{"id":58766,"date":"2025-04-24T18:09:39","date_gmt":"2025-04-24T21:09:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=58766"},"modified":"2025-04-24T18:09:42","modified_gmt":"2025-04-24T21:09:42","slug":"como-funcionava-a-fraude-contra-aposentados-e-pensionistas-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/04\/24\/como-funcionava-a-fraude-contra-aposentados-e-pensionistas-do-inss\/","title":{"rendered":"Como funcionava a fraude contra aposentados e pensionistas do INSS"},"content":{"rendered":"\n

Aposentados e pensionistas do INSS sofreram descontos indevidos em seus benef\u00edcios<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Por Juliet Manfrin<\/a>\/Rose Amant\u00e9a<\/a>\/Wesley Oliveira<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

A fraude bilion\u00e1ria contra aposentados e pensionistas do INSS, apurada em investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, consistia no desconto, sem autoriza\u00e7\u00e3o, de parte do benef\u00edcio pago a aposentados do INSS. Em v\u00e1rios casos noticiados pela Gazeta do Povo e por outros ve\u00edculos ainda em 2024, os valores eram pr\u00f3ximos de R$ 70 por m\u00eas, mas muitos segurados sofreram descontos maiores.
O dinheiro era repassado a associa\u00e7\u00f5es que supostamente prestavam servi\u00e7os aos aposentados \u2014 assist\u00eancia jur\u00eddica, financeira e de sa\u00fade, entre outros. Nos casos investigados, os aposentados pelo INSS n\u00e3o eram de fato filiados a tais associa\u00e7\u00f5es, nem haviam autorizado qualquer desconto. As entidades conveniadas ao INSS, por\u00e9m, afirmavam ao instituto que tais segurados eram seus associados. E, com isso, conseguiam que o \u00f3rg\u00e3o fizesse o desconto em folha e repassasse o valor a elas.<\/p>\n\n\n\n

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A maioria dos benefici\u00e1rios percebia a irregularidade ao notar que seu pagamento mensal do INSS estava vindo menor do que deveria. Ao checar o holerite, o aposentado ou pensionista notava descontos em favor de associa\u00e7\u00f5es que desconhecia. No ano passado, o instituto j\u00e1 acumulava 130 mil den\u00fancias sobre descontos n\u00e3o autorizados de segurados da Previd\u00eancia. O n\u00famero equivale a 2% do total de 6,5 milh\u00f5es de associados a entidades vinculadas ao INSS.<\/p>\n\n\n\n

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Descontos indevidos eram repassados a empresas conveniadas ao INSS
<\/span><\/strong>As fraudes tiveram origem em Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) firmados pelo INSS com entidades para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos aposentados. Tais associa\u00e7\u00f5es t\u00eam acesso a informa\u00e7\u00f5es de contato dos segurados. As entidades oferecem assist\u00eancia jur\u00eddica, financeira e de sa\u00fade, al\u00e9m de benef\u00edcios como descontos em redes de farm\u00e1cias, cobertura para exames m\u00e9dicos, servi\u00e7os residenciais e aux\u00edlio-funeral.<\/p>\n\n\n\n

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A mensalidade, no entanto, s\u00f3 poderia ser descontada diretamente da folha de sal\u00e1rio se a filia\u00e7\u00e3o for aceita pelo benefici\u00e1rio. Ou seja, se ele de fato for associado \u00e0 entidade. Nem sempre \u00e9 o que acontece. Frequentemente, ades\u00f5es s\u00e3o feitas sem autoriza\u00e7\u00e3o ou mesmo conhecimento do segurado do INSS. <\/p>\n\n\n\n

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Muitos aposentados alegam n\u00e3o ter aceitado a cobran\u00e7a e estar sendo descontados. Outros dizem que contrataram algum servi\u00e7o e, em meio aos documentos assinados, acabaram autorizando o desconto sem perceber.
Segundo o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vinicius Marques Carvalho, as entidades investigadas n\u00e3o tinham estrutura para prestar os servi\u00e7os declarados, e 72% nem sequer entregaram ao INSS documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para renova\u00e7\u00e3o de seus conv\u00eanios em 2023, primeiro ano do governo Lula.<\/p>\n\n\n\n

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Essa documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que mantivessem seu funcionamento, mas mesmo assim continuaram operando e recebendo o dinheiro descontado dos aposentados. Mesmo que estivessem regularizadas, o desconto em folha s\u00f3 poderia ter ocorrido com a concord\u00e2ncia do benefici\u00e1rio, o que n\u00e3o ocorreu na maioria dos casos. <\/p>\n\n\n\n

