{"id":59692,"date":"2025-06-04T14:40:26","date_gmt":"2025-06-04T17:40:26","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=59692"},"modified":"2025-06-04T14:40:29","modified_gmt":"2025-06-04T17:40:29","slug":"regulacao-das-redes-via-stf-deixa-ministros-mais-perto-de-sancoes-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/06\/04\/regulacao-das-redes-via-stf-deixa-ministros-mais-perto-de-sancoes-dos-eua\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o das redes via STF deixa ministros mais perto de san\u00e7\u00f5es dos EUA"},"content":{"rendered":"\n

Alexandre de Moraes (ao centro) e Fl\u00e1vio Dino (\u00e0 dir.) est\u00e3o entre os maiores defensores, no STF, de regula\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida sobre as redes. Nesta quarta (4), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (\u00e0 esq.) profere seu voto<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Renan Ramalho<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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A regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais que se desenha no Supremo Tribunal Federal (STF) poder\u00e1 dar mais um motivo para os Estados Unidos aplicarem san\u00e7\u00f5es individuais aos ministros, que incluem cassa\u00e7\u00e3o de vistos, restri\u00e7\u00f5es financeiras e de acesso a servi\u00e7os. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de analistas que acompanham a retomada, nesta quarta-feira (4), do julgamento que poder\u00e1 acabar com o artigo 19 do Marco Civil da Internet.
O dispositivo visa assegurar a liberdade de express\u00e3o nas redes, prevendo que as plataformas digitais s\u00f3 sejam responsabilizadas pelo conte\u00fado publicado por seus usu\u00e1rios se descumprirem uma ordem judicial que ateste a ilicitude daquela postagem espec\u00edfica e determine sua remo\u00e7\u00e3o da internet.<\/p>\n\n\n\n

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No STF, a tend\u00eancia \u00e9 de obrigar as plataformas, sob pena de duras multas, a remover, de imediato, conte\u00fado que se assemelhe a casos em uma lista pr\u00e9via de conte\u00fados que possam caracterizar diversos crimes. Assim, o julgamento para averiguar se determinada postagem configura um delito n\u00e3o caberia mais \u00e0 Justi\u00e7a, mas \u00e0s pr\u00f3prias empresas de tecnologia. Para reduzir o risco de serem punidas, muitas j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o remover conte\u00fado em massa relacionado a algum assunto que possa levantar queixas e acusa\u00e7\u00f5es criminais. Da\u00ed o risco \u00e0 liberdade de express\u00e3o dos cidad\u00e3os, por censura das pr\u00f3prias redes.<\/p>\n\n\n\n

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Entre os conte\u00fados a serem vetados pelo STF est\u00e3o aqueles que possam caracterizar crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, e ainda divulga\u00e7\u00e3o de \u201cfatos notoriamente inver\u00eddicos ou gravemente descontextualizados\u201d que supostamente ameacem minorias ou que causem danos ao \u201cequil\u00edbrio do pleito ou \u00e0 integridade do processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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A amplitude desses termos e a facilidade com que possam abarcar conte\u00fados leg\u00edtimos levou o presidente do Google no Brasil, F\u00e1bio Coelho, a afirmar, em entrevista ao UOL, que o jornalismo investigativo e o humor sobre pol\u00edticos ser\u00e3o censurados. \u201cQualquer mat\u00e9ria de jornalismo investigativo poderia ser removida, porque algumas pessoas argumentariam que a den\u00fancia n\u00e3o est\u00e1 comprovada e que se sentem caluniadas\u201d, disse o executivo. Quanto ao humor, \u201cas plataformas v\u00e3o ficar com medo de aquele humor ser interpretado como verdade\u201d, da\u00ed a retirada para evitar problemas.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo ele, as plataformas \u201cv\u00e3o ter que preventivamente remover qualquer conte\u00fado que seja potencialmente question\u00e1vel para evitar uma responsabiliza\u00e7\u00e3o ou um passivo financeiro\u201d. \u201cA gente vai ter que priorizar a prote\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias plataformas em detrimento da liberdade de express\u00e3o\u201d, resumiu F\u00e1bio Coelho.<\/p>\n\n\n\n

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O impacto sobre as empresas de tecnologia \u2014 atualmente, um setor estrat\u00e9gico e prestigiado para o atual governo dos EUA \u2014 pode ser um fator a mais a motivar a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es aos ministros. O ministro Alexandre de Moraes e possivelmente v\u00e1rios de seus colegas no STF est\u00e3o na mira da administra\u00e7\u00e3o do presidente Donald Trump por decis\u00f5es que impuseram censura a brasileiros que residem ou t\u00eam cidadania nos EUA e tamb\u00e9m por afetar as opera\u00e7\u00f5es de empresas l\u00e1 sediadas. Numa carta enviada em fevereiro a Moraes, o Departamento de Justi\u00e7a advertiu o ministro sobre o alcance de suas decis\u00f5es, que n\u00e3o poderiam ter sido impostas em solo americano sem antes passar pelo crivo do Judici\u00e1rio americano.<\/p>\n\n\n\n

