{"id":62384,"date":"2025-10-07T16:07:16","date_gmt":"2025-10-07T19:07:16","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=62384"},"modified":"2025-10-07T16:07:18","modified_gmt":"2025-10-07T19:07:18","slug":"stf-custa-r-908-milhoes-com-cerca-de-40-de-gastos-relacionados-a-penduricalhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/10\/07\/stf-custa-r-908-milhoes-com-cerca-de-40-de-gastos-relacionados-a-penduricalhos\/","title":{"rendered":"STF custa R$ 908 milh\u00f5es com cerca de 40% de gastos relacionados a \u201cpenduricalhos\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Gastos o Judici\u00e1rio s\u00e3o os maiores da hist\u00f3ria e forma como STF lan\u00e7a despesas gera questionamentos \u00e0 transpar\u00eancia<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Juliet Manfrin<\/a>\/Camila Abr\u00e3o<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2025 (ano-base 2024), publicado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>) no fim de setembro, revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) aumentou seus gastos em geral pelo segundo ano consecutivo. O aumento de 2023 para 2024 foi de 8,8%, alcan\u00e7ando R$ 908,63 milh\u00f5es. Essa eleva\u00e7\u00e3o nos custos, no entanto, n\u00e3o acompanhou no mesmo ritmo os casos solucionados na Corte, que registrou crescimento de cerca de 6% no per\u00edodo. Em 2023, foram 81.844 processos conclu\u00eddos e 86.562 solucionados em 2024.
O mesmo relat\u00f3rio apontou falta de transpar\u00eancia na informa\u00e7\u00e3o de gastos com pessoal, tamb\u00e9m conhecidos como \u201cpenduricalhos\u201d, como di\u00e1rias, viagens, indeniza\u00e7\u00f5es, despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e aux\u00edlio-moradia. A Gazeta do Povo procurou o STF, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem n\u00e3o obteve retorno. O espa\u00e7o segue aberto. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, os gastos do STF em 2024 foram superiores ao or\u00e7amento de sete dos 39 minist\u00e9rios do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em 2024 (Igualdade Racial, Mulheres, Turismo, Pesca e Aquicultura, Direitos Humanos e Cidadania e Esporte) e superiores a cerca de um ter\u00e7o dos or\u00e7amentos dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Isso porque, dos mais de R$ 908 milh\u00f5es quase 40%, o equivalente a R$ 352,84 milh\u00f5es, foi contabilizado como \u201coutras despesas correntes\u201d incluindo nesta rela\u00e7\u00e3o os chamados benef\u00edcios para ministros e servidores, os “penduricalhos”. Diferente de outras estruturas do Judici\u00e1rio brasileiro que incluem essas despesas em \u201cgastos com pessoal\u201d, no STF esses benef\u00edcios n\u00e3o est\u00e3o elencados como despesas com o funcionalismo. <\/p>\n\n\n\n

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Na categoria espec\u00edfica \u201cgastos com pessoal\u201d, que envolve a folha de pagamento dos 11 ministros e de pouco mais de 1,2 mil servidores na estrutura em Bras\u00edlia, os custos diretos aos cofres p\u00fablicos em 2024 foram de R$ 513,49 milh\u00f5es, o equivalente a 56,5% das despesas totais do STF. O levantamento trouxe, pela primeira vez, uma se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dedicada aos n\u00fameros do Supremo, compilados a partir de fontes como o Portal de Transpar\u00eancia e Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o e Atividades da pr\u00f3pria Corte.<\/p>\n\n\n\n

