{"id":55425,"date":"2024-11-04T16:26:27","date_gmt":"2024-11-04T19:26:27","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=55425"},"modified":"2024-11-04T16:26:28","modified_gmt":"2024-11-04T19:26:28","slug":"os-efeitos-de-uma-possivel-vitoria-de-trump-sobre-o-judiciario-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/11\/04\/os-efeitos-de-uma-possivel-vitoria-de-trump-sobre-o-judiciario-brasileiro\/","title":{"rendered":"Os efeitos de uma poss\u00edvel vit\u00f3ria de Trump sobre o Judici\u00e1rio brasileiro"},"content":{"rendered":"\n

Por Leonardo Desideri<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es americanas, que ocorrem na ter\u00e7a-feira (5), a direita brasileira tem especulado sobre o que pode acontecer em rela\u00e7\u00e3o aos abusos do Supremo Tribunal Federal (STF), do ponto de vista diplom\u00e1tico, se Donald Trump retornar \u00e0 Casa Branca. O candidato e ex-presidente n\u00e3o fez nenhuma declara\u00e7\u00e3o expl\u00edcita sobre o assunto durante a campanha, mas as especula\u00e7\u00f5es t\u00eam como base uma s\u00e9rie de sinaliza\u00e7\u00f5es vindas de Washington nos \u00faltimos meses.
Membros do Congresso dos Estados Unidos t\u00eam manifestado publicamente sua preocupa\u00e7\u00e3o e agido contra a escalada de autoritarismo e censura por parte de magistrados brasileiros, especialmente de Alexandre de Moraes. Em setembro de 2024, os deputados republicanos Darrell Issa, da Calif\u00f3rnia, e Mar\u00eda Elvira Salazar, da Fl\u00f3rida, apresentaram um projeto de lei intitulado “No Censors on our Shores Act” [Ato Contra Censores em Nossas Fronteiras]. A proposta visa sancionar nos Estados Unidos autoridades estrangeiras que, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, tenham agido contra a liberdade de express\u00e3o em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

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O juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, \u00e9 a vanguarda de um ataque internacional \u00e0 liberdade de express\u00e3o contra cidad\u00e3os americanos como Elon Musk”, disse Salazar ao apresentar a proposta.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Em outubro, membros do Partido Republicano dos EUA, liderados pelo deputado Chris Smith, apresentaram um projeto de lei denominado “No Funding or Enforcement of Censorship Abroad Act”<\/em> [Lei de Proibi\u00e7\u00e3o de Financiamento ou Aplica\u00e7\u00e3o da Censura no Exterior], que visa interromper o financiamento de ONGs americanas que apoiam a censura no Brasil. Por enquanto, com o poder nas m\u00e3os dos democratas, as a\u00e7\u00f5es ainda tiveram pouco respaldo no Executivo. O cen\u00e1rio pode mudar se Trump for eleito.<\/p>\n\n\n\n

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Tecnicamente, possibilidade de san\u00e7\u00e3o a ministros \u00e9 real, diz Ernesto Ara\u00fajo
<\/span><\/strong>Sobre eventuais san\u00e7\u00f5es a membros do STF por parte do governo americano, o ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Ernesto Ara\u00fajo diz que “tecnicamente, essa possibilidade \u00e9 real”, mas ressalta que \u00e9 necess\u00e1rio haver vontade pol\u00edtica. A chance de uma puni\u00e7\u00e3o desse tipo partir diretamente do Executivo n\u00e3o \u00e9 grande, mas h\u00e1 ao menos uma estrutura jur\u00eddica para que isso ocorra. O Magnitsky Act, uma lei de 2012 aprovada pelo ex-presidente Barack Obama, permite san\u00e7\u00f5es contra estrangeiros envolvidos em viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, at\u00e9 mesmo relacionadas \u00e0 liberdade de express\u00e3o, com proibi\u00e7\u00e3o de atividades financeiras e revoga\u00e7\u00e3o de vistos das autoridades \u2014 inclusive de ju\u00edzes.<\/p>\n\n\n\n

