{"id":57196,"date":"2025-01-30T10:43:46","date_gmt":"2025-01-30T13:43:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=57196"},"modified":"2025-01-30T10:43:47","modified_gmt":"2025-01-30T13:43:47","slug":"a-semana-no-brasil-e-no-mundo-governo-lula-planeja-nova-proposta-de-regulamentacao-para-redes-sociais-e-combate-a-desinformacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/01\/30\/a-semana-no-brasil-e-no-mundo-governo-lula-planeja-nova-proposta-de-regulamentacao-para-redes-sociais-e-combate-a-desinformacao\/","title":{"rendered":"A Semana no Brasil e no Mundo \u2014 Governo Lula planeja nova proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o para redes sociais e combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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Ap\u00f3s o recuo do Projeto de Lei 2.630\/2020<\/a><\/strong>, apelidado de \u201cPL das Fake News\u201d,<\/em> que perdeu for\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prepara um novo texto para regular as redes sociais e ampliar o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e aos discursos de \u00f3dio. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do jornal Folha de S. Paulo.<\/em>
De acordo com a Folha, <\/em>a proposta prev\u00ea responsabilizar as plataformas pelo conte\u00fado postado por seus usu\u00e1rios, exigindo que adotem um \u201cdever de precau\u00e7\u00e3o\u201d para remover conte\u00fados ilegais sem necessidade de decis\u00e3o judicial. A medida, inspirada no modelo europeu, pode transferir \u00e0s empresas maior responsabilidade na modera\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Uma das inova\u00e7\u00f5es sugeridas no projeto \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o das plataformas de reagirem a conte\u00fados considerados \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. As empresas dever\u00e3o atender a notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais e implementar a\u00e7\u00f5es para impedir a dissemina\u00e7\u00e3o massiva desse tipo de material.<\/p>\n\n\n\n

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O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, autor do esbo\u00e7o inicial, submeteu o texto a um grupo de trabalho envolvendo a Casa Civil, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), o Minist\u00e9rio da Fazenda e a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom). Apesar de avan\u00e7os, ainda h\u00e1 discord\u00e2ncias internas sobre o conte\u00fado e a estrat\u00e9gia pol\u00edtica de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A nova tentativa de regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 enfrenta resist\u00eancia de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. O l\u00edder na C\u00e2mara, Luciano Zucco (PL-RS), garantiu que a bancada oposicionista atuar\u00e1 para barrar a proposta. Em meio \u00e0s cr\u00edticas, um v\u00eddeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) viralizou, ultrapassando tr\u00eas milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es. Na grava\u00e7\u00e3o, ele alerta que medidas como a regulamenta\u00e7\u00e3o poderiam resultar em mais fiscaliza\u00e7\u00e3o e impacto negativo para pequenos empreendedores e aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n

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Atualmente, o Marco Civil da Internet, de 2014, estabelece que plataformas s\u00f3 podem ser responsabilizadas por conte\u00fados de terceiros ap\u00f3s n\u00e3o cumprirem uma ordem judicial. Essa legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe censura pr\u00e9via e impede a exclus\u00e3o de perfis inteiros sem decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

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A decis\u00e3o do governo de enviar o projeto ao Congresso Nacional ou integr\u00e1-lo a textos j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, como o do deputado Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM), ser\u00e1 influenciada pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n

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O ministro Sid\u00f4nio Palmeira, chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 antecipou que o governo est\u00e1 determinado a avan\u00e7ar com o tema. Durante sua posse, em 14 de janeiro, ele afirmou que \u201co PL das Fake News vai andar\u201d. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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D\u00edvida da Venezuela com o Brasil ultrapassa R$ 10 bilh\u00f5es<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Getty Images)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Venezuela acumula uma d\u00edvida de mais de R$ 10 bilh\u00f5es com o Brasil, conforme dados divulgados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Entre agosto e dezembro de 2024, o saldo devedor cresceu US$ 39,7 milh\u00f5es, ou cerca de R$ 240 milh\u00f5es, considerando a cota\u00e7\u00e3o atual do d\u00f3lar.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais da Fazenda, o calote da gest\u00e3o de Nicol\u00e1s Maduro j\u00e1 totaliza US$ 1,7 bilh\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2024. Apesar da magnitude da d\u00edvida, as negocia\u00e7\u00f5es para quita\u00e7\u00e3o est\u00e3o estagnadas. \u201cAinda estamos na fase de concilia\u00e7\u00e3o de contas, sem reuni\u00f5es previstas at\u00e9 o momento\u201d, informou a secretaria \u00e0 Veja.<\/p>\n\n\n\n