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Diferentemente da metodologia adotada para os demais segmentos que integram o Sistema de Estat\u00edstica do Poder Judici\u00e1rio (SIESPJ), nos gastos com pessoal do STF n\u00e3o est\u00e3o contabilizados benef\u00edcios como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio-sa\u00fade, tampouco o pagamento de despesas em car\u00e1ter eventual e indenizat\u00f3rio, como di\u00e1rias, passagens e aux\u00edlio-moradia\u201d, alerta o documento do CNJ.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para especialistas, essas informa\u00e7\u00f5es podem mascarar as reais despesas envolvendo os servidores e magistrados da Corte e n\u00e3o deixam claro quanto custa aos brasileiros cada gabinete, abrindo margem para aumento de benef\u00edcios sem a devida identifica\u00e7\u00e3o e controle. O constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia criticou a forma como o STF informa suas despesas, especialmente no que se refere a indeniza\u00e7\u00f5es, di\u00e1rias e benef\u00edcios pagos a ministros, ju\u00edzes auxiliares e servidores. Segundo ele, excluir esses valores da categoria de gastos com pessoal compromete o princ\u00edpio da transpar\u00eancia e distorce a percep\u00e7\u00e3o sobre o real peso das despesas do tribunal, sem que haja a poss\u00edvel identifica\u00e7\u00e3o de quanto se gasta com os famosos \u201cpenduricalhos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00e3o existe gasto maior, melhor ou pior. Tudo \u00e9 gasto e tudo \u00e9 pago com dinheiro p\u00fablico. Quando o STF retira indeniza\u00e7\u00f5es, di\u00e1rias e outros penduricalhos daquilo que chama de despesas com pessoal, passa a impress\u00e3o falsa de que saem dos caixas menos do que realmente saiu em despesas com servidores\u201d, afirmou Marsiglia.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para o constitucionalista, esse tipo de metodologia n\u00e3o apenas esconde informa\u00e7\u00f5es relevantes como pode ser caracterizado como \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d. \u201c\u00c9 pior do que n\u00e3o divulgar os n\u00fameros. Isso fere o princ\u00edpio da transpar\u00eancia e, na pr\u00e1tica, equivale a uma burla, o que considero totalmente inconstitucional\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

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Quanto ganha cada ministro, o funcionalismo e os gastos do STF
<\/span><\/strong>No fim de 2024, o STF registrava em sua estrutura de pessoal um total de 1.227 integrantes, segundo o CNJ. O quadro era composto por 11 ministros ocupando os cargos mais elevados. No ano passado o sal\u00e1rio-base de cada um deles estava fixado em R$ 44.008,52 \u2014 sem considerar os benef\u00edcios. Neste ano a folha foi reajustada para R$ 46.366,19, eleva\u00e7\u00e3o de 5,4%, com corre\u00e7\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o, que em 2023 foi de 4,62%.<\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1 tamb\u00e9m 1.177 servidores com sal\u00e1rios m\u00e9dios na faixa dos R$ 12 mil. Nesta categoria est\u00e3o inclusos os servidores que durante as sess\u00f5es plen\u00e1rias do STF auxiliam os ministros na coloca\u00e7\u00e3o ou retirada da toga e t\u00eam sal\u00e1rios de cerca de R$ 6,5 mil. Esses profissionais, conhecidos tradicionalmente como continu\u00edstas, tamb\u00e9m podem ser identificados como assistentes de plen\u00e1rio ou integrantes da equipe de cerimonial da Corte e tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir que o plen\u00e1rio esteja organizado antes do in\u00edcio das sess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m deles, havia 39 ju\u00edzes instrutores ou auxiliares designados para atuar na Corte que possuem sal\u00e1rios que variam de R$ 14 mil a R$ 35 mil. Entre os servidores, a maioria \u2014 999, o equivalente a 84,9% \u2014 ocupava cargos efetivos. Outros 125 (10,6%) estavam cedidos ao STF, 52 (4,4%) exerciam fun\u00e7\u00f5es comissionadas sem v\u00ednculo efetivo e um servidor se encontrava em situa\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