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Advogado v\u00ea chance maior de san\u00e7\u00f5es dos EUA sobre ministros
<\/span><\/strong>Para Andr\u00e9 Marsiglia, advogado especializado em liberdade de express\u00e3o e imprensa, a marca\u00e7\u00e3o do julgamento do Marco Civil da Internet logo ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o dessa carta tende a ser vista pelo governo americano como provoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa provoca\u00e7\u00e3o \u00e9 entendida como um n\u00e3o recuo. E a aus\u00eancia de recuo, sem d\u00favida, vai escalar para as san\u00e7\u00f5es at\u00e9 maiores. Eu vejo essa carta ao Moraes como o primeiro cap\u00edtulo de uma novela. E imagino at\u00e9 que, a depender do caminho que tomar a regula\u00e7\u00e3o durante o julgamento, a gente possa ter not\u00edcia de alguma san\u00e7\u00e3o um pouco mais concreta\u201d, disse o advogado.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O interesse do governo Trump em proteger as empresas de tecnologia americanas contra iniciativas fora dos EUA que as obriguem a praticar censura dentro do territ\u00f3rio americano j\u00e1 foi externada por diversas autoridades da atual administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As plataformas, inclusive, s\u00e3o um guarda-chuva imenso de neg\u00f3cios que interessam aos Estados Unidos e que, sem liberdade de express\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o vi\u00e1veis nem poss\u00edveis. E o Brasil est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina. Sendo um \u2018case\u2019 de censura, pode estimular outros pa\u00edses a tamb\u00e9m seguirem essa linha\u201d, analisa Marsiglia.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para ele, h\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o, por parte do governo Trump, que a regula\u00e7\u00e3o via STF ser\u00e1 t\u00e3o cens\u00f3ria como foram as decis\u00f5es de Moraes que motivaram a possibilidade de san\u00e7\u00f5es ao ministro pela Lei Magnitsky, que pune violadores de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Essa preocupa\u00e7\u00e3o me parece ser central dos Estados Unidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o, tendo por eixo a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais que, ao que tudo indica, sendo feita por uma Corte que est\u00e1 agindo de forma cens\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o a plataformas e cidad\u00e3os norte-americanos, tamb\u00e9m muito provavelmente essa regula\u00e7\u00e3o \u2014 assim deve sentir se o governo norte-americano \u2014 tamb\u00e9m ter\u00e1 o mesmo teor cens\u00f3rio\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

San\u00e7\u00f5es podem escalar para o campo comercial, diz advogado
<\/span><\/strong>Alexsander Coelho, advogado especializado em Direito Digital e Prote\u00e7\u00e3o de Dados e s\u00f3cio do Godke Advogados, considera que o eventual fim do artigo 19 do Marco Civil da Internet ser\u00e1 um \u201cdivisor de \u00e1guas, n\u00e3o apenas no plano interno, mas tamb\u00e9m no cen\u00e1rio internacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Do ponto de vista da diplomacia digital, um movimento como esse seria percebido nos EUA como hostilidade regulat\u00f3ria contra o modelo de liberdade que sustenta o ecossistema das big techs. E, no atual contexto da administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump \u2014 que v\u00ea as plataformas digitais como ativos estrat\u00e9gicos nacionais, essenciais \u00e0 soberania econ\u00f4mica e \u00e0 livre iniciativa \u2014 qualquer sinal de sufocamento regulat\u00f3rio vindo do Brasil poderia sim agravar a avalia\u00e7\u00e3o do pa\u00eds como parceiro confi\u00e1vel na economia digital\u201d, diz o advogado.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Ele tamb\u00e9m destaca a carta do Departamento de Justi\u00e7a para Moraes como sinal da preocupa\u00e7\u00e3o dos EUA com o ambiente digital criado no Brasil. \u201cA jurisprud\u00eancia brasileira tem caminhado para uma l\u00f3gica de responsabiliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com ordens judiciais cada vez mais amplas e, por vezes, desproporcionais, o que pode ser interpretado por Washington como interfer\u00eancia jurisdicional indevida, especialmente quando envolve contas e conte\u00fados de cidad\u00e3os ou empresas com domic\u00edlio ou sede nos EUA\u201d, explica o advogado.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es individuais, ele antev\u00ea at\u00e9 mesmo restri\u00e7\u00f5es comerciais, \u201cespecialmente se ficar configurada a tentativa de cercear vozes americanas ou bloquear neg\u00f3cios com empresas dos EUA em solo brasileiro\u201d. \u201cEmbora improv\u00e1vel num primeiro momento, uma escalada autorit\u00e1ria sustentada poderia fazer o Brasil sofrer revis\u00f5es de status como parceiro comercial preferencial em acordos bilaterais, especialmente os que envolvem tecnologia, defesa cibern\u00e9tica e propriedade intelectual \u2014 \u00e1reas onde a confian\u00e7a institucional\u00a0\u00e9\u00a0essencial\u201d, diz Coelho. \u201cPor fim, em um cen\u00e1rio extremo, o Congresso americano poderia pressionar big techs sediadas nos EUA a desacelerar investimentos ou revisar suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil, sob o argumento de que o ambiente regulat\u00f3rio se tornou imprevis\u00edvel\u00a0e\u00a0repressivo\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