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A origem da d\u00edvida remonta a opera\u00e7\u00f5es de financiamento realizadas para exporta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os por empresas brasileiras. Em maio de 2023, durante a visita oficial de Maduro ao Brasil, quando foi recebido por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o d\u00e9bito venezuelano era estimado em US$ 1,27 bilh\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, os dois governos anunciaram a cria\u00e7\u00e3o de uma mesa de negocia\u00e7\u00f5es, com reuni\u00f5es virtuais realizadas at\u00e9 setembro daquele ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo era reprogramar os pagamentos da d\u00edvida. No entanto, desde ent\u00e3o, o di\u00e1logo entre os pa\u00edses n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

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As rela\u00e7\u00f5es entre Lula e Maduro, que j\u00e1 foram aliados pr\u00f3ximos, se deterioraram nos \u00faltimos meses. O governo brasileiro manifestou \u201cgrande preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra opositores do regime na Venezuela. Mesmo assim, uma embaixadora foi enviada \u00e0 cerim\u00f4nia de posse de Maduro no in\u00edcio de 2025, um movimento interpretado como uma tentativa de manter os la\u00e7os diplom\u00e1ticos. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Reprova\u00e7\u00e3o ao governo Lula cresce, com destaque para o Nordeste, aponta Pesquisa Quaest<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: F\u00e1bio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A primeira pesquisa Genial\/Quaest de 2025<\/strong> revelou uma queda significativa na aprova\u00e7\u00e3o do governo Lula, tanto no Nordeste quanto no cen\u00e1rio nacional. No Nordeste, \u00fanico reduto onde o petista venceu Jair Bolsonaro (PL) nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, a aprova\u00e7\u00e3o caiu de 67% em dezembro para 60%, enquanto a desaprova\u00e7\u00e3o aumentou de 32% para 37%.<\/p>\n\n\n\n

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Em \u00e2mbito nacional, o levantamento mostrou que a aprova\u00e7\u00e3o de Lula passou de 52% para 47%, enquanto a desaprova\u00e7\u00e3o subiu de 45% para 49% no \u00faltimo m\u00eas. A avalia\u00e7\u00e3o negativa do governo tamb\u00e9m aumentou, saltando de 31% para 37%. Esses n\u00fameros representam a maior rejei\u00e7\u00e3o registrada desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica da pesquisa, em fevereiro de 2023, e marcam a primeira vez em que a desaprova\u00e7\u00e3o do governo supera numericamente a aprova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

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A pesquisa apontou dois fatores principais para a insatisfa\u00e7\u00e3o crescente:
<\/span>\u2713<\/strong> A alta no pre\u00e7o dos alimentos, que impacta diretamente o custo de vida e a economia das fam\u00edlias;
\u2713 <\/strong>A controv\u00e9rsia sobre a regula\u00e7\u00e3o do Pix, que gerou receios entre consumidores e investidores.<\/p>\n\n\n\n

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Apesar da queda, o Nordeste ainda registra a maior aprova\u00e7\u00e3o ao governo Lula, com 60%. No entanto, a regi\u00e3o, que foi crucial para a vit\u00f3ria do petista em 2022, est\u00e1 mostrando sinais de descontentamento. Nas elei\u00e7\u00f5es, Lula obteve 69,34% dos votos v\u00e1lidos no Nordeste, enquanto Bolsonaro venceu com ampla vantagem nas demais regi\u00f5es, incluindo 61,84% dos votos v\u00e1lidos no Sul. O levantamento ouviu 4,5 mil eleitores pessoalmente entre os dias 23 e 26 de janeiro, com margem de erro estimada em 1 ponto percentual. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Trump critica excesso de taxas do Brasil e amea\u00e7a impor san\u00e7\u00f5es comerciais<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Getty Images)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a criticar o Brasil, na segunda-feira (27), durante um discurso na Fl\u00f3rida. Trump afirmou que o pa\u00eds, assim como outras na\u00e7\u00f5es do Sul Global, como \u00cdndia e China, aplica tarifas que prejudicam a economia norte-americana. Ele acusou esses pa\u00edses de \u201cn\u00e3o quererem bem\u201d aos EUA e prometeu retaliar com medidas protecionistas.<\/p>\n\n\n\n