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Os R$ 513,49 milh\u00f5es com pessoal representaram em 2024 um crescimento de 3,2% em rela\u00e7\u00e3o aos gastos com funcion\u00e1rios do ano de 2023. As chamadas \u201coutras despesas correntes\u201d, \u00e0s quais foram elencadas outras despesas com pessoal, tiveram forte impacto nas contas do tribunal. A soma dos R$ 352,84 milh\u00f5es foi for\u00e7ada pela eleva\u00e7\u00e3o de 29,4% neste tipo de despesa, em compara\u00e7\u00e3o a 2023.<\/p>\n\n\n\n

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Esse percentual de aumento precisa ser criteriosamente analisado, afinal de contas, aqui tamb\u00e9m est\u00e3o gastos que se referem diretamente ao funcionalismo, como aux\u00edlio-moradia, viagens\u201d, ressalta o economista, especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica, Rui S\u00e3o Pedro.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Por outro lado, os investimentos representaram a menor fatia do or\u00e7amento em 2024 e apresentaram queda, na compara\u00e7\u00e3o com 2023, de 34,4% somando R$ 42,31 milh\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 especifica\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio de quais s\u00e3o esses investimentos. \u201cPara garantir mais transpar\u00eancia, o correto seria incluir os dados que se referem a pessoal diretamente nos gastos com profissionais e n\u00e3o em outras despesas correntes. Isso afeta a leitura dos n\u00fameros e n\u00e3o revela com efic\u00e1cia e transpar\u00eancia quanto cada servidor custa efetivamente\u201d, completa o economista. O especialista avalia que a forma como o STF classifica parte de suas despesas compromete a transpar\u00eancia e mascara o real volume de recursos gastos pela Corte e seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo ele, ao incluir benef\u00edcios como aux\u00edlios, di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00f5es na categoria de \u201coutras despesas correntes\u201d, o STF acaba ocultando o peso desses custos na folha de pessoal. \u201cEsses dados, quando n\u00e3o s\u00e3o tratados com clareza, mascaram o total de gastos e acabam criando mecanismos, no futuro, para justificar novos aumentos de aux\u00edlios, inclusive para ju\u00edzes e ministros sem que se insiram a tetos de gastos com pessoal\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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Pr\u00e1tica mina os canais p\u00fablicos de transpar\u00eancia, alerta especialista
<\/span><\/strong>Para Rui S\u00e3o Pedro, a pr\u00e1tica mina os canais de transpar\u00eancia e refor\u00e7a a dificuldade de controle social sobre o custo do Judici\u00e1rio. \u201cAs estruturas p\u00fablicas n\u00e3o t\u00eam interesse em reduzir despesas. Ao classificar parte significativa dos custos em \u2018outras despesas\u2019, cria-se no STF uma falsa ilus\u00e3o de que esses valores s\u00e3o menos relevantes, quando, na realidade, s\u00e3o respons\u00e1veis por grande parte do d\u00e9ficit que pressiona as contas em toda a estrutura p\u00fablica\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n

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Na pr\u00e1tica, a designa\u00e7\u00e3o permite que o tribunal mantenha a apar\u00eancia de maior equil\u00edbrio fiscal sem de fato cortar custos. \u201cA classifica\u00e7\u00e3o deveria seguir crit\u00e9rios mais claros de transpar\u00eancia, j\u00e1 que essas despesas s\u00e3o parte do pacote de benef\u00edcios pagos aos magistrados e servidores\u201d<\/em>, avalia a advogada, doutora em Direito P\u00fablico Clarisse Andrade.<\/p>\n\n\n\n

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Gastos do STF n\u00e3o podem ser comparados com outras estruturas do Judici\u00e1rio
<\/span><\/strong>Ainda segundo o CNJ, os percentuais de despesas com pessoal apresentados pelo STF n\u00e3o podem ser comparados \u00e0 m\u00e9dia do Poder Judici\u00e1rio, \u201cque seguem uma metodologia pr\u00f3pria definida pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n.\u00ba 76\/2009\u201d. Vale destacar que o STF, diferentemente das outras cortes, n\u00e3o est\u00e1 submetido ao controle do CNJ. Outra diferen\u00e7a nas informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos do STF est\u00e1 na forma como eles s\u00e3o calculados.<\/p>\n\n\n\n

