{"id":61312,"date":"2025-08-18T12:42:19","date_gmt":"2025-08-18T15:42:19","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=61312"},"modified":"2025-08-18T12:42:22","modified_gmt":"2025-08-18T15:42:22","slug":"mais-uma-promessa-eleitoral-de-lula-falha-e-feminicidio-e-violencia-sexual-batem-recorde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/08\/18\/mais-uma-promessa-eleitoral-de-lula-falha-e-feminicidio-e-violencia-sexual-batem-recorde\/","title":{"rendered":"Mais uma promessa eleitoral de Lula falha e feminic\u00eddio e viol\u00eancia sexual batem recorde"},"content":{"rendered":"\n

Promessa eleitoral de Lula falha, e feminic\u00eddio e viol\u00eancia sexual contra mulheres batem recorde no Brasil<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Bruno Sznajderman<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Sob a gest\u00e3o Lula (PT), o Brasil registrou, em 2024, aumento recorde nos casos de feminic\u00eddio, al\u00e9m de crescimento em outros crimes contra mulheres, como stalking (+18,2%), viol\u00eancia psicol\u00f3gica (+6,3%) e tentativa de feminic\u00eddio (+19%). Os dados constam da 19.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, divulgada no fim de julho.
O total de 1.492 mulheres assassinadas no ano passado (0,7% a mais do que 2023) n\u00e3o s\u00f3 constitui um novo recorde como acentua a dificuldade da gest\u00e3o petista em frear os \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher. A bandeira da seguran\u00e7a das mulheres foi uma das prioridades da campanha de Lula no per\u00edodo eleitoral de 2022 \u2014 assim como outras promessas direcionadas ao p\u00fablico feminino, como equidade salarial e maior presen\u00e7a do g\u00eanero em cargos de alto escal\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Crimes de viol\u00eancia sexual, como estupro, estupro de vulner\u00e1vel, ass\u00e9dio sexual, importuna\u00e7\u00e3o sexual e pornografia tamb\u00e9m registraram aumento. As pr\u00e1ticas j\u00e1 haviam crescido em 2023, primeiro ano da volta de Lula \u00e0 presid\u00eancia. Na ocasi\u00e3o, foram contabilizados 1.463 feminic\u00eddios (mais de 1% a mais em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior), representando, \u00e0 \u00e9poca, o maior n\u00famero desde que a lei contra o feminic\u00eddio foi criada, em 2015. Para Luiz Fernando Ramos Aguiar, especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica e tenente-coronel da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF), a falta de a\u00e7\u00f5es do governo no combate \u00e0 criminalidade ultrapassa a quest\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00e3o existe, por parte do governo federal, nenhuma iniciativa significativa no combate \u00e0 criminalidade. E os casos de viol\u00eancia contra mulheres s\u00e3o apenas um reflexo disso. O foco do governo, no campo da seguran\u00e7a p\u00fablica, tem sido essencialmente pol\u00edtico, como, por exemplo, a insist\u00eancia na PEC da seguran\u00e7a p\u00fablica”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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A PEC citada pelo tenente-coronel tem o objetivo de reestruturar o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas enfrenta alta rejei\u00e7\u00e3o por ser considerada prejudicial \u00e0 autonomia dos estados e \u00e0 efici\u00eancia das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Do proselitismo de Lula \u00e0 vida real<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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Duas semanas antes do segundo turno eleitoral, Lula prometeu: “n\u00f3s vamos ser muito duros no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher”. A ret\u00f3rica adotada pelo petista continuou ao longo do mandato, entre declara\u00e7\u00f5es de guerra contra a viol\u00eancia de g\u00eanero e gafes, como quando o petista, ao comentar uma pesquisa que apontava aumento da viol\u00eancia contra a mulher ap\u00f3s jogos de futebol, afirmou: “se o cara \u00e9 corinthiano, tudo bem”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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No entanto, o enfrentamento \u00e0 criminalidade acabou ficando mais no discurso e em acenos para a ala identit\u00e1ria, e as a\u00e7\u00f5es federais parecem n\u00e3o ter surtido o efeito desejado. Promessa de campanha, no segundo dia de governo Lula instituiu o Minist\u00e9rio das Mulheres. A pasta, entretanto, parece ter gerado mais dor de cabe\u00e7a ao petista do que resultados efetivos, principalmente ap\u00f3s den\u00fancias feitas pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), envolvendo casos de ass\u00e9dio moral atribu\u00eddos \u00e0 ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves. Ela acabou sendo exonerada em maio deste ano, e M\u00e1rcia Lopes, assistente social e professora, assumiu a pasta.<\/p>\n\n\n\n

