{"id":59286,"date":"2025-05-16T14:36:44","date_gmt":"2025-05-16T17:36:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=59286"},"modified":"2025-05-16T14:36:45","modified_gmt":"2025-05-16T17:36:45","slug":"esquerda-lutou-contra-fiscalizacao-dos-descontos-de-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/05\/16\/esquerda-lutou-contra-fiscalizacao-dos-descontos-de-aposentados\/","title":{"rendered":"Esquerda lutou contra fiscaliza\u00e7\u00e3o dos descontos de aposentados"},"content":{"rendered":"\n

O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner: no governo Bolsonaro, bancada da esquerda lutou para afrouxar fiscaliza\u00e7\u00e3o de descontos do INSS<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Rose Amant\u00e9a<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O governo Lula tem tentado responsabilizar a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) pelo esc\u00e2ndalo bilion\u00e1rio envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pens\u00f5es do INSS. Mas documentos e registros da tramita\u00e7\u00e3o legislativa sobre o tema contradizem a narrativa. Medidas propostas pelo Executivo em 2019 para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre repasses a entidades sindicais e associativas foram duramente combatidas pela oposi\u00e7\u00e3o, liderada por partidos de esquerda, hoje base do governo.
Em seu primeiro m\u00eas de gest\u00e3o, Bolsonaro editou a medida provis\u00f3ria (MP) 871\/2019 que, entre outros controles, determinava que as permiss\u00f5es para os descontos autom\u00e1ticos na conta dos aposentados teriam de ser revalidadas todo ano a partir de 2020, pelos pr\u00f3prios benefici\u00e1rios. Na \u00e9poca, j\u00e1 pipocavam den\u00fancias de fraudes por parte de associa\u00e7\u00f5es representativas, mencionadas 16 vezes na justificativa da MP, segundo levantamento do jornal O Globo.<\/p>\n\n\n\n

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A rea\u00e7\u00e3o foi imediata. Dezenas de emendas foram apresentadas para ampliar os prazos para o cadastramento das entidades e manter os descontos sem fiscaliza\u00e7\u00e3o. Algumas acabavam com a necessidade de revalida\u00e7\u00e3o ou ampliavam o prazo para seu in\u00edcio at\u00e9 2028; outras trocavam a revalida\u00e7\u00e3o anual por uma verifica\u00e7\u00e3o a cada cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

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O argumento era a dificuldade em obter as comprova\u00e7\u00f5es das autoriza\u00e7\u00f5es por parte dos sindicatos, que alegavam ter mais de 7,2 milh\u00f5es de filiados. Em pelo menos 12 emendas de partidos de esquerda \u2014 oito do PT, uma do PCdoB, uma do MDB, uma do PSB e outra do PSDB \u2014 a justificativa foi a mesma: \u201cRevalidar cada autoriza\u00e7\u00e3o anualmente torna o desconto da mensalidade social praticamente invi\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n

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Esquerda discursou contra MP de Bolsonaro que apertava controles do INSS
Foram tr\u00eas semanas de acirrados debates legislativos que inclu\u00edram obstru\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es pela bancada oposicionista, que acusava a medida de retirar direitos dos trabalhadores, limitando a concess\u00e3o de benef\u00edcios e de aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n

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Em um dos debates, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) desqualificou a justificativa de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o: \u201c\u00e9 importante esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que essa medida provis\u00f3ria n\u00e3o vem para combater fraudes. O governo tem todos os mecanismos necess\u00e1rios para combater fraudes, os grandes sonegadores, enfim, para lutar contra aqueles que praticam o malfeito\u201d, disse o parlamentar. \u201cPor isso, vamos manter a obstru\u00e7\u00e3o naquilo que for necess\u00e1rio para que essa medida provis\u00f3ria n\u00e3o prospere, porque ela \u00e9 ruim para o Brasil”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Em outra sess\u00e3o, o senador Jaques Wagner (PT-BA) usou o mesmo argumento: \u201ccombater a corrup\u00e7\u00e3o ou chamar a aposentadoria indevida \u00e9 bem-vindo. Mas n\u00e3o vamos jogar a crian\u00e7a junto com a \u00e1gua suja para fora. Em todas as institui\u00e7\u00f5es, seja em sindicato de trabalhador, seja em sindicato empresarial, voc\u00ea vai achar gente boa e gente ruim. Agora, simplesmente aniquilar a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos, eu acho extremamente nocivo\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Algumas das emendas acabaram aprovadas e incorporadas pelo relator da MP, deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR). A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto em 29 de maio de 2019, e o Senado Federal o aprovou em 3 de junho de 2019, no limite do prazo de validade da MP.<\/p>\n\n\n\n

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Petistas comemoraram flexibiliza\u00e7\u00e3o e tentaram ampliar apoio rural
<\/strong><\/span>A aprova\u00e7\u00e3o das emendas que flexibilizavam o desconto foi comemorada pelo deputado Carlos Veras (PT-SP): \u201cfruto de v\u00e1rios dias de muito esfor\u00e7o, de muito trabalho, principalmente da Contag e de suas federa\u00e7\u00f5es, do Partido dos Trabalhadores, dos partidos do campo, da esquerda, a fim de construir uma emenda que pudesse, nesta MP 871\/19, salvar os trabalhadores e as trabalhadoras\u201d. E finalizou: \u201cno que for poss\u00edvel salvar os trabalhadores, este partido lutar\u00e1 incansavelmente”.<\/p>\n\n\n\n