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No caso do Sistema de Estat\u00edsticas do Poder Judici\u00e1rio, s\u00e3o somadas as despesas feitas no ano analisado, os valores que ficaram pendentes de anos anteriores e tamb\u00e9m d\u00edvidas antigas pagas no per\u00edodo. J\u00e1 no levantamento espec\u00edfico sobre os gastos do STF, foram considerados apenas os valores realmente pagos pela Corte em cada ano, sem incluir d\u00edvidas ou pend\u00eancias de anos anteriores. \u201cOu seja, esses dados n\u00e3o s\u00e3o claros e podem n\u00e3o representar uma realidade dos fatos\u201d, completa Rui S\u00e3o Pedro.<\/p>\n\n\n\n

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Os custos que n\u00e3o aparecem na planilha de gastos com pessoal no STF est\u00e3o, em outros tribunais, integrados \u00e0s despesas com recursos humanos. Essa distin\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica gera um resultado que o pr\u00f3prio relat\u00f3rio classifica como \u201cn\u00e3o compar\u00e1vel para compara\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, na pr\u00e1tica, n\u00e3o podemos saber ao certo quanto se gasta com recursos humanos no STF, em compara\u00e7\u00e3o com outras cortes ou outros tribunais\u201d, avalia Clarisse Andrade.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Quem ratifica isso \u00e9 o pr\u00f3prio CNJ. No relat\u00f3rio, o Conselho afirma que, por esse motivo, os percentuais de despesas com pessoal apresentados para o STF \u201cs\u00e3o inferiores \u00e0 m\u00e9dia do Poder Judici\u00e1rio e n\u00e3o podem ser comparadas\u201d a outras estruturas do Judici\u00e1rio. Embora o percentual de gastos com pessoal do STF em 2024 tenha sido o menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica analisada desde 2016, atingindo 56,5% \u2014 apesar do aumento em valores totais, o relat\u00f3rio sugere que a desagrega\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es em “outras despesas correntes” impede que se tenha clareza total sobre o custo real da for\u00e7a de trabalho do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

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A inclus\u00e3o de dados do STF no Justi\u00e7a em N\u00fameros \u00e9 um avan\u00e7o na publicidade do Judici\u00e1rio, mas a metodologia interna do STF para classificar despesas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio e benef\u00edcios dificulta a compreens\u00e3o plena do custo e a compara\u00e7\u00e3o com outros tribunais do pa\u00eds, isso n\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o\u201d, refor\u00e7a Rui S\u00e3o Pedro.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Despesas do Judici\u00e1rio chegam ao maior n\u00edvel da hist\u00f3ria
<\/span><\/strong>De modo geral, o Poder Judici\u00e1rio brasileiro registrou em 2024 o maior volume de despesas desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a. O levantamento analisou dados de 91 \u00f3rg\u00e3os do sistema, incluindo pela primeira vez informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o STF.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo o CNJ, gastos totais chegaram a R$ 146,5 bilh\u00f5es<\/a>, alta de 5,5% em compara\u00e7\u00e3o a 2023. O valor equivale a um custo m\u00e9dio de R$ 689,34 por habitante e representa aproximadamente 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Quando desconsideradas as despesas com aposentados e pensionistas \u2014 que somam 15,4% do total \u2014 o custo efetivo do funcionamento do Judici\u00e1rio foi de R$ 124 bilh\u00f5es, ou R$ 583,07 por cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A maior parte da despesa se concentra em pessoal, respons\u00e1vel por 89,2% do total (R$ 130,6 bilh\u00f5es). Dentro desse montante, 80,2% correspondem a sal\u00e1rios e subs\u00eddios de magistrados e servidores ativos e inativos, enquanto 9,9% se referem a benef\u00edcios como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Gastos com di\u00e1rias, passagens e aux\u00edlio-moradia representam 4,8%, e fun\u00e7\u00f5es comissionadas somam 13,4%. Os outros 10,8% do or\u00e7amento foram destinados a despesas correntes (R$ 12,1 bilh\u00f5es) e de capital (R$ 3,8 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

