{"id":59463,"date":"2025-05-26T14:36:18","date_gmt":"2025-05-26T17:36:18","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=59463"},"modified":"2025-05-26T14:36:21","modified_gmt":"2025-05-26T17:36:21","slug":"dobrar-investimento-sem-cobrar-resultados-o-que-ha-de-errado-no-novo-plano-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/05\/26\/dobrar-investimento-sem-cobrar-resultados-o-que-ha-de-errado-no-novo-plano-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Dobrar investimento sem cobrar resultados: o que h\u00e1 de errado no novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Governo prop\u00f5e investir 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o, o dobro da m\u00e9dia da OCDE, sem garantir melhoria na qualidade do ensino<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Gabriel Sestrem<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), principal instrumento de planejamento educacional do Brasil, ser\u00e1 renovado nos pr\u00f3ximos meses. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, o PNE deve ser atualizado a cada dez anos, e como o prazo se encerra em dezembro, congressistas t\u00eam se movimentado para chegar a um consenso sobre metas, estrat\u00e9gias e investimento determinados para a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2034.
H\u00e1, no entanto, um impasse: o projeto de lei em discuss\u00e3o, de autoria do governo federal, \u00e9 alvo de cr\u00edticas por parte de entidades que veem no texto falhas graves que podem comprometer a melhoria efetiva da educa\u00e7\u00e3o, a destina\u00e7\u00e3o justa e transparente de recursos e at\u00e9 mesmo liberdades individuais.
Na \u00faltima semana, especialistas em Educa\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Pais de Alunos (Confenapais) entregaram a parlamentares um mapeamento dos pontos cr\u00edticos do texto enviado pelo governo Lula e apontaram os ajustes que consideram necess\u00e1rios. S\u00e3o, ao todo, 99 itens considerados problem\u00e1ticos no projeto de lei original.<\/p>\n\n\n\n

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Os principais problemas apontados pelos especialistas \u2014 dentre as mais de 250 estrat\u00e9gias propostas pelo governo que, se aprovadas, dever\u00e3o ser cumpridas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, profissional e tecnol\u00f3gica e no ensino superior pelos pr\u00f3ximos dez anos s\u00e3o:
\u2705Dobrar o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o sem estabelecer mecanismos claros para aumento da qualidade de ensino.
\u2705Uso de termos vagos e subjetivos, que podem dar margem a v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es.
\u2705Concentra\u00e7\u00e3o de poder no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), controlado pelo governo federal.
\u2705Perpetua\u00e7\u00e3o de problemas cr\u00f4nicos, como falhas estruturais na alfabetiza\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.
\u2705Favorecimento de acesso a recursos e pol\u00edticas p\u00fablicas a determinados grupos em detrimento de outros.
\u2705Falta de adequa\u00e7\u00e3o a padr\u00f5es internacionais de aferi\u00e7\u00e3o da qualidade educacional, como PISA, TERCE, LLECE e ERCE.
\u2705Maiores restri\u00e7\u00f5es \u00e0 autonomia das redes de ensino e de professores.
\u2705Inclus\u00e3o de temas sens\u00edveis na educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Especialistas alertam para centraliza\u00e7\u00e3o de poder e favorecimento a determinados grupos
<\/span><\/strong>Um dos problemas centrais da proposta do PNE enviada pelo governo \u00e9 o aumento do investimento em educa\u00e7\u00e3o para 10% do PIB, levando o Brasil a aportar, proporcionalmente, o dobro tanto da atual m\u00e9dia brasileira quanto da m\u00e9dia investida por pa\u00edses desenvolvidos que integram a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE). E isso sem a defini\u00e7\u00e3o de mecanismos comprovadamente capazes de aumentar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o.
Pelo contr\u00e1rio: o texto traz termos gen\u00e9ricos sem detalhar o que ser\u00e1 feito, dando margem a todo tipo de decis\u00e3o. Ao definir os eixos do PNE a serem obrigatoriamente observados, o texto menciona, por exemplo, \u201can\u00e1lise dos processos e dos resultados educacionais e o uso das evid\u00eancias decorrentes dessas an\u00e1lises na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00e3o h\u00e1 esclarecimento sobre o que s\u00e3o esses processos, como se obter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre resultados educacionais e nem como se dar\u00e1 o uso dessas evid\u00eancias, ou quais os meios para se chegar a elas. No documento elaborado pela Confenapais, os especialistas apontam a necessidade de complementar o texto, incluindo o apontamento de crit\u00e9rios de qualidade estabelecidos por avalia\u00e7\u00f5es internacionais de educa\u00e7\u00e3o que medem a aprendizagem de estudantes em diversos pa\u00edses, incluindo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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O novo texto tamb\u00e9m centraliza no MEC o poder de normatizar a governan\u00e7a do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o aparecia explicitamente na vers\u00e3o anterior. No ato normativo proposto, o MEC poderia definir medidas de governan\u00e7a, crit\u00e9rios, mecanismos e at\u00e9 mesmo as formas de participa\u00e7\u00e3o social na execu\u00e7\u00e3o do plano \u2014 o que sugere uma tentativa de maior controle, por parte do governo, na implementa\u00e7\u00e3o do PNE.<\/p>\n\n\n\n