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O Executivo americano pode cancelar vistos e congelar bens de autoridades estrangeiras, em certas circunst\u00e2ncias. Pode igualmente proibir companhias americanas, inclusive bancos, de fazer neg\u00f3cios com cidad\u00e3os estrangeiros, inclusive altas autoridades. S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Departamento de Estado e do Departamento do Tesouro”, explica Ara\u00fajo.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos est\u00e3o inclu\u00eddas nas hip\u00f3teses de infra\u00e7\u00f5es que acarretariam san\u00e7\u00e3o. As investiga\u00e7\u00f5es, nesses casos, s\u00e3o conduzidas pelo Departamento de Justi\u00e7a. “Investiga\u00e7\u00f5es desse tipo podem tamb\u00e9m levar ao cancelamento de vistos e bloqueio de bens. Tudo isso est\u00e1 na esfera do Executivo e portanto depende, em \u00faltima inst\u00e2ncia, de decis\u00f5es do presidente americano. Resta portanto saber se haver\u00e1 vontade pol\u00edtica de tomar essas medidas”, afirma o ex-chanceler.<\/p>\n\n\n\n

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Ara\u00fajo recorda que tamb\u00e9m h\u00e1 o caminho legislativo: “uma eventual vit\u00f3ria de Trump pode levar o Executivo a buscar acelerar a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso do projeto de lei dos deputados [Chris] Smith, [Jim] Jordan e [Mar\u00eda Elvira] Salazar que pro\u00edbe os EUA de financiarem entidades que apoiem atos de censura no Brasil”.<\/p>\n\n\n\n

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Legislativo seria o caminho mais natural para eventual san\u00e7\u00e3o do STF em governo Trump, dizem especialistas
<\/span><\/strong>Especialistas consultados pela Gazeta do Povo veem mais chance de uma san\u00e7\u00e3o partindo do Legislativo que diretamente do Executivo. Luiz Augusto M\u00f3dolo, doutor em Direito Internacional pela USP, avalia que a elei\u00e7\u00e3o de Trump pode marcar uma mudan\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o dos EUA com o Judici\u00e1rio brasileiro, mas algumas quest\u00f5es internacionais mais relevantes, como a invas\u00e3o russa \u00e0 Ucr\u00e2nia e a situa\u00e7\u00e3o no Oriente M\u00e9dio, podem dificultar, ao menos de in\u00edcio, um foco no caso do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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Contudo, novas decis\u00f5es do Supremo que chamem a aten\u00e7\u00e3o do governo americano, em especial no que se refere \u00e0 liberdade de express\u00e3o, podem atrair os olhares de Trump para o Judici\u00e1rio brasileiro. Caso isso ocorra, retalia\u00e7\u00f5es de ordem comercial seriam o caminho mais prov\u00e1vel no \u00e2mbito do Executivo, segundo M\u00f3dolo.<\/p>\n\n\n\n

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Vamos lembrar que o fechamento do X, mesmo tempor\u00e1rio, foi uma esp\u00e9cie de ‘nacionaliza\u00e7\u00e3o’ de ativos americanos e que as penhoras realizadas em ativos da Starlink e do X tamb\u00e9m afetaram interesses dos EUA. Os EUA podem a qualquer momento lembrar que tanto eles pr\u00f3prios como o Brasil ainda s\u00e3o membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio [OMC], e isso pode custar caro ao Brasil em Genebra”, afirma.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Ele acha pouco prov\u00e1vel, por outro lado, que a san\u00e7\u00e3o ocorra via Magnitsky Act. M\u00f3dolo ressalta que a lei tende a ser aplicada a pa\u00edses que j\u00e1 t\u00eam na opini\u00e3o p\u00fablica mundial uma imagem consolidada de viola\u00e7\u00f5es, como R\u00fassia ou Ir\u00e3. “A R\u00fassia, bem ou mal, ainda \u00e9 uma pot\u00eancia militar e est\u00e1 h\u00e1 muito tempo no radar dos EUA, o que n\u00e3o \u00e9 o caso do Brasil, cujas viola\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais recentes e n\u00e3o [est\u00e3o] necessariamente afetando os EUA com a mesma intensidade”, diz.<\/p>\n\n\n\n