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Onze entidades foram alvo de medidas judiciais [nesta opera\u00e7\u00e3o]. Somente uma delas assinou acordo em 2023 com o INSS, as demais tinham conv\u00eanio antes de 2023\u201d, disse Carvalho.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Participando da mesma entrevista coletiva, o ministro da Justi\u00e7a, Lewandowski n\u00e3o quis detalhar a quais crimes os servidores do INSS afastados e alvos da opera\u00e7\u00e3o devem responder. Ele justificou com o segredo de justi\u00e7a sobre a investiga\u00e7\u00e3o e disse que esse ser\u00e1 um passo a ser dado a partir de agora para identificar o \u201cmodus operandi\u201d de cada operador na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Irm\u00e3o de Lula, frei Chico, \u00e9 vice-presidente de entidade investigada por rombo no INSS (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Hora Bras\u00edlia)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Segundo Carvalho, os conv\u00eanios com todas as associa\u00e7\u00f5es e sindicatos com recebimento desses valores, independente de suspeita ou n\u00e3o de irregularidades, ser\u00e3o encerrados por uma decis\u00e3o administrativa da CGU, \u201cpara um freio de arruma\u00e7\u00e3o e reorganizar o sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Na tentativa de evitar novas fraudes, o INSS ainda vai implantar um sistema de biometria com assinatura eletr\u00f4nica para confirmar ades\u00e3o a esses conv\u00eanios, mas n\u00e3o foi confirmado quando o sistema estar\u00e1 operando. Segundo o diretor da PF, Andrei Rodrigues, a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o desfecho, mas um “passo importante e inicial” em uma investiga\u00e7\u00e3o que est\u00e1 apenas no come\u00e7o. \u201cEstamos atuando em tr\u00eas eixos: das entidades e dos operadores; dos diretores e operadores financeiros; e dos servidores alcan\u00e7ados pela investiga\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Em 2024, auditoria do INSS apontou irregularidades em 55% dos casos
<\/span><\/strong>No ano passado, o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, havia prometido que o INSS iria \u201cagir duro contra fraudes e irregularidades\u201d. Uma portaria, publicada em 15 de mar\u00e7o, criou novas regras para filia\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades para dificultar as transfer\u00eancias indevidas. Mas ficou longe de ter resultado efetivo e as den\u00fancias continuaram.<\/p>\n\n\n\n

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A repercuss\u00e3o na m\u00eddia no ano passado levou Stefanutto a solicitar a auditoria em maio. A investiga\u00e7\u00e3o confirmou as cobran\u00e7as indevidas. Com base em uma amostra, a auditoria estimou que pouco mais da metade das filia\u00e7\u00f5es a essas associa\u00e7\u00f5es foi feita de modo irregular. De 603 filia\u00e7\u00f5es, 332 n\u00e3o tinham documentos necess\u00e1rios para autorizar os descontos em folha de pagamento dos aposentados.<\/p>\n\n\n\n

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Foram constatadas imprecis\u00f5es em assinaturas dos aposentados para suas filia\u00e7\u00f5es ou mesmo a aus\u00eancia delas, al\u00e9m do uso de \u201claranjas\u201d (pessoas ou entidades de fachada) de empres\u00e1rios para a celebra\u00e7\u00e3o dos contratos. O documento completo, enviado como base para investiga\u00e7\u00f5es da PF e da CGU, indicou que o total das entidades com acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica faturou cerca de R$ 2 bilh\u00f5es com contribui\u00e7\u00f5es descontadas diretamente da folha de pagamento. As associa\u00e7\u00f5es acusadas nos processos judiciais de descontos indevidos, diz o relat\u00f3rio final, aumentaram de R$ 85 milh\u00f5es para R$ 250 milh\u00f5es seus rendimentos mensais em apenas um ano.<\/p>\n\n\n\n

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Na conclus\u00e3o de sua auditoria, o INSS admitiu que o total de descontos poderia ser ainda maior que o calculado. \u201cConsiderando os descontos identificados, a regularidade da consigna\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi comprovada quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos para 55% da amostra\u201d, afirmou o documento da auditoria. Ficava assim, expl\u00edcito que a diretoria de benef\u00edcios do INSS foi negligente na obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar entidades conveniadas, aceitando novos ACTs com associa\u00e7\u00f5es acusadas de fraude. Mesmo assim, as entidades identificadas n\u00e3o foram descredenciadas e seguiram autorizadas a descontar as mensalidades dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aposentados e pensionistas do INSS sofreram descontos indevidos em seus benef\u00edcios Por Juliet Manfrin\/Rose Amant\u00e9a\/Wesley Oliveira A fraude bilion\u00e1ria contra aposentados e pensionistas do INSS, apurada em investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, consistia no desconto, sem autoriza\u00e7\u00e3o, de parte do benef\u00edcio pago a aposentados do INSS. 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