{"id":62554,"date":"2025-10-15T17:18:06","date_gmt":"2025-10-15T20:18:06","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=62554"},"modified":"2025-10-15T17:18:08","modified_gmt":"2025-10-15T20:18:08","slug":"novo-plano-para-educacao-inclui-eixo-climatico-e-amplia-gastos-para-11-do-pib","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/10\/15\/novo-plano-para-educacao-inclui-eixo-climatico-e-amplia-gastos-para-11-do-pib\/","title":{"rendered":"Novo plano para educa\u00e7\u00e3o inclui eixo clim\u00e1tico e amplia gastos para 11% do PIB"},"content":{"rendered":"\n

O texto traz algumas mudan\u00e7as relevantes em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado pelo governo<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por \u00a0<\/strong>Leonardo Desideri<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O parecer do relator deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE) ao projeto do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) foi apresentado, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14), na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados dedicada ao tema. O texto traz algumas mudan\u00e7as relevantes em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado pelo governo, entre elas o aumento da meta de investimento total em educa\u00e7\u00e3o no Brasil e a cria\u00e7\u00e3o de um eixo tem\u00e1tico voltado para mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e sustentabilidade, algo in\u00e9dito no hist\u00f3rico dos PNEs brasileiros.
O PNE \u00e9 um plano decenal que orienta as metas e estrat\u00e9gias da pol\u00edtica educacional em todo o pa\u00eds. Ele funciona como um norte para a a\u00e7\u00e3o do Executivo nos \u00e2mbitos federal, estadual e municipal, guiando os investimentos e as prioridades. O plano atual, aprovado em 2014, vigoraria at\u00e9 o fim de 2024 e foi prorrogado at\u00e9 2025, e o novo texto define metas para o per\u00edodo de 2025 a 2035.<\/p>\n\n\n\n

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Entre as principais metas mais gerais do projeto do novo PNE est\u00e3o o objetivo de garantir a alfabetiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o 2.\u00ba ano do ensino fundamental, a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional de infraestrutura escolar vinculado ao MEC \u2014 que pode acabar tirando poder de estados e munic\u00edpios \u2014 e a amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n\n\n\n

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O plano tamb\u00e9m estabelece um calend\u00e1rio com revis\u00f5es obrigat\u00f3rias a cada dois anos e determina que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios elaborem planos operacionais intermedi\u00e1rios com metas locais. Uma das mudan\u00e7as mais importantes entre o parecer e o projeto original \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o da meta de gasto p\u00fablico total com educa\u00e7\u00e3o de 10% para 11% do PIB, somando recursos p\u00fablicos e privados. Isso significa, na pr\u00e1tica, ampliar os recursos que circulam na rede p\u00fablica de ensino e em programas federais de educa\u00e7\u00e3o, o que deve reabrir um debate antigo: embora o gasto com educa\u00e7\u00e3o tenha crescido de forma intensa nas \u00faltimas d\u00e9cadas, os indicadores de aprendizagem continuam estagnados.<\/p>\n\n\n\n

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Outra novidade \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o de um eixo tem\u00e1tico dedicado a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e sustentabilidade. Ele vai orientar pol\u00edticas no conte\u00fado curricular, na forma\u00e7\u00e3o de professores e em pr\u00e1ticas escolares. O tema passar\u00e1 a ser tratado de forma transversal nas disciplinas, com programas espec\u00edficos de educa\u00e7\u00e3o ambiental e clim\u00e1tica; professores dever\u00e3o ser capacitados para trabalhar o assunto em sala de aula; e escolas dever\u00e3o adotar pol\u00edticas de sustentabilidade, como uso racional de recursos e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

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O parecer tamb\u00e9m detalha mecanismos de monitoramento da qualidade da educa\u00e7\u00e3o vinculados ao rec\u00e9m-aprovado Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE). Estados e munic\u00edpios dever\u00e3o alimentar um sistema nacional de informa\u00e7\u00f5es em tempo real, para permitir que o governo federal acompanhe de forma mais precisa a execu\u00e7\u00e3o das metas e tenha uma base de dados mais integrada para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

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Na gest\u00e3o escolar, o parecer detalha crit\u00e9rios para a escolha de diretores, combinando desempenho e participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar. Hoje, os crit\u00e9rios variam bastante entre estados e munic\u00edpios. A proposta tende a uniformiz\u00e1-los. Outro ponto relevante \u00e9 a meta de ampliar o ensino em tempo integral. O projeto original previa que 40% das escolas funcionassem em tempo integral at\u00e9 2035; o parecer eleva essa meta para 50%.<\/p>\n\n\n\n

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As mudan\u00e7as se somam a outras como a reorganiza\u00e7\u00e3o de metas para alfabetiza\u00e7\u00e3o al\u00e9m de atualiza\u00e7\u00f5es em indicadores de qualidade. O deputado Moses Rodrigues afirma que o texto “\u00e9 supermoderado, um texto que traz as contribui\u00e7\u00f5es de toda a sociedade civil e tamb\u00e9m do Congresso Nacional e que dar\u00e1 uma nova din\u00e2mica para a educa\u00e7\u00e3o brasileira”.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O texto traz algumas mudan\u00e7as relevantes em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original enviado pelo governo Por \u00a0Leonardo Desideri O parecer do relator deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE) ao projeto do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) foi apresentado, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14), na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados dedicada ao tema. 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