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Coloque tarifas em pa\u00edses e pessoas estrangeiras que realmente nos querem mal\u201d,<\/strong> declarou o republicano. Ele refor\u00e7ou que sua prioridade \u00e9 colocar \u201ca Am\u00e9rica em primeiro lugar\u201d <\/strong>e afirmou que n\u00e3o permitir\u00e1 que outros pa\u00edses continuem a impor taxas que, segundo ele, prejudicam a produ\u00e7\u00e3o interna dos EUA.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Trump incluiu o Brasil entre os pa\u00edses que, de acordo com ele, aplicam tarifas excessivas sobre produtos americanos, impactando negativamente o com\u00e9rcio bilateral. A declara\u00e7\u00e3o faz eco a falas anteriores, quando o republicano j\u00e1 havia criticado o Brasil por adotar pr\u00e1ticas que considera injustas. Em novembro de 2024, ele chegou a afirmar: \u201cse eles nos cobrarem muito, n\u00f3s vamos cobrar a mesma coisa\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Embora Trump n\u00e3o tenha detalhado quais produtos ou tarifas estavam sendo mencionados, a cr\u00edtica se alinha \u00e0 sua pol\u00edtica protecionista, que busca equilibrar rela\u00e7\u00f5es comerciais por meio da imposi\u00e7\u00e3o de medidas retaliat\u00f3rias, como aumento de tarifas sobre importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Trump tamb\u00e9m usou o discurso para criticar a Col\u00f4mbia, com quem os EUA enfrentaram recentemente um atrito diplom\u00e1tico. O pa\u00eds sul-americano havia recusado voos com imigrantes deportados pelos Estados Unidos, levando Trump a amea\u00e7ar uma taxa de 25% sobre produtos colombianos. O impasse foi resolvido ap\u00f3s o presidente Gustavo Petro aceitar os voos, fazendo Trump recuar da poss\u00edvel san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Desde sua \u00faltima campanha eleitoral, Trump tem refor\u00e7ado sua defesa da produ\u00e7\u00e3o interna norte-americana. Na semana passada, ele anunciou a possibilidade de uma taxa de 10% sobre importa\u00e7\u00f5es chinesas a partir de 1.\u00ba de fevereiro, como parte de sua estrat\u00e9gia de proteger a economia dos EUA de pr\u00e1ticas comerciais que considera desleais.<\/p>\n\n\n\n

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As novas cr\u00edticas ao Brasil elevam as tens\u00f5es comerciais entre os dois pa\u00edses e colocam em evid\u00eancia o impacto de medidas protecionistas. Analistas avaliam que, caso Trump retorne \u00e0 presid\u00eancia, o Brasil e outros pa\u00edses poder\u00e3o enfrentar um cen\u00e1rio mais r\u00edgido nas rela\u00e7\u00f5es comerciais com os Estados Unidos. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Sigilos do governo Lula sobre Janja s\u00e3o alvo de cr\u00edtica pela Transpar\u00eancia Internacional<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Getty Images)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por Felipe Dantas<\/strong>
<\/span>A Transpar\u00eancia Internacional Brasil manifestou, na segunda-feira (27), cr\u00edticas aos sigilos impostos pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em rela\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es sobre a primeira-dama Ros\u00e2ngela Lula da Silva, conhecida como Janja. O diretor-executivo da entidade, Bruno Brand\u00e3o, destacou que \u00e9 amplamente reconhecido que Janja desempenha um papel p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

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O posicionamento foi motivado por uma reportagem publicada no blog de Malu Gaspar, do jornal O Globo,<\/strong> intitulada \u201cGoverno Lula esconde informa\u00e7\u00f5es sobre Janja\u201d.<\/em><\/strong> O texto aponta que o governo federal tem se recusado a fornecer respostas a diversos pedidos sobre as atividades e agendas da primeira-dama, apresentados tanto pelo blog quanto pela ONG Fiquem Sabendo,<\/strong> especializada em promover o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 evidente que a primeira-dama exerce fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com uma agenda intensa de representa\u00e7\u00e3o governamental e uma equipe de apoio. O fato de isso ocorrer sem as formaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias n\u00e3o pode ser usado como justificativa para desrespeitar o princ\u00edpio da transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e a lei que trata de conflitos de interesse. Na verdade, essa informalidade s\u00f3 agrava a situa\u00e7\u00e3o\u201d,<\/strong> afirmou Brand\u00e3o em publica\u00e7\u00e3o no perfil da Transpar\u00eancia Internacional na rede social X (antigo Twitter).<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Desde o in\u00edcio de seu terceiro mandato, Lula tem aplicado restri\u00e7\u00f5es de acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como os detalhes de uma carta enviada ao presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin, as agendas de Janja, e trocas de informa\u00e7\u00f5es oficiais relacionadas \u00e0 pris\u00e3o do jogador de futebol Robinho.<\/p>\n\n\n\n