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Todas essas possibilidades, destaca M\u00f3dolo, dependem muito de como os americanos v\u00e3o se sentir afetados pelo que acontece no Brasil. Se houver preju\u00edzos concretos aos interesses dos EUA, as chances de san\u00e7\u00e3o aumentam. “O pragmatismo \u00e9 a marca de Trump, e o nosso pa\u00eds n\u00e3o necessariamente ocupar\u00e1 seus interesses”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

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Do ponto de vista do Legislativo americano, para M\u00f3dolo, a situa\u00e7\u00e3o pode ser diferente \u2014 e um pouco mais preocupante para os ministros do Supremo. Se Trump for eleito e houver, aliada a isso, uma mudan\u00e7a a favor dos republicanos na composi\u00e7\u00e3o do Congresso, a rea\u00e7\u00e3o americana pode ser mais relevante.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de maioria republicana na C\u00e2mara e no Senado medidas como a ‘No Censors on our Shores Act’, que prevem a puni\u00e7\u00e3o de autoridades estrangeiras envolvidas em censura contra cidad\u00e3os americanos, teriam chance de ser aprovadas e sancionadas no caso de uma Presid\u00eancia de Trump. Outras medidas similares e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias dando voz a alguns dos alvos de medidas do STF atualmente nos EUA, como [os jornalistas] Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino, teriam maior chance de ocorrer, o que faria a situa\u00e7\u00e3o do Brasil ter destaque mundial”, comenta.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Elton Gomes, doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), lembra que as rela\u00e7\u00f5es entre Brasil e Estados Unidos s\u00e3o historicamente caracterizadas “por uma agenda pragm\u00e1tica e economicamente orientada”, que tende a se manter assim independente das mudan\u00e7as de lideran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Ele observa, contudo, que um eventual conflito entre figuras carism\u00e1ticas como Trump e Lula, sobretudo em um contexto de fortalecimento da alian\u00e7a do petista com o Brics (bloco formado por Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China, \u00c1frica do Sul, Ar\u00e1bia Saudita, Egito, Eti\u00f3pia e Ir\u00e3), pode gerar um clima pol\u00edtico mais inflamado, que facilite uma ruptura nessa tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

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Para ele, mesmo com a press\u00e3o exercida por parlamentares brasileiros junto ao Congresso dos Estados Unidos sobre a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio brasileiro, a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es diretas a ministros do STF \u00e9 improv\u00e1vel. No contexto atual, os EUA n\u00e3o consideram o Brasil um “rogue state” (estado rebelde), o que dificulta a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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A gente tende a exacerbar a import\u00e2ncia do Brasil na arena externa. Os Estados Unidos s\u00e3o um pa\u00eds hegem\u00f4nico. Eles est\u00e3o preocupados com o mar do Sul da China, com a guerra da Ucr\u00e2nia, com o conflito no Oriente M\u00e9dio. S\u00e3o prioridades mais urgentes”, diz.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Gomes sugere, por outro lado, que poderia haver um aumento na cautela do Judici\u00e1rio brasileiro para evitar medidas que possam ser vistas como abusivas por outros pa\u00edses. “A licenciosidade do Supremo e seu alinhamento pol\u00edtico circunstancial com o Executivo talvez ficassem menos ousados em um eventual governo Trump. A Corte tenderia a ser mais cautelosa justamente por receio de criar uma condi\u00e7\u00e3o tal que abrisse espa\u00e7o para alguma forma de responsabiliza\u00e7\u00e3o, de san\u00e7\u00e3o. Mas, repito, \u00e9 limitada essa possibilidade. N\u00e3o vejo como algo imediato, para logo depois que o Trump assumir”, comenta.<\/p>\n\n\n\n

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Para M\u00f3dolo, a expectativa exagerada de que uma vit\u00f3ria de Trump possa ajudar a solucionar os problemas do Judici\u00e1rio brasileiro tem algo de ilus\u00f3rio. “Nossos problemas quem vai resolver somos n\u00f3s”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Leonardo Desideri Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es americanas, que ocorrem na ter\u00e7a-feira (5), a direita brasileira tem especulado sobre o que pode acontecer em rela\u00e7\u00e3o aos abusos do Supremo Tribunal Federal (STF), do ponto de vista diplom\u00e1tico, se Donald Trump retornar \u00e0 Casa Branca. 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