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O programa Mulher Viver sem Viol\u00eancia, lan\u00e7ado em mar\u00e7o de 2023 pelo Minist\u00e9rio das Mulheres, foi outra aposta do governo para a \u00e1rea. O programa em quest\u00e3o visou o aprimoramento da Central de Atendimento \u00e0 Mulher (Ligue 180), com a cria\u00e7\u00e3o de unidades m\u00f3veis para atendimento em locais sem oferta de servi\u00e7os especializados e a promo\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Em outra via, o governo instituiu o Pacto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Feminic\u00eddios, medida que tinha como objetivo “prevenir todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o, misoginia e viol\u00eancia de g\u00eanero contra mulheres e meninas. No entanto, as medidas para combater o feminic\u00eddio n\u00e3o surtiram o efeito esperado, e a criminalidade contra as mulheres aumentou.<\/p>\n\n\n\n

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Medidas contra feminic\u00eddio s\u00e3o p\u00f3s-agress\u00e3o e n\u00e3o surtiram efeito
<\/span><\/strong>Para especialistas, as a\u00e7\u00f5es federais implementadas s\u00e3o de car\u00e1ter assistencialista e voltadas apenas para o momento ap\u00f3s a agress\u00e3o. \u00c0 Gazeta do Povo, Fabricio Rebelo, jurista e coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Seguran\u00e7a (Cepedes), afirmou que as medidas implementadas para combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres s\u00e3o apenas assistenciais e quase sempre vinculadas ao momento posterior \u00e0 agress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Faltam, por exemplo, a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 autoprote\u00e7\u00e3o da mulher, como a possibilidade de acesso a meios eficazes para que se defendam de agress\u00f5es, especialmente as de natureza criminal comum\u201d, declarou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O tenente-coronel Luiz Fernando Aguiar argumenta que as medidas adotadas s\u00e3o “programas com nomes bonitos” e “efetividade duvidosa”, e os discursos s\u00e3o voltados \u00e0 ala ideol\u00f3gica. “Tanto no que se refere \u00e0 criminalidade geral quanto \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o muito mais alinhadas a pol\u00edticas lenientes ou no m\u00e1ximo paliativas”.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Sem admitir erros, culpa ficou para o Bolsonaro
<\/span><\/strong>Embora o governo venha evitando comentar publicamente os \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio, h\u00e1 meses integrantes da gest\u00e3o v\u00eam atribuindo as estat\u00edsticas \u00e0s pol\u00edticas armamentistas adotadas pelo governo Bolsonaro. Ainda no primeiro ano de governo, em confer\u00eancia sobre o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, Janja da Silva, e a ministra da Mulher \u00e0 \u00e9poca, Cida Gon\u00e7alves, relacionaram os \u00edndices de feminic\u00eddio \u00e0 pol\u00edtica armamentista da gest\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n

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A mulher de lula afirmou, sem apresentar embasamento, que existe uma “rela\u00e7\u00e3o direta no n\u00famero de feminic\u00eddios com o aumento do porte de armas banalizado no Brasil”. “As armas est\u00e3o dentro das casas das mulheres”, afirmou. A ex-ministra concordou com Janja e, tamb\u00e9m sem citar fontes, disse que “seis anos atr\u00e1s, o \u00edndice de mortes das mulheres era por arma branca, isto \u00e9, faca, machado”. Para ela, a “banaliza\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o das armas” somado a “intoler\u00e2ncia, aumento do \u00f3dio, desrespeito que n\u00f3s estamos vivendo nesses \u00faltimos seis anos [\u00e9poca do ex-presidente Michel Temer e Jair Bolsonaro] tem-se o aumento do feminic\u00eddio”.<\/p>\n\n\n\n

