{"id":55853,"date":"2024-11-21T14:50:10","date_gmt":"2024-11-21T17:50:10","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=55853"},"modified":"2024-11-21T14:50:11","modified_gmt":"2024-11-21T17:50:11","slug":"reforma-tributaria-pode-ameacar-micro-e-pequenas-empresas-alertam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/11\/21\/reforma-tributaria-pode-ameacar-micro-e-pequenas-empresas-alertam-especialistas\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria pode amea\u00e7ar micro e pequenas empresas, alertam especialistas"},"content":{"rendered":"\n

Mudan\u00e7as previstas geram preocupa\u00e7\u00e3o com aumento da carga burocr\u00e1tica e perda de competitividade das MPEs<\/em><\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, na ter\u00e7a-feira (19), debatedores alertaram que a reforma tribut\u00e1ria pode prejudicar a competitividade das micro e pequenas empresas (MPEs) do Brasil. A sess\u00e3o destacou preocupa\u00e7\u00f5es com as mudan\u00e7as propostas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o previsto entre 2026 e 2033, que pode impor novos desafios a essas empresas.
Atualmente, as MPEs contam com o regime do Simples Nacional<\/a>, que permite o recolhimento de diversos tributos atrav\u00e9s de uma guia \u00fanica, proporcionando maior simplicidade e menos burocracia. No entanto, com a implementa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), em substitui\u00e7\u00e3o aos tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, os debatedores apontaram que as vantagens oferecidas pelo Simples podem ser significativamente reduzidas. Isso colocaria em risco a sustentabilidade e competitividade das micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A reforma inviabilizaria as MPEs de diversas maneiras. Ao eliminar ou reduzir as vantagens do Simples Nacional, as micro e pequenas empresas perderiam a facilidade de recolher tributos de forma simplificada. Isso implicaria um aumento significativo na burocracia e nos custos administrativos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a transi\u00e7\u00e3o para os novos tributos IBS e CBS tornaria mais dif\u00edcil o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, uma vez que o regime atual seria substitu\u00eddo por um sistema que n\u00e3o considera as especificidades das pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o na transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para empresas que negociam com optantes pelo Simples Nacional. Isso significa que outras empresas teriam menos incentivo para fazer neg\u00f3cios com MPEs, j\u00e1 que n\u00e3o poderiam utilizar plenamente os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Essa restri\u00e7\u00e3o pode limitar severamente as oportunidades de neg\u00f3cios para as micro e pequenas empresas, reduzindo sua competitividade e capacidade de crescimento.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Representantes do setor de transporte de cargas, por exemplo, destacaram que 74% das empresas do setor s\u00e3o micro e pequenas. A reforma tribut\u00e1ria, da forma como est\u00e1 estruturada, pode aumentar tanto a carga tribut\u00e1ria como a burocracia, afetando diretamente a capacidade dessas empresas de competir no mercado.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u00c2ngela Dantas, do Conselho Federal de Contabilidade, afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio oferecer ferramentas para facilitar a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as da reforma. Para ela, o apoio t\u00e9cnico pode ajudar micro e pequenos empreendedores a evitar dificuldades financeiras.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m destacou que o Simples Nacional<\/strong> \u201cdeixou de ser simples\u201d. A complexidade e as dificuldades operacionais s\u00e3o, segundo Dantas, as principais causas da inadimpl\u00eancia entre os microempreendedores individuais (MEIs). O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que buscar\u00e1 proteger os pequenos empreendedores e manter o Simples como um sistema vantajoso de recolhimento tribut\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Simples n\u00e3o \u00e9 apenas um regime tribut\u00e1rio, mas um mecanismo de inclus\u00e3o produtiva. Funciona como uma porta de entrada para a formaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma alavanca de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. A regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria precisa incentivar a sobreviv\u00eancia e o crescimento dos pequenos neg\u00f3cios\u201d, argumentou o senador.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A audi\u00eancia faz parte de uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es que v\u00eam sendo promovidas pela CCJ do Senado para avaliar os impactos da reforma tribut\u00e1ria e buscar solu\u00e7\u00f5es que equilibrem a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema com a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios que garantem a sobreviv\u00eancia das MPEs. Representantes dos setores mais afetados esperam que o Congresso adote medidas que garantam a competitividade desses pequenos neg\u00f3cios, considerados essenciais para a economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte: Epoch Times Brasil<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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