{"id":54786,"date":"2024-10-08T15:14:33","date_gmt":"2024-10-08T18:14:33","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=54786"},"modified":"2024-10-08T15:14:35","modified_gmt":"2024-10-08T18:14:35","slug":"ritmo-de-aumento-da-populacao-de-rua-triplica-com-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/10\/08\/ritmo-de-aumento-da-populacao-de-rua-triplica-com-governo-lula\/","title":{"rendered":"Ritmo de aumento da popula\u00e7\u00e3o de rua triplica com governo Lula"},"content":{"rendered":"\n

Ritmo do aumento da popula\u00e7\u00e3o de rua triplicou com Lula<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Leonardo Desideri<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A cada m\u00eas, em m\u00e9dia, tr\u00eas vezes mais pessoas no Brasil t\u00eam sido registradas como moradoras de rua desde que Lula iniciou seu terceiro mandato como presidente. Do come\u00e7o do governo at\u00e9 julho de 2024 \u2014 \u00faltimo m\u00eas registrado \u2014 o n\u00famero de fam\u00edlias vivendo nas ruas no pa\u00eds passou de 194,3 mil para 291,4 mil: 97,1 mil a mais. Os dados s\u00e3o da Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico (Sagicad) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome.
Em mar\u00e7o deste ano, com s\u00f3 15 meses da gest\u00e3o Lula, o aumento do registro de fam\u00edlias vivendo nas ruas no Brasil j\u00e1 havia superado o crescimento observado em todo o governo Bolsonaro (2019-2022). De janeiro de 2019 a dezembro de 2022, o total de fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico como “em situa\u00e7\u00e3o de rua” havia aumentado em 77,5 mil.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

No governo Bolsonaro, com a pandemia no meio do caminho, a m\u00e9dia mensal de novas fam\u00edlias nas ruas foi de 1.660. Sob Lula, a m\u00e9dia triplicou: estava em 5.264 at\u00e9 julho de 2024. O maior aumento mensal foi registrado em dezembro de 2023, quando 10 mil novas fam\u00edlias entraram para a lista de popula\u00e7\u00e3o de rua, seguido por setembro de 2023, com 8,8 mil, e novembro de 2023, com 8,5 mil. Em 2024, o pior m\u00eas foi abril, quando 7.356 novas fam\u00edlias passaram a viver nas ruas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Gazeta do Povo adotou o registro das fam\u00edlias para analisar os dados porque o Sagicad s\u00f3 fornece dados mensais para “fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua”, e n\u00e3o para “pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua”. Mas, segundo o pr\u00f3prio governo, cerca de 92% das fam\u00edlias registradas como em situa\u00e7\u00e3o de rua s\u00e3o classificadas como “unipessoais”, isto \u00e9, de uma s\u00f3 pessoa. Somente 8% dos moradores de rua no Brasil est\u00e3o acompanhados de familiares.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A reportagem questionou duas pastas do governo Lula \u2014 o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome e o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania \u2014 sobre as poss\u00edveis causas dos n\u00fameros, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Assistencialismo tem impacto moral negativo nas pessoas, diz cientista pol\u00edtico
<\/span><\/strong>Para Luiz Ramiro, doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pelo Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), embora ainda n\u00e3o seja poss\u00edvel tirar conclus\u00f5es definitivas sobre as motiva\u00e7\u00f5es por tr\u00e1s dos dados recentes, os n\u00fameros deixam ao menos evidente a fal\u00e1cia do discurso de que o petismo \u00e9 “bom para o social”. A contradi\u00e7\u00e3o entre a \u00eanfase maior em programas assistencialistas, t\u00edpica do PT, e o aumento do n\u00famero de pessoas nas ruas \u00e9, para ele, s\u00f3 aparente. As duas coisas, na verdade, tendem mesmo a crescer juntas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

