{"id":57501,"date":"2025-03-06T17:34:09","date_gmt":"2025-03-06T20:34:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=57501"},"modified":"2025-03-06T17:34:11","modified_gmt":"2025-03-06T20:34:11","slug":"a-semana-no-brasil-e-no-mundo-governo-lula-obtem-89-de-decisoes-favoraveis-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/03\/06\/a-semana-no-brasil-e-no-mundo-governo-lula-obtem-89-de-decisoes-favoraveis-no-stf\/","title":{"rendered":"A Semana no Brasil e no Mundo \u2014 Governo Lula obt\u00e9m 89% de decis\u00f5es favor\u00e1veis no STF"},"content":{"rendered":"\n
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Por Carlos Magno<\/strong>
<\/span>O terceiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem registrado um alto \u00edndice de vit\u00f3rias no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre 2023 e 2024, o governo venceu 99 das 111 a\u00e7\u00f5es constitucionais julgadas, alcan\u00e7ando 89% de decis\u00f5es favor\u00e1veis, segundo levantamento da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), publicado pela Folha de S.Paulo.<\/em> Os dados indicam uma sintonia entre as a\u00e7\u00f5es do governo e as decis\u00f5es do STF. No mesmo per\u00edodo, a AGU obteve 74% de \u00eaxito em 5.888 decis\u00f5es judiciais gerais. Em 2024, a taxa de sucesso subiu para 76%, superando os 72% de 2023.
O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, destacou que os resultados refletem o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e do Estado democr\u00e1tico de Direito. \u201cEstamos no caminho certo e nos preparamos para obter resultados ainda melhores em 2025\u201d, afirmou Messias.<\/p>\n\n\n\n

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Diferen\u00e7a entre os governos Lula e Bolsonaro
<\/span><\/strong>Especialistas apontam que as vit\u00f3rias do governo Lula contrastam com o cen\u00e1rio observado na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro. O ex-presidente sofreu derrotas em temas como isolamento social na pandemia, flexibiliza\u00e7\u00e3o do acesso a armas de fogo e disputas sobre nomea\u00e7\u00f5es na Pol\u00edcia Federal. J\u00e1 o governo Lula obteve avan\u00e7os em \u00e1reas como controle de armas e desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, temas que tiveram respaldo do STF.<\/p>\n\n\n\n

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Especialistas analisam impacto das decis\u00f5es
<\/span><\/strong>A professora de Direito Constitucional da PUC-SP, Gabriela Zancaner, explica que a diferen\u00e7a nas decis\u00f5es do STF entre os governos n\u00e3o se deve apenas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da AGU, mas tamb\u00e9m \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da Corte e \u00e0 compatibilidade das pol\u00edticas adotadas com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cO tribunal, com uma maioria de ministros indicados por governos petistas, pode estar mais alinhado ao governo atual. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de \u2018eu chuto, e voc\u00ea marca o gol\u2019, mas sim de compet\u00eancia do Supremo e do caminho que esse governo tem seguido\u201d, analisou a especialista. <\/em>(Fonte: Conex\u00e3o Pol\u00edtica)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Esquerda n\u00e3o quer Boulos no governo Lula, alas do PT e Psol s\u00e3o contra<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Ricardo Stuckert)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A poss\u00edvel nomea\u00e7\u00e3o do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) para um minist\u00e9rio no governo Lula enfrenta forte resist\u00eancia dentro da pr\u00f3pria esquerda. Tanto no Psol quanto no PT, alas expressam oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 sua entrada na gest\u00e3o petista, especialmente na Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, pasta respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o com movimentos sociais.<\/p>\n\n\n\n

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Lula manifestou interesse em ter Boulos no governo durante uma conversa com o deputado h\u00e1 cerca de dez dias. O petista v\u00ea no ex-l\u00edder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) um nome estrat\u00e9gico para fortalecer o di\u00e1logo com os movimentos populares. No entanto, essa ideia n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime nem no Psol nem no PT.<\/p>\n\n\n\n

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No Psol, a ala majorit\u00e1ria, \u00e0 qual Boulos pertence, defende uma aproxima\u00e7\u00e3o com o governo. J\u00e1 a ala minorit\u00e1ria resiste \u00e0 ideia, argumentando que o partido n\u00e3o deve se associar integralmente a uma gest\u00e3o que inclui o Centr\u00e3o. \u201cO Boulos tem uma pol\u00edtica de aproxima\u00e7\u00e3o bem forte com o PT, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 algo imposs\u00edvel de acontecer. Mas eu n\u00e3o acho que figuras do Psol devem estar dentro do governo PT, ainda que tenhamos batalhado para eleger Lula contra o bolsonarismo\u201d, afirmou um integrante do partido.<\/p>\n\n\n\n

