{"id":59174,"date":"2025-05-13T14:40:26","date_gmt":"2025-05-13T17:40:26","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=59174"},"modified":"2025-05-13T14:40:27","modified_gmt":"2025-05-13T17:40:27","slug":"relatorio-da-oea-ignora-censura-do-stf-contra-a-direita-e-critica-peruca-de-nikolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/05\/13\/relatorio-da-oea-ignora-censura-do-stf-contra-a-direita-e-critica-peruca-de-nikolas\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da OEA ignora censura do STF contra a direita e critica peruca de Nikolas"},"content":{"rendered":"\n

Relat\u00f3rio da OEA que omite casos graves de censura no Brasil, mas critica pessoas de direita, como o deputado Nikolas Ferreira, \u00e9 assinado por Pedro Vaca<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Leonardo Desideri<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) divulgou seu relat\u00f3rio anual sobre liberdade de express\u00e3o na sexta-feira passada (9), ignorando casos graves de censura no Brasil, em especial as decis\u00f5es judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a direita. Por outro lado, dedicou espa\u00e7o para criticar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo caso do uso de peruca no plen\u00e1rio.
O documento, elaborado pela Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da OEA (RELE), ainda n\u00e3o \u00e9 aquele relat\u00f3rio previsto sobre o caso da liberdade de express\u00e3o no Brasil, que ser\u00e1 baseado nas audi\u00eancias feitas entre 9\/2 e 14\/2 pela CIDH com diversas autoridades, meios de comunica\u00e7\u00e3o e alvos da censura do Judici\u00e1rio. Ainda assim, o conte\u00fado dele d\u00e1 ind\u00edcios do vi\u00e9s que se pode esperar no documento sobre a visita de fevereiro, que ainda n\u00e3o tem data prevista para sair.<\/p>\n\n\n\n

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“Seu relat\u00f3rio sobre a visita ainda \u00e9 esperado e n\u00e3o necessariamente ele teve tempo de incluir em seu relat\u00f3rio anual algo sobre a visita in loco. Mas, se o relat\u00f3rio que vir\u00e1 for similar ao que ele j\u00e1 escreveu no relat\u00f3rio anual, as not\u00edcias que teremos s\u00e3o pouco alvissareiras”, comenta Luiz Augusto M\u00f3dolo, doutor em Direito Internacional pela USP e autor de “A saga de Theodore Roosevelt” (2020).<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Documento anual da OEA cita casos de censura do STF sem condena\u00e7\u00e3o expl\u00edcita
<\/strong><\/span>O relat\u00f3rio anual, assinado por Pedro Vaca, relator especial para a liberdade de express\u00e3o da CIDH, traz um panorama das principais amea\u00e7as \u00e0 liberdade de express\u00e3o em toda a Am\u00e9rica ao longo de 2024. O documento foca em casos de viol\u00eancia contra jornalistas, uso de processos judiciais como forma de intimida\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es estatais para controle da informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de abordar epis\u00f3dios envolvendo plataformas digitais e “desinforma\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

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V\u00e1rios personagens alvos de censura e alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o, entre eles a Gazeta do Povo, fizeram \u00e0 OEA um levantamento detalhado dos casos mais graves de persegui\u00e7\u00e3o e ataque contra a liberdade de express\u00e3o da direita, incluindo decis\u00f5es do STF que resultaram em bloqueios de perfis, remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e persegui\u00e7\u00f5es judiciais contra jornalistas e influenciadores cr\u00edticos ao tribunal. Apesar da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, a maioria desses epis\u00f3dios n\u00e3o foi mencionada no relat\u00f3rio oficial.<\/p>\n\n\n\n

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A OEA chega a mencionar algumas medidas do Judici\u00e1rio contra plataformas digitais, como o bloqueio da rede social X, mas trata o tema sem condena\u00e7\u00e3o expl\u00edcita \u00e0s a\u00e7\u00f5es, como um tema a ser observado, sempre terceirizando qualquer ju\u00edzo sobre o que fez o STF \u2014 essa mesma isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o se v\u00ea, por exemplo, no caso da peruca de Nikolas ou da batalha judicial entre Patr\u00edcia Campos Mello e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em que a OEA assume posicionamento claro.<\/p>\n\n\n\n