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As despesas correntes s\u00e3o os gastos rotineiros e de manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento de um \u00f3rg\u00e3o ou entidade p\u00fablica. O relat\u00f3rio detalha ainda o custo m\u00e9dio mensal por integrante do sistema. Nos Tribunais Superiores, cada magistrado custa em m\u00e9dia R$ 101,6 mil por m\u00eas, enquanto servidores recebem R$ 27,3 mil. Na Justi\u00e7a Estadual, os valores s\u00e3o de R$ 92,8 mil para magistrados e R$ 19,4 mil para servidores. J\u00e1 na Justi\u00e7a do Trabalho, o custo \u00e9 de R$ 68,7 mil por magistrado e R$ 26,7 mil por servidor.<\/p>\n\n\n\n

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A an\u00e1lise tamb\u00e9m evidencia desequil\u00edbrios entre a carga de processos e os recursos empregados. A Justi\u00e7a Estadual, que concentra 68,6% dos novos casos, responde por 62,6% das despesas. A Justi\u00e7a do Trabalho, por sua vez, representa apenas 12,3% das a\u00e7\u00f5es, mas absorve 17,4% do or\u00e7amento, sendo 95,2% voltados para pessoal. A Justi\u00e7a Federal aparece como exce\u00e7\u00e3o, arrecadando mais do que gasta, especialmente por meio da execu\u00e7\u00e3o fiscal, que gerou cerca de R$ 20 bilh\u00f5es em receitas.<\/p>\n\n\n\n

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Para o CNJ, os n\u00fameros confirmam a trajet\u00f3ria de expans\u00e3o cont\u00ednua dos gastos do Judici\u00e1rio e refor\u00e7am a urg\u00eancia de pol\u00edticas de efici\u00eancia e monitoramento, diante do peso dessas despesas sobre o or\u00e7amento p\u00fablico e seus reflexos para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

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Fachin diz que STF n\u00e3o aceitar\u00e1 reforma administrativa no Poder Judici\u00e1rio
<\/span><\/strong>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a Corte n\u00e3o concordar\u00e1 com uma reforma administrativa que mude as regras de autonomia e independ\u00eancia da magistratura<\/a>. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto, prop\u00f4s crit\u00e9rios para o pagamento de\u00a0\u201cpenduricalhos\u201d<\/a> e o fim da aposentadoria compuls\u00f3ria para ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNingu\u00e9m pense que far\u00e1 por cima do Judici\u00e1rio uma reforma contra o Poder Judici\u00e1rio brasileiro. N\u00e3o permitiremos e estarei vigilante para que haja respeito \u00e0 magistratura brasileira. N\u00e3o concordamos com circunst\u00e2ncias eventualmente abusivas, mas \u00e9 fundamental que todos os Poderes sejam chamados\u201d, disse Fachin.<\/p>\n\n\n\n

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A declara\u00e7\u00e3o ocorreu na \u00faltima sexta-feira (3) durante XXV Congresso Brasileiro da Magistratura promovido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Paran\u00e1 (Amapar), em Foz do Igua\u00e7u (PR). O ministro disse ver o debate sobre a reforma \u201ccom preocupa\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o dizer com sentimento de perturba\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gastos o Judici\u00e1rio s\u00e3o os maiores da hist\u00f3ria e forma como STF lan\u00e7a despesas gera questionamentos \u00e0 transpar\u00eancia Por Juliet Manfrin\/Camila Abr\u00e3o O Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2025 (ano-base 2024), publicado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) no fim de setembro, revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou seus gastos em geral pelo segundo 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