{"id":59910,"date":"2025-06-16T11:25:38","date_gmt":"2025-06-16T14:25:38","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=59910"},"modified":"2025-06-16T11:26:27","modified_gmt":"2025-06-16T14:26:27","slug":"beneficio-assistencial-tem-aumento-explosivo-de-gastos-e-pode-superar-o-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/06\/16\/beneficio-assistencial-tem-aumento-explosivo-de-gastos-e-pode-superar-o-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"Benef\u00edcio assistencial tem aumento explosivo de gastos e pode superar o Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, quer novos crit\u00e9rios para o BPC<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Rose Amant\u00e9a<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Em meio ao confronto entre Executivo e Congresso sobre a medida provis\u00f3ria que aumenta impostos para equilibrar as contas p\u00fablicas, uma despesa obrigat\u00f3ria consome parcela cada vez maior do Or\u00e7amento: o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que cresce de forma explosiva, amea\u00e7a a sustentabilidade do arcabou\u00e7o fiscal e, em dois anos, pode superar o valor do Bolsa Fam\u00edlia.
A possibilidade de revisar o benef\u00edcio, ajustando crit\u00e9rios de concess\u00e3o ou a periodicidade de revis\u00e3o, foi um dos temas apresentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reuni\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios na noite do dia 8. O aux\u00edlio \u2014 equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal (R$ 1.518) \u2014 \u00e9 destinado a dois grupos: idosos pobres com mais de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia (PCDs) de qualquer idade. Para ser eleg\u00edvel, o benefici\u00e1rio deve integrar uma fam\u00edlia com renda per capita inferior a 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 379,50). No caso das PCDs, a condi\u00e7\u00e3o deve impedir o exerc\u00edcio de atividade laboral em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais.<\/p>\n\n\n\n

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O n\u00famero de benefici\u00e1rios aumenta a cada ano e os sucessivos reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o \u2014 que seguem a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2014 t\u00eam pressionado o Or\u00e7amento, comprimindo o espa\u00e7o para despesas discricion\u00e1rias, como investimentos. Segundo dados consolidados at\u00e9 fevereiro de 2025, o n\u00famero de benefici\u00e1rios saltou de 5,12 milh\u00f5es em janeiro de 2023 para 6,26 milh\u00f5es \u2014 crescimento de 22% apenas no atual governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O avan\u00e7o \u00e9 mais que o dobro do registrado em toda a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL), que teve aumento de 10%, e tamb\u00e9m supera os crescimentos nos governos de Michel Temer (7,8%) e Dilma Rousseff (4,5%) em seu segundo mandato.<\/p>\n\n\n\n

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Os gastos mensais ultrapassaram a marca in\u00e9dita de R$ 10 bilh\u00f5es a partir de janeiro de 2025, segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS). De janeiro a abril, os desembolsos somaram R$ 41,83 bilh\u00f5es \u2014 uma alta real de 11,6% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024. “Uma despesa obrigat\u00f3ria crescendo consistentemente a dois d\u00edgitos \u00e9 absolutamente invi\u00e1vel”, admitiu o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, na divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n

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Hugo Motta refor\u00e7ou preocupa\u00e7\u00e3o
<\/span><\/strong>A preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m chegou ao Congresso. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou publicamente a condu\u00e7\u00e3o do programa pelo Executivo. \u201cH\u00e1 uma distor\u00e7\u00e3o completa de como o BPC \u00e9 concedido\u201d, afirmou na segunda-feira (9), em evento promovido pelo jornal Valor Econ\u00f4mico. \u201cNingu\u00e9m \u00e9 contra o benef\u00edcio, mas \u00e9 preciso que ele seja destinado a quem realmente precisa. N\u00e3o est\u00e1 havendo o m\u00ednimo crit\u00e9rio e filtro. O BPC deve ser maior do que o Bolsa Fam\u00edlia em dois ou tr\u00eas anos, mesmo com n\u00famero menor de beneficiados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Embora o Bolsa Fam\u00edlia atenda cerca de 20,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias, o BPC, por ter valor fixo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa, tem impacto or\u00e7ament\u00e1rio maior por benefici\u00e1rio \u2014 mais que o dobro da m\u00e9dia paga pelo Bolsa Fam\u00edlia (R$ 660 por fam\u00edlia). O or\u00e7amento do BPC para 2025 \u00e9 de R$ 119,1 bilh\u00f5es, contra R$ 158,6 bilh\u00f5es destinados ao Bolsa Fam\u00edlia, segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO). Em mais de mil munic\u00edpios \u2014 incluindo capitais como Curitiba, Belo Horizonte e Recife \u2014 o BPC j\u00e1 consome mais recursos que o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

