{"id":55009,"date":"2024-10-17T16:28:37","date_gmt":"2024-10-17T19:28:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=55009"},"modified":"2024-10-17T16:28:39","modified_gmt":"2024-10-17T19:28:39","slug":"a-semana-no-brasil-e-no-mundo-the-new-york-times-poe-stf-nos-holofotes-do-mundo-e-coloca-em-duvida-atuacao-do-judiciario-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/10\/17\/a-semana-no-brasil-e-no-mundo-the-new-york-times-poe-stf-nos-holofotes-do-mundo-e-coloca-em-duvida-atuacao-do-judiciario-brasileiro\/","title":{"rendered":"A Semana no Brasil e no Mundo \u2014 The New York Times p\u00f5e STF nos holofotes do mundo e coloca em d\u00favida atua\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio brasileiro"},"content":{"rendered":"\n

Jornal americano chama Alexandre de Moraes de \u2018inimigo brasileiro de Elon Musk\u2019 e questiona se ele \u2018est\u00e1 salvando a democracia ou a perigando\u2019<\/em><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O jornal americano The New York Times, em mat\u00e9ria publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do Brasil, expandiu seus poderes sob a justificativa de \u201cproteger a democracia\u201d. No entanto, o artigo levanta questionamentos sobre se o tribunal, ao inv\u00e9s disso, estaria se tornando uma amea\u00e7a \u00e0 pr\u00f3pria democracia.
O ve\u00edculo sustenta repetidamente que os excessos cometidos pelo judici\u00e1rio brasileiro, sem exce\u00e7\u00e3o, foram justificados pelo pr\u00f3prio tribunal sob a alega\u00e7\u00e3o de que tudo era para \u2018proteger as institui\u00e7\u00f5es brasileiras\u2019 de supostos ataques, muitos deles realizados on-line. Por causa disso, conforme o jornal, nos \u00faltimos cinco anos, a Suprema Corte do pa\u00eds expandiu seu poder para realizar uma campanha em larga escala.<\/p>\n\n\n\n

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O peri\u00f3dico afirma que, para alguns, essa ofensiva ajudou a resgatar a democracia do Brasil, mas para muitos outros, ela transformou o tribunal em uma amea\u00e7a \u00e0 pr\u00f3pria democracia. O texto menciona que a escalada judicial resultou em uma s\u00e9rie de investiga\u00e7\u00f5es lideradas por um \u00fanico juiz, o ministro Alexandre de Moraes, o que \u00e9 incomum em uma democracia onde prevalece o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n

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O juiz Moraes tamb\u00e9m assumiu novos poderes para ordenar invas\u00f5es de domic\u00edlios de pessoas que simplesmente criticaram o tribunal on-line, for\u00e7ar organiza\u00e7\u00f5es de not\u00edcias a retirar artigos e instruir agentes fiscais a cessarem investiga\u00e7\u00f5es sobre outro juiz e at\u00e9 mesmo sobre sua esposa\u201d, diz um trecho da publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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\u201cO tribunal tamb\u00e9m o nomeou como uma esp\u00e9cie de \u2018xerife\u2019 da internet brasileira. Ele fez com que empresas de tecnologia silenciassem centenas de pessoas nas m\u00eddias sociais e bloqueou o X\/Twitter de Elon Musk, quando a plataforma n\u00e3o estava em conformidade\u201d, observa o ve\u00edculo americano. \u201cAgora, dois anos ap\u00f3s o tumulto da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o e cinco anos desde que o tribunal concedeu a si pr\u00f3prio esses novos poderes, ele se mostra relutante em abrir m\u00e3o deles\u201d, destaca a mat\u00e9ria, refor\u00e7ando que o Supremo adquiriu \u201csuperpoderes\u201d que t\u00eam sido usados regularmente contra os pr\u00f3prios cidad\u00e3os brasileiros.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Em entrevista especial para tratar do assunto, Tom Ginsburg, professor de direito constitucional comparado da Universidade de Chicago, que monitora tribunais em diversos pa\u00edses, avaliou que, \u201ccom seus novos poderes, a Suprema Corte do Brasil se tornou um dos tribunais mais poderosos do mundo\u201d. Ginsburg alerta para os perigos que o judici\u00e1rio brasileiro pode representar tanto para o Brasil quanto para o mundo, uma vez que, segundo ele, \u201cmuitos veem isso como um verdadeiro excesso, que est\u00e1 tendo um efeito assustador no discurso p\u00fablico no Brasil\u201d. \u201cEm uma democracia, \u00e9 necess\u00e1rio poder criticar todas as institui\u00e7\u00f5es governamentais\u201d, prosseguiu Ginsburg.<\/p>\n\n\n\n