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A prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o est\u00e1 inscrita na Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o americana, e qualquer governo com inclina\u00e7\u00e3o conservadora tender\u00e1 a defender esse princ\u00edpio como cl\u00e1usula p\u00e9trea, inclusive no cen\u00e1rio internacional. O Brasil pode estar flertando perigosamente com a quebra de confian\u00e7a de um de seus parceiros mais relevantes no setor digital, o que pode custar caro em termos de reputa\u00e7\u00e3o, investimentos e at\u00e9 estabilidade\u00a0institucional\u201d, conclui Coelho.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Nesta ter\u00e7a (3), Luiz In\u00e1cio Lula da Silva confirmou que a ditadura chinesa deve enviar ao Brasil um “especialista” para conversar sobre a “regula\u00e7\u00e3o das redes”.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 analistas que criticam e veem com ressalvas possibilidade de san\u00e7\u00f5es
<\/span><\/strong>H\u00e1 tamb\u00e9m especialistas em direito digital que criticam e s\u00e3o mais cautelosos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de san\u00e7\u00f5es contra os ministros, por parte dos EUA, se a regula\u00e7\u00e3o das redes se concretizar por decis\u00e3o do STF \u2014 o Congresso rejeita extinguir o artigo 19 do Marco Civil da Internet, aprovado pelo pr\u00f3prio Legislativo em 2014. O advogado Marco Sabino, s\u00f3cio de Mannrich Vasconcelos e professor de processo civil no IBMEC, diz que penalizar um juiz da Suprema Corte de um pa\u00eds por uma decis\u00e3o \u201c\u00e9 realmente afrontar a soberania do pa\u00eds, ent\u00e3o isso \u00e9 extremamente grave\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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As not\u00edcias d\u00e3o conta de um alinhamento entre as plataformas e o presidente Donald Trump. Mas especificamente, eu acho que o julgamento do Marco Civil da Internet vai muito al\u00e9m disso. As quest\u00f5es que est\u00e3o sendo discutidas aqui s\u00e3o mais relacionadas a conte\u00fados pol\u00edticos de desinforma\u00e7\u00e3o, em que pese todos os esfor\u00e7os realizados pelas plataformas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e remo\u00e7\u00e3o de an\u00fancios fraudulentos ou desinformativos\u201d, completa o advogado.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Caio Miachon Ten\u00f3rio, advogado e s\u00f3cio no escrit\u00f3rio Lee, Brock & Camargo Advogados, mestre e doutorando em direito pol\u00edtico e econ\u00f4mico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, lembra que o julgamento ainda est\u00e1 em curso e que ajustes dever\u00e3o ser discutidos at\u00e9 a decis\u00e3o final. \u201cQualquer progn\u00f3stico definitivo \u00e9, neste momento, prematuro\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

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De qualquer modo, caso se confirme o fim do artigo 19 do Marco Civil da Internet, as mudan\u00e7as \u201cpodem suscitar interpreta\u00e7\u00f5es diversas quanto ao alinhamento do Brasil com os princ\u00edpios que orientam a regula\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o em ambientes digitais, especialmente em pa\u00edses com tradi\u00e7\u00e3o constitucional distinta, como os Estados Unidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cRessalta-se, contudo, que qualquer an\u00e1lise sobre implica\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas ou comerciais deve ser feita com cautela e responsabilidade, sobretudo quando envolvem temas sens\u00edveis como liberdade de express\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de empresas internacionais\u201d, pondera o advogado.<\/p>\n\n\n\n

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O essencial \u00e9 aguardar o desfecho do julgamento e acompanhar o debate de maneira serena, institucional e respeitosa das compet\u00eancias de cada Poder, reconhecendo que o tema exige equil\u00edbrio entre direitos fundamentais e seguran\u00e7a jur\u00eddica no ambiente\u00a0digital\u201d, conclui Caio Ten\u00f3rio.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alexandre de Moraes (ao centro) e Fl\u00e1vio Dino (\u00e0 dir.) est\u00e3o entre os maiores defensores, no STF, de regula\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida sobre as redes. 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