{"id":55320,"date":"2024-10-31T13:29:16","date_gmt":"2024-10-31T16:29:16","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=55320"},"modified":"2024-10-31T13:29:18","modified_gmt":"2024-10-31T16:29:18","slug":"oportunidades-de-economia-tributaria-no-setor-metalmecanico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/10\/31\/oportunidades-de-economia-tributaria-no-setor-metalmecanico\/","title":{"rendered":"Oportunidades de economia tribut\u00e1ria no setor metalmec\u00e2nico"},"content":{"rendered":"\n

Por<\/span>\u00a0Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Estimados leitores,
<\/span><\/em>Dando continuidade \u00e0 nossa coluna, sempre no foco de orient\u00e1-los nas formas legais de oportunidades de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria no setor econ\u00f4mico<\/span><\/strong>. Nesta edi\u00e7\u00e3o, abordaremos algumas destas oportunidades aplic\u00e1veis ao setor de suma import\u00e2ncia: O SETOR METALMEC\u00c2NICO.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia do setor metalmec\u00e2nico na economia capixaba
<\/span><\/strong>De acordo com o Sindicato das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas e de Material El\u00e9trico do Estado do Esp\u00edrito Santo (Sindifer-ES) e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Esp\u00edrito Santo (Findes), o setor metalmec\u00e2nico no Esp\u00edrito Santo engloba cerca de 1.500 empresas, movimenta mais de R$ 8 bilh\u00f5es anualmente e gera aproximadamente 30 mil empregos diretos e outros 120 mil indiretos. Esses n\u00fameros refletem o impacto e a import\u00e2ncia do setor na economia local.<\/p>\n\n\n\n

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Das oportunidades de economia tribut\u00e1ria
<\/span><\/strong>Para as empresas do setor metalmec\u00e2nico, uma das principais oportunidades de economia tribut\u00e1ria est\u00e1 na correta interpreta\u00e7\u00e3o dos conceitos de insumos <\/strong>e consumos. <\/strong>Esse entendimento \u00e9 essencial, pois:
\u2022 Insumos:<\/strong> podem gerar cr\u00e9ditos de PIS, COFINS, ICMS e IPI (conforme o caso), possibilitando a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.
\u2022 Consumos:<\/strong> n\u00e3o geram cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e ainda podem incorrer em custos adicionais, como o ICMS-DIFAL.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Diferen\u00e7as conceituais: insumos x consumos
<\/span><\/strong>\u00c9 comum que empresas enfrentem dificuldades ao diferenciar insumos de consumos. Frequentemente, no momento da compra, o comprador informa ao fornecedor que o produto ser\u00e1 consumido no processo produtivo, mas sem destacar que, na realidade, ele \u00e9 um insumo.<\/strong> Essa classifica\u00e7\u00e3o incorreta pode impedir a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais adequados.<\/p>\n\n\n\n

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Nas notas fiscais, \u00e9 essencial que os itens adquiridos como insumos sejam devidamente especificados, pois essa categoriza\u00e7\u00e3o influencia diretamente o tratamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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Conceito de insumos para o PIS e a COFINS, segundo o STJ
<\/span><\/strong>Segundo decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) no julgamento do Recurso Especial n\u00ba 1.221.170\/PR, o conceito de insumo deve ser aferido \u00e0 luz dos crit\u00e9rios de essencialidade ou relev\u00e2ncia, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a import\u00e2ncia de determinado item \u2014 bem ou servi\u00e7o \u2014 para o desenvolvimento da atividade econ\u00f4mica desempenhada pelo contribuinte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Essa decis\u00e3o declarou ilegais as instru\u00e7\u00f5es normativas da Receita Federal que restringiam o conceito de insumo, promovendo uma interpreta\u00e7\u00e3o mais ampla, principalmente para o creditamento de PIS e COFINS. Os insumos incluem tanto produtos quanto servi\u00e7os. No entanto, nossa \u00eanfase hoje ser\u00e1 nos produtos, pois s\u00e3o eles que carregam os direitos de cr\u00e9ditos espec\u00edficos para o IPI.<\/p>\n\n\n\n

