{"id":59908,"date":"2025-06-16T11:05:53","date_gmt":"2025-06-16T14:05:53","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=59908"},"modified":"2025-06-16T11:05:54","modified_gmt":"2025-06-16T14:05:54","slug":"ofensiva-do-congresso-contra-decretos-de-lula-dispara-158-camara-pode-derrubar-iof-nesta-segunda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/06\/16\/ofensiva-do-congresso-contra-decretos-de-lula-dispara-158-camara-pode-derrubar-iof-nesta-segunda\/","title":{"rendered":"Ofensiva do Congresso contra decretos de Lula dispara 158%; C\u00e2mara pode derrubar IOF nesta segunda"},"content":{"rendered":"\n

Terceiro mandato do petista j\u00e1 soma 662 PDLs do Congresso, aumento de 158% na compara\u00e7\u00e3o com as duas primeiras gest\u00f5es<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Guilherme Grandi<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A ofensiva do Congresso Nacional contra decretos editados pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) disparou neste terceiro mandato com um aumento de 158% na compara\u00e7\u00e3o com os dois primeiros mandatos do petista. Um levantamento divulgado pelo Estad\u00e3o aponta que, apenas nesta gest\u00e3o, j\u00e1 foram protocolados 662 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), contra 140 no segundo mandato e 116 no primeiro. Isso \u00e9 reflexo direto da dificuldade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que Lula vem vivendo desde o in\u00edcio deste mandato, com sucessivas rusgas entre l\u00edderes partid\u00e1rios do Congresso, ministros e o pr\u00f3prio Lula.
Essa dificuldade pode ganhar um novo cap\u00edtulo nesta segunda (16), em que a C\u00e2mara dos Deputados pode votar a urg\u00eancia do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta os efeitos do recente aumento do IOF e da taxa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Segundo o cientista pol\u00edtico Murilo Medeiros, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), que elaborou o levantamento, a apresenta\u00e7\u00e3o de PDLs \u00e9 feita para intimidar o Pal\u00e1cio do Planalto de forma a pressionar o governo a recuar em certos atos. \u201cO Projeto de Decreto Legislativo destinado a sustar normas do Poder Executivo \u00e9 um eficiente instrumento de controle parlamentar, capaz de emparedar o governo. A mera apresenta\u00e7\u00e3o do PDL pode provocar incentivos suficientes para que o governo abra m\u00e3o de levar adiante um ato normativo que o Legislativo manifeste sinais de que vai derrubar, como o caso do decreto do IOF\u201d, disse em entrevista ao Estad\u00e3o publicada neste domingo (15).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O levantamento mostra que a ofensiva contra o governo vem tamb\u00e9m da pr\u00f3pria base aliada, com pelo menos sete parlamentares apresentando propostas de PDL, como o PT (1), PSB (1), PDT (3) e Psol (2). Partidos de centro que integram parcialmente a base governista tamb\u00e9m se mostraram descontentes com decretos do Planalto, como o MDB (8), Republicanos (19), PP (15) e Uni\u00e3o Brasil (12).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Lula enfrenta um quadro pol\u00edtico distinto de seus governos anteriores. Entre 2003 e 2010 (Lula I e II), deputados e senadores apresentaram 256 projetos de decreto legislativo para sustar atos normativos do presidente da Rep\u00fablica\u201d, completou Medeiros.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

No caso do PDL que pode ter a urg\u00eancia votada nesta segunda (16), foram apresentados 28 projetos para sustar o decreto do IOF mesmo ap\u00f3s o governo a recuar e editar um novo menos incisivo. Al\u00e9m do decreto do IOF, Lula passou por apertos com outras medidas que n\u00e3o foram bem recebidas pelo Congresso. Em 2023, a C\u00e2mara aprovou um PDL para derrubar dois decretos que alteravam regras do marco legal do saneamento b\u00e1sico. Para evitar derrota no Senado, o governo revogou os textos e editou novas normas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A ofensiva contra Lula, no entanto, n\u00e3o \u00e9 isolada e teve um auge durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O levantamento do cientista pol\u00edtico Murilo Medeiros aponta que o ex-presidente foi alvo de 1.506 PDLs, sendo um deles aprovado pelo Senado para derrubar um decreto que flexibilizava a posse e o porte de armas. No entanto, antes que a C\u00e2mara votasse para consolidar a proposta, Bolsonaro os revogou e apresentou novas regulamenta\u00e7\u00f5es, levando ao arquivamento do projeto.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ao longo de toda a Nova Rep\u00fablica, aponta o levantamento de Medeiros, apenas dois PDLs foram efetivamente aprovados para barrar decretos presidenciais: um em 1989, no governo Jos\u00e9 Sarney, e outro em 1992, durante a gest\u00e3o de Fernando Collor.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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