{"id":59154,"date":"2025-05-13T10:49:39","date_gmt":"2025-05-13T13:49:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=59154"},"modified":"2025-05-13T10:49:41","modified_gmt":"2025-05-13T13:49:41","slug":"senado-discute-profunda-reforma-eleitoral-em-paralelo-a-disputa-entre-esquerda-e-direita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/05\/13\/senado-discute-profunda-reforma-eleitoral-em-paralelo-a-disputa-entre-esquerda-e-direita\/","title":{"rendered":"Senado discute profunda reforma eleitoral em paralelo \u00e0 disputa entre esquerda e direita"},"content":{"rendered":"\n

Relator do novo c\u00f3digo eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), tamb\u00e9m relata emenda constitucional para acabar com a reelei\u00e7\u00e3o no Executivo<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por S\u00edlvio Ribas<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Longe dos holofotes e embates tensos entre esquerda e direita, o Senado conduz, por meio da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), o debate sobre a mais profunda reforma eleitoral do pa\u00eds em d\u00e9cadas. Se aprovadas, as mudan\u00e7as devem impactar diretamente as disputas de poder.
Com esse potencial, est\u00e3o sob an\u00e1lise do colegiado dois projetos: o novo C\u00f3digo Eleitoral (PLP 112\/2021) e a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que extingue a reelei\u00e7\u00e3o para cargos do Executivo (PEC 12\/2022). Ambas as mat\u00e9rias s\u00e3o relatadas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). O novo parecer sobre o PLP 112 deve ser lido na comiss\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s sofrer resist\u00eancias \u2014 sobretudo no quesito representa\u00e7\u00e3o feminina no Legislativo \u2014 Castro anunciou recentemente uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com l\u00edderes partid\u00e1rios para formar consensos e fazer ajustes necess\u00e1rios para a vota\u00e7\u00e3o, visando facilitar o avan\u00e7o dos textos no Senado e na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

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O novo C\u00f3digo Eleitoral prop\u00f5e cota de 20% das vagas nas c\u00e2maras municipais, assembleias legislativas e na C\u00e2mara dos Deputados para as mulheres. Esse percentual substituiria a regra atual que obriga partidos a reservarem para mulheres ao menos 30% das candidaturas ao Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo Castro, a medida corrige o \u201cpersistente desequil\u00edbrio de g\u00eanero na pol\u00edtica brasileira\u201d, onde a presen\u00e7a de mulheres est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia global. Ele destaca que o pa\u00eds tem cerca de 700 cidades sem vereadoras e est\u00e1 entre os \u00faltimos em representatividade feminina na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

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Fim da reelei\u00e7\u00e3o vem com amplia\u00e7\u00e3o de mandatos e unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es
<\/span><\/strong>A PEC 12\/2022 prop\u00f5e mudan\u00e7as estruturais no calend\u00e1rio e na dura\u00e7\u00e3o dos mandatos de deputados, prefeitos, governadores e presidente, que passariam a ser de cinco anos. No caso dos senadores, a dura\u00e7\u00e3o seria ampliada de oito para dez anos. A proposta ainda unifica as elei\u00e7\u00f5es gerais e municipais, que passariam a ocorrer simultaneamente a cada cinco anos. A outra mudan\u00e7a radical que prop\u00f5e \u00e9 o fim da reelei\u00e7\u00e3o consecutiva para chefes de governo municipal, estadual e federal. Deputados e senadores continuariam podendo se recandidatar.<\/p>\n\n\n\n

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As duas propostas avan\u00e7am em meio \u00e0 j\u00e1 iniciada corrida para o Pal\u00e1cio do Planalto, com defensores no Congresso alegando que o atual modelo leva \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, \u00e0 baixa renova\u00e7\u00e3o de eleitos e \u00e0 disputa eleitoral permanente, e ainda que inibe o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo. A expectativa do relator \u00e9 apresentar parecer unificado do novo C\u00f3digo Eleitoral nas pr\u00f3ximas semanas, mirando sua vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ainda no primeiro semestre.<\/p>\n\n\n\n

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Senadoras querem manter percentual m\u00ednimo de candidaturas femininas
<\/span><\/strong>O debate sobre a reforma do C\u00f3digo Eleitoral vem gerando fortes rea\u00e7\u00f5es, sobretudo das parlamentares mulheres. Nas audi\u00eancias da CCJ, senadoras expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com a retirada de puni\u00e7\u00f5es para partidos que descumprirem a cota de 30% de candidaturas femininas.<\/p>\n\n\n\n

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As senadoras Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o Brasil-TO) temem que a mudan\u00e7a reduza candidaturas femininas. O relator rebateu ao lembrar que manteve destina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de 30% dos recursos eleitorais para candidatas e contagem em dobro dos votos em mulheres para fins de distribui\u00e7\u00e3o dos fundos eleitoral e partid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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A Secretaria da Mulher da C\u00e2mara criticou a troca da obrigatoriedade de candidaturas por uma reserva de cadeiras. Caso o percentual m\u00ednimo de mulheres eleitas n\u00e3o seja alcan\u00e7ado, o projeto prev\u00ea a possibilidade de anular a elei\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o de uma nova.<\/p>\n\n\n\n