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As defini\u00e7\u00f5es e distin\u00e7\u00f5es entre insumos e consumos s\u00e3o essenciais, pois frequentemente observamos, como consultores, que muitas empresas enfrentam perdas tribut\u00e1rias devido a interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas. Essa situa\u00e7\u00e3o evidencia a import\u00e2ncia de uma an\u00e1lise correta para garantir a utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Seguindo essas defini\u00e7\u00f5es, garantimos que os respons\u00e1veis pelas compras de materiais, ao aplic\u00e1-las corretamente, promover\u00e3o uma economia tribut\u00e1ria significativa para suas empresas.<\/p>\n\n\n\n

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Economia tribut\u00e1ria sobre aquisi\u00e7\u00e3o de produtos: cr\u00e9ditos de IPI
<\/span><\/strong>Normalmente se um insumo oportuniza cr\u00e9ditos de IPI, certamente oportuniza cr\u00e9ditos de PIS e COFINS, por\u00e9m por um importante detalhe a rec\u00edproca n\u00e3o \u00e9 verdadeira. Para o IPI, \u00e9 importante que o insumo sofra consumo direto<\/strong> e imediato<\/strong> no processo de industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com a jurisprud\u00eancia do STJ e o Regulamento do IPI, insumos como pe\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o que se desgastam no contato direto com o produto fabricado, em at\u00e9 12 meses, podem ser considerados produtos intermedi\u00e1rios e gerar cr\u00e9ditos de IPI, desde que n\u00e3o integrem o ativo permanente da empresa. Por outro lado, para PIS e COFINS, o direito ao cr\u00e9dito n\u00e3o exige que o insumo sofra desgaste direto no contato com o produto.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito de IPI para compras de comerciantes atacadistas n\u00e3o contribuintes
<\/span><\/strong>Uma oportunidade pouco conhecida pelas ind\u00fastrias do setor metalmec\u00e2nico \u00e9 o cr\u00e9dito de IPI sobre as compras dos comerciantes atacadistas n\u00e3o contribuintes de IPI. Ao adquirir insumos de comerciantes atacadistas, mesmo que o IPI n\u00e3o esteja destacado na nota fiscal, \u00e9 poss\u00edvel se creditar da al\u00edquota que o produto estiver sujeito na TIPI Tabela de Incid\u00eancia do Imposto sobre Produtos Industrializados, sobre 50% (cinquenta por cento) do valor constante da respectiva nota fiscal. Esse cr\u00e9dito est\u00e1 previsto no artigo 227 do Decreto n.\u00ba 7.212\/2010.<\/p>\n\n\n\n

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Para aproveitar esse benef\u00edcio, \u00e9 fundamental calcular o cr\u00e9dito com base na TIPI e registrar esses cr\u00e9ditos nos livros fiscais da empresa. <\/p>\n\n\n\n

Para finalizar. \u201cN\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a fiscal sem conhecimento profundo e uso adequado das normas\u201d, adapta\u00e7\u00e3o de Rudolf von Ihering, jurista alem\u00e3o.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Que possamos, cada vez mais, transformar o conhecimento tribut\u00e1rio em economia e efici\u00eancia para as empresas.
At\u00e9 a pr\u00f3xima, com mais estrat\u00e9gias e conte\u00fado para seguir Economizando Tributos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por\u00a0Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Estimados leitores,Dando continuidade \u00e0 nossa coluna, sempre no foco de orient\u00e1-los nas formas legais de oportunidades de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria no setor econ\u00f4mico. Nesta edi\u00e7\u00e3o, abordaremos algumas destas oportunidades aplic\u00e1veis ao setor de suma import\u00e2ncia: O SETOR METALMEC\u00c2NICO. 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