que ocorre neste domingo (6).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente da bancada do agro, deputado Pedro Lupion (PP-PR), questiona decreto do governo sobre multas para queimadas Por Wesley Oliveira A volta dos trabalhos do Congresso ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, em 6 de outubro, ser\u00e1 marcada por uma ofensiva da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) para evitar que produtores rurais sejam afetados pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":54602,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[279,10224,860,763,7580,17819,18891,3463],"class_list":["post-54601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-agropecuaria","tag-congresso-nacional","tag-governo-federal","tag-ibama","tag-lula","tag-marina-silva","tag-pedro-lupion","tag-queimadas"],"yoast_head":"\nBancada do agro e governo entram em nova rota de colis\u00e3o por 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