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O The New York Times diz ter consultado quatro altos funcion\u00e1rios da Procuradoria-Geral do Brasil, que \u201cdescreveram as a\u00e7\u00f5es do tribunal como uma ampla captura de poder, apontaram a falta de responsabilidade do tribunal e reclamaram que suas investiga\u00e7\u00f5es se arrastam por anos sem resolu\u00e7\u00e3o\u201d. O ve\u00edculo tamb\u00e9m fala que grande parte dos brasileiros est\u00e1 contra essa escalada judicial, afirmando que os tribunais est\u00e3o exercendo uma influ\u00eancia negativa no pa\u00eds. O NYT tamb\u00e9m aponta para a escalada do judici\u00e1rio nas m\u00e3os de outros ministros al\u00e9m de Alexandre de Moraes, como Lu\u00eds Roberto Barroso e Dias Toffoli, destacando que \u201cde repente, a Suprema Corte passou a investigar qualquer cr\u00edtica feita contra ela em qualquer lugar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O jornal vai al\u00e9m, listando medidas desproporcionais da mais alta corte brasileira, que t\u00eam sido questionadas em diversas frentes. \u201cO juiz Alexandre de Moraes ordenou buscas e apreens\u00f5es em sete resid\u00eancias de pessoas que criticaram o tribunal em postagens on-line. Alguns chamaram o tribunal de corrupto e pediram que os ju\u00edzes fossem depostos. A pol\u00edcia invadiu suas casas, confiscando telefones e laptops\u201d, descreve outro trecho da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Nos anos seguintes, o escopo da investiga\u00e7\u00e3o sobre fake news se ampliou para focar em quaisquer ataques contra institui\u00e7\u00f5es. O juiz Moraes ent\u00e3o usou sua posi\u00e7\u00e3o de supervis\u00e3o para assumir o controle de pelo menos oito investiga\u00e7\u00f5es semelhantes, a maioria concentrada nas a\u00e7\u00f5es de Jair Bolsonaro e seus apoiadores\u201d, caracterizou o peri\u00f3dico americano.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Ainda conforme o New York Times, ao longo desses \u00faltimos anos, \u201co tribunal apenas endureceu sua abordagem\u201d. A publica\u00e7\u00e3o recorda que, \u201cno per\u00edodo que antecedeu a elei\u00e7\u00e3o de 2022, o juiz Moraes, que tamb\u00e9m atuava como chefe do processo eleitoral, ordenou que as empresas de tecnologia retirassem contas ou postagens que ele considerava amea\u00e7as \u00e0 integridade do voto, incluindo algumas de Jair Bolsonaro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O jornal tamb\u00e9m observa que o pr\u00f3prio tribunal, respons\u00e1vel por todas essas medidas, emitiu decis\u00f5es que enfraqueceram politicamente Jair Bolsonaro. <\/p>\n\n\n\n

