{"id":56123,"date":"2024-12-03T10:16:24","date_gmt":"2024-12-03T13:16:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=56123"},"modified":"2024-12-03T10:16:26","modified_gmt":"2024-12-03T13:16:26","slug":"emendas-no-marco-das-eolicas-em-alto-mar-criam-13-a-conta-de-luz-para-o-brasileiro-pagar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/12\/03\/emendas-no-marco-das-eolicas-em-alto-mar-criam-13-a-conta-de-luz-para-o-brasileiro-pagar\/","title":{"rendered":"Emendas no marco das e\u00f3licas em alto-mar criam \u201c13.\u00aa conta de luz\u201d para o brasileiro pagar"},"content":{"rendered":"\n

Marco regulat\u00f3rio das \u201ce\u00f3licas offshore\u201d no Brasil recebeu acr\u00e9scimos que nada t\u00eam a ver com elas \u2014 e podem aumentar conta de luz em 11%<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Raphaela Ribas<\/a><\/strong> e Fernando Jasper<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O projeto de lei que define o marco legal para a explora\u00e7\u00e3o de energia dos ventos em alto-mar \u2014 o PL das e\u00f3licas “offshore” \u2014 est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) do Senado, que pode vot\u00e1-lo nesta ter\u00e7a-feira (3). Mas a proposta est\u00e1 longe de tratar apenas desse tipo de energia. E pode levar a um grande aumento na conta de luz dos brasileiros, que j\u00e1 est\u00e1 entre as mais caras do mundo.
O PL 576\/21 foi proposto em 2021 pelo ent\u00e3o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que depois presidiu a Petrobras entre 2023 e maio de 2024. Quando passou pela C\u00e2mara dos Deputados, o projeto recebeu uma s\u00e9rie de acr\u00e9scimos sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o tema original, os chamados “jabutis”. Eles contemplam variados lobbies do setor el\u00e9trico e oneram a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Se for aprovado como est\u00e1, o projeto pode custar R$ 658 bilh\u00f5es aos consumidores brasileiros at\u00e9 2050, algo em torno de R$ 25 bilh\u00f5es por ano, resultando em aumento m\u00e9dio de 11% na fatura de energia. A estimativa \u00e9 da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que compara o custo extra a uma 13.\u00aa conta de luz anual.<\/p>\n\n\n\n

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O peso dos “jabutis” criados pela C\u00e2mara varia conforme o estado. De acordo com simula\u00e7\u00f5es da Abrace Energia, que representa grandes consumidores, o maior impacto em termos absolutos deve ocorrer no Par\u00e1,<\/strong> onde o valor m\u00e9dio da fatura de energia pode subir R$ 26,09.<\/strong> Em seguida, aparecem Mato Grosso do Sul <\/strong>(acr\u00e9scimo de R$ 23,61<\/strong>) e Rio de Janeiro<\/strong> (R$ 23,52<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

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Na outra ponta da tabela, teriam aumento um pouco menor os consumidores do Paran\u00e1 (reajuste m\u00e9dio de R$ 17,07), Para\u00edba (R$ 16,34) e Santa Catarina (R$ 16,09). Os c\u00e1lculos da Abrace Energia e foram feitos com base em tarifas residenciais publicadas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica\u00a0(Aneel), desconsiderando os montantes de consumo da categoria baixa renda (clique aqui<\/a> para conferir a rela\u00e7\u00e3o completa de estados<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

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Entre os acr\u00e9scimos, os deputados inclu\u00edram prorrogar prazos para que entrem em opera\u00e7\u00e3o, com subs\u00eddios bancados pela conta de luz, projetos de energia renov\u00e1vel e sistemas de mini e microgera\u00e7\u00e3o solar distribu\u00edda (MMGD). As emendas da C\u00e2mara tamb\u00e9m estendem at\u00e9 2050 contratos de termel\u00e9tricas a carv\u00e3o que vencem at\u00e9 2028, e imp\u00f5em ao Estado a obriga\u00e7\u00e3o de contratar 4.250 megawatts (MW) de t\u00e9rmicas a g\u00e1s inflex\u00edveis, al\u00e9m de quase 4,9 mil MW de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs).<\/p>\n\n\n\n

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Outras emendas determinam a constru\u00e7\u00e3o de uma planta de hidrog\u00eanio de 250 megawatts (MW) que custaria R$ 28 bilh\u00f5es e a contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de 300 MW de energia e\u00f3lica no Sul do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Os oito jabutis s\u00e3o desnecess\u00e1rios”, diz Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia. Para ele, a contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de t\u00e9rmicas a g\u00e1s inflex\u00edveis e a prorroga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a carv\u00e3o se destacam, ainda, porque, al\u00e9m de serem energias mais caras, s\u00e3o mais nocivas ao meio ambiente. \u201cAumentar as emiss\u00f5es de efeito de gases estufa \u00e9 um contrassenso\u201d, diz.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Barata assina uma carta aberta<\/a> aos senadores, em que pede a derrubada de oito emendas acrescentadas pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o oito emendas que podem gerar custo adicional de R$ 658 bilh\u00f5es at\u00e9 2050, um custo anual de R$ 25 bilh\u00f5es, o que representar\u00e1 aumento de 11% nos custos da energia. Esse custo adicional far\u00e1 com que os consumidores residenciais do seu estado paguem a mais o equivalente a uma 13.\u00aa conta de luz todo ano e implicar\u00e1 em aumento no pre\u00e7o de todos os produtos e servi\u00e7os, com grande impacto na infla\u00e7\u00e3o”, diz a carta endere\u00e7ada aos parlamentares.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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“Neste sentido, fazemos um apelo para que Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o aceite fazer parte desse equ\u00edvoco, n\u00e3o vote a favor dessa viol\u00eancia contra os consumidores e honre os votos que recebeu nas urnas. Os consumidores de energia esperam que Vossa Excel\u00eancia vote com sua consci\u00eancia”, prossegue o texto.<\/p>\n\n\n\n

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Qual o custo de cada “jabuti” no projeto das e\u00f3licas offshore
<\/span><\/strong>Pelos c\u00e1lculos da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, o custo extra de R$ 658 bilh\u00f5es que o projeto imp\u00f5e ao consumidor brasileiro at\u00e9 2050 \u00e9 dividido da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

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