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Congresso flexibilizou acesso ao benef\u00edcio
<\/span><\/strong>A trajet\u00f3ria de crescimento do BPC se intensificou a partir de meados de 2022, quando o Congresso aprovou mudan\u00e7as que flexibilizaram as regras de acesso. As altera\u00e7\u00f5es permitiram a concess\u00e3o de mais de um benef\u00edcio por fam\u00edlia, ampliaram o rol de defici\u00eancias reconhecidas \u2014 com destaque para o transtorno do espectro autista \u2014 e facilitaram o acesso judicial. Desde ent\u00e3o, o programa acumula 31 meses consecutivos de crescimento.<\/p>\n\n\n\n

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Para tentar conter a expans\u00e3o, em 2024 o governo federal revisou os crit\u00e9rios de acesso e ampliou a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entre as medidas adotadas est\u00e3o a obrigatoriedade de revis\u00f5es cadastrais a cada dois anos, exig\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), e inclus\u00e3o do c\u00f3digo da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID) para benefici\u00e1rios com menos de 65 anos. <\/p>\n\n\n\n

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Tamb\u00e9m foi realizado o recadastramento de mais de 120 mil pessoas com cruzamento de dados entre \u00f3rg\u00e3os para evitar fraudes e duplicidades. Paralelamente, o governo tentou aprovar no Congresso, em dezembro daquele ano, um projeto de lei para endurecer as regras. Entre os pontos estavam a exig\u00eancia de biometria para comprova\u00e7\u00e3o de vida, o uso de rendimentos de familiares que n\u00e3o moram com o benefici\u00e1rio no c\u00e1lculo da renda familiar e crit\u00e9rios mais estritos para definir o grau de defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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A proposta, no entanto, enfrentou resist\u00eancia, inclusive entre parlamentares da base aliada. O texto final foi aprovado com modifica\u00e7\u00f5es que suavizaram significativamente o projeto original, retirando, por exemplo, a inclus\u00e3o da renda de familiares n\u00e3o residentes e a exclus\u00e3o autom\u00e1tica de pessoas com defici\u00eancia leve.<\/p>\n\n\n\n

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Desde janeiro de 2025, o MDS vem conduzindo uma nova revis\u00e3o de 2,8 milh\u00f5es de cadastros. Mas os resultados do empenho, at\u00e9 agora, s\u00e3o modestos. A economia, inicialmente estimada em R$ 4 bilh\u00f5es, foi revista para R$ 2 bilh\u00f5es ao longo de dois anos. Entre 2026 e 2029, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 poupar R$ 12,4 bilh\u00f5es \u2014 valor pequeno diante da velocidade de crescimento da despesa, que pode atingir R$ 140 bilh\u00f5es j\u00e1 em 2026. A LDO de 2026 estima que os gastos com o BPC crescer\u00e3o R$ 65,4 bilh\u00f5es entre 2025 e 2029, enquanto os controles gerar\u00e3o apenas R$ 15,4 bilh\u00f5es de economia.<\/p>\n\n\n\n

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Judicializa\u00e7\u00e3o e informalidade ampliam demanda
<\/span><\/strong>Segundo o governo, o crescimento do BPC \u00e9 impulsionado por m\u00faltiplos fatores: envelhecimento populacional, aumento do n\u00famero de pessoas com defici\u00eancia \u2014 como mostram o Censo e a s\u00e9rie hist\u00f3rica da PNAD Cont\u00ednua \u2014 e, principalmente, pelo volume crescente de concess\u00f5es judiciais. O MDS informa que 25% das concess\u00f5es recentes foram determinadas pela Justi\u00e7a, muitas sem apresenta\u00e7\u00e3o do CID \u2014 exig\u00eancia que s\u00f3 se tornou obrigat\u00f3ria em dezembro de 2024. O governo alega ainda que diversas decis\u00f5es judiciais t\u00eam ignorado exig\u00eancias legais para a concess\u00e3o do BPC. Al\u00e9m disso, o desmonte progressivo da previd\u00eancia formal, somado ao aumento da informalidade, tem levado mais brasileiros a buscar o benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n

