{"id":56822,"date":"2025-01-14T11:56:52","date_gmt":"2025-01-14T14:56:52","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=56822"},"modified":"2025-01-14T11:56:53","modified_gmt":"2025-01-14T14:56:53","slug":"guinada-da-meta-pode-forcar-desvio-de-rota-de-stf-e-lula-quanto-a-censura-nas-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/01\/14\/guinada-da-meta-pode-forcar-desvio-de-rota-de-stf-e-lula-quanto-a-censura-nas-redes\/","title":{"rendered":"Guinada da Meta pode for\u00e7ar desvio de rota de STF e Lula quanto \u00e0 censura nas redes"},"content":{"rendered":"\n

Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes <\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Leonardo Desideri<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Nos primeiros dias ap\u00f3s a decis\u00e3o da Meta de retornar \u00e0s origens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o nas redes sociais, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ensaiou uma postura de confronto, com o presidente classificando a mudan\u00e7a como “extremamente grave” e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) notificando a empresa.
De imediato, as mudan\u00e7as n\u00e3o atingem o Brasil, mas Mark Zuckerberg, dono da Meta, j\u00e1 deixou claro que o plano n\u00e3o se restringe aos Estados Unidos e at\u00e9 mencionou sua preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de que “pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina t\u00eam tribunais secretos” que podem ordenar a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de forma silenciosa.<\/p>\n\n\n\n

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No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m reagiu agressivamente ao an\u00fancio feito por Zuckerberg e chamou o americano de “irrespons\u00e1vel”: “aqui no Brasil, a nossa Justi\u00e7a Eleitoral e o nosso Supremo Tribunal Federal, ambos j\u00e1 demonstraram que aqui \u00e9 uma terra que tem lei. As redes sociais n\u00e3o s\u00e3o terra sem lei. No Brasil, s\u00f3 continuar\u00e3o a operar se respeitarem a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irrespons\u00e1veis das Big Techs”.<\/p>\n\n\n\n

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Para especialistas em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Direito Digital consultados pela Gazeta do Povo, essas rea\u00e7\u00f5es podem ser a primeira etapa de um jogo de poder que ser\u00e1 travado nos pr\u00f3ximos anos entre as Big Techs e o Estado brasileiro. Mas, em certa medida, as autoridades brasileiras precisar\u00e3o mudar os planos que tinham em rela\u00e7\u00e3o a iniciativas de coibir a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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“Se os interesses dessas empresas poderos\u00edssimas, com enorme lobby, que movimentam valores bilion\u00e1rios, forem afetados, isso pode naturalmente melindrar as rela\u00e7\u00f5es do Brasil com os Estados Unidos. At\u00e9 porque Trump considera isso uma cruzada, uma miss\u00e3o que ele tem neste seu segundo governo, na sua volta ao poder”, alerta Elton Gomes, doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI).<\/p>\n\n\n\n

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“Se o Brasil adotar medidas extremamente restritivas como aquela que adotou contra o grupo X, com a suspens\u00e3o dos sites, o bloqueio das plataformas, isso coloca o Brasil numa posi\u00e7\u00e3o muito delicada, muito vulner\u00e1vel, porque vai fazer coro com regimes autorit\u00e1rios ou de acentuadas caracter\u00edsticas autorit\u00e1rias semiditatoriais que, com alguma frequ\u00eancia, recorrem \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do shutdown, de tirar do ar plataformas inteiras. \u00c9 o caso do Ir\u00e3, da China, da Coreia do Norte, da R\u00fassia e de outros regimes autorit\u00e1rios pelo mundo afora”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

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Para Gomes, a regula\u00e7\u00e3o de m\u00eddias sociais em democracias s\u00f3 tende a ser bem vista internacionalmente quando feita por meio de processos legislativos, como ocorreu na Uni\u00e3o Europeia, Argentina e Jap\u00e3o. No Brasil, no entanto, a articula\u00e7\u00e3o entre Executivo e Judici\u00e1rio para tratar do tema lan\u00e7aria um mau sinal at\u00e9 mesmo do ponto de vista do com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