O tribunal eleitoral do Brasil, liderado pelo juiz Alexandre de Moraes, decidiu que o ex-presidente n\u00e3o poderia concorrer \u00e0 pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o porque tentou minar o processo eleitoral de 2022\u201d, diz a mat\u00e9ria ao citar a alega\u00e7\u00e3o do Supremo.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O The New York Times encerra a mat\u00e9ria afirmando ter questionado os ju\u00edzes brasileiros sobre os excessos e erros que possam estar sendo cometidos pelo tribunal sob o pretexto de proteger uma democracia que, apesar do nome, na pr\u00e1tica, n\u00e3o tem permitido cr\u00edticas nem oposi\u00e7\u00e3o de quem ouse questionar os atos judiciais. \u201cMas o que acontece se o tribunal errar?\u201d, indagou o ve\u00edculo americano. Em resposta, Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do STF, declarou: \u201calgu\u00e9m deve ter o direito de cometer o \u00faltimo erro. Eu n\u00e3o acho que erramos, mas a palavra final \u00e9 da Suprema Corte\u201d, replicou Barroso.<\/em> (Fonte: Conex\u00e3o Pol\u00edtica)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Gilmar Mendes sugere que STF pode avaliar validade de impeachment de ministros<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Reuters\/Ueslei Marcelino)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em entrevista ao CNN 360\u00ba, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (14), que a Corte pode avaliar a constitucionalidade de um processo de impeachment contra seus membros, caso seja instaurado. Segundo o magistrado, o STF analisaria se a legisla\u00e7\u00e3o vigente, de 1950, \u00e9 compat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cSe vier a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discuss\u00e3o se essa lei foi recepcionada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d, disse Mendes. Ele tamb\u00e9m destacou que n\u00e3o v\u00ea motivos para a abertura de um processo do tipo, afirmando que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhuma falta cometida pelo ministro Alexandre de Moraes ou qualquer outro ministro que justifique um impeachment\u201d. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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El Salvador tem mais dias sem homic\u00eddios<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Getty Images)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em seu habitual relat\u00f3rio matutino, a Pol\u00edcia Nacional Civil (PNC) indicou que o dia 11 de outubro transcorreu com zero assassinatos em todo o territ\u00f3rio salvadorenho, algo atribu\u00eddo \u00e0 efic\u00e1cia do Plano de Controle Territorial (PCT), lan\u00e7ado em 20 de junho de 2019, e ao regime de exce\u00e7\u00e3o que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n\n\n\n

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O pa\u00eds que j\u00e1 esteve entre os mais violentos do mundo vem passando por uma grande transforma\u00e7\u00e3o social desde que passou a estar sob o comando do presidente de direita Nayib Bukele, eleito em 2019 com 53% dos votos em primeiro turno e reeleito em fevereiro deste ano com 83% dos votos, gra\u00e7as a sua pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero com a viol\u00eancia, implementada depois que conseguiu mudar todos ministros da Suprema Corte e reestruturar o judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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M\u00eas passado, em discurso na ONU, Bukele disse: \u201calguns dizem que prendemos milhares, mas a realidade \u00e9 que libertamos milh\u00f5es. Agora s\u00e3o os bons que vivem livres, sem medo, com suas liberdades e direitos humanos totalmente respeitados. Transformamos nossa na\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 foi a capital mundial dos homic\u00eddios, no pa\u00eds mais seguro de todo o hemisf\u00e9rio ocidental. Foi o maior desafio que nossa na\u00e7\u00e3o superou\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Ele tamb\u00e9m destacou \u201cdevolvemos as ruas de nosso pa\u00eds ao nosso povo e estabelecemos uma ind\u00fastria tur\u00edstica florescente, sendo sede de eventos internacionais de surfe, esportes, entretenimento. Demos a milhares de salvadorenhos, que fugiram das guerras e da pobreza, um pa\u00eds para onde retornar. Em El Salvador, n\u00e3o encarceramos nossa oposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o censuramos opini\u00f5es, n\u00e3o confiscamos bens de quem pensa diferente, n\u00e3o prendemos pessoas por expressarem suas ideias. Em El Salvador, sua liberdade de express\u00e3o, assim como sua propriedade privada, sempre estar\u00e3o protegidas\u201d. (Fonte: Prensa Latina\/Instagram colunadocampellooficial)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Governo Lula imp\u00f5e sigilo sobre lista de passageiros de voo presidencial com parada em S\u00e3o Paulo<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Ricardo Stuckert)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O governo Lula colocou sob sigilo a lista de passageiros de um voo presidencial que fez uma breve parada de dez minutos em S\u00e3o Paulo durante o retorno de uma viagem oficial ao Chile, em agosto. As autoridades n\u00e3o explicaram a raz\u00e3o dessa decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A parada ocorreu no retorno da visita ao Chile, onde Lula desembarcou em 4 de agosto, retornando ao Brasil tr\u00eas dias depois. Janja da Silva, n\u00e3o participou da viagem ao Chile e estava em S\u00e3o Paulo. Segundo a Folha de S.Paulo,<\/em> interlocutores do governo suspeitam que a parada tenha ocorrido para que a mulher de Lula embarcasse na aeronave.<\/p>\n\n\n\n