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A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) est\u00e1 trabalhando em uma proposta para alterar a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) e limitar os prazos de sigilo de 100 anos. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o permite o bloqueio de acesso por at\u00e9 um s\u00e9culo a \u201cinforma\u00e7\u00f5es pessoais relacionadas \u00e0 intimidade, vida privada, honra e imagem\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A transpar\u00eancia \u00e9 considerada um pilar fundamental da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois garante que os cidad\u00e3os tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas sobre as a\u00e7\u00f5es do governo. Ela \u00e9 essencial para assegurar a presta\u00e7\u00e3o de contas e fortalecer a democracia. Em contextos onde a privacidade \u00e9 alegada como raz\u00e3o para o sigilo, h\u00e1 um conflito inerente entre interesse p\u00fablico e direitos individuais.
No caso em quest\u00e3o, a abrang\u00eancia dos sigilos aplicados pelo governo Lula traz \u00e0 tona preocupa\u00e7\u00f5es sobre a conformidade com as leis de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Elementos como agendas de trabalho do governo e correspond\u00eancias oficiais s\u00e3o temas de grande interesse p\u00fablico, e a falta de divulga\u00e7\u00e3o desses dados pode enfraquecer a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es governamentais. (Fonte: Terra Brasil Not\u00edcias)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s Bol\u00edvia, Argentina diz que vai refor\u00e7ar seguran\u00e7a na fronteira com o Brasil<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Getty Images)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por John Lucas<\/strong>
<\/span>O governo da Argentina, por meio da ministra da Seguran\u00e7a, Patricia Bullrich, anunciou, na ter\u00e7a-feira (28), que intensificar\u00e1 os controles na fronteira com o Brasil, no estado de Misiones \u2014 que fica na divisa com os estados do Paran\u00e1, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, al\u00e9m de ficar ao lado tamb\u00e9m do Paraguai, como parte do chamado Plano G\u00fcemes, estrat\u00e9gia que j\u00e1 estava em vigor na fronteira com a Bol\u00edvia e que visa combater o contrabando, o tr\u00e1fico de drogas e outras atividades il\u00edcitas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo Bullrich, a regi\u00e3o de Misiones \u00e9 uma das mais sens\u00edveis devido \u00e0 facilidade de atravessar a fronteira, favorecendo crimes como contrabando e at\u00e9 mesmo a\u00e7\u00f5es de grupos criminosos. <\/p>\n\n\n\n

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Este ano vamos ter toda a fronteira vigiada como queremos”,<\/strong> afirmou a ministra, destacando que o plano inclui o uso de tecnologias como drones adquiridos no governo de Mauricio Macri, que estavam subutilizados no \u00faltimo governo peronista de Alberto Fern\u00e1ndez.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Segundo Bullrich, a presen\u00e7a da Gendarmeria ser\u00e1 ampliada nas fronteiras do pa\u00eds e haver\u00e1 uma integra\u00e7\u00e3o de sistemas de vigil\u00e2ncia tecnol\u00f3gica que permitir\u00e3o monitorar as movimenta\u00e7\u00f5es nesses locais de forma mais eficaz. Bullrich enfatizou que essas a\u00e7\u00f5es buscam melhorar a seguran\u00e7a nas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as e impedir que atividades il\u00edcitas continuem prejudicando o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m do refor\u00e7o na seguran\u00e7a da regi\u00e3o da tr\u00edplice fronteira, a Argentina tamb\u00e9m vai construir uma cerca de arame farpado de 200 metros no vilarejo de Aguas Blancas, localizado na prov\u00edncia de Salta, na fronteira com a Bol\u00edvia. O objetivo do projeto \u00e9 organizar o tr\u00e2nsito de pessoas, refor\u00e7ar os controles migrat\u00f3rios e combater o contrabando e o narcotr\u00e1fico. A estrutura inclui tr\u00eas acessos exclusivos para for\u00e7as de seguran\u00e7a e o arame farpado ser\u00e1 colocado para dificultar travessias ilegais.<\/p>\n\n\n\n

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O governador de Salta, Gustavo S\u00e1enz, defendeu a medida, explicando que n\u00e3o h\u00e1 vi\u00e9s pol\u00edtico no projeto. Segundo ele, a cerca \u00e9 uma necessidade para regular o ingresso e a sa\u00edda de pessoas, garantindo que os controles migrat\u00f3rios sejam respeitados. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s o recuo do Projeto de Lei 2.630\/2020, apelidado de \u201cPL das Fake News\u201d, que perdeu for\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prepara um novo texto para regular as redes sociais e ampliar o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e aos discursos de \u00f3dio. 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