{"id":56980,"date":"2025-01-21T14:11:36","date_gmt":"2025-01-21T17:11:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=56980"},"modified":"2025-01-21T14:11:38","modified_gmt":"2025-01-21T17:11:38","slug":"supersalarios-so-1-da-populacao-tem-renda-igual-ou-superior-ao-teto-do-funcionalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/01\/21\/supersalarios-so-1-da-populacao-tem-renda-igual-ou-superior-ao-teto-do-funcionalismo\/","title":{"rendered":"\u201cSupersal\u00e1rios\u201d: s\u00f3 1% da popula\u00e7\u00e3o tem renda igual ou superior ao teto do funcionalismo"},"content":{"rendered":"\n

Aux\u00edlios classificados como indenizat\u00f3rios, pagos por fora do teto do funcionalismo, permitem a ocorr\u00eancia dos chamados “supersal\u00e1rios”. Pr\u00e1tica \u00e9 mais comum no Poder Judici\u00e1rio<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Roberta Ribeiro<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Apenas 1% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tem renda equivalente ou superior ao teto do funcionalismo p\u00fablico, segundo nota t\u00e9cnica do Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP). Hoje o limite salarial no setor p\u00fablico \u2014 correspondente ao sal\u00e1rio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) \u2014 \u00e9 de R$ 44 mil, cerca de 29 sal\u00e1rios m\u00ednimos. O valor subir\u00e1 para R$ 46,3 mil em fevereiro.
O estudo, de autoria de Daniel Duque, gerente da Intelig\u00eancia T\u00e9cnica do CLP, se baseou em dados da Receita Federal. Segundo a nota, entre 2017 e 2018 0,8% dos adultos brasileiros tinham rendimentos equivalentes ou maiores que o teto do funcionalismo. O porcentual baixou para 0,6% em 2019 e foi a 1% em 2022.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que aqueles que recebem em torno do teto remunerat\u00f3rio do setor p\u00fablico se inserem, de modo consistente, entre o 1% mais rico do pa\u00eds, refor\u00e7ando a exclusividade desse estrato salarial\u201d, traz a nota.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Segundo apurado pelo pesquisador, a tend\u00eancia geral foi de aumento \u201crobusto nos valores m\u00e1ximos da remunera\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico\u201d, que, em certos momentos, ultrapassou a infla\u00e7\u00e3o. A exce\u00e7\u00e3o foi o per\u00edodo da covid-19. Por outro lado, os sal\u00e1rios do setor privado enfrentaram redu\u00e7\u00f5es reais no intervalo entre 2010 e 2025.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A nota afirma que, embora o teto do funcionalismo tenha sofrido uma certa defasagem entre 2019 e 2022, \u201ccontinuou representando uma parcela significativa em compara\u00e7\u00e3o ao patamar de renda dos brasileiros no topo da pir\u00e2mide\u201d. Os dados demonstram que o teto da remunera\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico foi superior ao dobro da renda tribut\u00e1vel bruta m\u00e9dia dos 5% mais ricos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, mesmo com as oscila\u00e7\u00f5es de poder aquisitivo, o teto do funcionalismo permanece em um n\u00edvel significativamente superior \u00e0 renda m\u00e9dia dos maiores contribuintes, refor\u00e7ando seu car\u00e1ter privilegiado no conjunto dos rendimentos no pa\u00eds\u201d, afirma Duque no texto.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ap\u00f3s press\u00e3o de Judici\u00e1rio e MP, Congresso desidratou medida para combater “supersal\u00e1rios”
<\/span><\/strong>Apesar do nome, o teto salarial do funcionalismo \u00e9 ultrapassado com frequ\u00eancia, uma vez que verbas classificadas de “indenizat\u00f3rias” podem ser pagas al\u00e9m desse limite. Segundo o economista Bruno Carazza, a pr\u00e1tica \u00e9 mais comum no Poder Judici\u00e1rio: 93% dos magistrados e 91,5% dos promotores e procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico tiveram direito a benef\u00edcios extrateto em 2023, conforme levantamento publicado no m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Na nota do CLP, Duque cita como exemplo um outro levantamento, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, segundo o qual apenas 3% dos contracheques de magistrados do estado ficaram dentro de teto de R$ 44 mil brutos em 2024. Os outros 97% ultrapassaram o valor devido a “penduricalhos” \u2014 que s\u00e3o isentos de taxa\u00e7\u00e3o pelo IRPF.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Os rendimentos extras se devem a pagamentos indenizat\u00f3rios, verbas complementares e vantagens eventuais que n\u00e3o s\u00e3o contabilizadas no teto constitucional e se somam a f\u00e9rias n\u00e3o tiradas. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2024, apresentada pelo governo como parte do pacote de corte de gastos, que inclu\u00eda uma norma para limitar o pagamento dos chamados “supersal\u00e1rios”. A PEC foi convertida na Emenda Constitucional (EC) 135.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

No entanto, uma mudan\u00e7a feita na PEC pelo relator na C\u00e2mara, deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE), abriu brecha para que \u00f3rg\u00e3os como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) possam criar e chancelar aux\u00edlios para o Judici\u00e1rio sem aval do Congresso. O texto original da PEC dizia que s\u00f3 poderiam ser pagos por fora do teto as parcelas expressamente previstas em lei complementar, que exige qu\u00f3rum mais alto para ser aprovada.<\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s a mudan\u00e7a feita na C\u00e2mara, e chancelada depois pelo Senado, a nova emenda constitucional estabelece que exce\u00e7\u00f5es ao teto podem ser abertas via lei ordin\u00e1ria e, na interpreta\u00e7\u00e3o corrente do Judici\u00e1rio, resolu\u00e7\u00f5es do CNJ e do CNMP t\u00eam for\u00e7a de lei, mesmo que n\u00e3o passem pelo Congresso. S\u00e3o resolu\u00e7\u00f5es como essas que hoje autorizam o pagamento de v\u00e1rios aux\u00edlios acima do teto do funcionalismo.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com Duque, a nova regra inscrita na Emenda Constitucional 135 \u201carrisca consolidar a pr\u00e1tica de remunera\u00e7\u00f5es muito acima do limite constitucional de R$ 44 mil”. <\/p>\n\n\n\n

Se a inten\u00e7\u00e3o era barrar a criatividade cont\u00e1bil que justifica benef\u00edcios como ‘indeniza\u00e7\u00f5es’ e ‘aux\u00edlios’ para burlar o teto, as mudan\u00e7as acabaram por criar brechas ainda maiores\u201d, afirma.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o, segundo o pesquisador, \u00e9 retomar o debate e fortalecer dispositivos que assegurem uniformidade e transpar\u00eancia. Caso contr\u00e1rio, se ver\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio atual onde \u201cremunera\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias continuam a aparecer nos contracheques de determinadas categorias, em claro desrespeito ao teto constitucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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