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Entretanto, mesmo ap\u00f3s o decreto federal assinado por Lula em agosto de 2023, que restringiu a compra de armas, a viol\u00eancia contra a mulher continuou a subir no pa\u00eds. Foram 82% a menos de novos registros de armas comparado ao ano anterior, chegando ao menor patamar desde 2004. Mesmo assim, Janja manteve a argumenta\u00e7\u00e3o em novas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

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Para o tenente-coronel, n\u00e3o h\u00e1 qualquer evid\u00eancia dessa correla\u00e7\u00e3o, que \u00e9, segundo ele, “uma cortina de fuma\u00e7a para desviar o foco da atual gest\u00e3o”. “O atual governo j\u00e1 est\u00e1 em seu terceiro ano, tempo mais do que suficiente para ter revertido qualquer pol\u00edtica que julgasse falha. Ou o governo se omitiu nessa tarefa, permitindo que pol\u00edticas ineficientes se mantivessem, ou ent\u00e3o n\u00e3o conseguiu desenvolver e implementar pol\u00edticas e estrat\u00e9gias adequadas para o enfrentamento da viol\u00eancia contra mulher”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Viol\u00eancia contra a mulher (Foto: Pexels)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

PT \u00e9 contra endurecimento penal e outras medidas que poderiam reduzir feminic\u00eddio
<\/span><\/strong>Se por um lado o governo busca desculpas e discursos para acenar ao eleitorado feminino, no Congresso Nacional a bancada governista tenta frear pol\u00edticas de endurecimento penal \u2014 o que poderia aumentar a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores e reduzir crimes contra mulheres. Esse \u00e9 o caso do Projeto de Lei 1.112\/2023, aprovado na C\u00e2mara em julho, que exige do condenado por crime hediondo \u2014 homic\u00eddio, estupro, latroc\u00ednio, entre outros \u2014 cumprimento de 80% da pena em regime fechado. O projeto recebeu o voto contr\u00e1rio da maioria dos deputados do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

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Que guerra \u00e9 essa contra o feminic\u00eddio que n\u00e3o consegue mirar suas armas contra estupradores? Protegem o estuprador em nome da prote\u00e7\u00e3o das garantias fundamentais, mas ignoram as mulheres que tiveram suas vidas destru\u00eddas”, questiona Aguiar.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Outro projeto tramitando no Legislativo que poderia reduzir a viol\u00eancia contra as mulheres, mas que igualmente enfrenta resist\u00eancia de parlamentares de esquerda \u00e9 a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica volunt\u00e1ria como exig\u00eancia para a liberdade condicional de condenados pelo crime de estupro. Somado ao procedimento, o texto tamb\u00e9m prev\u00ea endurecimento de penas de crimes voltados \u00e0 viol\u00eancia sexual \u2014 tendo agravante para casos em que crian\u00e7as e adolescentes sejam v\u00edtimas. Aprovado na comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), a proposta recebeu a negativa de parlamentares do PT.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00e3o tem uma a\u00e7\u00e3o relevante para reduzir crime nenhum”, aponta o soci\u00f3logo e escritor de seguran\u00e7a p\u00fablica, Eduardo Matos de Alencar. “Ao contr\u00e1rio, o recado p\u00fablico que o governo d\u00e1 \u00e9 muito favor\u00e1vel \u00e0 criminalidade, \u00e0 marginalidade. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um governo que discute impunidade, investimento em pol\u00edcia ou redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios”, critica.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Promessa eleitoral de Lula falha, e feminic\u00eddio e viol\u00eancia sexual contra mulheres batem recorde no Brasil Por Bruno Sznajderman Sob a gest\u00e3o Lula (PT), o Brasil registrou, em 2024, aumento recorde nos casos de feminic\u00eddio, al\u00e9m de crescimento em outros crimes contra mulheres, como stalking (+18,2%), viol\u00eancia psicol\u00f3gica (+6,3%) e tentativa de feminic\u00eddio (+19%). 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