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Em abril, os chamados ‘Arquivos X’ revelaram uma s\u00e9rie de e-mails da rede social X e ordens de restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fado emitidas pelo Supremo Tribunal Federal dirigidas \u00e0 empresa. Alguns setores denunciaram esses documentos como evid\u00eancia de censura no Brasil”, diz o relat\u00f3rio.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O \u00f3rg\u00e3o d\u00e1 sinais sutis de preocupa\u00e7\u00e3o com a suspens\u00e3o da rede de Elon Musk, especialmente no que diz respeito \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de VPNs e aos impactos sobre jornalistas. Mas essas preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o sempre atribu\u00eddas a “organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil”, e nunca formuladas como uma cr\u00edtica direta da OEA \u00e0s decis\u00f5es do STF.<\/p>\n\n\n\n

Duas a\u00e7\u00f5es constitucionais apresentadas por terceiros tentaram contestar a ordem de suspens\u00e3o diante da proibi\u00e7\u00e3o do uso de VPN. Segundo organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, isso teria impactado o exerc\u00edcio de atividades leg\u00edtimas na rede, como o trabalho jornal\u00edstico”, diz o relat\u00f3rio.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Na sequ\u00eancia, a OEA arremata os coment\u00e1rios sobre o caso do X com um aparente aceno positivo \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas pelo STF, afirmando que “as amea\u00e7as reais \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, assim como a prolifera\u00e7\u00e3o de discursos violentos e da desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais, desencadearam rea\u00e7\u00f5es intensas contra as plataformas na regi\u00e3o”. “No ambiente digital, os Estados t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas de garantir que todas as pessoas possam exercer plenamente seu direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o na internet, mas tamb\u00e9m de assegurar que as empresas privadas que administram o discurso e a informa\u00e7\u00e3o on-line respeitem os direitos humanos em seus produtos e servi\u00e7os”, diz.<\/p>\n\n\n\n

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Em casos n\u00e3o relacionados com a direita, OEA manifesta “preocupa\u00e7\u00e3o”
<\/span><\/strong>A OEA tamb\u00e9m cita brevemente a censura imposta pelo Supremo Tribunal Federal a Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presid\u00eancia no governo Bolsonaro, mas o faz sem qualquer reprova\u00e7\u00e3o. Martins n\u00e3o pode usar redes sociais nem dar entrevistas a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, sob pena de ser novamente preso. O epis\u00f3dio \u00e9 descrito em tom neutro, como um fato administrativo, sem que a Relatoria manifeste preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto da decis\u00e3o sobre a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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“A Relatoria tamb\u00e9m registrou a ordem de 22 de agosto de 2024 do Supremo Tribunal Federal que proibiu um ex-assessor de assuntos internacionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, atualmente investigado por alegada participa\u00e7\u00e3o em tentativa de golpe de Estado, de conceder uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo”<\/em>, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n

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Em casos n\u00e3o relacionados com a direita, a OEA \u00e9 expl\u00edcita em manifestar “preocupa\u00e7\u00e3o”. “Este \u00f3rg\u00e3o observa com preocupa\u00e7\u00e3o a deten\u00e7\u00e3o, por parte da Pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo, de jovens que protestavam contra o aumento do pre\u00e7o do transporte p\u00fablico. A eles teria sido imputada a suposta pr\u00e1tica dos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o que poderia representar uma distor\u00e7\u00e3o do tipo penal com o objetivo de restringir o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o”, diz a OEA.<\/p>\n\n\n\n

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Nenhuma das m\u00faltiplas distor\u00e7\u00f5es de tipos penais contra a direita, em especial as relacionadas ao que o Supremo chama de “tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito”, foi mencionada pela Relatoria.<\/p>\n\n\n\n

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OEA mostra vi\u00e9s em relat\u00f3rio anual, diz jurista
<\/span><\/strong>Para Luiz Augusto M\u00f3dolo, h\u00e1 uma invers\u00e3o de valores nas cr\u00edticas feitas pelo relat\u00f3rio da OEA contra a atitude de Nikolas.<\/p>\n\n\n\n

