Duas emendas do deputado federal S\u00e9rgio Vidigal (PDT-ES) visam aprimorar a Medida Provis\u00f3ria (MP) 975\/2020, que libera R$ 20 bilh\u00f5es para cr\u00e9dito a pequenas e m\u00e9dias empresas.
A proposta de S\u00e9rgio Vidigal \u00e9 para que esses empreendimentos tenham ainda mais facilidades para acesso ao cr\u00e9dito financeiro, que \u00e9 importante para sua recupera\u00e7\u00e3o.
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio que se construam programas n\u00e3o apenas com est\u00edmulos \u00e0s empresas, mas, tamb\u00e9m, com garantias da preserva\u00e7\u00e3o do emprego\u201d, comentou Vidigal.<\/p>\n\n\n\n
Uma das emendas determina que as empresas que contratarem as linhas de cr\u00e9dito no \u00e2mbito do Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito dever\u00e3o preservar o quantitativo de empregados.
A medida ser\u00e1 em n\u00famero igual ou superior ao verificado em 3 de fevereiro de 2020, durante o per\u00edodo compreendido entre a data da contrata\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito e o sexag\u00e9simo dia ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela da linha de cr\u00e9dito.
De acordo com o deputado, a falta de contrapartida poder\u00e1 resultar apenas na preserva\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos s\u00f3cios e acionistas das empresas, algo que n\u00e3o se est\u00e1 em harmonia com os objetivos que se busca alcan\u00e7ar.
\u201cO nosso objetivo \u00e9 resguardar nossos trabalhadores nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil. Os valores sociais do trabalho s\u00e3o um dos fundamentos previstos em lei, especialmente em momentos de grave crise econ\u00f4mica, como este que estamos vivendo\u201d, disse.
Outra proposta visa incluir no programa uma car\u00eancia de seis meses para o in\u00edcio do pagamento dos empr\u00e9stimos, estabelecendo um prazo m\u00ednimo de sessenta meses, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da car\u00eancia, para o pagamento total.
\u201cA recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das empresas mais afetadas pela crise se dar\u00e1 de forma lenta e gradual. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio que est\u00edmulo oferecido pelo governo federal n\u00e3o se restrinja apenas ao valor do cr\u00e9dito oferecido, mas abranja, tamb\u00e9m, condi\u00e7\u00f5es facilitadas de pagamento, com prazos alongados e uma car\u00eancia inicial\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n