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Em outra frente, uma estrat\u00e9gia proposta pelo governo \u00e9 incentivar, j\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o infantil (crian\u00e7as de zero a cinco anos), pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas sobre \u201ctemas transversais da educa\u00e7\u00e3o ambiental, da educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos e da educa\u00e7\u00e3o para rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais\u201d. Os especialistas da Confenapais se opuseram \u00e0 medida: \u201cesses s\u00e3o temas para os quais a crian\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 preparada. N\u00e3o devem ser introduzidos sem consentimento dos pais\u201d, mencionam. Para eles, tais abordagens tamb\u00e9m tiram o foco de conte\u00fados essenciais para o aprendizado.<\/p>\n\n\n\n

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Quanto aos recursos p\u00fablicos para a forma\u00e7\u00e3o de professores, o texto traz previs\u00f5es diretas e indiretas de favorecimento a determinados grupos. Em um dos trechos, menciona que os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser destinados com o objetivo de \u201cgarantir oportunidades de acesso com vistas a promover maior equidade regional, social, \u00e9tnico-racial, lingu\u00edstica, de sexo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Em outro item, h\u00e1 previs\u00e3o de est\u00edmulo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de docentes nas \u00e1reas de ci\u00eancia, tecnologia, engenharia e matem\u00e1tica, preferencialmente para mulheres. Para os especialistas, essas determina\u00e7\u00f5es privilegiam determinados grupos sociais em detrimento de outros, o que \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n

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Em v\u00e1rias das estrat\u00e9gias propostas, o texto do governo menciona prioridade a estudantes \u201cnegros, ind\u00edgenas, quilombolas, do campo, das \u00e1guas e das florestas\u201d. Na revis\u00e3o sugerida pela Confenapais, a medida \u00e9 apontada como segregadora, que compromete crian\u00e7as pardas e brancas que tamb\u00e9m se encontram em vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

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Maioria das medidas ignora preocupa\u00e7\u00e3o com qualidade e aprendizado, diz conselheira do CNE
<\/span><\/strong>Na avalia\u00e7\u00e3o de Ilona Becskehazy, mestre e doutora em pol\u00edtica educacional e atual conselheira do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), o novo texto do PNE sugerido pelo governo atende a interesses corporativistas, mas n\u00e3o traz mudan\u00e7as para o cen\u00e1rio cr\u00f4nico de baixa qualidade educacional no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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O resumo \u00e9 propor um grande aumento de gastos sem apresentar praticamente nenhum mecanismo de qualidade. \u00c9 o velho discurso de que basta investir infinitamente para melhorar a Educa\u00e7\u00e3o, e essa l\u00f3gica \u00e9 de um atraso enorme em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses desenvolvidos\u201d, afirma.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Segundo ela, h\u00e1 uma l\u00f3gica equivocada de que a melhoria da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil estaria ligada essencialmente ao investimento em \u201cinsumos\u201d, isto \u00e9, gastos com professores, materiais did\u00e1ticos, transporte de alunos, uniformes, entre outros, sem considerar mudan\u00e7as curriculares, pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e defini\u00e7\u00e3o de metas vinculadas a padr\u00f5es internacionais de qualidade.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 por isso, explica a conselheira do CNE, que mesmo o Brasil investindo o mesmo percentual do PIB que pa\u00edses desenvolvidos os resultados em exames internacionais s\u00e3o p\u00edfios. Como exemplo, o Brasil ficou nas posi\u00e7\u00f5es 64.\u00aa em matem\u00e1tica, 53.\u00aa em leitura e 61.\u00aa em ci\u00eancias entre os 81 pa\u00edses participantes da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Pisa (Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes, em portugu\u00eas), que avalia estudantes de 15 anos.<\/p>\n\n\n\n

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O Brasil aumentou o gasto em educa\u00e7\u00e3o de maneira gigantesca: isso gerou empregos e aumentos a milh\u00f5es de professores, alocou bilh\u00f5es em constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura educacional e em material de ensino. Mas, segundo o Pisa, estatisticamente n\u00e3o sa\u00edmos do lugar\u201d, diz a especialista.<\/span> \u201cQuem ganhou?<\/strong> Certamente os sindicatos, que recebem as contribui\u00e7\u00f5es sindicais dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, e os fornecedores (empreiteiras, editoras, fornecedores de transportes, uniformes e afins). Quem perdeu?<\/strong> Os alunos, porque quase n\u00e3o aprendem, e os pagadores de impostos que arcaram com a conta, sem o b\u00f4nus de uma sociedade mais educada\u201d, finaliza.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Pr\u00f3ximos passos do novo PNE no Congresso
<\/span><\/strong>No final de abril, a C\u00e2mara dos Deputados instalou a Comiss\u00e3o Especial sobre o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que ser\u00e1 presidida pela deputada federal Tabata Amaral (PSB\/SP) e ter\u00e1 como relator o deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o\/CE). O projeto de lei tramitar\u00e1 em regime de prioridade na C\u00e2mara, j\u00e1 que o tema tamb\u00e9m dever\u00e1 ser debatido no Senado at\u00e9 dezembro. At\u00e9 o fechamento desta reportagem, deputados j\u00e1 haviam feito mais de 1.100 emendas ao texto original do governo.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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