“H\u00e1 um impacto moral dessas coisas [da \u00eanfase no assistencialismo]. Isso vicia, de alguma maneira, a popula\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/em> Ele cita como exemplo emblem\u00e1tico disso algumas cidades produtoras de petr\u00f3leo no Rio de Janeiro, como Maca\u00e9, onde o fluxo de royalties resultou em muitos recursos voltados para pol\u00edticas assistencialistas e pagamento de altos sal\u00e1rios no setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Existem estudos a respeito de como as cidades que receberam muitos royalties do petr\u00f3leo no Rio de Janeiro se tornaram viciadas, com uma desvaloriza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Se isso acaba de uma hora para outra, h\u00e1 uma instant\u00e2nea faveliza\u00e7\u00e3o, porque as pessoas n\u00e3o se prepararam, n\u00e3o houve uma transforma\u00e7\u00e3o produtiva do lugar, e criou-se uma lassid\u00e3o moral muito grande”, comenta.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Esse caso, para ele, serve de analogia para explicar como o assistencialismo excessivo pode criar uma din\u00e2mica social nociva que precariza a for\u00e7a de trabalho, criando pessoas com pouca capacidade para se integrar no mercado, especialmente em um pa\u00eds com educa\u00e7\u00e3o ruim e forma\u00e7\u00e3o profissional deficiente como o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Decis\u00e3o de Moraes que proibiu a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de moradores de rua teve impacto?
<\/span><\/strong>O aumento passou a ser especialmente intenso a partir de setembro de 2023, pouco tempo ap\u00f3s a decis\u00e3o de julho de 2023 do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo plen\u00e1rio, de proibir a remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de moradores de rua.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

No per\u00edodo de doze meses de agosto de 2023 a julho de 2024, de acordo com a Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico (Sagicad) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, o n\u00famero de fam\u00edlias morando na rua aumentou em 71,9 mil. Trata-se, de longe, do maior aumento da hist\u00f3ria para este per\u00edodo desde que os n\u00fameros come\u00e7aram a ser registrados por esse sistema, em 2012.
O aumento entre agosto de 2023 e julho de 2024 foi muito mais alto do que o registrado entre agosto de 2022 e julho de 2023, quando 44,2 mil fam\u00edlias a mais foram para as ruas. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Pedro Moreira, doutor em Filosofia do Direito pela Universidad Aut\u00f3noma de Madrid, lembra que quando o Judici\u00e1rio extrapola suas fun\u00e7\u00f5es e come\u00e7a a definir pol\u00edticas p\u00fablicas, como fez o STF, cria-se um problema de accountability: diferente de pol\u00edticos eleitos, que podem ser punidos pela popula\u00e7\u00e3o em futuras elei\u00e7\u00f5es se suas medidas forem rejeitadas, ju\u00edzes n\u00e3o passam pelo crivo das urnas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Quando o juiz decide algo desse tipo, quando decide \u2014 como praticamente fez o ministro Moraes \u2014 que o problema das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua deveria acabar, ele gera outros tantos problemas imprevistos. E mais: problemas sobre os quais ele n\u00e3o tem nenhuma responsabilidade, pois n\u00e3o \u00e9 o vereador, o deputado ou o prefeito. Ningu\u00e9m vai cobrar dele. E a vida dele n\u00e3o muda se a situa\u00e7\u00e3o piorar ou melhorar. Quero dizer: ele toma a decis\u00e3o, mas se a popula\u00e7\u00e3o de rua duplicar em consequ\u00eancia dessa decis\u00e3o, n\u00e3o podemos deixar de eleg\u00ea-lo nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es”, comenta.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 pesquisas sobre a correla\u00e7\u00e3o entre a decis\u00e3o do Supremo e o aumento da popula\u00e7\u00e3o de rua. A hip\u00f3tese de que possa haver um nexo causal entre esses n\u00fameros e a medida judicial \u00e9 vista com ceticismo por Marco Natalino, t\u00e9cnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) consultado pela Gazeta do Povo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A reportagem tamb\u00e9m questionou prefeituras de munic\u00edpios onde houve aumento expressivo do n\u00famero de fam\u00edlias vivendo nas ruas, e nenhuma delas disse que a medida judicial foi decisiva para uma altera\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas adotadas. A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, esclarece que, mesmo antes da proibi\u00e7\u00e3o pelo Supremo, “n\u00e3o trabalhava com a remo\u00e7\u00e3o [compuls\u00f3ria] da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua”. “Independente da decis\u00e3o do STF, a premissa dos acolhimentos sempre foi por ades\u00e3o do usu\u00e1rio, de acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

“As diretrizes reafirmadas pela ADPF 976 v\u00e3o ao encontro dos princ\u00edpios j\u00e1 executados pela Prefeitura de Belo Horizonte”, diz a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Seguran\u00e7a Alimentar e Cidadania da capital mineira.
Em S\u00e3o Paulo, a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (SMADS) tamb\u00e9m destaca que “n\u00e3o realiza a retirada compuls\u00f3ria de pessoas das ruas e que sempre respeita o livre arb\u00edtrio e o poder de decis\u00e3o de cada indiv\u00edduo”.<\/p>\n\n\n\n

\n