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Carlos Veras \u00e9 irm\u00e3o de Aristides Veras, ex-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade que, segundo relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), \u00e9 a que mais recebe dinheiro dos descontos. Foram R$ 426 milh\u00f5es s\u00f3 em 2023. Junto com os recursos repassados \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultores Familiares Rurais (Conafer), as duas entidades rurais receberam 27% do total arrecadado pelas 19 principais associa\u00e7\u00f5es investigadas pela Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto.<\/p>\n\n\n\n

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O deputado petista tamb\u00e9m trabalhou pela retirada do dispositivo da MP que acabava com a possibilidade de os sindicatos atestarem a atividade rural. O atestado \u00e9 uma ferramenta indispens\u00e1vel para o trabalhador do campo conseguir benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Geralmente, os sindicatos oferecem a comprova\u00e7\u00e3o aliada \u00e0 filia\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade.<\/p>\n\n\n\n

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O senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a fazer apelo em plen\u00e1rio para prorrogar a extens\u00e3o do prazo para os sindicatos emitirem declara\u00e7\u00f5es de comprova\u00e7\u00e3o de atividade rural at\u00e9 2028. \u201cVamos pensar principalmente o Nordeste. A dificuldade vai ser muito maior. Eu tenho muita esperan\u00e7a de que esse plen\u00e1rio vote aqui o destaque que vai garantir pelo menos que at\u00e9 2028 haja um espa\u00e7o para cadastrar\u201d. Apesar da press\u00e3o, a MP convertida na Lei n.\u00ba 13.846\/2019 eliminou essa prerrogativa, substitu\u00edda por autodeclara\u00e7\u00f5es validadas pelo INSS via cruzamento de dados oficiais.<\/p>\n\n\n\n

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Estrat\u00e9gia do governo e do PT \u00e9 insistir em narrativa de “golpe”
<\/strong><\/span>Presssionado pela repercuss\u00e3o do caso, a estrat\u00e9gia do governo \u00e9 insistir que o esquema de repasses indevidos come\u00e7ou em 2019, na gest\u00e3o Bolsonaro, e atribuir \u00e0 iniciativa do atual governo, via CGU e Pol\u00edcia Federal, o enfrentamento do esc\u00e2ndalo. Durante visita \u00e0 R\u00fassia no fim de semana, Lula atribuiu ao governo Bolsonaro a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cquadrilha\u201d respons\u00e1vel pelo esc\u00e2ndalo e prometeu uma investiga\u00e7\u00e3o \u201csem pressa e sem pirotecnia\u201d para recuperar os valores desviados.<\/p>\n\n\n\n

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Em nota \u00e0 imprensa, a bancada do PT na C\u00e2mara refor\u00e7ou a narrativa: \u201ca verdade \u00e9 uma s\u00f3: as altera\u00e7\u00f5es legislativas ocorridas durante o governo Bolsonaro no tema dos descontos associativos no \u00e2mbito do INSS s\u00e3o de responsabilidade do ex-presidente e de seus aliados no Congresso”. A ideia \u00e9 tamb\u00e9m ganhar a guerra nas redes sociais. Ap\u00f3s o v\u00eddeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) acusando o PT da fraude bilion\u00e1ria \u2014 que viralizou e acendeu as luzes de alerta do governo \u2014 o partido publicou o seguinte em seu perfil no X:<\/p>\n\n\n\n

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Se o golpe tivesse dado certo a roubalheira no INSS continuaria e voc\u00ea jamais ficaria sabendo. Compartilhe a verdade! Lula salvou o INSS\u201d. Usu\u00e1rios do X corrigiram a publica\u00e7\u00e3o por meio das notas da comunidade. Ap\u00f3s a checagem, a postagem exibiu o seguinte coment\u00e1rio: \u201co roubo aumentou 253% desde que Lula assumiu a Presid\u00eancia\u201d.<\/strong><\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Oposi\u00e7\u00e3o foca na explos\u00e3o de repasses do INSS no governo Lula
<\/strong><\/span>A explos\u00e3o das irregularidades na gest\u00e3o Lula tem sido o principal argumento da oposi\u00e7\u00e3o. Os descontos das mensalidades saltaram de R$ 706 milh\u00f5es em 2022 para R$ 1,2 bilh\u00e3o em 2023 e R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2024, segundo a CGU. Os deputados da base bolsonarista tamb\u00e9m destacam que a CGU identificou que os descontos indevidos em benef\u00edcios do INSS come\u00e7aram pelo menos desde 2016, somando R$ 8 bilh\u00f5es at\u00e9 2024. Eles criticam ainda a exclus\u00e3o de entidades como o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) \u2014 ligado a Jos\u00e9 Ferreira da Silva (Frei Chico), irm\u00e3o de Lula \u2014 do bloqueio de bens das entidades, determinado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chegou a questionar a resist\u00eancia do PT e de outros partidos de esquerda em apoiar o pedido de abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) para investigar os crimes, que acabou sendo protocolado na segunda-feira (12), com apoio de 36 senadores e 223 deputados. A instala\u00e7\u00e3o ainda depende de uma sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que acompanhou o presidente Lula em visita \u00e0 China, n\u00e3o contribuiu para o avan\u00e7o do processo.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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