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No PT, a resist\u00eancia vem do desejo de manter o controle da chamada \u201ccozinha do Planalto\u201d, sem abrir espa\u00e7o para um nome de fora da legenda. O partido avalia que um minist\u00e9rio estrat\u00e9gico como a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia deve continuar sob comando petista. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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EUA condenam amea\u00e7as da Venezuela \u00e0 Guiana e alertam para poss\u00edveis consequ\u00eancias<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Getty Images)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por Carlos Magno<\/strong>
<\/span>Os Estados Unidos classificaram como inaceit\u00e1veis as recentes amea\u00e7as de embarca\u00e7\u00f5es navais venezuelanas pr\u00f3ximas \u00e0 unidade flutuante de produ\u00e7\u00e3o, armazenamento e descarregamento (FPSO) da ExxonMobil na Guiana. O governo norte-americano afirmou que essas a\u00e7\u00f5es representam uma viola\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio mar\u00edtimo internacionalmente reconhecido e alertou que novas provoca\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ter consequ\u00eancias para o regime de Nicol\u00e1s Maduro.<\/p>\n\n\n\n

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O posicionamento dos EUA refor\u00e7a a validade da senten\u00e7a arbitral de 1899, que delimitou as fronteiras da Guiana e rejeita as reivindica\u00e7\u00f5es da Venezuela sobre a regi\u00e3o de Essequibo. Washington enfatizou que qualquer tentativa de intimida\u00e7\u00e3o militar por parte da Venezuela contraria o direito internacional e amea\u00e7a a estabilidade regional.<\/p>\n\n\n\n

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O Bureau of Western Hemisphere Affairs (WHA), setor do Departamento de Estado dos EUA respons\u00e1vel pela pol\u00edtica externa para a Am\u00e9rica Latina e Caribe, reafirmou o compromisso norte-americano com a soberania da Guiana.
O apoio \u00e0 Guiana segue a linha diplom\u00e1tica dos EUA de defesa da integridade territorial de seus aliados e do respeito a decis\u00f5es arbitrais reconhecidas globalmente. A ExxonMobil, que opera na regi\u00e3o mar\u00edtima guianense, \u00e9 um dos principais interesses estrat\u00e9gicos dos EUA na \u00e1rea. (Fonte: Conex\u00e3o Pol\u00edtica)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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TSE anuncia descarte de quase 200 mil urnas eletr\u00f4nicas<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Getty Images)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou o descarte ecol\u00f3gico de 195.227 urnas eletr\u00f4nicas modelo UE 2009, totalizando 1.873.940 quilos de equipamentos, incluindo baterias e suprimentos necess\u00e1rios para o funcionamento dos dispositivos.<\/p>\n\n\n\n

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A opera\u00e7\u00e3o, que abrangeu todo o territ\u00f3rio nacional, recolheu as urnas armazenadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo pr\u00f3prio TSE. Os equipamentos foram transportados em caminh\u00f5es lacrados at\u00e9 a empresa NGB Recupera\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio de Metais, em Guarulhos (SP), respons\u00e1vel pelo armazenamento, desmontagem, descaracteriza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta dos materiais. O local conta com seguran\u00e7a ininterrupta 24 horas por dia, garantindo a integridade do processo.<\/p>\n\n\n\n

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A a\u00e7\u00e3o nacional teve in\u00edcio na regi\u00e3o Norte e foi conclu\u00edda na regi\u00e3o Sudeste. At\u00e9 o momento, 52% das urnas j\u00e1 foram descaracterizadas. No caso do TSE, a primeira remessa ocorreu em 5 de agosto de 2024, com o transporte de todo o material armazenado no tribunal, realizado por cerca de 13 carretas. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Governo Lula retomar\u00e1 exig\u00eancia de visto para turistas dos EUA, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia a partir de abril<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Gazeta do Povo\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O governo Lula confirmou que retomar\u00e1 a exig\u00eancia de visto para turistas da Austr\u00e1lia, Canad\u00e1 e Estados Unidos a partir de 10 de abril. A medida reverte a pol\u00edtica adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia suspendido a necessidade de visto para esses pa\u00edses como estrat\u00e9gia para impulsionar o turismo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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Luiz In\u00e1cio Lula da Silva justifica a decis\u00e3o com base no princ\u00edpio da reciprocidade: se os brasileiros precisam de visto para entrar nesses pa\u00edses, o Brasil deve exigir o mesmo de seus cidad\u00e3os. A isen\u00e7\u00e3o de visto havia sido prorrogada temporariamente por portarias assinadas por Lula, devido a dificuldades na emiss\u00e3o do documento, mas o governo j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o pretende estender novamente essa flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A decis\u00e3o, no entanto, enfrenta resist\u00eancia do setor tur\u00edstico. O Minist\u00e9rio do Turismo e a Embratur alertam que a exig\u00eancia pode levar turistas desses pa\u00edses a optarem por destinos que n\u00e3o imp\u00f5em esse requisito, o que resultaria em perdas econ\u00f4micas para o setor no Brasil. Para minimizar os impactos, o governo desenvolveu um sistema de emiss\u00e3o de vistos em menos de 24 horas, tornando o processo mais \u00e1gil e menos burocr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

