{"id":57323,"date":"2025-02-04T14:18:01","date_gmt":"2025-02-04T17:18:01","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=57323"},"modified":"2025-02-04T14:18:03","modified_gmt":"2025-02-04T17:18:03","slug":"auditoria-no-fies-e-prouni-expoe-inadimplencia-de-51-e-saldo-devedor-de-r-109-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/02\/04\/auditoria-no-fies-e-prouni-expoe-inadimplencia-de-51-e-saldo-devedor-de-r-109-bilhoes\/","title":{"rendered":"Auditoria no Fies e Prouni exp\u00f5e inadimpl\u00eancia de 51% e saldo devedor de R$ 109 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

TCU pede ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o mais rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre inadimpl\u00eancia do Fies e Prouni<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Juliet Manfrin<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, analisou o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e identificou uma inadimpl\u00eancia de 51,5% no Financiamento Estudantil (Fies) e no Programa Universidade para Todos (Prouni). No fim de 2022, o saldo devedor dos programas, ou seja, a soma das d\u00edvidas vencidas e n\u00e3o pagas, era de R$ 109,4 bilh\u00f5es.
A auditoria sobre programas de financiamento estudantil est\u00e1 no Ac\u00f3rd\u00e3o 1657\/2024, que examinou R$ 176 bilh\u00f5es alocados entre 2013 e 2022, sendo R$ 148 bilh\u00f5es aplicados no Fies e R$ 28 bilh\u00f5es no Prouni. No caso do Fies, um em cada dois beneficiados n\u00e3o efetuou os pagamentos, resultando em perdas financeiras que podem ser irrevers\u00edveis para os cofres p\u00fablicos. Al\u00e9m da inadimpl\u00eancia de aproximadamente R$ 109 bilh\u00f5es, estima-se que, somente nos processos de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, o governo tenha registrado preju\u00edzos pr\u00f3ximos a R$ 10 bilh\u00f5es, com a oferta de descontos de at\u00e9 99% para quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos junto aos devedores.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 essencial o rastreamento e cobran\u00e7a dos devedores e que os pagamentos sejam realizados para possibilitar que novos financiamentos sejam concedidos\u201d, avalia a economista Regina Martins, especialista em financiamento estudantil.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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A Gazeta do Povo procurou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para questionar sobre a inadimpl\u00eancia elevada, mas a pasta n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria. O TCU salienta ainda que, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua 2022 (Pnad cont\u00ednua 2022), 80,8% da popula\u00e7\u00e3o brasileira com 25 anos ou mais n\u00e3o possui diploma de ensino superior, enquanto a m\u00e9dia dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE, 2022) \u00e9 de 52%.<\/p>\n\n\n\n

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No entanto, o gasto p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil est\u00e1 pr\u00f3ximo da m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE, de acordo com levantamento da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o internacional, o que pode indicar inefici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a essa etapa de ensino, segundo levantamento do TCU. Em 2023, o governo brasileiro investia cerca de US$ 14.735 por aluno\/ano no ensino superior. Na OCDE foram US$ 14.839 por aluno\/ano.<\/p>\n\n\n\n

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TCU pede que MEC fa\u00e7a controle e d\u00ea efici\u00eancia ao uso dos recursos p\u00fablicos
<\/span><\/strong>A auditoria apontou problemas na sustentabilidade financeira do programa, apontou a necessidade de revis\u00e3o das pol\u00edticas de financiamento estudantil, ressaltou a import\u00e2ncia de aprimorar a gest\u00e3o desses programas e prop\u00f4s ao MEC medidas que garantam maior controle e efici\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o basta haver os posicionamentos do tribunal, as medidas precisam ser implantadas para melhorar todo o sistema\u201d, afirma a economista.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O TCU identificou tamb\u00e9m problemas como fragmenta\u00e7\u00f5es, sobreposi\u00e7\u00f5es e lacunas que precisam ser resolvidas. Elas correspondem a falhas na concep\u00e7\u00e3o dos programas e na pol\u00edtica p\u00fablica associada a eles, como a inexist\u00eancia de uma Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Superior consolidada. Por fim, a Corte recomendou que o MEC elabore um plano de a\u00e7\u00e3o voltado para a amplia\u00e7\u00e3o do acesso, a perman\u00eancia estudantil e a empregabilidade, al\u00e9m de avaliar os programas Fies e Prouni em termos de custo-benef\u00edcio aos cofres p\u00fablicos, com justificativas para as estruturas existentes ou propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Determina\u00e7\u00f5es do TCU ao MEC:<\/span><\/h3>\n\n\n\n