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Novo C\u00f3digo Eleitoral cria regra espec\u00edfica para auditoria da urna
<\/strong>Com 898 artigos, o novo C\u00f3digo Eleitoral traz mudan\u00e7as em v\u00e1rios pontos da legisla\u00e7\u00e3o. Ele agrega as regras das leis das elei\u00e7\u00f5es, dos partidos, de inelegibilidades e de combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher. Uma das inova\u00e7\u00f5es do c\u00f3digo \u00e9 o cap\u00edtulo sobre urnas eletr\u00f4nicas, que prev\u00ea auditoria permanente do sistema por partidos, universidades e outras institui\u00e7\u00f5es. A Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e1 de fazer testes p\u00fablicos de seguran\u00e7a e garantir transpar\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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No campo digital, ser\u00e1 permitido o impulsionamento de conte\u00fado por pr\u00e9-candidatos a partir do in\u00edcio do ano eleitoral, limitado a 10% dos gastos da campanha. O projeto tipifica como infra\u00e7\u00e3o o uso de not\u00edcias falsas, disparos em massa n\u00e3o autorizados, manipula\u00e7\u00e3o de perfis e invas\u00f5es de contas. A propaganda eleitoral passa a permitir mensagens negativas contra advers\u00e1rios, desde que n\u00e3o contenha \u201ccal\u00fania, inj\u00faria, discurso de \u00f3dio ou difus\u00e3o de inverdades\u201d. Manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em templos e universidades n\u00e3o ser\u00e3o consideradas propaganda irregular.<\/p>\n\n\n\n

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Reforma eleitoral prev\u00ea que candidatura de militares e policiais exigir\u00e1 sa\u00edda do cargo quatro anos antes
<\/strong><\/span>No novo C\u00f3digo Eleitoral, o pedido de registro de candidaturas ser\u00e1 antecipado para 14 de agosto. Todos os cargos passam a ter mesmo prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o: 2 de abril do ano da elei\u00e7\u00e3o. A proposta estabelece ainda que ju\u00edzes, promotores, policiais e militares devem se afastar dos cargos quatro anos antes do pleito.<\/p>\n\n\n\n

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No financiamento de campanhas, o texto imp\u00f5e novos limites a doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas: 10% dos rendimentos brutos do ano anterior, com m\u00ednimo garantido de R$ 2.855,97. A doa\u00e7\u00e3o em bens ou servi\u00e7os sobe de R$ 40 mil para R$ 100 mil. Tamb\u00e9m ser\u00e1 permitido ao candidato custear at\u00e9 30% da pr\u00f3pria campanha, se o teto de gastos for de at\u00e9 R$ 120 mil.<\/p>\n\n\n\n

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A presta\u00e7\u00e3o de contas para campanhas com movimenta\u00e7\u00e3o inferior a R$ 25 mil ser\u00e1 simplificada. As penalidades para desaprova\u00e7\u00e3o de contas estar\u00e3o limitadas a multas de at\u00e9 R$ 30 mil. O julgamento das contas partid\u00e1rias ser\u00e1 administrativo e ter\u00e1 prazo de tr\u00eas anos. No campo das penalidades, condutas como caixa dois, abuso de poder, corrup\u00e7\u00e3o e uso indevido de comunica\u00e7\u00e3o s\u00f3 resultar\u00e3o na cassa\u00e7\u00e3o de mandato se influenciarem o resultado da elei\u00e7\u00e3o. A inelegibilidade ser\u00e1 limitada a oito anos, contados a partir do ano seguinte ao julgamento.<\/p>\n\n\n\n

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Projeto limita edi\u00e7\u00e3o de normas pelo TSE para proteger a efetividade de leis
<\/span><\/strong>Pela proposta em discuss\u00e3o no Senado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter\u00e1 compet\u00eancias limitadas: n\u00e3o poder\u00e1 editar normas que contrariem o novo C\u00f3digo ou a Constitui\u00e7\u00e3o. Altera\u00e7\u00f5es de jurisprud\u00eancia s\u00f3 valer\u00e3o para elei\u00e7\u00f5es um ano ap\u00f3s serem editadas. Recursos contra decis\u00f5es de ju\u00edzes eleitorais ser\u00e3o suspensas at\u00e9 julgamento final nos tribunais regionais.<\/p>\n\n\n\n

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Para Marcus Deois, diretor da consultoria \u00c9tica, a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral deve virar prioridade no Congresso por for\u00e7a do calend\u00e1rio, j\u00e1 que mudan\u00e7as precisam ser sancionadas at\u00e9 um ano antes das elei\u00e7\u00f5es de 2026. Ele acredita que a reserva de 20% das cadeiras legislativas para mulheres deve avan\u00e7ar com apoio das bancadas femininas, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o mais clara de inelegibilidade, tema que deve unir apoiadores de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o maior rival, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n

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O especialista destaca ainda a proposta de aplicar a fidelidade partid\u00e1ria a cargos majorit\u00e1rios, permitindo troca de partido s\u00f3 na janela eleitoral, seis meses antes do pleito. <\/p>\n\n\n\n

As regras da pol\u00edtica exigem revis\u00e3o cont\u00ednua, independente de ideologia\u201d, finaliza.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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