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Em voos longos, o que n\u00e3o era o caso da viagem ao Chile, a aeronave presidencial costuma realizar paradas operacionais de cerca de uma hora, e n\u00e3o de poucos minutos. De acordo com a Folha, o pedido de acesso \u00e0 lista de passageiros, feito por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, foi negado pelo Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), que justificou a recusa afirmando que a informa\u00e7\u00e3o foi classificada como \u201cgrau reservado\u201d, e s\u00f3 ser\u00e1 divulgada ap\u00f3s o t\u00e9rmino do mandato presidencial.<\/p>\n\n\n\n

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O GSI, respons\u00e1vel pela log\u00edstica das viagens presidenciais, fundamentou sua decis\u00e3o no artigo 25 do Decreto 7.724\/12, que protege dados que possam comprometer a seguran\u00e7a de autoridades e seus familiares. O Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o deu mais detalhes sobre o sigilo nem sobre o motivo da parada em S\u00e3o Paulo. Durante a viagem ao Chile, Lula foi acompanhado por 14 ministros e assessores, em uma agenda que incluiu uma reuni\u00e3o com o presidente Gabriel Boric e outros compromissos oficiais. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rodrigo Pacheco \u00e9 cotado para minist\u00e9rio do governo Lula<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A poss\u00edvel entrada de Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, em um minist\u00e9rio do governo Lula tem alimentado intensas discuss\u00f5es no Pal\u00e1cio do Planalto. Segundo a CNN Brasil, aliados de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) acreditam que Pacheco poderia ocupar um cargo estrat\u00e9gico, caso essa seja sua escolha. <\/p>\n\n\n\n

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Entre as pastas cotadas est\u00e3o o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, atualmente sob Ricardo Lewandowski, e o da Defesa, liderado por Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro. Embora Pacheco negue publicamente ter recebido qualquer convite, fontes pr\u00f3ximas indicam que o senador est\u00e1 avaliando poss\u00edveis cen\u00e1rios. Lula j\u00e1 expressou o desejo de v\u00ea-lo como candidato ao governo de Minas Gerais, e uma passagem pelo minist\u00e9rio poderia fortalecer sua imagem para as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n\n\n\n

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No entanto, Pacheco tem demonstrado cautela, em parte devido \u00e0 ascens\u00e3o da direita no cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional. Caso ele opte por n\u00e3o concorrer ao governo mineiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), surge como uma alternativa vi\u00e1vel. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Netanyahu reage \u00e0 fala de Macron sobre ONU e a cria\u00e7\u00e3o de Israel<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A tensa rela\u00e7\u00e3o entre o presidente franc\u00eas Emmanuel Macron e o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu endureceu ainda mais na ter\u00e7a-feira, 15 de outubro, com uma nova discuss\u00e3o que, desta vez, se concentrou no papel da ONU na cria\u00e7\u00e3o do Estado de Israel.<\/p>\n\n\n\n

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Senhor Netanyahu n\u00e3o deve esquecer que o seu pa\u00eds foi criado por uma decis\u00e3o da ONU\u201d, disse Macron durante o Conselho de Ministros, de acordo com coment\u00e1rios relatados pelos participantes. \u201cE, portanto, este n\u00e3o \u00e9 o momento de nos afastarmos das decis\u00f5es da ONU\u201d, continuou, dirigindo-se, indiretamente, ao primeiro-ministro israelense com quem falou ent\u00e3o ao telefone.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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A \u201cdecis\u00e3o\u201d invocada por Emmanuel Macron \u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o 181 adotada em novembro de 1947 pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que prev\u00ea a divis\u00e3o da Palestina num Estado judeu e num Estado \u00e1rabe. O primeiro, Israel, foi criado em 1948. Este plano de partilha, rejeitado pelos palestinos e pelos pa\u00edses \u00e1rabes e a proclama\u00e7\u00e3o do Estado de Israel foram os gatilhos para a guerra \u00e1rabe-israelense de 1948-1949.<\/p>\n\n\n\n