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Apesar do an\u00fancio, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores ainda pode reavaliar a aplica\u00e7\u00e3o da lei da reciprocidade antes da data limite, enquanto o Minist\u00e9rio do Turismo segue em busca de alternativas para mitigar os poss\u00edveis efeitos da mudan\u00e7a na chegada de visitantes ao pa\u00eds. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Capta\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet atinge recorde hist\u00f3rico no in\u00edcio de 2025<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Ricardo Stuckert)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por Carlos Magno<\/strong>
<\/span>A Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo \u00e0 cultura no Brasil, registrou um desempenho hist\u00f3rico no in\u00edcio de 2025. Nos dois primeiros meses do ano, foram captados R$ 134,7 milh\u00f5es, representando um crescimento de 165% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024, quando o valor arrecadado foi de R$ 50,73 milh\u00f5es.
O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) contabilizou R$ 68,01 milh\u00f5es em janeiro e R$ 66,68 milh\u00f5es em fevereiro, superando o recorde anterior para o per\u00edodo, registrado em 2014, de R$ 96,6 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

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Para ilustrar a magnitude do crescimento em 2025, veja a arrecada\u00e7\u00e3o nos primeiros bimestres dos \u00faltimos anos:
<\/strong><\/span>\u27132025 \u2013 R$ 134,7 milh\u00f5es
\u27132024 \u2013 R$ 50,7 milh\u00f5es
\u27132023 \u2013 R$ 36,2 milh\u00f5es
\u27132022 \u2013 R$ 20,4 milh\u00f5es
\u27132021 \u2013 R$ 19,6 milh\u00f5es
\u27132020 \u2013 R$ 55,2 milh\u00f5es
\u27132019 \u2013 R$ 64 milh\u00f5es
\u27132018 \u2013 R$ 55,7 milh\u00f5es
\u27132017 \u2013 R$ 40,8 milh\u00f5es
\u27132016 \u2013 R$ 63,2 milh\u00f5es
\u27132015 \u2013 R$ 76,1 milh\u00f5es
\u27132014 \u2013 R$ 96,6 milh\u00f5es
O montante arrecadado no in\u00edcio de 2025 j\u00e1 supera em quase 38% o recorde anterior para o per\u00edodo, refor\u00e7ando o interesse crescente no financiamento de projetos culturais via ren\u00fancia fiscal.<\/p>\n\n\n\n

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Como funciona a Lei Rouanet?
<\/span><\/strong>A Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, permite que produtores culturais, artistas e institui\u00e7\u00f5es submetam projetos ao Minist\u00e9rio da Cultura para obten\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednio por meio de incentivos fiscais.
Se aprovado, o projeto pode captar recursos de empresas e pessoas f\u00edsicas, que podem abater o valor investido do Imposto de Renda devido. O processo funciona como uma ren\u00fancia fiscal, em que o governo federal deixa de arrecadar parte do imposto para direcionar os recursos ao setor cultural. O Minist\u00e9rio da Cultura monitora a execu\u00e7\u00e3o dos projetos e exige presta\u00e7\u00e3o de contas para evitar irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

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Tend\u00eancia de crescimento para 2025
<\/span><\/strong>Historicamente, os dois primeiros meses do ano representam apenas 4% da arrecada\u00e7\u00e3o total via Lei Rouanet, com dezembro concentrando quase 50% das capta\u00e7\u00f5es. Dado o ritmo acelerado da arrecada\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de 2025, especialistas acreditam que este ano pode superar os recordes anteriores, consolidando o impacto da lei no financiamento da cultura no Brasil. (Fonte: Conex\u00e3o Pol\u00edtica)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Por Carlos MagnoO terceiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem registrado um alto \u00edndice de vit\u00f3rias no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre 2023 e 2024, o governo venceu 99 das 111 a\u00e7\u00f5es constitucionais julgadas, alcan\u00e7ando 89% de decis\u00f5es favor\u00e1veis, segundo levantamento da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), publicado pela Folha de S.Paulo. 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