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Afastaria parcerias e investimentos, porque ficaria comprovada a situa\u00e7\u00e3o de que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds muito vol\u00e1til, muito inseguro, muito imprevis\u00edvel do ponto de vista das pessoas que querem contratar neg\u00f3cios e adquirir bens e servi\u00e7os com brasileiros”, diz.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para ele, contudo, qualquer mudan\u00e7a dificilmente se daria de uma hora para outra, muito menos com um pa\u00eds como os EUA, que t\u00eam hist\u00f3rico de firme rela\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica com o Brasil. “Os Estados Unidos s\u00e3o o pa\u00eds com o qual o Brasil tem a maior quantidade de acordos, tratados e conven\u00e7\u00f5es estabelecidas. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o profundamente institucionalizada, que n\u00e3o tende a ser t\u00e3o afetada por mudan\u00e7as de governo ou mudan\u00e7as de postura de grandes organiza\u00e7\u00f5es com capacidade de exercer lobby e influ\u00eancia sobre o governo, como \u00e9 o caso das Big Techs”.<\/p>\n\n\n\n

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Meta e Judici\u00e1rio devem medir poder a partir de agora, dizem especialistas em Direito Digital
<\/span><\/strong>Especialistas em Direito Digital esperam, nos pr\u00f3ximos anos, uma batalha mais pol\u00edtica do que jur\u00eddica entre a Meta e o Judici\u00e1rio brasileiro no que se refere \u00e0 liberdade de express\u00e3o. E os primeiros efeitos poder\u00e3o ser sentidos na discuss\u00e3o sobre o artigo 19 do Marco Civil que est\u00e1 em curso no STF.<\/p>\n\n\n\n

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Eles v\u00e3o medir poder. Como o Zuckerberg sinalizou a ruptura com determinada ideologia no Brasil e se aliou a outra ideologia, buscando for\u00e7a nos Estados Unidos, o Judici\u00e1rio tende a pisar em ovos, sob o risco de sofrer alguma esp\u00e9cie de retalia\u00e7\u00e3o”, afirma o advogado especialista em Direito Digital Fernando Brizola. “O Judici\u00e1rio tender\u00e1 a sofrer certa press\u00e3o do governo americano para que o Brasil fa\u00e7a uma revis\u00e3o interna do modo como est\u00e1 agindo contra as redes sociais, para que busque certo equil\u00edbrio”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O advogado Gabriel Avelar, especialista em Direito Digital, ressalta que o Judici\u00e1rio brasileiro dificilmente conseguir\u00e1 agir com a Meta da mesma forma como fez com o X, em caso de descumprimento de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Para o Supremo, era mais f\u00e1cil bloquear o X, porque, do ponto de vista da popula\u00e7\u00e3o que vota, n\u00e3o h\u00e1 tantos usu\u00e1rios do X no Brasil. O X \u00e9 uma rede social muito limitada. Agora, se tirarem do ar o WhatsApp, por exemplo, o custo pol\u00edtico disso \u00e9 infinito. A quest\u00e3o \u00e9 qu\u00e3o entrincheiradas politicamente ficariam essas autoridades. Elas responderiam a uma forte press\u00e3o econ\u00f4mica. Se uma empresa americana est\u00e1 perdendo um milh\u00e3o por dia, \u00e9 uma coisa. Se ela estiver perdendo um bilh\u00e3o por m\u00eas \u2014 um dinheiro que est\u00e1 deixando de ir para os Estados Unidos \u2014 \u00e9 diferente”, comenta Avelar.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para ele, os ministros do STF “v\u00e3o estar muito cautelosos com isso, porque entendem que \u00e9 muito diferente bloquear o X e bloquear Instagram e WhatsApp”. Na vis\u00e3o dele, eventuais bloqueios por tempo limitado podem acontecer, mas nada pr\u00f3ximo do que se viu com o X. “N\u00e3o acho que eles teriam coragem, por exemplo, de bloquear indefinidamente”.<\/p>\n\n\n\n

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Brizola considera que o Judici\u00e1rio colocaria o Brasil em uma batalha de propor\u00e7\u00f5es muito mais amplas do ponto de vista geopol\u00edtico caso resolvesse confrontar a Meta da mesma forma como fez com o X.<\/p>\n\n\n\n

As redes sociais se tornaram um ponto central, porque a gente vive o que se tem chamado hoje de “economia da aten\u00e7\u00e3o”. As plataformas digitais se tornaram centrais para a economia e a pol\u00edtica, em todos os sentidos, e assumiram um papel de absoluta relev\u00e2ncia para a sociedade. Uma decis\u00e3o dessas geraria um risco muito grande, com desafios geopol\u00edticos bem relevantes”, avalia.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Avelar acredita que “os ventos v\u00e3o mudar”. “Hoje, quem restringe o discurso tem muito poder, porque existe uma percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica de que \u00e9 necess\u00e1rio censurar para proteger a democracia, por exemplo. S\u00f3 que eu acredito que, dentro de alguns meses, o discurso contr\u00e1rio vai come\u00e7ar a ganhar for\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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