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Benjamin Netanyahu ficou visivelmente irritado com estas declara\u00e7\u00f5es e deu-as a conhecer com uma resposta dura. \u201cUm lembrete ao Presidente da Fran\u00e7a: n\u00e3o foi a resolu\u00e7\u00e3o da ONU que estabeleceu o Estado de Israel, mas sim a vit\u00f3ria alcan\u00e7ada na Guerra da Independ\u00eancia com o sangue de combatentes heroicos, muitos dos quais eram sobreviventes do Holocausto \u2014 nomeadamente do regime de Vichy na Fran\u00e7a\u201d, disse o chefe do governo israelense num comunicado de imprensa.<\/p>\n\n\n\n

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Comunidade judaica reage \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Macron
<\/span><\/strong>O presidente do Conselho Representativo das Institui\u00e7\u00f5es Judaicas da Fran\u00e7a (Crif) tamb\u00e9m reagiu \u00e0s observa\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao Presidente Emmanuel Macron no Conselho de Ministros sobre o papel da ONU na cria\u00e7\u00e3o do Estado de Israel: \u201cAs observa\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao Presidente da Rep\u00fablica, se confirmadas, s\u00e3o um erro hist\u00f3rico e pol\u00edtico\u201d, escreveu Yonathan Arfi numa mensagem no X.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cSugerir que a cria\u00e7\u00e3o do Estado de Israel foi fruto de uma decis\u00e3o pol\u00edtica da ONU \u00e9 ignorar tanto a hist\u00f3ria centen\u00e1ria do sionismo\u201d como \u201co sacrif\u00edcio de milhares deles para estabelecer o Estado de Israel\u201d, declara o presidente do Crif em seu texto.<\/p>\n\n\n\n

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Numa altura em que o antissemitismo se alimenta do antissionismo, estas observa\u00e7\u00f5es fortalecem perigosamente o campo daqueles que contestam a legitimidade do direito de exist\u00eancia de Israel\u201d, acrescentou Yonathan Arfi, esperando que, \u201ca despeito destas observa\u00e7\u00f5es lament\u00e1veis, a amizade entre Fran\u00e7a e Israel continuar\u00e1, espero, a prevalecer\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Netanyahu X Macron
<\/span><\/strong>Esta nova troca de farpas ocorre num momento em que Paris apela insistentemente a um cessar-fogo tanto em Gaza como no L\u00edbano. Em 5 de outubro, o presidente franc\u00eas apelou a \u201cparar de fornecer armas para levar a cabo os combates em Gaza\u201d, numa mensagem dirigida principalmente aos Estados Unidos. \u201cA Fran\u00e7a n\u00e3o entrega nenhum\u201d, sublinhou. \u201cParar as exporta\u00e7\u00f5es de armas\u201d utilizadas no territ\u00f3rio palestino mas tamb\u00e9m no L\u00edbano \u00e9 \u201ca \u00fanica alavanca\u201d para p\u00f4r fim a estes conflitos, acrescentou Macron, ao mesmo tempo que garantiu que n\u00e3o se tratava de \u201cdesarmar\u201d Israel.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cVergonha!\u201d, exclamou o primeiro-ministro israelense num v\u00eddeo, dizendo que \u201ctodos os pa\u00edses civilizados deveriam permanecer firmemente ao lado de Israel\u201d que \u201cest\u00e1 lutando contra as for\u00e7as da barb\u00e1rie lideradas pelo Ir\u00e3\u201d. Os dois chefes de Estado acabaram por se telefonar, j\u00e1, para \u201cresolver as suas diferen\u00e7as\u201d, segundo um relat\u00f3rio feito pelo Pal\u00e1cio do Eliseu, sublinhando tamb\u00e9m o \u201ccompromisso inabal\u00e1vel\u201d da Fran\u00e7a com a seguran\u00e7a de Israel. (Fonte: O Antagonista)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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