O caso do deputado Nikolas Ferreira, que est\u00e1 tendo sua imunidade parlamentar ignorada pelo fato dele ter usado uma peruca loira e criticado os exageros das demandas LGBT, foi completamente invertido. Nikolas \u00e9 que foi pintado como o agressor, quando em verdade ele e seus eleitores \u00e9 que est\u00e3o tendo suas garantias constitucionais atropeladas”, diz. “O fato \u00e9 que quando Pedro Vaca foi fazer seu relat\u00f3rio, mesmo antes da visita recente, j\u00e1 havia bastante material para trabalhar sobre abusos que grande parte do espectro pol\u00edtico brasileiro j\u00e1 vinha sofrendo, especialmente vindo de altas autoridades do pa\u00eds. Mas ele aparentemente colocou antolhos ao fazer seu relat\u00f3rio e optou por priorizar relatos vindos de fontes que compartilham sua vis\u00e3o de mundo”, acrescenta.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Em v\u00e1rios casos relacionados \u00e0 liberdade de express\u00e3o no relat\u00f3rio, a OEA \u00e9 expl\u00edcita em seus ju\u00edzos de valor, mas quase todos eles se referem a jornalistas ou pessoas de esquerda. A OEA dedica grande espa\u00e7o a casos de profissionais de meios de comunica\u00e7\u00e3o esquerdistas condenadas judicialmente ou ofendidas \u2014 nestes casos, demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade jornal\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

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“A RELE manifesta sua preocupa\u00e7\u00e3o diante da condena\u00e7\u00e3o penal contra uma jornalista no Brasil”, diz, referindo-se \u00e0 jornalista Schirlei Alves, punida por reportar falas durante o julgamento do caso Mariana Ferrer. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornalista Patr\u00edcia Campos Mello, a OEA afirma que “sa\u00fada decis\u00f5es que contribuem para garantir o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o” e celebra a decis\u00e3o judicial que determinou indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 jornalista por ofensas feitas por Eduardo Bolsonaro “em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de mulher”.<\/p>\n\n\n\n

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O relat\u00f3rio anual da OEA tamb\u00e9m d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o especial ao assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips na Amaz\u00f4nia. A OEA afirma que “o assassinato de jornalistas representa a forma mais extrema de censura, e que a impunidade favorece a autocensura da imprensa”, cobrando do Estado brasileiro dilig\u00eancia nas investiga\u00e7\u00f5es e repara\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

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O documento ainda elogia o reconhecimento, por parte do STF, do ass\u00e9dio judicial como uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o, em refer\u00eancia a uma decis\u00e3o da Corte que passou a permitir que jornalistas processados repetidamente por um mesmo tema possam solicitar a unifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em seu domic\u00edlio, com o objetivo de reduzir custos e evitar persegui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aborda outras iniciativas estatais relacionadas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, mas com ju\u00edzos de valor menos expl\u00edcitos. Cita, de forma descritiva, a cria\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia (Ciedde) pelo TSE como parte dos esfor\u00e7os para conter fake news nas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n

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[Pedro] Vaca [relator especial da CIDH] menciona a cria\u00e7\u00e3o do CIEDD pelo TSE, mas apenas relata sua cria\u00e7\u00e3o de forma acr\u00edtica e esquece completamente de mencionar a situa\u00e7\u00e3o de Eduardo Tagliaferro, servidor ligado ao \u00f3rg\u00e3o, demitido do TSE e que consignou diversas den\u00fancias sobre seu per\u00edodo no TSE. As reportagens na Folha de Glenn Greenwald e um outro jornalista sobre os m\u00e9todos do TSE n\u00e3o mereceram men\u00e7\u00e3o”, observa Luiz Augusto M\u00f3dolo.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O documento fala ainda sobre a san\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 14.811\/2024, que tipifica o bullying e o cyberbullying como crimes, sem emitir avalia\u00e7\u00e3o direta sobre seus efeitos. E tamb\u00e9m menciona, sem fazer ju\u00edzo de valor, a retirada de circula\u00e7\u00e3o de livros jur\u00eddicos considerados homof\u00f3bicos e mis\u00f3ginos, determinada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF.<\/p>\n\n\n\n

[Vaca] poderia ter sido mais incisivo ao criticar a decis\u00e3o do STF que determinou a destrui\u00e7\u00e3o de livros jur\u00eddicos com conte\u00fado considerado inapropriado, bem como a alta multa por danos morais coletivos aplicada ao autor do livro”, diz M\u00f3dolo.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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(Foto de capa:<\/strong> Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado e Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/span><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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