{"id":61927,"date":"2025-09-16T11:03:18","date_gmt":"2025-09-16T14:03:18","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=61927"},"modified":"2025-09-16T11:03:19","modified_gmt":"2025-09-16T14:03:19","slug":"em-um-unico-dia-governo-lula-libera-r-23-bilhoes-em-emendas-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/09\/16\/em-um-unico-dia-governo-lula-libera-r-23-bilhoes-em-emendas-pix\/","title":{"rendered":"Em um \u00fanico dia, governo Lula libera R$ 2,3 bilh\u00f5es em emendas PIX"},"content":{"rendered":"\n

Governo libera mais de R$ 2 bi em emendas PIX em um \u00fanico dia e Dino suspende repasse a nove cidades<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Juliet Manfrin<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Sila (PT)\u00a0<\/a>realizou o primeiro repasse de 2025 das chamadas emendas de transfer\u00eancia especial,\u00a0conhecidas como emendas PIX,<\/a> totalizando R$ 2,3 bilh\u00f5es em um \u00fanico dia, em 9 de setembro \u2014 o maior volume pago nesse formato at\u00e9 o momento. Os dados est\u00e3o dispon\u00edveis no sistema Siga Brasil<\/strong> referente \u00e0s transfer\u00eancias dessas emendas.
O montante representa cerca de um ter\u00e7o do total previsto para todo o ano. Esse tipo de emenda foi criado em 2019 e ficou conhecido por ter baixo n\u00edvel de controle e transpar\u00eancia, j\u00e1 que permite o repasse direto de recursos a estados e munic\u00edpios sem necessidade de projeto, justificativa ou conv\u00eanio. Al\u00e9m disso, como s\u00e3o emendas impositivas, o governo \u00e9 legalmente obrigado a pag\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O pagamento ocorre em um contexto pol\u00edtico tenso. H\u00e1 cerca de duas semanas a\u00a0federa\u00e7\u00e3o formada por Uni\u00e3o Brasil e PP<\/a> anunciou a sa\u00edda oficial de seus membros do governo Lula. No mesmo dia da ruptura, o Executivo empenhou os recursos que foram liberados na semana seguinte. Os dois partidos foram os que mais se beneficiaram com os pagamentos: juntos, receberam R$ 509 milh\u00f5es \u2014 R$ 278 milh\u00f5es para o Uni\u00e3o e R$ 231 milh\u00f5es para o PP. Na sequ\u00eancia, o PL recebeu R$ 400 milh\u00f5es, seguido pelo MDB, que integra a base do governo, com R$ 317 milh\u00f5es. O PT, partido de Lula, teve R$ 174 milh\u00f5es liberados, enquanto o PSOL foi o \u00fanico partido com representa\u00e7\u00e3o no Congresso que n\u00e3o teve emendas pagas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

No total, 429 parlamentares foram contemplados. O senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi o maior beneficiado, com R$ 18,5 milh\u00f5es destinados ao Amap\u00e1. Logo atr\u00e1s, aparece o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), com R$ 18 milh\u00f5es para cidades do Rio Grande do Norte. Em terceiro lugar, est\u00e1 o deputado Alberto Mour\u00e3o (MDB-SP), com R$ 17,8 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m se destacam os presidentes da C\u00e2mara e do Senado: Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) recebeu R$ 16,5 milh\u00f5es e Hugo Motta (Republicanos-PB), R$ 6,9 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Repasses sem rastreio est\u00e3o na mira do STF
<\/span><\/strong>Esse tipo de repasse j\u00e1 foi alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), que chegou a suspender todos os pagamentos de emendas parlamentares at\u00e9 que novas regras de transpar\u00eancia fossem estabelecidas. Em resposta, o Congresso alterou as normas, e agora os recursos devem ser usados preferencialmente para concluir obras inacabadas, com indica\u00e7\u00e3o do local de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s as mudan\u00e7as, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a suspens\u00e3o de repasses de emendas parlamentares a nove munic\u00edpios que n\u00e3o atenderam \u00e0s exig\u00eancias de rastreabilidade e transpar\u00eancia no uso de recursos p\u00fablicos. A decis\u00e3o se baseia em uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os munic\u00edpios com suspens\u00e3o de repasse em emendas PIX
<\/span><\/strong>A medida afeta cidades que receberam recursos por meio das chamadas \u201ctransfer\u00eancias especiais\u201d, conhecidas como emendas PIX \u2014 modalidade criada pela agilidade no repasse e pela aus\u00eancia de exig\u00eancia de projeto ou justificativa formal. A CGU analisou os dez munic\u00edpios que mais receberam emendas individuais entre 2020 e 2024, totalizando R$ 724,8 milh\u00f5es em repasses. Apenas a cidade de S\u00e3o Paulo (SP) atendeu integralmente \u00e0s exig\u00eancias fixadas pelo STF. As outras nove localidades apresentaram irregularidades, resultando na ordem de suspens\u00e3o dos repasses.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Veja os munic\u00edpios e os principais problemas identificados:
<\/span><\/strong>\ud83d\udd39 Carapicu\u00edba (SP): <\/strong>falhas na formaliza\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio;
\ud83d\udd39 S\u00e3o Luiz do Anau\u00e1 (RR): <\/strong>obras paradas, com prazo expirado;
\ud83d\udd39 S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti (RJ):<\/strong> suspeitas de superfaturamento;
\ud83d\udd39 Iracema (RR): <\/strong>execu\u00e7\u00e3o de obras fora das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas;
\ud83d\udd39 Rio de Janeiro (RJ):<\/strong> ind\u00edcios de superfaturamento;
\ud83d\udd39 Sena Madureira (AC): <\/strong>aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o da entrega dos produtos;
\ud83d\udd39 Cama\u00e7ari (BA): <\/strong>desvio de finalidade contratual;
\ud83d\udd39 Cora\u00e7\u00e3o de Maria (BA):<\/strong> contrata\u00e7\u00e3o de empresa sem prova de capacidade t\u00e9cnica;
\ud83d\udd39 Macap\u00e1 (AP): <\/strong>ind\u00edcios de superfaturamento.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Al\u00e9m da suspens\u00e3o, Dino ordenou que a CGU envie o relat\u00f3rio \u00e0 Pol\u00edcia Federal, que dever\u00e1 investigar poss\u00edveis crimes como desvio de verbas p\u00fablicas, superfaturamento e favorecimento a empresas. O relat\u00f3rio da CGU destacou que, em 9 dos 10 munic\u00edpios analisados, houve inefici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dos contratos e falhas graves na aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os, com impacto direto na entrega dos projetos financiados.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Diante das irregularidades, o ministro determinou ainda que a CGU amplie a apura\u00e7\u00e3o para outros munic\u00edpios que tenham recebido emendas semelhantes. Segundo ele, o objetivo \u00e9 \u201cseparar o joio do trigo, evitar injusti\u00e7as, garantir o direito de defesa e aplicar san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis conforme o devido processo legal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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