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A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o BPC \u00e9 uma das poucas pol\u00edticas de assist\u00eancia acess\u00edveis sem contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, uma esp\u00e9cie de ‘v\u00e1lvula de escape’ em tempos de crise\u201d, afirma o advogado trabalhista Luis Gustavo Nicoli.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Leandro Pereira, advogado previdenci\u00e1rio, aponta a Reforma da Previd\u00eancia de 2019 como catalisadora da tend\u00eancia. \u201cMuita gente que antes contribu\u00eda para se aposentar com um sal\u00e1rio m\u00ednimo decidiu parar de contribuir ap\u00f3s a reforma e, ao atingir a idade m\u00ednima, passou a solicitar o BPC, que garante o mesmo valor sem exigir tempo de contribui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo ele, h\u00e1 ainda problemas operacionais que abrem margem para fraudes. \u201cHoje vemos empresas utilizando redes sociais para captar clientes e entrar com pedidos por meio de procura\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma verdadeira ind\u00fastria. O sistema do INSS permite a emiss\u00e3o de v\u00e1rias procura\u00e7\u00f5es por CPF, o que facilita irregularidades”. Leandro tamb\u00e9m alerta para fraudes envolvendo imigrantes. \u201cH\u00e1 casos de pessoas que v\u00eam ao Brasil, se cadastram, recebem o benef\u00edcio e retornam ao pa\u00eds de origem. Como a entrevista pode ser feita por representante, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio nem voltar ao Brasil.\u201d A fragilidade da atualiza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico \u2014 exigida apenas a cada dois anos \u2014 \u00e9, para ele, um facilitador adicional.<\/p>\n\n\n\n

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Especialistas defendem benef\u00edcio com governan\u00e7a
<\/span><\/strong>Apesar das distor\u00e7\u00f5es, especialistas defendem a manuten\u00e7\u00e3o do BPC como instrumento essencial de prote\u00e7\u00e3o social. \u201cO Estado hoje n\u00e3o consegue prestar servi\u00e7os m\u00ednimos, como sa\u00fade ou seguran\u00e7a, a ponto de substituir o BPC. Em muitos casos, o benef\u00edcio \u00e9 a \u00fanica forma de sobreviv\u00eancia para quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar por um exame m\u00e9dico ou esperar anos por atendimento no SUS\u201d, afirma Pereira.<\/p>\n\n\n\n

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Ele reconhece a necessidade de aperfei\u00e7oamentos, mas considera invi\u00e1vel extinguir o programa diante das desigualdades brasileiras. \u201cPode at\u00e9 parecer justific\u00e1vel em algumas cidades, mas, olhando para o Brasil como um todo, o BPC ainda \u00e9 fundamental\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Luis Gustavo Nicoli nega a sobreposi\u00e7\u00e3o com o Bolsa Fam\u00edlia, argumento usado por cr\u00edticos. \u201cEles atendem p\u00fablicos distintos e podem operar de forma complementar, desde que haja governan\u00e7a e cruzamento inteligente de dados\u201d, diz. \u201cEnquanto o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 centrado na composi\u00e7\u00e3o familiar e incentiva o trabalho, o BPC atende pessoas com menor autonomia econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Procurado pela Gazeta do Povo, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social destacou, em nota, a reestrutura\u00e7\u00e3o do Departamento de Benef\u00edcios Assistenciais como parte dos esfor\u00e7os para aprimorar a gest\u00e3o do programa. Informou ainda que h\u00e1 parcerias com o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) para o desenvolvimento de estudos e pesquisas longitudinais, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A pasta reiterou que o BPC tem papel central na redu\u00e7\u00e3o da pobreza entre idosos e pessoas com defici\u00eancia. \u201cPor estar vinculado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, trata-se de uma das transfer\u00eancias de renda mais progressivas da pol\u00edtica social brasileira, com impacto superior ao de outros programas assistenciais\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, quer novos crit\u00e9rios para o BPC Por Rose Amant\u00e9a Em meio ao confronto entre Executivo e Congresso sobre a medida provis\u00f3ria que aumenta impostos para equilibrar as contas p\u00fablicas, uma despesa obrigat\u00f3ria consome parcela cada vez maior do Or\u00e7amento: o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que cresce de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":59911,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1006,982,8163,18155,25620],"class_list":["post-59910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-bolsa-familia","tag-camara-dos-deputados","tag-contas-publicas","tag-fernando-haddad","tag-hugo-motta"],"yoast_head":"\nBenef\u00edcio assistencial tem aumento explosivo de gastos e pode superar o Bolsa Fam\u00edlia - Jornal Fatos e Not\u00edcias<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/06\/16\/beneficio-assistencial-tem-aumento-explosivo-de-gastos-e-pode-superar-o-bolsa-familia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Benef\u00edcio assistencial tem aumento explosivo de gastos e pode superar o Bolsa Fam\u00edlia - 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