{"id":55297,"date":"2024-10-30T14:36:18","date_gmt":"2024-10-30T17:36:18","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=55297"},"modified":"2024-10-30T14:36:20","modified_gmt":"2024-10-30T17:36:20","slug":"superapp-da-primeira-infancia-pode-reduzir-custos-mas-levanta-alerta-sobre-vigilancia-estatal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/10\/30\/superapp-da-primeira-infancia-pode-reduzir-custos-mas-levanta-alerta-sobre-vigilancia-estatal\/","title":{"rendered":"\u201cSuperapp\u201d da primeira inf\u00e2ncia pode reduzir custos, mas levanta alerta sobre vigil\u00e2ncia estatal"},"content":{"rendered":"\n

Governo Lula quer criar um \u201csuperapp\u201d para unificar informa\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de zero a seis anos e criar pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Marlice Pinto Vilela<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Um superaplicativo est\u00e1 entre as principais demandas de um comit\u00ea intersetorial para a primeira inf\u00e2ncia do governo Lula. A ideia, discutida pela primeira vez no \u00faltimo dia 11, visa reunir informa\u00e7\u00f5es importantes de crian\u00e7as de zero a seis anos, como hist\u00f3rico de vacina\u00e7\u00e3o e dados escolares. O projeto tem o potencial de reduzir custos e otimizar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para essa faixa et\u00e1ria, mas tamb\u00e9m desperta preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao uso inadequado dos dados de um p\u00fablico vulner\u00e1vel.
O Comit\u00ea Intersetorial da Pol\u00edtica Nacional Integrada para a Primeira Inf\u00e2ncia iniciou suas atividades em outubro, mas o decreto que o instituiu foi assinado por Lula em junho. No que diz respeito ao aplicativo, o documento prev\u00ea a organiza\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o \u201cdas informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos cuidados com as crian\u00e7as na faixa et\u00e1ria da primeira inf\u00e2ncia\u201d para promover a \u201ccomunica\u00e7\u00e3o entre fam\u00edlias e gestores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Sempre que h\u00e1 consolida\u00e7\u00e3o de dados de maneira virtual, haver\u00e1 riscos envolvidos, incluindo desvios de finalidade\u201d, alerta Rodolfo Can\u00f4nico, diretor-executivo do Family Talks, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que atua na pauta da primeira inf\u00e2ncia. \u201cUma coisa \u00e9 usar as informa\u00e7\u00f5es para tomada de decis\u00f5es gerenciais e focalizar a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas. Outra \u00e9 utilizar esses dados para monitoramento das pessoas\u201d, acrescenta. <\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cPopula\u00e7\u00e3o precisa saber como os dados ser\u00e3o usados\u201d, afirma especialista em prote\u00e7\u00e3o de dados<\/span><\/h4>\n\n\n\n

O decreto que estabelece a proposta para unifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es menciona a Caderneta da Crian\u00e7a, documento entregue aos pais no nascimento do beb\u00ea. O livreto possibilita que os profissionais de sa\u00fade registrem informa\u00e7\u00f5es importantes relacionados ao pr\u00e9-natal, \u00e0s primeiras consultas e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de vacinas previstas no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI). <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A edi\u00e7\u00e3o mais recente, lan\u00e7ada em meio deste ano, inclui novos campos para o registro de informa\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social, como o recebimento do Bolsa Fam\u00edlia ou a participa\u00e7\u00e3o no Programa Crian\u00e7a Feliz, e sobre o desenvolvimento escolar dos menores.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Os dados contidos na caderneta est\u00e3o alinhados aos eixos priorit\u00e1rios do comit\u00ea, estabelecidos pelo decreto. Al\u00e9m do \u201cfortalecer o fluxo de informa\u00e7\u00f5es entre fam\u00edlia e o Estado\u201d, o comit\u00ea quer garantir o acesso das crian\u00e7as e fam\u00edlias a servi\u00e7os de assist\u00eancia social, promover cuidados integrais \u00e0 sa\u00fade infantil, dar acesso a uma educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade e combater o abuso e a viol\u00eancia.
Para a advogada C\u00e2ndida Diana Terra, especialista em prote\u00e7\u00e3o de dados, \u00e9 essencial que a popula\u00e7\u00e3o tenha clareza sobre o uso restrito dos dados para a finalidade espec\u00edfica desta pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A popula\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 muito mal-informada sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados, penso que pol\u00edticas p\u00fablicas como essa e outras devem ser divulgadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o incluindo de forma bem clara a forma como os dados ser\u00e3o tratados\u201d, ressalta.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A especialista tamb\u00e9m destaca a necessidade de aten\u00e7\u00e3o especial ao p\u00fablico-alvo dessas a\u00e7\u00f5es, o que deve gerar mais aten\u00e7\u00e3o por parte do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o considerados um grupo vulner\u00e1vel pela lei brasileira e, por isso, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados determina que qualquer tratamento de dados desses titulares deve ocorrer sempre em seu melhor interesse\u201d, acrescenta.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O comit\u00ea conta com a presen\u00e7a de 15 pastas do governo federal, al\u00e9m de representantes da sociedade civil como o Conselho Nacional dos Direitos das Crian\u00e7as e do Adolescente (Conanda). Os minist\u00e9rios dos Direitos Humanos, Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Casa Civil coordenar\u00e3o os eixos priorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Unifica\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 primeiro passo para pensar em pol\u00edticas p\u00fablicas
<\/span><\/strong>Para Can\u00f4nico, o aplicativo proposto pode gerar solu\u00e7\u00f5es mais focadas e, consequentemente, reduzir custos para os cofres p\u00fablicos. \u201cO aplicativo pode, sim, ser um apoio na tomada de decis\u00e3o, na identifica\u00e7\u00e3o de problemas e na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para a primeira inf\u00e2ncia. Quanto mais preciso \u00e9 o diagn\u00f3stico, melhores tendem a ser as propostas para solucionar os problemas\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O diretor-executivo, no entanto, esclarece que o levantamento seria apenas o ponto de partida para o trabalho que o governo deve realizar. Can\u00f4nico faz uma analogia ao campo da sa\u00fade. Segundo ele, \u00e9 como se o m\u00e9dico realizasse uma s\u00e9rie de exames em um paciente, mas n\u00e3o chegasse a um diagn\u00f3stico final nem oferecesse um tratamento adequado.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ele refor\u00e7a que a iniciativa, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 suficiente para resolver os problemas. \u201cCom certeza, ela pode ser \u00fatil ao gerar informa\u00e7\u00f5es, mas se essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem usadas para construir solu\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas p\u00fablicas, resolver os problemas da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vai servir para muita coisa. Essa \u00e9 apenas a primeira etapa\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Pol\u00edtica Nacional Integrada para a Primeira Inf\u00e2ncia, que ser\u00e1 elaborada pelo comit\u00ea, tem o prazo de tr\u00eas meses a partir da institui\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, conforme estabelecido pelo decreto. A proposta deve ser entregue em meados de janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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